O mito Lula retratado em foto histórica de garoto de 18 anos

Lula é carregado após discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC neste sábado (7). Foto: Francisco Proner Ramos, site revistaforum

BASTA!!!

Hassan Youssef,, com os cadáveres de seus dois filhos mortos no suposto ataque de gás tóxico na Síria. ALAA ALYUSEF ATLAS, El País

Lula e o combate à corrupção

Lula

"O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu governo. É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece em certos setores da vida pública. Não permitiremos que a corrupção, a sonegação e o desperdício continuem privando a população de recursos que são seus e que tanto poderiam ajudar na sua dura luta pela sobrevivência". (Lula, discurso de posse no Congresso Nacional em 2003).

Autos do processo de cassação do diploma de André Granado ainda não subiram ao TSE

Um leitor atento do blog me enviou por whatsapp a informação de que os autos do processo de cassação do diploma do prefeito André Granado ainda não subiram ao TSE. Realmente, apesar da decisão final do TRE-RJ do dia 23 de março último, o processo ainda encontra-se na PR (Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro). Falha nossa!

LOCALIZAÇÃO:		PR-PRESIDENCIA DO TRE/RJ
FASE ATUAL:		06/04/2018 16:29-Enviado para COAJUR. Para prosseguimento

Ele também questiona a minha afirmação de que em seis meses o processo deve ser julgado pelo TSE. Na verdade, fiz essa afirmação com base em precedentes da Corte Eleitoral, para casos semelhantes ao de Búzios. Ou seja, em média o TSE leva seis meses para julgar processos eleitorais vindos dos tribunais regionais.

Finalmente, ele alerta que a eleição não poderia ser no mês de janeiro devido ao recesso forense da justiça que ocorre em parte do mês de dezembro e todo o mês de janeiro. Neste caso, ele está repleto de razão. Me esqueci disso. Então, acredito que, decorrido o recesso, as eleições suplementares devem ser realizadas em março. 

Oitavo aniversário do Blog IPBUZIOS

logo do blog

O blog IPBUZIOS completou oito anos de vida no dia 1º de abril. Estou tão enredado em problemas particulares que até a data passou despercebida. Mas não podia deixar de registrar aquilo que mais me orgulhou ao fazer o blog ao longo destes oito anos: o fato dele ter se tornado o principal instrumento de ampliação da consciência política dos moradores da Região dos Lagos, em especial os de Búzios. O que pode ser confirmado pelo fato do blog possuir a menor taxa de rejeição, o maior número de visualização de páginas diárias por visitante e o maior tempo dedicado por cada visitante diariamente ao site. Virou um verdadeiro banco de dados para quem quer conhecer a realidade sócio-econômica-política de Búzios. 

TAXA DE REJEIÇÃO (da menor para a maior):
1º) IPBUZIOS  - 17,60 %
2º) FOLHA DOS LAGOS - 21,60 %
3º) PRENSA DE BABEL - 26,30%
4º) BOM DIA BÚZIOS - 29,50
5º) JORNAL DE SÁBADO - 30,20%
6º) PORTAL RC24H - 35,40 %
7º) FIQUE BEM INFORMADO - 35,70%
8º) HISTÓRIA, MÚSICA E SOCIEDADE - 61,10 %
9º) CABO FRIO AGORA - 63,60%
10º) CLIQUE DIÁRIO - 71,90%

VISUALIZAÇÃO DE PÁGINAS DIÁRIAS POR VISITANTE: 
1º) IPBUZIOS  - 4,50
2º) JORNAL DE SÁBADO - 3,70
3º) FOLHA DOS LAGOS - 2,90
4º) PORTAL RC24H - 2,50
      PRENSA DE BABEL - 2,50
6º) FIQUE BEM INFORMADO - 1,80
7º) BOM DIA BÚZIOS - 1,70
8º) CABO FRIO AGORA - 1,60
9º) CLIQUE DIÁRIO - 1,40
10º) HISTÓRIA, MÚSICA E SOCIEDADE - 1,10

TEMPO DIÁRIO NO SITE:
1º) IPBUZIOS  - 7MIN E 39SEG
2º) PORTAL RC24H  - 4MIN E 22SEG
3º) JORNAL DE SÁBADO - 4MIN E 8SEG
4º) HISTÓRIA, MÚSICA E SOCIEDADE - 4MIN E 7 SEG
5º) PRENSA DE BABEL - 3MIN E 39 SEG
6º) FOLHA DOS LAGOS - 3MIN E 36SEG
7º) FIQUE BEM INFORMADO - 2MIN E 39 SEG
8º) CLIQUE DIÁRIO - 2MINE 14 SEG
9º)  CABO FRIO AGORA - 1MINE 30SEG
10º) BOM DIA BÚZIOS  - 1MINE 7SEG 

Fonte: "alexa"

TRF-4 encaminha ofício e autoriza Moro a decretar prisão de Lula

Moro determinou a prisão do ex-presidente Lula (Foto: Kiko Sierich / Futura Press / Estadão Conteúdo)

Documento foi encaminhado um dia após o STF negar habeas corpus da defesa do ex-presidente.

O TribunalRegional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, encaminhou na tarde desta quinta-feira (5) à Justiça Federal no Paraná o ofício com a autorização para a execução da pena ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo caso do triplex do Guarujá. O político foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.

O documento foi encaminhado um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar habeas corpus da defesa do ex-presidente.

Leia a íntegra:

Senhor Magistrado,

Tendo em vista o julgamento, em 24 de janeiro de 2018, da Apelação Criminal n° 5046512-94.2016.4.04.7000, bem como, em 26 de março de 2018, dos Embargos Declaratórios opostos contra o respectivo acórdão, sem a atribuição de qualquer efeito modificativo, restam condenados ao cumprimento de penas privativas de liberdade os réus JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO, AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS e LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

Desse modo e considerando o exaurimento dessa instância recursal - forte no descabimento de embargos infringentes de acórdão unânime -, deve ser dado cumprimento à determinação de execução da pena, devidamente fundamentada e decidida nos itens 7 e 9.22 do voto condutor do Desembargador Relator da apelação, 10 do voto do Desembargador Revisor e 7 do voto do Desembargador Vogal.

Destaco que, contra tal determinação, foram impetrados Habeas Corpus perante o Superior Tribunal de Justiça e perante o Supremo Tribunal Federal, sendo que foram denegadas as ordens por unanimidade e por maioria, sucessivamente, não havendo qualquer óbice à adoção das providências necessárias para a execução.

Cordialmente,

Desembargador Federal

Nivaldo Brunoni.

Fonte: "g1"

Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá

Ex-presidente foi condenado em duas instâncias na Justiça pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente.

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. "Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".

Os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná.

A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.

Mas o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.

Fonte: "g1"

Erro formal ou calote, Vereador Lorram?

Vereador Lorram

Na sessão da Câmara de Vereadores de Búzios de hoje (5), os vereadores julgaram o parecer do TCE-RJ a respeito das contas de gestão de André Granado de 2016. Como o parecer era contrário à aprovação das contas, eram necessários 6 votos (2/3) para que elas fossem aprovadas. As contas foram aprovadas por 7 a 2 (Cacalho e Gladys).

O único vereador da situação que discutiu a matéria foi o vereador Lorram. Segundo ele, a irregularidade apontada pelo relatório do TCE-RJ não passaria de um "erro formal", o que justificava seu voto favorável ao governo, acompanhando o relatório da Comissão de Finanças da Câmara, presidida pelo "douto" vereador Nobre. Acontece que examinando o documento do TCE-RJ, as coisas não são bem assim. Nada de erro formal. O que aconteceu foi que o governo cancelou restos a pagar "cuja obrigação já fora cumprida pelo credor, não observando o seu direito adquirido". O nome disso, vereador, não é "erro formal", mas calote. E calote de mais de 16 milhões de reais!

IRREGULARIDADE N.º 1 (TCE-RJ)

"Ocorrência de cancelamentos de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 16.115.898,65, conforme registrado no Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados do Balanço Orçamentário Consolidado, cuja obrigação já fora cumprida pelo credor, não observando o seu direito adquirido, conforme previsto no artigo 63 da Lei Federal n.º 4.320/64".

Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

§ 1° Essa verificação tem por fim apurar:

I - a origem e o objeto do que se deve pagar;

II - a importância exata a pagar; (Vide Medida Provisória nº 581, de 2012)

III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

§ 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:

I - o contrato, ajuste ou acôrdo respectivo;

II - a nota de empenho;

III - os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.

Tanto não houve erro formal que o MP instaurou o IC nº 2017.01303028 para apurar as irregularidades apontadas pelo TCE-RJ.

MP,  IC nº 2017.01303028

Comentários no Facebook:

Mônica Casarin Cheiro de calote. Eu mesmo conheço gente que trabalha em uma empresa que ganhou uma licitação, fez o que mandaram e não recebeu.

A derrota de Lula no STF segundo a imprensa mundial - 2

Foto CNN

Ex-presidente do Brasil, Lula da Silva perde luta para adiar sentença de prisão

Por Daniel Silva e Bard Wilkinson

A suprema corte do Brasil decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve começar a cumprir uma sentença de 12 anos de prisão por corrupção, uma medida que pode encerrar sua carreira política.

Lula da Silva, que governou o Brasil de 2003 a 2011, era considerado um dos favoritos nas eleições de outubro. Mas a decisão do tribunal de não conceder seu pedido para permanecer livre enquanto apelava da condenação lançou dúvidas sobre sua tentativa de recuperar o poder.

O ex-presidente de 72 anos entrou com um pedido de habeas corpus para adiar a sentença, mas a Suprema Corte decidiu contra ele por 6-5, um veredicto estrito sobre uma questão que dividiu o país e aumentou as tensões antes das eleições.

A decisão vai agora voltar para o tribunal de primeira instância, onde um mandado de prisão deve ser emitido dentro de dias.

No final de janeiro, um tribunal de apelações confirmou por unanimidade as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro contra ele, e ele foi condenado a 12 anos de prisão. Lula da Silva foi inicialmente considerado culpado pelas acusações em julho de 2017.

Lula da Silva negou veementemente qualquer irregularidade. Sua defesa disse que ele foi vítima de perseguição política.

Sua condenação resultou de uma ampla investigação de corrupção na estatal Petrobras, apelidada de "Operação Lava Jato". As acusações contra ele surgiram depois que deixou o cargo em 2011.

Lula da Silva foi acusado de se beneficiar da reforma de um triplex em uma cidade de praia perto de São Paulo pela construtora OAS. As acusações estavam ligadas ao valor de subornos de 3,7 milhões de reais (US $ 1,1 milhão) recebidos da OAS através do apartamento à beira-mar. Em troca, Lula da Silva ajudou o construtor a adquirir contratos da companhia de petróleo, acusaram os promotores”.

Mal informado sobre os partidos brasileiros, a CNN diz que Lula é fundador do único partido político socialista do Brasil, o Partido dos Trabalhadores”, esquecendo da existência de outros partidos socialistas, como o PSOL .

Fonte: "cnn"

A derrota de Lula no STF segundo a imprensa mundial - 1

Logo do NY Times 

Luiz Inácio Lula da Silva durante um comício de campanha em março. CréditoEraldo Peres / Associated Press

O New York Times de hoje (5), em matéria na página 6, assinada por ERNESTO LONDOÑO e SHASTA DARLINGTON, diz que “Lula, ex-presidente do Brasil, pode ser preso”. A decisão do “maior tribunal do Brasil”é considerada “explosiva”, porque pode impedir que Lula, aquele que “tem uma vantagem considerável nas pesquisas para a eleição presidencial de outubro”, volte a governar o país. Segundo o jornal, a decisão da Suprema Corte “provavelmente colocará em questão a legitimidade da eleição aos olhos de muitos brasileiros.”

Em julho passado, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro , e sentenciado a quase 10 anos de prisão. Em janeiro, um tribunal de apelação confirmou por unanimidade a condenação e aumentou a sentença para 12 anos.

Com a decisão em mãos, Sérgio Moro, o juiz federal que presidiu  investigação de corrupção em larga escala conhecida como Car Wash e o julgamento de Da Silva, deve emitir um mandado de prisão para o ex-presidente em questão de dias.

No julgamento de Da Silva, o juiz Moro descobriu que o ex-presidente havia aceitado subornos - na forma de um apartamento à beira-mar - em troca de contratos beneficiando uma construtora.

As alegações de corrupção contra o Sr. da Silva são apenas uma pequena parte da ampla investigação feita na Operação Lava Jato.

O inquérito, que começou em 2014 com um olhar aparentemente rotineiro sobre acusações de lavagem de dinheiro, atingiu dezenas de executivos e políticos poderosos em todo o espectro político.

Mas o caso de Lula carrega enormes implicações legais e políticas para o país.

Jorge Oliveira, 50 anos, ex-pára-quedista do Exército, disse que esperava que Lula fosse preso logo e que sua queda seria o primeiro passo para uma drástica transformação política.

"O cara precisa ser preso", disse Oliveira. “Então um general precisa tomar o poder, derrubar Temer, manter as coisas juntas por três anos e convocar novas eleições.”

Jéssica da Silva Facundo, em contraste, disse que torcera por Lula, em grande parte por nostalgia da prosperidade que o Brasil experimentou durante seu tempo no poder.

"Apesar do fato de que ele roubou, durante o seu governo eu estava melhor", disse a Sra. Da Silva, que não tem parentesco com o ex-presidente.

Fonte: "nytimes"

Sarau da praça

Hoje (4)

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Praça Santos Dumont

Cora Coralina, poesia