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| E o blog IPBUZIOS foi barrado no baile |
Só mesmo em Búzios! Quando a gente pensa que as coisas estão melhorando, com prefeito atual dando entrevista coletiva, coisa que o anterior não fazia, não é que aparece algo pra estragar. O prefeito dá entrevista, mas antidemocraticamente seleciona os órgãos da mídia. Ou seja, antes não tinha entrevista; agora tem, mas a meia boca, não convidando blogs oposicionistas.
O site oficial da prefeitura ("Prefeitura de Búzios"), através da Assessoria de Comunicação (ASCOM) noticia que "na
manhã desta segunda-feira (15), o prefeito de Búzios Henrique
Gomes, falou à imprensa (menos para o blog IPBUZIOS) sobre as medidas tomadas para adequação da
máquina pública à Lei de Responsabilidade Fiscal. Presentes ao
encontro com os jornalistas (menos eu), o secretário de Administração,
Messias Carvalho e o Controlador Geral do município, Jeferson Terra".
A ASCOM prossegue: "O
percentual de gasto com Pessoal, do Poder Executivo, até o Segundo
Quadrimestre de 2018, foi de 55,91% da Receita Corrente Líquida
apurada, o que excede o teto máximo do limite prudencial que é de
54% sobre a arrecadação de tributos para o pagamento de servidores.
O município tem um orçamento anual previsto de 226 milhões de
reais".
Informação errada. A ASCOM desconhece que o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 51,30% e não 54%. Este é o teto que o gasto pode atingir. Teto é teto. Dizer teto máximo é redundância.
"De
imediato, através da Portaria N° 238 de 11 de outubro de 2018, o
prefeito tornou sem efeito todas as nomeações dos comissionados da
Prefeitura de Búzios, totalizando 364 funcionários. Excluem-se dos
efeitos desta Portaria, o Chefe de Gabinete do Prefeito, o
Controlador-Geral do Município, o Procurador-Geral do Município e
os Secretários Municipais".
"De acordo com o prefeito, alguns comissionados serão recontratados de acordo com a necessidade de cada secretaria. Todos os cargos serão reavaliados pelos secretários em conjunto com o prefeito, e as reuniões para esta finalidade já estão em andamento. Devem ser recontratados cerca de cem funcionários comissionados".
Se levarmos em consideração o que foi noticiado no Prensa do Henrique (ops, de Babel), será economizado muito pouco. Lá diz que serão demitidos 364 comissionados e chamados 224 concursados. Logo, serão extintos 140 cargos comissionados. Como se afirma que mais a frente se poderá recontratar cerca de 100 comissionados, teremos apenas a diminuição de 40 cargos comissionados. Muito barulho por quase nada!
E nada se fala do excessivo número de contratados. São mais de mil. Muitos deles pertencentes aos currais dos vereadores da turma do amém. Tem que demitir aqui também!
"Com
isso o município começa a economizar cerca de 900 mil reais por
mês, valor que deve chegar a dois milhões e meio de reais nos
próximos meses, com a redução de horas extras para o máximo de 40
horas por mês, e a adequação das gratificações, que terão novos
critérios de cálculo, entre outras medidas".
Sobre as horas extras é preciso que se faça que as pessoas que as receberam ilegalmente devolvam os valores recebidos. Tem gente que fazia tantas horas extras que não tinha tempo nem mesmo para dormir.
- 'Nenhum setor será prejudicado por esta medida. É um novo recomeço
do zero. Não tínhamos outra saída. A máquina pública estava
inchada. O gestor público tem que ter coragem para agir. Nossa folha
de pagamento sem os encargos sociais estava em 10 milhões e 300 mil
reais por mês. A cidade não suporta isso. Meu compromisso é com a
população, com os direitos constitucionais do cidadão" – destaca
o prefeito.
"O
prefeito Henrique Gomes acrescenta que com as medidas que está
tomando no momento já está conseguindo organizar a encomenda dos
uniformes e de material escolar (que pela primeira vez será
distribuído aos alunos da rede municipal de ensino)". Da mesma forma,
já está sendo organizada também a reforma das unidades escolares,
que inicia em breve, ainda durante o ano letivo de 2018. As medidas
também vão proporcionar o reajuste dos funcionários concursados, o
que já está em estudo".
"Henrique
Gomes destaca também a necessidade em se aumentar a arrecadação
municipal, através de medidas que tornem a Secretaria de Fazenda
mais ágil e menos burocrática, como a adoção recente do Alvará
Eletrônico, entre outras ações que serão anunciadas em breve".
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