Marquinho Mendes, Prefeito de Cabo Frio, no ranking dos políticos brasileiros

Segundo o ranking dos políticos organizado pelo site "politicos", o ex-Deputado Federal e atual Prefeito de Cabo Frio Marquinho Mendes recebeu pontuação total negativa de -68, situando-se em 599º no ranking geral, 508º por cargo e 86º por partido (PMDB). Custou R$ 777.111,17 aos cofres públicos durante seu mandato,  não criou nem revisou nenhuma lei. Sua atuação foi tão apagada, que nem mesmo teve uma notícia cadastrada a respeito de mandato parlamentar. Acumula 10 processos no TJ-RJ, um inquérito e uma ação penal no STF.  Cabo Frio merecia coisa melhor.   

Dados do parlamentar

Formação Acadêmica: medicina

Profissão: atuou na área de ortopedia

Estado: Rio de Janeiro

Filiações Partidárias: PMDB

Orgão: Câmara dos Deputados/BR

Cargo: Deputado Federal

Presença nas sessões (Assiduidade)

Compara-se o percentual de faltas do parlamentar com a média de faltas dos demais políticos. A cada dez por cento a mais de faltas que a pessoa tiver, perde-se dez pontos. A cada dez por cento de faltas a menos que o parlamentar tiver, ganha-se dez pontos. Usa-se a equação a seguir pontos = (((((37,00 + 2 x 56,00)/302,00)/ 0,22 -1) / 0,5) * -10) * 2

Tipo	Sessões	Presenças	Faltas Justificadas	Faltas Não Justificadas
Comissão	92	39	6	47
Plenário	210	170	31	9

Privilégios (Cota parlamentar/verba indenizatória)

Compara o valor gasto pelo político, no período total do mandato, com a média de gastos dos demais parlamentares no mesmo período. A cada dez por cento de gastos acima da média perde-se cinco pontos. A cada dez por cento de gastos abaixo da média dos parlamentares ganha cinco pontos. Usa-se a equação a seguir pontos = ((((777.111,17/1.001.655,40) -1) / 0,5) * -10) * 3

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.	R$ 40.973,42
CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS.	R$ 112.500,00
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.	R$ 57.000,00
Emissão Bilhete Aéreo	R$ 210.058,59
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR	R$ 11.109,61
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.	R$ 6.105,98
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES	R$ 136.080,00
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	R$ 53.263,30
PASSAGENS AÉREAS	R$ 8.926,12
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.	R$ 110.329,62
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO	R$ 7.273,29
SERVIÇOS POSTAIS	R$ 1.421,85
TELEFONIA	R$ 22.069,39
TOTAL	R$ 777.111,17

Atualizado em 01/01/2017

Participação Pública (Mentirômetro)

Baseia-se nas mentiras e verdades do mandato do parlamentar, de modo que ao ele descumprir suas promessas de campanha, perde pontos e ao cumprir, ganha. E como um espaço público que requer contribuições de visitantes, temos que para colaborarem basta que dirijam-se até o final do perfil do parlamentar e cliquem em “Tirar pontos deste político” ou “Dar pontos a esse político”. Lembrando sempre que os dados prestados devem estar embasados por alguma referência (link)” e que antes de serem atribuídos serão meticulosamente conferidos a fim de serem comprovados.

Este parlamentar não possui nenhuma notícia cadastrada.

Processos judiciais

Avaliamos matematicamente a ficha de processos judiciais do político. Para cada processo o político perde 10 pontos. Cada acusação grave (formação de quadrilha, corrupção, crime violento, etc) perde mais 10 pontos. Processos com condenação pesam em triplo.

Descrição
TJ-RJ - Comarca de Cabo Frio - Ação popular nº 0007992-96.2008.8.19.0011 - Condenado por ato lesivo a devolver aos cofres públicos a quantia paga pela contratação irregular de serviços de locação de veículos pela Prefeitura de Cabo Frio. A Justiça determinou ainda a nulidade dos contratos celebrados pelo parlamentar. Apelou em segunda instância, mas a decisão foi mantida: TJ-RJ - Apelação cível nº 0007992-96.2008.8.19.0011.
TJ-RJ - Comarca de Cabo Frio - Ação civil pública nº 0019655-71.2010.8.19.0011 - Condenado por improbidade administrativa, referente à contratação de serviços jornalísticos sem o devido processo licitatório e à utilização de recursos do município de Cabo Frio para autopromoção. O parlamentar recorre da decisão: TJ-RJ - Apelação nº 019655-71.2010.8.19.0011.
TJ-RJ - Comarca de Cabo Frio - Ação civil pública nº 0020251-55.2010.8.19.0011 - Condenado por improbidade administrativa, referente ao uso da máquina pública, na época em que era prefeito de Cabo Frio, para cooptar apoio político a fim de reeleger-se para o cargo. A Justiça determinou o pagamento de multa civil, a proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios por três anos e a suspensão de seus direitos políticos por cinco anos. O parlamentar recorre.
STF - Ação penal nº 937/2015 - É réu em ação penal referente a possível crime de captação ilícita de sufrágio, durante sua segunda candidatura como prefeito do município de Cabo Frio (RJ), em 2009.
STF - Ação penal nº 955/2015 - É réu em ação penal referente a crime de corrupção eleitoral.
STF - Inquérito nº 4274/2016 - É alvo de inquérito que apura crimes contra o meio ambiente e contra o patrimônio cultural.
TJ-RJ - Comarca de Cabo Frio - Ação penal nº 0016994-17.2013.8.19.0011 - É réu em ação penal por crimes da Lei de Licitações.
TJ-RJ - Comarca de Cabo Frio - Ação civil pública nº 0004793-22.2015.8.19.0011 - É réu em ação civil de improbidade administrativa por abuso de poder.
TJ-RJ - Comarca de Cabo Frio - Ação civil de improbidade administrativa nº 0007322-87.2010.8.19.0011 - Referente a repasse de verbas públicas, na época em que era prefeito de Cabo Frio, a instituição do terceiro setor sem a devida contraprestação de serviços sociais, causando prejuízo ao erário.
TJ-RJ - Comarca de Cabo Frio - Ação civil de improbidade administrativa nº 0012129-43.2016.8.19.0011 (dano ao erário)
TJ-RJ - Comarca de Cabo Frio - Ação civil de improbidade administrativa nº 0009286-08.2016.8.19.0011 (dano ao erário)
TJ-RJ - Comarca de Cabo Frio - Ação civil de improbidade administrativa nº 0009277-46.2016.8.19.0011 (dano ao erário)
TJ-RJ - Comarca de Cabo Frio - Ação civil pública nº 0001730-28.2011.8.19.0011 (ato lesivo ao patrimônio artístico, estético, histórico ou turístico)

Qualidade Legislativa (Como votou, autor e revisor)

• Como Votou

As leis votadas pelo parlamentar estão agrupadas por tipo de leis.

MPV - Medida Provisória)

Lei	Votou	Valor da lei	Pontos
MP 671-2015 - Esporte	Sim	-2	-2
MPV 725/2016 - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio	Sim	2	2

PEC - Proposta de Emenda à Constituição)

Lei	Votou	Valor da lei	Pontos
PEC 182-2007 Emenda 28 - Eleição	Sim	0	0
PEC 182-2007-substitutivo item 1 - Eleição	Sim	10	10
PEC 182-2007 - Eleição	Não	5	-5
PEC 443-2009 - Trabalho	Não	-5	5
PEC 457-2005 - Aposentados	Não	10	-10
PEC 471-2005 - Administração pública	Não	-5	5
PEC 11/2015 - Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos.	Sim	5	5
PEC 395/2014 - Ensino Publico	Não	15	-15
PEC 4/2015 - Desvinculação de Receitas da União (DRU)	Sim	30	30
PEC 171-1993 - Criança e adolescente	Sim	15	15

PLP - Projeto de Lei Complementar)

Lei	Votou	Valor da lei	Pontos
PLP 37-2015 - Administração pública	Não	0	0
PLP 124/2015 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	Sim	30	30

PRC - Projeto de Resolução)

Lei	Votou	Valor da lei	Pontos
PRC 8/2007 - Criação de 2 comissões da Câmara	Não	-3	3

Qualidade Legislativa (Como votou, autor e revisor)

• Autor de Lei

As leis votadas pelo parlamentar estão agrupadas por tipo de leis.

As leis de autoria do parlamentar estão agrupadas por tipo de leis.

Este parlamentar não possui nenhuma lei de sua autoria.

Revisor de Lei

 As leis de revisão do parlamentar estão agrupadas por tipo de leis.

Este parlamentar não revisou nenhuma lei.

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Anna Roberta Mehdi compartilhou a sua publicação.

32 min · 

#sobreMarquinhosMendes, prefeito de cabo frio, ficha suja e aterrador de dunas do Peró

A especulação imobiliária e os vereadores de Búzios

Em 5/8/2005, em entrevista ao jornal O Perú Molhado, o ex-prefeito Mirinho Braga afirmou que o “lobby da construção civil é muito poderoso em Búzios”. Citou que ficou muito preocupado com a atuação do lobby junto aos vereadores quando enviou, ao final de seu segundo mandato (2001-2004), o anteprojeto de lei do Plano diretor à Casa Legislativa. Temia que o grupo atuasse para a não aprovação do Plano, que ele considerava “preservacionista”.

-Já tive denúncia de vereador da oposição que “está se armando um grupo político ligado à construção civil, disposta a financiar a não aprovação do Plano diretor” (Jornal Armação dos Búzios, 17/07/2004).

Antes, havia afirmado que poderiam ocorrer “emendas no legislativo de empresários interessados em alterar a identidade preservacionista do Plano” (Jornal Armação dos Búzios, abril, 2004).

Na verdade, empresários não fazem emendas. Quem faz emendas são os vereadores. O que Mirinho diz, na sua usual forma oblíqua de dizer, é que existiam, na 2ª legislatura, vereadores corruptos financiados pela especulação imobiliária para legislar pra eles. E que esse comportamento não era novidade, pois já acontecera na legislatura anterior, quando surgiram “algumas emendas estranhas” na Lei do Uso do Solo (LUOS). (Jornal Armação dos Búzios, 23/04/2004).

Apesar da gravíssima denúncia, Mirinho não veio a público para identificar os agentes da corrupção. Tampouco deu o nome do vereador que lhe trouxe a informação. E não fez nenhuma denúncia ao MP.

Mesmo com as “emendas estranhas”, Mirinho não vetou a LUOS aprovada, sob o tosco argumento de que o legislativo era independente.

Segundo Mirinho, o perigo do lobby da construção civil está no fato de “herdarmos costumes de vantagens para vereadores … É uma política perversa praticada na maioria dos municípios da Região dos Lagos”. Isso transforma o prefeito em “refém dos vereadores”. (jornal O Perú Molhado, 5/8/2005).

Na legislatura seguinte, (2005-2008), a pequena especulação imobiliária conseguiu aprovar a famigerada Lei 17 (Lei dos Pombais), que fez proliferar casas geminadas por toda península, por iniciativa do vereador Alexandre Martins – representante político do setor. Alexandre contou com os votos de alguns membros do primeiro G-5 criado na Câmara de Vereadores.

No legislatura seguinte (2009-2012), Mirinho, como se houvesse tornado refém não dos vereadores, mas da própria pequena especulação imobiliária, deixou de lado o tosco argumento  de 1999 da independência do legislativo, e vetou a revogação da Lei dos Pombais. Felizmente, a pequena especulação imobiliária foi derrotada. O veto do Prefeito foi derrubado e a revogação da lei foi mantida. Um segundo G-5 foi criado no 2º biênio dessa legislatura.

Noticia-se agora que a pequena especulação imobiliária novamente estaria fazendo lobby junto ao terceiro G-5 criado nesta legislatura (2017-2020). O objetivo seria retomar o Poder, tornando o prefeito, nas palavras de Mirinho, "refém dos vereadores". Se for verdade, é muito preocupante, porque estamos nos aproximando da prevista revisão do Plano Diretor, depois de 10 anos de sua aprovação.  

Comentários no Facebook:

Milton Da Silva Pinheiro Filho Devem tomar cuidado,pois o cheiro de merda reinante por várias partes da cidade e até bairros nos dias de hoje é resultado destes conluios.E,este o responsável pelo enfraquecimento do turismo que vem se dando ano após ano.Estamos perdendo para Arraial do Cabo,pois os turistas vem aquí dormir e cagar,e curtir mesmo eles vão para as praias cristalinas dos nossos vizinhos.E aí nosso povo está ficando sem aquele dinheiro tão importante que poderia está circulando nos nossos pequenos comércios alimentando a receita da cidade que neste momento de "crise" tanto necessita.O que podemos pedir é responsabilidade.Chega de merda.

EIKE E O SEGURO DE CABRAL

Eike e Cabral,  FOTO de DANILO VERPA/ FOLHAPRESS

"Nos últimos meses de 2010, em plena campanha eleitoral para a reeleição, Sérgio Cabral fez uma visita a Eike Batista em seu escritório na praia do Flamengo, no Rio de Janeiro. Os dois se conheceram na campanha eleitoral anterior, em 2006, quando Cabral disputava pela primeira vez o governo do estado e Eike começava sua trajetória ascendente nos negócios.

Com uma fila de empresas de mineração, logística e petróleo na carteira de projetos, altamente dependente de concessões, licenças e financiamentos governamentais, Eike tinha como estratégia financiar campanhas eleitorais de todos os partidos. Eram tempos de bonança econômica, e as verbas destinadas aos políticos eram generosas. Cabral, governador do estado em que ficava a sede dos seus negócios, era um dos principais beneficiados. E reconheceu isso naquela conversa íntima. Disse a Eike que a campanha eleitoral estava paga, que tudo caminhava muito bem e que ele só tinha a agradecer. Mas havia um problema: vida de político, o amigo sabia, é incerta. Numa hora o sujeito está bem, noutra esta sem mandato e sem dinheiro. Cabral preocupava-se com o futuro dos filhos. Por isso, tinha um pedido especial a fazer. Queria de Eike uma espécie de seguro, como pagamento pelo “conjunto da obra” de seu governo em favor das empresas X. O pedido, feito assim de chofre e sem contrapartida específica, foi relatado por Eike a seus executivos mais próximos em tom de espanto e ironia.

Mas, como revelou a etapa da Operação Lava Jato realizada hoje, batizada de Eficiência, o seguro de Cabral – 16,5 milhões de dólares – foi depositado pouco tempo depois. O futuro dos meninos de Cabral estava garantido.

Naquele momento, sem saber, Eike Batista amarrou seu destino ao de Sérgio Cabral, na alegria e na tristeza. Abriu, ainda, um flanco para a descoberta de seu canal preferencial para transações semelhantes à que foi feita com o governador: a Golden Rock Foundation, subsidiária do grupo X que tinha conta num banquinho obscuro do Panamá, chamado TAG Bank. Propriedade do ex-sócio do Pactual Eduardo Plass, gestor de recursos respeitado no mercado financeiro, o TAG Bank era considerado seguro pelos executivos do grupo X. Foi lá que Eike depositou os recursos recebidos pela venda de uma mina de ferro para uma multinacional em 2008 – dezenas de milhões de dólares que nunca entraram no sistema bancário brasileiro, e por isso estariam fora do radar de eventuais investigações e bloqueios judiciais. Foi dessa mesma conta que saíram 2,3 milhões de dólares do grupo X para a offshore de Monica Moura, mulher do marqueteiro do PT, João Santana.

Em maio passado, o próprio Eike Batista foi ao Ministério Público em Curitiba dar sua versão da história. Segundo ele, no final de 2012, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, o procurou para pedir dinheiro para saldar dívidas de campanhas petistas. Assim como no caso de Cabral, forjou-se um contrato de prestação de serviços de consultoria para justificar o pagamento, feito em abril de 2013. Acontece que, da mesma forma que Mantega e Cabral, diversos outros políticos e agentes públicos foram agraciados com o dinheiro da pedra dourada de Eike. Gente que se sentia à vontade para pedir qualquer coisa ao empresário, mesmo que fossem milhões de dólares sem qualquer contrapartida imediata. Por muito tempo, Eike acreditou que esse dinheiro clandestino garantiria a sobrevivência de suas empresas. Agora prestes a ser preso, Eike Batista e sua Golden Rock devem arrastar outros mais, além de Cabral, para trás das grades".

MALU GASPAR

Fonte: "piaui"

Observação: Malu Gaspar é autora do livro "Tudo ou Nada: Eike Batista e a Verdadeira História do Grupo X". 

O que falta em Búzios é planejamento

Um texto de Bentinho, de 2005, mas muito atual. 

"Em Búzios nunca houve planejamento ... Na minha opinião os prefeitos aqui deixaram muito a desejar, podiam ser melhores. Mais bem preparados ... Funcionários em excesso, serviços de menos, enfim, não é o ideal que todos nós queremos. Falta muita coisa ... Faltou até agora um pulso forte para segurar o meio ambiente ...

Um problema que aqui sempre existiu e é sério, por ser um problema de gerência, é que Búzios nunca teve uma secretaria de Planejamento ... Planejamento é você saber o que a cidade precisa, quais são as prioridades e gastar de acordo com o que se tem para receber ... Isso nunca houve em Búzios. 

O orçamento sempre foi feito no oba-oba, no palpite e ainda se manda para a Câmara um orçamento qualquer. Os secretários de Fazenda que tivemos até hoje foram burocratas ligados a saber a receita e assinar cheques. Não há planejamento para isso. 

O planejamento como um 'staff', deveria estar ligado diretamente ao prefeito para fornecer as prioridades necessárias, para daí o prefeito passar as determinações para as demais secretarias. Isso é imprescindível para a cidade. Uma pessoa que tenha noção do que seja planejamento, conheça o assunto e pense a cidade. Faça pesquisas, reuniões. Ouça grupos. Ouça a comunidade. Isso já está mais ou menos estudado no mundo inteiro: a quantidade de informações que você precisa para montar um plano para a cidade. Sem isso, você fica a esmo, e é o que tem acontecido com Búzios até hoje" 

(Joaquim Bento Ribeiro Dantas, o "Bentinho", Jornal Primeira Hora, 22/11/2005).               

Ser vereador em Búzios

Ex-vereador Adilson da Rasa, foto do facebook

"Assim que o cara se elege vereador em Búzios, ele, de imediato, faz três coisas:

1. compra um carrão a prestação.
2. começa a construir  uma mansão
3. arranja amantes". 

(Ex-vereador Adilson da Rasa)

 Observação: o salário atual de vereador em Búzios é de R$ 7.429,90

Comentários no Facebook: 

Denise Moreira Que vergonha!!

Se ficar, o bicho come; se correr, o bicho pega

Construção irregular em topo de morro, foto do facebook de primotour

Os sucessivos governos de Búzios, desde a emancipação, sempre foram dominados por uma fração da especulação imobiliária. Nos dois primeiros governos de Mirinho (1997-2004), a pequena especulação imobiliária dominava. Basta dar uma passadinha no canto direito de Geribá pra ver o estrago que ela fez na área. 

No governo Toninho (2005-2008). a grande especulação imobiliária deitou e rolou. Seu representante maior- Otavinho- chegou a acumular as secretarias de Planejamento e Meio Ambiente. Pintou e bordou tanto, que teve que ser afastado do cargo pela Justiça de Búzios. 

Mirinho, que teve seu terceiro mandato  viabilizado pela pequena especulação imobiliária, foi obrigado a permitir que se espalhasse casas geminadas (pombais) pela Península toda. Como presente lhe foi oferecida a principal secretaria do seu governo- a Chefia do Gabinete de Planejamento Orçamento e Gestão.    

No primeiro governo André (2013-2016), a grande especulação retorna ao poder. Mesmo derrotado nas eleições- era candidato a vice na chapa de Evandro- Otavinho  conseguiu emplacar seus pupilos nas pastas de Urbanismo e Planejamento. Neste novo governo André (2017-2020),  a grande especulação- maior doadora de sua campanha- volta com todas as suas forças para ocupar topos de morros e costões rochosos remanescentes.

Quando será que teremos um gestor preocupado com a preservação do meio ambiente de Búzios, que não dê guarida à especulação imobiliária. Ou, quando será que teremos, pelo menos, um vereador ambientalista que lute pra preservar o pouco que nos restou.

Comentários no Facebook:

Ricardo Guterres Essa licença custou exatos R$ 1,800,000,00.......

Curtir · Responder · 27 de janeiro às 17:01

Andreia Buzios Estão destruindo Búzios :(

Curtir · Responder · 27 de janeiro às 17:17

  

Laci Coutinho Pelo andar da carruagem, quando esse aparecer não teremos mais nada a preservar! Só acho!

Curtir · Responder · 27 de janeiro às 15:11

Orlando Joaquim Cadê a secretaria do meio ambiente Estadual??? Cadê o MP???????? Isso tem que sair no JN ou no Fantástico, crime super ambiental!!!!

Saquarema tem o maior número de desemprego na Região dos Lagos em 2016

Saquarema perdeu 1.461 empregos formais no ano passado. Em segundo lugar, vem Araruama com 1.185 empregos a menos. Cabo Frio, em terceiro, perdeu 711. São Pedro da Aldeia, apesar de ter sido o único município da Região dos Lagos que iniciou o ano de 2016 com mais empregos formais que em 2015, perdeu 450 vagas ao longo do ano. Arraial do Cabo perdeu 171. Armação dos Búzios, 111. E Iguaba Grande, 3. Rio das Ostras, nossa vizinha, perdeu 2.085 empregos formais em 2016. 

A crise é séria. Muito séria mesmo. Ainda pior com gestores incompetentes.

Fonte: MTE    

É ilegal a cobrança de estacionamento em Búzios?

Cobradores de estacionamento,  foto buzios site s2way

Para entender o quiproquó da cobrança do estacionamento em Búzios relacionei um histórico em ordem cronológica das inúmeras ações judiciais tomadas pela Prefeitura de Búzios para mantê-la de pé. 

4 de dezembro 2014

Roberto Cavalcante dos Santos ingressa com Ação Popular em face do Município de Armação dos Búzios com pedido de liminar para suspender a cobrança de estacionamento pela empresa JG Estacionamento Ltda ME.

9 de dezembro 2014

Juíz da 2ª Vara da Comarca de Búzios concede liminar paralisando imediatamente a cobrança de estacionamento.

17 de dezembro de 2014

Decisão monocrática da Desembargadora Relatora Mônica Maria Costa da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concede efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento Interposto pela Municipalidade. ( Agravo de instrumento nº: 0066706-72.2014.8.19.0000) até o julgamento do mérito recursal.

26 de maio de 2015

A Oitava Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, julga o mérito doo Agravo de Instrumento nº: 0066706-72.2014.8.19.0000, cuja relatora era a Desembargadora Mônica Maria Costa, e, por unanimidade, nega provimento ao recurso do Município de Armação dos Búzios.

25 de junho de 2015

Prefeitura ingressa com Recurso Especial (0066706-72.2014.8.19.0000)

3ª vice-presidencia

19 de outubro 2015

Recurso especial não é admitido nos termos das Súmulas 7 do STJ e 284 e 735 do STF. Publique-se. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2015. Desembargador CELSO FERREIRA FILHO

 Terceiro Vice-Presidente

18  de dezembro de 2015

Plantão judiciário de 2ª Instância, concede liminar no dia 18.12.2015, às 22:10h

07 de janeiro de 2016

Autuado AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL (Processo No: 0075480-57.2015.8.19.0000)

25 de Abril de 2016

Prefeitura desiste do recurso interposto. DECLARO EXTINTO O PROCEDIMENTO R

ECURSAL. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2016. 

AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR 

Desembargador Relator

5 de março de 2016

Prefeitura perde AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 854.781 - RJ (2016/0025119-1)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

"NÃO CONHEÇO do agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 05 de março de 2016. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

06 de maio de 2016

Justiça de Búzios designa audiência para o dia 22/06/2016, às 14 horas. 

22 de junho de 2016

Justiça de Búzios (Juiz Dr. MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS),realiza audiência 

 DECISÃO: ´Anote-se a informação acima onde couber. Sobreste-se o feito pelo prazo de 30 dias, para que a empresa nesse período encaminhe ao Ministério Público uma proposta a partir da qual será realizada uma reunião com o autor da ação popular e posteriormente sendo levada ao Juízo os elementos para se viabilizar uma solução.

22 de junho de 2016

Justiça de Búzios: Sobrestamento/suspensão do processo

2 de agosto de 2016

Processo No: 0075682-34.2015.8.19.0000

RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR

DECISÃO MONOCRÁTICA

Cassa o efeito suspensivo deferido pela Desembargadora de Plantão. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2016.

O presente agravo de instrumento foi interposto no plantão judiciário de 2ª Instância, no dia 18.12.2015, às 22:10h, sendo que a intimação da empresa agravante do teor da decisão agravada ocorreu em 10.12.2014, consoante mandado de intimação que acostou por cópia a esses autos, às fls.41/42 (doc.02). Como o recurso foi interposto somente quase após um ano de sua efetiva intimação, e não tendo a empresa recorrente deduzido qualquer justificativa para a referida demora, resta demonstrada a intempestividade.  ,  AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Desembargador Relator

Em sua página no facebook Guilherme Novaes Moraes afirma "que há um ano e meio a taxa de estacionamento não pode ser cobrada". Existe algum recurso no TJ-RJ ou no STJ? Ele tem razão? Veja seu post:

"Em 25 de maio de 2015, a Oitava Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Município de Armação dos Búzios que pedia a suspensão da liminar proferida 09/12/2014 pelo juízo da 2ª Vara de Armação dos Búzios, e que havia suspendido o contrato 063/2014 celebrado entre a Municipalidade e a empresa JG Estacionamento LTDA (Búzios Summer Parking).

Isto significa dizer que há um ano e meio a taxa de estacionamento não pode ser cobrada. Esta informação pode ser confirmada por qualquer um que acesse o site www.tjrj.jus.br e consulte os processos do caso, a ação popular 005465-57.2014.8.19.0078 e o agravo de instrumento 0066706-72.2014.8.19.0000.

A Ação Popular continua tramitando na 2ª Vara de Búzios e nunca houve qualquer decisão que permitisse a retomada do contrato 063/2014 que permanece suspenso. A dificuldade de realização de buscas de novos contratos no site da prefeitura, não permite saber se houve novo contrato desde então, mas é certo que se houvesse seria de conhecimento geral.

O Município tenta ainda uma última cartada recorrendo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o último movimento diz que o recurso foi negado pelo Relator. A pergunta que não quer calar é: Por que continuam cobrando pelo estacionamento?

A resposta é a seguinte: A empresa Búzios Summer Parking conseguiu fora do prazo uma liminar no plantão judiciário no dia 18/12/2015 no

agravo de instrumento nº 0075682-34.2015.8.19.0000,

em que concederam efeito suspensivo contra a liminar de suspensão do seu contrato de estacionamento proferida pelo juízo da 2ª Vara de Búzios. A Búzios Summer Parking tentou ganhar um recurso no “tapetão”, protocolando-o um ano após ser intimada da decisão, sendo que o prazo legal para recorrer é de 15 dias; fico surpreso como conseguiu alguma coisa no Plantão do Judiciário em dezembro de 2015.

A questão é que e em 02/08/2016 este agravo da Búzios Summer Parking foi julgado intempestivo pela

8ª Câmara Cível que, por sua vez, cassou a decisão do Plantão do Judiciário; desde então, o estacionamento em Búzios não pode ser cobrado e, digo mais, como houve a cassação da liminar do Plantão, por tratar-se de recurso protocolado fora do prazo, toda a cobrança de estacionamento desde

25/05/2015 é indevida (data do julgamento do 1º agravo proposto pela Prefeitura). Por isso, há a possibilidade de que os usuários ajuízem ações de cobrança contra a Prefeitura e a Búzios Summer Parking a fim de se ressarcirem".  

Curiosidades descobertas no processo:

1) O contrato em voga pelo prazo de dez anos envolve valor global de mais de quarenta milhões de reais e a caução prestada pelo concessionário é de pouco mais de quatrocentos mil reais, através de fiança bancária. 

2) Houve um único licitante habilitado e outro que foi inabilitado, portanto, uma única proposta julgada pela qual a municipalidade ficaria com apenas 15,1%, aparentemente, do valor arrecadado pela concessionária. 

3) O concessionário é uma microempresa com capital social bem inferior ao valor global do contrato

4) A empresa concessionária do serviço gera a partir da avença em tela, cento e vinte e sete empregos diretos na cidade de Armação dos Búzios. 

Comentários no Facebook:

Satyro Edmilson que safados ... agora tomara que o Juizes deem um grande agravo de valores sobres estes extelionatarios. e nao valores de hum mil reias ...... pois os prejuizos tem que ser pezados nos bolsos destes .

Acreditem: temos serviço de poda de árvores em Búzios!!!

Serviço de poda realizado na minha rua, ontem (23)

Ontem (23) minha rua foi agraciada com o serviço de poda de árvore da prefeitura de Búzios. Data pra ser lembrada e comemorada, pois moro em Búzios há 16 anos e nunca vi nenhuma poda ser feita em árvores situadas na minha rua ou ruas próximas. A ser mantido esse ritmo deverão voltar em 2033. Aguardo.

Eram quatro funcionários, incluindo o motorista do caminhão. Chegaram sem dizer nada. Cada um deles escolheu aleatoriamente uns galinhos secos de arvores para cortar. Cortaram até galhos de uma árvore próxima ao meu muro que eu preservava pra ter sombra pra guardar meu carro. Fiquei p da vida. Como chegaram, foram embora. Sem dizer nada.

Nestes 16 anos que moro em Búzios, as árvores da minha rua foram podadas apenas três vezes. Todas elas pela AMPLA, sempre que seus galhos encostavam na fiação da empresa.

Não consigo entender porque o serviço de poda de árvores é terceirizado em Búzios. Em 1º de Outubro de 2009, o site Comunica Búzios  da Prefeitura de Búzios informa que a Secretaria de Serviços Públicos e a concessionária de energia elétrica através de uma parceria estava realizando a poda de árvores em Búzios.

– Frente à necessidade que tínhamos de podar as árvores, principalmente do Centro, conversamos com a Ampla que gentilmente se prontificou a realizar esta tarefa com equipe especializada. Nós da Prefeitura participamos recolhendo os galhos com caminhão – diz o secretário de Serviços Públicos Henrique Gomes. ("comunicabuzios")

Assim como em Búzios, em Cabo Frio, o serviço também era feito pela Prefeitura. Uma autarquia municipal- a Comsercaf- era responsável pelo serviço. 

Qual não foi a minha surpresa ao me deparar no ano seguinte com o extrato do contrato feito com a empresa ANEMAG SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA para "serviços de poda de árvores nas redes baixas e próximos aos braços de iluminação em todo o município" no valor de R$ 78.514,50 pelo prazo de 5 meses. Custo mensal R$ 15.702,90

Poda Mirinho, BO de 30/12/2010 

Mais ainda, qual não foi meu espanto ao me deparar com o comentário à minha postagem feito no Facebook por Carlos Alberto Guidini, mais conhecido como Gaúcho: 

Carlos Alberto Guidini OPS!!!, TEM ALGO DE PODRE NO REINO DA DINAMARCA, FUI COORDENADOR DE PARQUES E JARDINS NO GOVERNO PASSADO E NUNCA SOUBE DA EXISTÊNCIA DE UMA EMPRESA CONTRATADA PARA SERVIÇOS DE PODA. QUEM SE ARREBENTAVA ERA EU, O CINEI E O ANJINHO...

Em qualquer município sério minha postagem teria provocado um escândalo de enorme dimensões. Mas nada, tudo ficou por isso mesmo. 

No post questiono: não sairia mais barato a própria prefeitura fazer a phoda?

E o espanto prossegue. Em 2011, publiquei o post "É Phoda 1" onde relatava que "a Prefeitura de Búzios, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, fará realizar Concorrência Pública, "do tipo menor preço global", no dia 14 de  Dezembro de 2011, às 14:00 hs, com o objetivo de "contratação de empresa a fim de executar os serviços de phoda de árvores em todo o Município de Armação dos Búzios".  Ficou estabelecido como valor máximo da licitação o absurdo valor de R$ 1.214.400,00 (hum milhão e duzentos e quatorze mil e quatrocentos reais). O que dá o estratosférico R$ 101.200,00 por mês. Vai faltar árvore para tanto dinheiro! 

Felizmente a saudosa ONG Ativa Búzios conseguiu parar o escândalo, ou melhor, a licitação. A presidente da ONG Mônica Werkhauser chegou a postar comentário a esse respeito no Facebook do blog ("ipbuzios").

Entretanto o espanto tornou-se pânico quando encontro no Portal da Transparência, já no governo André, no dia 14 de junho de 2013, empenhos no valor de R$ 638.206,58 em favor da empresa M.M.R CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS e EVENTOS LTDA, contratada por 8 meses para realizar o "serviço de poda em árvores de pequeno e grande porte". Ou seja, uma empresa estava abocanhando R$ 79.775,82 por mês por um serviço que poderia ser feito pela própria prefeitura, e que no governo Mirinho se pagava R$ 15.702,90 por mês, desnecessariamente.

Poda André,  Portal da transparência da Prefeitura de Búzios, junho de 2013

A coisa é tão grave que nem mesmo encontrei nos Boletins Oficiais o extrato anterior do contrato 047/2013 do processo administrativo originado do pregão presencial 019/2013. Não encontrei, só fui descobrir depois, porque esta era uma das 20 licitações para as quais não foram publicados os respectivos AVISOS DE LICITAÇÃO, conforme apurado pela CPI do BO. Era licitação dirigida para amigos do Prefeito. Caso para MP, TCE e Justiça.

Além de tudo o que foi dito, para concluir, no BO 668, de 27/11/2014, o governo municipal (Dr. André) não teve o mínimo pudor em publicar: 

um aditamento de prazo e valor ao contrato 047/2013 (processo administrativo: 6598/2013). Aos estratosféricos R$ 638.206,58 que a afortunada empresa MMR Construções Serviços e Eventos Ltda ME já recebia, foram acrescidos R$ 157.635,93, totalizando R$ 795.842,51, por mais 8 meses de prorrogação do contrato. Isso dá R$ 99.480,31 por mês por um "serviço" que no governo Mirinho Braga saía por R$ 15.702,82. 

Boletim Oficial 668, 27/11/2014

Os senhores (e senhoras) vereadores do G-5 bem que poderiam acabar com a farra, ou melhor com a phoda em Búzios. Basta que convoquem uma CPI das Licitações para investigar a MMR e as outras empresas já identificadas pela CPI do BBO. Que tal?    

Hoje, mesmo com a redução do valor do contrato, resultado da crise econômica-financeira do município, estamos pagando quase 80 mil mensais por um serviço que a própria prefeitura poderia fazer. Veja o empenho de agosto do ano passado extraído do site da transparência da Prefeitura.

Data: 25/08/2016

Processo: 000/06598/13

Empenho: 000636

Credor: M.M.R CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS LT - 9094

Valor: R$ 78.908,68

CONTRATO N.º 47/2013 DOS SERVIÇOS DE PODA EM ÁRVORES DE PEQUENO E GRANDE PORTE NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, RELATIVO A 01 MÊS NO EXERCÍCIO DE 2016.

Observação: me responda leitor, quantas vezes fizeram poda em árvores nas imediações de sua casa? 

Ver postagens:

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2014/04/comparando-precos-servico-de-poda-de.html

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2014/04/comparando-precos-servico-de-poda-de_15.html

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2011/12/e-phoda.html

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2014/11/e-phoda-2.html

   

O jornalismo em Búzios, assim como a política, também é pornografia pura

Tito Rosemberg já disse que a política em Búzios é pornográfica. E ele tem razão. Mas não é só a política. Tudo o que está relacionada a ela também o é. E nada mais relacionado à política do que o jornalismo feito no município. E, como tal, também é pornográfico. Lembrei-me recentemente de um fato antigo que confirma o dito. Relato.

Um jornalista- se é que se pode chamar de jornalista uma pessoa que tome uma atitude dessas- convida um político da cidade para bater um papo em sua casa. O político ocupava na ocasião um cargo comissionado na secretaria de um amigo seu. Por sinal, uma das mais importantes secretarias do governo de então. A conversa rola com o anfitrião fazendo uma série de perguntas sobre o prefeito. Sem desconfiar de que a conversa pudesse estar direcionada, acreditando estar participando de um papo privado, entre duas pessoas apenas, o convidado solta a sua alma e fala o que verdadeiramente acha do prefeito como político e pessoa. Até porque se ele devia gratidão a alguém, devia ao secretário e não ao prefeito, pois foi o primeiro que o convidou para o cargo. Por sinal, não se sabia quem mandava na prefeitura de fato, se o secretário ou o prefeito oficial. 

Concluída a conversa, o político retorna ao seu local de trabalho. Imediatamente é chamado à sala do secretário todo-poderoso que exibe para ele a gravação de toda a conversa que havia tido com o "jornalista". Qual não foi seu espanto ao saber que seu prosa fluíra por um celular propositadamente deixado ligado em linha direta com o prefeito, que teve apenas o trabalho de apertar o botão REC de seu gravador.  

Diante do fato, apesar de todo-poderoso, o secretário disse que não pode fazer nada por ele, que a demissão era inevitável. O que foi feito imediatamente pelo prefeito. Meu amigo passou maus bocados por um bom tempo por causa disso.

O "jornalista" ainda está em Búzios. Encontro com ele poucas vezes. O meu amigo demitido, acertadamente, o chama de verme. Como tal, sua presença me provoca nojo.