segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Região dos Lagos: o paraíso dos sonegadores de IPTU

Estoque e cobrança da dívida ativa de Armação dos Búzios 2013-2018. Fonte: TCE-RJ


Segundo os “Estudos Socioeconômicos 2019” do TCE-RJ (contendo dados relativos ao ano anterior), Búzios tinha em 2018 um estoque de dívida ativa igual a 350,9 milhões de reais. Isso significa um aumento de 230% no total da dívida ativa acumulada de 2013, que era de 106,2 milhões. Também pudera, Búzios não consegue cobrar mais do que 3,1 % do estoque da dívida por ano. Em 2013, cobrou 3,1 milhões de um total de 106,2, o que significa 3% do total. Em 2018, conseguiu arrecadar um pouco mais, 4,5 milhões, mas o estoque da dívida já estava em 350,9 milhões. Percentualmente essa arrecadação significou míseros 1,2% do total estocado.

Os outros municípios da região seguem a mesma trilha de Búzios. 

Na pobre Iguaba Grande, o estoque da dívida ativa de 2018 aumentou 260% em relação ao de 2013: saltou de 16,8 para 60,9 milhões de reais. O município conseguiu cobrar em 2018 apenas 2,7 milhões de reais (4,5%). 

São Pedro da Aldeia viu o estoque da sua dívida aumentar 122% nesse período. Em 2018, recuperou apenas 4,467 (2,6%) de sua dívida total de 168,005 milhões de reais). 

O estoque de dívida em Cabo Frio passou de 343,5 em 2013 para 536,7 milhões de reais em 2018, aumentando 56%. Cobrou no exercício de 2018 apenas 2,4% (13,2 milhões de reais). 

Em Arraial do Cabo, o crescimento do estoque da dívida foi quase igual ao de Cabo Frio, 50%: de 116,5 (2013) para 175,5 milhões de reais. Recuperou em 2018 apenas 1,4% da dívida.

Araruama é a única exceção à regra da região. Seu estoque da dívida, em vez de aumentar, diminuiu. Sua dívida ativa total que era de 201,4 milhões em 2013 caiu para 175,4 milhões de reais em 2018. Nesse ano conseguiu recuperar 10,5 milhões (6%) de reais do estoque.

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