Quase todos os prefeitos de Arraial do Cabo figuram na lista de fichas sujas do TCE-RJ. Apenas os prefeitos Hermes Barcellos, que governou o município de 1989 a 1990, e Wanderson Cardoso de Brito, que governou por dois mandatos de 2009 a 2016, estão fora da lista de gestores com contas irregulares.
1) Francisco Luiz Sobrinho, prefeito (1991-1992)
FRANCISCO LUIZ SOBRINHO
048.788.097-87
1) 08/01/2009
221282-7/2005 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
2) 22/09/2009
263037-8/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
2) David Dutra de Oliveira, prefeito (1993-1996)
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA
598.819.767-15
1) 19/05/2009
260332-3/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA 2)
31/08/2010 229981-3/2006 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
3) Renato Vianna de Souza, prefeito (1997-2000)
RENATO VIANNA DE SOUZA
248.832.557-00
1) 07/06/2011
261533-7/1999 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
2) 14/07/2011
202156-5/2005 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
3) 31/08/2010
229981-3/2006 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
4) Henrique Sérgio Melman, prefeito (2001-2004) e (2005-2008)
HENRIQUE SERGIO MELMAN
006.401.237-91
1) 04/08/2009
261533-8/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
2) 06/11/2012
201860-6/2011 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
3) 07/04/2009
261557-6/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
4) 14/05/2015
228007-0/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
5) 18/12/2008
216542-2/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
6) 21/05/2015
201785-8/2010 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
7) 25/02/2016
217443-5/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
Em outra lista de fichas sujas (de "gestores públicos com contas julgadas irregulares"), organizada pelo TCU", constam os prefeitos:
1) David Dutra de Oliveira, prefeito (1993-1996)
Processo: 011.538/2009-7
(TOMADA DE CONTAS ESPECIAL )
OMISSÃO
NO DEVER DE PRESTAR CONTAS - CONVÊNIO Nº 1610/94, PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - (PROCESSO Nº 25000.005017/1998-52),
RESPONSÁVEL: DAVID DUTRA DE OLIVEIRA (CPF:
598.819.767-15)
Montante
analisado: R$ 104.639,00
2) Renato Vianna de Souza, prefeito (1997-2000)
Processo: 009.072/2008-6
(TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
Assunto
do processo: REF.
AO CONVÊNIO Nº 813/1998.
Motivo
da instauração: Aplicação irregular de recursos
Montante analisado: R$ 172.222,14
A lista de maus gestores públicos do TCE-RJ inclui também alguns presidentes das Câmaras de Vereadores de Arraial do Cabo.
ALMIR
DOS SANTOS TEIXEIRA (Presidente 2005-2006)
1)
07/04/2011 221602-5/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
2)
14/12/2010 220917-9/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
3)
25/02/2016 217443-5/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
WALTER
FÉLIX CARDOSO JÚNIOR (Presidente 2007-2008)
1)
11/10/2011 231080-5/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
WALTER
FELIX CARDOSO (Tesoureiro 2007-2008)
1)
11/10/2011 231080-5/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
Observação: Com certeza a lista de fichas sujas aumentaria se incluíssemos as condenações em segunda instância dos gestores públicos no TJ-RJ e no TRE-RJ/TSE. O prefeito atual, Wanderson Cardoso de Brito, mantém-se no cargo devido a um recurso especial ainda não julgado, depois de ter seu mandato cassado por três vezes.
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