Empresa espanhola vai instalar fazenda de maricultura no Peró em Cabo Frio

Mexilhao fêmea (acima) e macho (abaixo)

A empresa hispano-brasileira Mexilhões Sudeste do Brasil – MSB – especializada na produção e venda de moluscos bivalves (mexilhões e vieiras) está em negociações com a prefeitura de Cabo Frio para a implantação de uma fazenda de maricultura para o cultivo de mexilhões no canto esquerdo da Praia do Peró. O projeto já tem licenciamento ambiental do Inea e está em fase de final de tratativas com a Prefeitura de Cabo Frio e a Marinha do Brasil.

Junto com a MSB, a fazenda trará para a região a MSB Inovação Ambiental, braço do grupo que trata do desenvolvimento, importação e representação comercial exclusiva no Brasil de tecnologias relacionadas com a aquicultura, sustentabilidade, energia renovável, monitorização marinha e processo de resíduos. Sua instalação na região implica na criação total de um novo setor estratégico na economia brasileira, com a oportunidade de converter o Brasil em uma referência mundial na aquicultura ecológica, exportando a plataforma a outras áreas costeiras e outros tipos de espécies.

Segundo o coordenador de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento, Mario Flavio Moreira, finalmente chegou-se a uma situação em que todos foram ouvidos. “Anteriormente, a intenção da empresa seria instalar a fazenda na região da Praia do Foguete, mas era complicado por se tratar de zona de transição de pescados e ficar ao lado da reserva extrativista de Arraial do Cabo. O Inea avaliou muito bem a questão dos impactos ambientais e não tivemos resistência por parte das colônias de pesca que atuam no local. O projeto é muito bem estruturado e pode alavancar a geração de empregos, com a capacitação de moradores locais tanto para o manejo quanto para o beneficiamento dos mexilhões”, afirmou.

A previsão da MSB é que sejam criados 500 empregos diretos e outros 1.500 indiretos, além do impacto direto sobre a economia local e fomento da indústria de turismo, com a formação de recursos humanos necessários para a implementação do plano tanto a nível técnico/universitário como em nível de operacional, com convênios com universidades e escolas.

A empresa intenciona a criação de um selo, o  “Mexilhão de Cabo Frio”, que certificará o mexilhão produzido, processado e elaborado em Cabo Frio com os controles de qualidade total mencionados, regulada na legislação brasileira sobre Denominações de Origem Protegida (DOP), e que permite ao consumidor identificar instantaneamente um produto seguro e de alta qualidade

Ciclo de produção

O ciclo inicia-se com a seleção de sementes tanto de produtores locais como da própria empresa, onde se incubam as larvas até que estão em condições de ser encordoadas no mar. O mexilhão adere-se a cordas “long-line” – uma rede de cordas de cultivo lastradas por blocos de concreto (2m x 2m x 1,5 m) e dispostas em um total de 36 “polígonos”.

A partir desse momento, o mexilhão cresce por vias totalmente naturais – alimentando-se dos nutrientes trazidos pelas correntes de ressurgência sem nenhum tipo de aditivo.  Quando atinge a idade comercial, os polígonos são colhidos e (crucialmente para a segurança alimentar) procede-se a depuração o mexilhão com água do mar, graças a suas próprias propriedades filtrantes. O mexilhão é, então, embalado e expedido para que chegue fresco (vivo) ao destino em ótimas condições de consumo. A MSB aguarda apenas as últimas licenças para iniciar a implantação da fazenda.

Fonte: "Prefeitura de Cabo Frio"

Praia do Peró, foto Ernesto galioto

Segundo o "Jornal folha dos Lagos" o anúncio do projeto pegou de surpresa moradores do Peró e participantes de grupos ambientais. A empresária Marta Rocha, por exemplo, acredita que o projeto deveria ter sido explicado antes aos moradores.

– Existe certa preocupação porque ainda não temos garantias de como será o impacto ambiental. Acho que a primeira coisa a ser avaliada é que tipo de impacto será gerado na praia. O Peró é um bairro carente de estrutura e estamos vendo muitos projetos sendo anunciados sem que as melhorias prometidas para o bairro sejam feitas. Com certeza vamos buscar especialistas para avaliar melhor esse impacto – disse ela.

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Paulo Bayer Não queremos a implantação do projeto aqui na praia do Pontal. Não vejo com bons olhos essa possibilidade. Isso ainda terá que ter uma ampla discussão e total aprovação por parte dos moradores daqui.

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Olívia Santos Desistiram de Búzios? Fui em uma reunião na praia das Caravelas onde estavam apresentando o projeto. Mencionaram que o empreendimento ficaria entre a praia do Peró e a praia das Caravelas e que pegariam os dois municípios.

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Luiz Carlos Gomes É preciso ver corretamente a localização. acho que é essa mesma. A Bina sabe

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Ricardo Guterres Ótima ideia... não poluente e ecológica.....

Vereador de Arraial do Cabo é preso por participação em homicídio

Vereador Thiago Fantinha, foto jornal Folha dos Lagos

O vereador de Arraial do Cabo Thiago Fantinha (PSC) é transferido para Casa de Custódia em Benfica. Delegado confirma participação efetiva do vereador em homicídio cometido há cerca de dois meses em Arraial

O vereador, preso ontem por policiais da 132ª DP, será transferido ainda hoje para uma casa de custódia em Benfica, de onde deve ser conduzido a um presídio da capital, segundo o delegado da 132ª DP, Renato Mariano. A prisão temporária do vereador é válida por 30 dias, prorrogáveis por mais 30.

Ele teria participação efetiva no homicídio de um pescador conhecido como ‘William Louco’, no dia 15 de setembro, na Marina da Praia dos Anjos. 

"Através da investigação, inclusive com o depoimento de testemunhas visuais, apuramos que o fato foi praticado por duas pessoas em um veiculo preto, que estava sendo conduzido por Thiago. Ele chegou até o cais e outra pessoa de nome Arthur desceu do carro, efetuou os disparos contra a vítima pelas costas, como comprova o laudo cadavérico e, em seguida, voltou ao veículo. Foi então que eles fugiram. Em razão disso, eu tenho a participação efetiva dele" – disse o delegado.

Os dois envolvidos irão responder por homicídio qualificado com motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, isso porque os tiros foram dados pelas costas. O homem identificado como Arthur, que teria disparado contra o pescador, está foragido.

O homicídio aconteceu na noite do dia 15 de setembro e, de acordo com o delegado, a linha de investigação trabalhada pela Polícia Civil até o momento aponta para uma discussão em um bar entre os envolvidos, horas antes do crime.

- "Estamos trabalhando com a hipótese de uma discussão anterior entre eles em um bar enquanto assistiam a um jogo de futebol e, em razão dessa discussão, o crime teria sido praticado" - afirmou Renato Mariano. 

Um outro vereador, Cleyton da Costa Barreto (PTB), teria emprestado o carro utilizado no crime. Mas, para o delegado, o carro teria sido emprestado por outras razões. 

"Até o momento não tenho elementos que comprovem nenhum envolvimento dele no crime – finalizou.

Fonte: "folhadoslagos"

Lei de iniciativa da vereadora Gladys proibindo a cobrança da taxa de corte e religação de água pela Prolagos é inconstitucional

A combativa vereadora Gladys precisa aprender que um vereador pode muito, mas não pode tudo. Por mais justa que seja a causa, não se pode deixar de respeitar o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Orgânica Municipal. A democracia impõe seus limites. A criação de Lei proibindo a cobrança de taxa de corte e religação de água não pode ser de iniciativa de vereador. O máximo que a vereadora poderia fazer era apresentar uma indicação ao prefeito. 

Costumo dizer que em Búzios, onde os egos e vaidades são muito aguçados, o ególatra tem ego de elefante. Por aqui, quando se dá um pouquinho de poder a alguém, ele não tarda em extrapolar. Conheço muitos que acham que sabem de tudo, que não escutam ninguém. A conversa com eles, torna-se um monólogo enfadonho. O que você fala, eles não escutam uma frase. Pior são aqueles que se acham ungidos por Deus. Acreditam que, por isso, pairam sobre tudo e todos. Normalmente acabam isolados, sem interlocutores. Um pouco de humildade não faz mal a ninguém!

Vejam a decisão do Juiz GUSTAVO FAVARO ARRUDA em 12/09/2018 concedendo a liminar à Prolagos

"Trata-se de ação movida por PROLAGOS em face do MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. A parte autora alega que o Município editou lei, proibindo-a de cobrar a taxa de corte e religação de água, bem como estabelecendo o prazo de 24h para religação, tudo sob pena de multa. Entende que a lei é inconstitucional. Pede liminar para suspender os seus efeitos.

É O RELATÓRIO.

DECIDO.

A Lei Municipal 1.425/2018 é flagrantemente inconstitucional. Tratando-se de serviço público municipal, a iniciativa é reservada ao chefe do executivo. Como a iniciativa foi da vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes, houve invasão de reserva de iniciativa, o que vicia o devido processo legislativo. Além da inconstitucionalidade formal, a lei municipal é claramente ilegal, por ofensa ao art. 58, §2, da Lei 8.666/93. O ato normativo municipal afeta seu equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, sem previsão de como será feita a respectiva compensação. É fato que o contrato de concessão admite modificação unilateral por parte da administração pública. Porém, nesta hipótese, o poder público deve adequar a remuneração do contratado, o que não foi feito. Note-se, além disso, que o poder concedente, é formado, no caso, por 05 municípios: Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. Todos, em conjunto, são responsáveis pela concessão. Assim, para modificação do contrato de concessão, é preciso que todos estejam de acordo, não só com a modificação, mas com a respectiva forma de compensação. Na verdade, a lei municipal é mais um triste exemplo de irresponsabilidade legislativa. O Município interfere de forma populista e grave no funcionamento do serviço, sem se importar com as respectivas consequências econômicas para os outros municípios concedentes, para o contribuinte e para o consumidor. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar, para determinar a imediata suspensão de todos os efeitos Lei Municipal 1.425/2018, bem como de eventuais multas aplicadas no período de sua vigência. Determino que o Município apresente, ainda, cópia integral do processo administrativo/legislativo concernente à formalização da Lei Municipal 1.425/2018, sob pena de presumir-se verdadeira a alegação de inconstitucionalidade formal. O documento poderá ser apresentado somente com a contestação. Certifique-se com relação ao valor da causa e recolhimento das custas. Tudo feito, cite-se".

Prefeitura de Búzios tem cargo oficial de fantasma

Decreto 1.033, Boletim Oficial nº 914, de 16/10/2018

Realmente, tem coisas que só acontecem em Búzios. Consta da estrutura administrativa da prefeitura o cargo de "Supervisor I da Ação Comunitária e Orçamento Participativo". Acontece que o prefeito municipal elabora o orçamento municipal sem participação alguma do povo buziano. O orçamento é elaborado não se sabe com quem, não se sabe onde e muito menos quando. Depois que a proposta governamental de orçamento chega à Câmara de Vereadores,  a turminha do amém do prefeito faz algumas audiências públicas para engabelar as entidades civis de Búzios de que houve participação popular na elaboração do orçamento.

O fantasma ocupante do cargo deve ser um felizardo. Ganha R$ 2.865,80 por mês para não fazer nada. E não precisa nem se esconder, pois é um fantasma oficial.

Tivemos orçamento participativo em Búzios apenas no segundo governo Mirinho, resultado de um acordo político com o PT. Hamber e Dalmo, dirigentes do PT de Búzios, foram os responsáveis por implantar por aqui o modelo que havia sido aplicado com sucesso pela Prefeitura de Porto Alegre. Durou pouco tempo, porque Mirinho não gostou muito da participação popular. Ele e sua turminha do amém, temiam o surgimento de novas lideranças na cidade.  

Será que o cargo de Supervisor I do Orçamento Participativo existe desde aquela época (2001) até os dias de hoje? Será que o "I" aposto ao cargo Supervisor significa que existe o II, III e etc? 

Comentários no Facebook:

Blanca Larocca que vergonha de prefeito a quanto tempo a gente não escuta falar em orçamento participativo ??????

Eduardo Moulin E também Motorista Executivo ganhando o dobro sendo que temos diversos Motoristas concursados e todos dirigem e podem dirigir para executivos! E uma piada!

ONU pede proibição de ‘testes de virgindade’

Pacientes em um hospital na Índia, um dos pelo menos 20 países onde testes de virgindade são realizados. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark

Realizado em pelo menos 20 países, o teste de virgindade é um exame sem validade científica e medicamente desnecessário, realizado com o intuito de determinar se uma mulher ou menina já teve relações sexuais vaginais.

Prática foi considerada por três organismos da ONU como uma forma de discriminação de gênero e uma violação dos direitos humanos. Instituições ressaltaram que a intervenção é dolorosa, humilhante e traumática.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), a ONU Mulheres e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediram nesta quarta-feira (17) o fim do teste de virgindade, um exame ginecológico realizado com o intuito de determinar se uma mulher ou menina já teve relações sexuais vaginais. Prática foi considerada uma forma de discriminação de gênero. Organismos ressaltaram que a intervenção é dolorosa, humilhante e traumática.

O teste da virgindade é uma tradição identificada em pelo menos 20 países, abrangendo todas as regiões do mundo. Mulheres e meninas são submetidas e, muitas vezes, forçadas a realizar o exame por diversos motivos. Entre eles, estão solicitações de pais ou potenciais maridos para determinar se a mulher já teve relações sexuais antes do casamento. A prática também chega a ser exigida por empregadores.

Países onde esta prática tem sido documentados incluem Afeganistão, Brasil, Egito, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Jamaica, Jordânia, Líbia, Malaui, Marrocos, Territórios Palestinos Ocupados, África do Sul, Sri Lanka, Suazilândia, Turquia, Grã-Bretanha, Irlanda do Norte e Zimbábue (3–16, 18). 

De acordo com os organismos da ONU, o exame é realizado principalmente por médicos, policiais ou líderes comunitários, a fim de avaliar sua “virtude, honra ou valor social”. Em algumas regiões, é comum para os profissionais de saúde realizar testes de virgindade em vítimas de estupro, supostamente para verificar se houve ou não violência sexual.

A análise é feita pela inspeção do hímen, para avaliar seu rompimento ou tamanho de abertura. Outra técnica é a inserção dos dedos na vagina da mulher — o também chamado teste de “dois dedos”. Ambos os métodos são praticados sob a crença de que a aparência da genitália feminina pode indicar o histórico de atividade sexual de uma menina ou mulher.

A OMS afirma que não há evidências de que qualquer método possa comprovar se houve ou não relação sexual vaginal.

Ênfase na “virgindade” das mulheres é uma forma de discriminação de gênero

Segundo o pronunciamento dos três organismos da ONU, o termo “virgindade” não é médico ou científico. Ao contrário: o conceito de “virgindade” é uma construção social, cultural e religiosa – que reflete a discriminação de gênero contra mulheres e meninas.

A expectativa social de que meninas e mulheres devem permanecer “virgens” (ou seja, sem ter relações sexuais) é baseada em noções estereotipadas de que a sexualidade feminina deve ser restringida ao contexto do casamento. Essa noção é prejudicial para mulheres e meninas em todo o mundo.

Impactos na saúde dos testes de virgindade

Estes exames caracterizam não apenas uma violação dos direitos humanos de mulheres e meninas, mas em casos de estupros, podem causar dor adicional e reproduzir o ato original de violência sexual, levando as vítimas a reviver o trauma e passar por uma nova experiência de abuso. Muitas mulheres sofrem com as consequências físicas, psicológicas e sociais, de curto e longo prazo, decorrentes dessa prática. Isso inclui ansiedade, depressão e estresse pós-traumático. Em casos extremos, mulheres ou meninas podem tentar suicídio ou serem mortas em nome de uma crença de “honra”.

Os testes de virgindade são uma prática medicamente desnecessária e prejudicial, que viola vários direitos humanos e padrões éticos, incluindo o princípio fundamental da medicina para “não causar danos”. A OMS recomenda que o exame não seja realizado em nenhuma circunstância.

Governos, profissionais de saúde e comunidades devem eliminar prática

Segundo as agências da ONU, é urgente conscientizar os profissionais e comunidades de saúde sobre os efeitos negativos do teste e sobre sua falta de validade científica. Alguns governos baniram a prática e promulgaram leis para punir criminalmente quem realiza o exame. Muitas associações profissionais de saúde e organizações de direitos humanos condenaram a prática como não científica e uma violação de direitos.

O ACNUDH, a ONU Mulheres e OMS estão comprometidos em acabar com esse tipo de procedimento e garantir que os direitos de todas as mulheres e meninas sejam respeitados. As agências elencaram recomendações e estratégias para eliminar a prática:

-Os profissionais de saúde e suas associações profissionais devem estar cientes de que os testes de virgindade não têm mérito científico e não podem determinar se houve alguma penetração vaginal passada. Eles também devem conhecer as consequências para a saúde e para os direitos humanos dos testes de virgindade e nunca realizar ou apoiar a prática;

-Os governos devem promulgar e impor leis que proíbam o teste de virgindade;

-As comunidades e todas as partes interessadas relevantes devem implementar campanhas de conscientização que desafiem os mitos relacionados à virgindade e a normas de gênero prejudiciais, que enfatizem o controle da sexualidade e dos corpos de mulheres e meninas.

Acesse uma cartilha da OMS sobre o tema, com dados científicos e políticas para eliminar a prática. Clique aqui (em inglês).

Fonte: "Nações Unidas"

Banco Mundial alerta para desigualdades de renda no Brasil

Infográfico retratar desfile de desigualdades na Sapucaí. Imagem: Banco Mundial

Em 1971, o economista holandês Jan Pen publicou um tratado sobre a distribuição de renda no Reino Unido, no qual descreveu um desfile reunindo das pessoas mais pobres, na abertura, às mais ricas, no fim. Neste mês, um estudo do Banco Mundial propôs o mesmo exercício para o Brasil, colocando na Sapucaí “o desfile mais estranho da história”.

Favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil/Tomaz Silva

Em 1971, o economista holandês Jan Pen publicou um célebre tratado sobre a distribuição de renda no Reino Unido, no qual descreveu um desfile reunindo das pessoas mais pobres, na abertura, às mais ricas, no fim. Daí surgiu o termo “O Desfile de Pen”. Neste mês, um estudo do Banco Mundial para a América Latina e Caribe propôs o mesmo exercício para o Brasil, colocando na Sapucaí “o desfile mais estranho da história”.

“Por muito tempo, só se veriam pessoas incrivelmente pequenas (apenas alguns centímetros de altura), um incrível desfile de anões. Levaria mais de 45 minutos para os participantes alcançarem a mesma altura que os espectadores. Nos minutos finais, gigantes incríveis, mais altos do que montanhas, apareceriam”, descreve o relatório, produzido pelo Gabinete do Economista-Chefe da regional do Banco Mundial.

O encerramento seria feito pelos milionários brasileiros, que teriam dois terços de seus corpos a 100km acima do nível do mar.

No mês em que a comunidade internacional lembra o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, 17 de outubro, o Banco Mundial divulgou um infográfico que retrata esse desfile na Sapucaí.

Dados do Banco Mundial mostram que a contração da economia brasileira em 2015 e 2016 freou uma década de redução continuada da pobreza. Entre 2003 e 2014, a parcela da população brasileira vivendo com menos de 5,50 dólares por dia (na paridade do poder de compra de 2011) caiu de 41,7% para 17,9%. Essa tendência se reverteu em 2015, quando a pobreza aumentou para 19,4%.

“As crescentes taxas de pobreza do Brasil têm sido acompanhadas por um salto na taxa de desemprego, que cresceu quase seis pontos percentuais do primeiro trimestre de 2015 e chegou a 13,7% da população no primeiro trimestre de 2017”, aponta o organismo financeiro.

Em 2018, como o crescimento econômico deve ser abaixo do esperado – ficando em 1,2% –, as taxas de pobreza devem se manter altas.

A miséria se distribui de forma desigual pelo país: afeta 6,1% dos cidadãos no Rio Grande do Sul, mas chega a 44,9% no Amapá. O problema é mais grave na zona rural, onde mais de um terço (38,1%) da população vive em pobreza, comparado a menos de um quinto (17,6%) nas áreas urbanas.

Já a desigualdade social, depois de diminuir 8,5% entre 2001 e 2014, voltou a aumentar com a crise econômica a partir de 2015. O índice de Gini, que tinha caído de 59,4 para 51,5 no período, foi a 53,1 em 2016, tornando o desfile carnavalesco das classes sociais brasileiras cada vez mais estranho.

Na Região dos Lagos, dados de 2010, indicam que Arraial do Cabo é o município menos desigual com índice de Gini igual a 47,0, seguido de São Pedro da Aldeia com 50,0. Em terceiro, temos Armação dos Búzios, 51,0.Em quarto, Rio das Ostras, com 53,0. Empatados, em quinto, temos Cabo Frio e Araruama, com índice 54,0. E Iguaba Grande, como o município mais desigual da Região dos Lagos, com índice de Gini igual a 56,0  

Para a elaboração do infográfico, o Banco Mundial utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2017, do Conselho Nacional de Justiça e do relatório do Banco Mundial Dos Riscos Desconhecidos aos Cisnes Negros: como Gerenciar o Risco na América Latina e Caribe.

Fonte: "Nações Unidas"