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| Vegetação plantada na areia de Geribá. Foto: Divulgação |
Medida
foi uma determinação do MPF
Agentes
da Secretaria do Meio Ambiente de Armação dos Búzios tiveram que
retirar toda a restinga reposta indevidamente em uma área de
preservação permanente na faixa de areia da Praia de Geribá. A
ação foi realizada após recomendações do Ministério Público
Federal de São Pedro da Aldeia (MPF) para que a retirada fosse feita
em até 48 horas.
Segundo
o MPF, a Prefeitura não possui nenhuma licença ou autorização
para a reposição, que foi feita por particulares. Na recomendação,
a Procuradoria também solicita à Secretaria do Meio Ambiente do
município que informe o nome e a qualificação dos responsáveis
pelo plantio da vegetação sem a devida autorização.
A
Prefeitura também deve apurar de onde a vegetação teria sido
retirada e informar o custo total das operações para corrigir as
irregularidades, para fins de responsabilização cível e penal, bem
como sanções aplicadas na área administrativa e medidas de
ressarcimento por erros cometidos.
Fonte: "osaogoncalo"
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