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Povos indígenas garantem a conservação do meio ambiente quando têm seus territórios respeitados. Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil |
Novo
relatório da ONU aponta taxas de desmatamento muito mais
baixas em territórios indígenas reconhecidos e protegidos
As
taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são
significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades
tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos
territoriais coletivos. Melhorar a segurança da posse
desses territórios é uma maneira eficiente e econômica de
reduzir as emissões de carbono.
Essa
é uma das principais conclusões do novo relatório “Povos
indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal”, da
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos
Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC).
Com
base em uma revisão de mais de 300 estudos publicados nas últimas
duas décadas, o documento revela pela primeira vez até que ponto a
ciência tem mostrado que os povos indígenas e comunidades
tradicionais em geral têm sido melhores
guardiões de suas florestas em comparação com os responsáveis
pelas demais florestas da região.
A
pesquisa também sugere que este papel
protetor está cada vez mais em risco, à medida que a
Amazônia se aproxima de um ponto de inflexão, o que pode ter
impactos preocupantes nas chuvas e na temperatura e, eventualmente,
na produção de alimentos e no clima global.
Proteção
global
“Os
povos indígenas e comunidades tradicionais, e as florestas em seus
territórios, desempenham um papel vital na ação climática
global e regional e na luta contra a pobreza, a fome e
a desnutrição. Seus territórios contêm cerca de um
terço de todo o carbono armazenado nas florestas da América Latina
e do Caribe e 14% do
carbono armazenado nas florestas tropicais do mundo”,
disse o representante regional da FAO, Julio Berdegué.
Os
melhores resultados foram observados nos territórios de povos
indígenas com títulos legais coletivos reconhecidos:
entre 2000 e 2012, as taxas de desmatamento nesses territórios na
Amazônia boliviana, brasileira e colombiana foram apenas da
metade a um terço das de outras florestas com características
ecológicas semelhantes.
O
relatório convida governos, financiadores climáticos, o setor
privado e a sociedade civil a investirem em iniciativas que
fortaleçam o papel dos povos indígenas
e comunidades tradicionais na governança florestal,
reforcem os direitos territoriais comunais, compensem as comunidades
indígenas e tradicionais pelos serviços ambientais que prestam e
que facilitem o manejo florestal comunitário.
O
documento afirma a importância de revitalizar culturas e
conhecimentos tradicionais, fortalecendo a governança territorial e
apoiando organizações de povos indígenas e tradicionais,
reconhecendo o
papel fundamental da juventude indígena e das mulheres indígenas.
Territórios
titulados
De
acordo com um dos estudos analisados no relatório da FAO/FILAC, a
taxa de desmatamento dentro das florestas indígenas onde a
propriedade da terra foi assegurada é 2,8
vezes menor do que fora dessas áreas na Bolívia, 2,5
vezes menor no Brasil e 2
vezes menor na Colômbia.
Os
territórios coletivos titulados evitaram
entre 42,8 e 59,7 milhões de toneladas métricas (MtC) de emissões
de CO2 a cada ano nesses três países; essas emissões
combinadas são equivalentes a tirar de circulação entre 9 e 12,6
milhões de veículos durante um ano.
Dos
404 milhões de hectares ocupados por povos indígenas, os
governos reconheceram formalmente seus direitos de propriedade
coletiva ou de usufruto sobre cerca de 269
milhões de hectares. Embora o impacto de
garantir a segurança da posse seja grande, o custo é muito baixo:
são necessários apenas 6 dólares para titular um hectare de terra
na Colômbia e 45 dólares na Bolívia.
O
documento afirma que o custo
de titulação de terras indígenas é de 5 a 42 vezes menor do que o
custo médio de evitar o CO2 por meio da captura e armazenamento de
carbono fóssil,
tanto para usinas a carvão como a gás.
Agentes contra
as mudanças climáticas
“Quase
metade (45%) das florestas intactas da bacia amazônica é
encontrada em territórios indígenas”,
disse Myrna Cunningham, presidente da FILAC. “A evidência de seu
papel vital na proteção da floresta é cristalina: enquanto
a área de floresta intacta diminuiu apenas 4,9% entre 2000 e 2016
nas áreas indígenas da região,
nas áreas não indígenas diminuiu
11,2%.
Isso deixa claro porque sua voz e visão devem ser levadas em
consideração em todas as iniciativas e estruturas globais
relacionadas às mudanças climáticas, biodiversidade e
silvicultura, entre muitos outros temas”.
Os
povos indígenas e comunidades tradicionais participam da governança
comunal de 320 a 380 milhões de hectares de florestas na região,
que armazenam cerca de 34 bilhões de toneladas métricas de
carbono. Isto é mais do que todas as florestas da Indonésia
ou da República Democrática do Congo.
Enquanto
os territórios indígenas na bacia amazônica perderam
menos de 0,3% do carbono em suas florestas entre 2003 e 2016,
as áreas protegidas não indígenas perderam 0,6% e
outras áreas que não eram territórios indígenas ou áreas
protegidas perderam 3,6%. Como resultado, apesar de os
territórios indígenas cobrirem 28% da bacia amazônica,
eles geraram apenas 2,6% das emissões brutas de carbono da
região.
Fonte:
"CICLOVIVO"