Vencedor de concurso de fotografia diz que prefeitura de Búzios não pagou o prêmio prometido

Patota, foto vencedora do concurso de fotografia "Meu Olhar de Búzios 2019"

Rubens da Costa Lopes Filho há dois dias atrás fez postagem em sua página do Facebook cobrando do secretário de turismo Armando Ehrenfreund o pagamento da premiação que tem direito por ter vencido o concurso de fotografia "Meu Olhar de Búzios 2019”. Na postagem el diz que “gostaria de saber a DATA que o secretário de Turismo Armando Ehrenfreund vai pagar a premiação do CONCURSO DE FOTOGRAFIA DE BÚZIOS, --- ATÉ HOJE NÃO RECEBI MINHA PREMIAÇÃO. VAI PAGAR QUANDO?”

Banner do concurso publicado no site da prefeitura

No site da prefeitura foi anunciado que “o vencedor da melhor foto além de ganhar o certificado de “Fotógrafo Búzios 2019” terá como prêmio uma Câmera Canon EOS Rebel SL2 com lente 18-55mm IS STM com um tripé Fancier WF-5316” (ver em "buzios").

A foto Patota de Rubens da Costa Lopes Filho, mais conhecido como Rubinho, foi anunciada como vencedora no dia 17 de Fevereiro deste ano, durante vernissage no Espaço Cultural Zanine. O evento reuniu os finalistas das seis categorias participantes e marcou a abertura do “Salão de Fotografia Marcelo Lartigue”. A foto de Rubinho ficou exposta no Zanine de 18/02 a 30/03 (ver em "buzios)"

A foto Patota ficou exposta por 40 dias no Espaço Zanine

Que coisa feia! A prefeitura de Búzios deu calote?

Observação 1: tentamos contato com o secretário de turismo de Búzios, Sr Armando Ehrenfreund, sem sucesso.

Observação 2: depois que fiz a postagem, às 22:48, pelo zap, o secretário de turismo armando Ehrenfreund informou que o prêmio "vai ser pago na reabertura do Zanine junto a premiação dos outros participantes".  

Erro formal ou calote, Vereador Lorram?

Vereador Lorram

Na sessão da Câmara de Vereadores de Búzios de hoje (5), os vereadores julgaram o parecer do TCE-RJ a respeito das contas de gestão de André Granado de 2016. Como o parecer era contrário à aprovação das contas, eram necessários 6 votos (2/3) para que elas fossem aprovadas. As contas foram aprovadas por 7 a 2 (Cacalho e Gladys).

O único vereador da situação que discutiu a matéria foi o vereador Lorram. Segundo ele, a irregularidade apontada pelo relatório do TCE-RJ não passaria de um "erro formal", o que justificava seu voto favorável ao governo, acompanhando o relatório da Comissão de Finanças da Câmara, presidida pelo "douto" vereador Nobre. Acontece que examinando o documento do TCE-RJ, as coisas não são bem assim. Nada de erro formal. O que aconteceu foi que o governo cancelou restos a pagar "cuja obrigação já fora cumprida pelo credor, não observando o seu direito adquirido". O nome disso, vereador, não é "erro formal", mas calote. E calote de mais de 16 milhões de reais!

IRREGULARIDADE N.º 1 (TCE-RJ)

"Ocorrência de cancelamentos de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 16.115.898,65, conforme registrado no Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados do Balanço Orçamentário Consolidado, cuja obrigação já fora cumprida pelo credor, não observando o seu direito adquirido, conforme previsto no artigo 63 da Lei Federal n.º 4.320/64".

Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

§ 1° Essa verificação tem por fim apurar:

I - a origem e o objeto do que se deve pagar;

II - a importância exata a pagar; (Vide Medida Provisória nº 581, de 2012)

III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

§ 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:

I - o contrato, ajuste ou acôrdo respectivo;

II - a nota de empenho;

III - os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.

Tanto não houve erro formal que o MP instaurou o IC nº 2017.01303028 para apurar as irregularidades apontadas pelo TCE-RJ.

MP,  IC nº 2017.01303028

Comentários no Facebook:

Mônica Casarin Cheiro de calote. Eu mesmo conheço gente que trabalha em uma empresa que ganhou uma licitação, fez o que mandaram e não recebeu.

Solidariedade a Taz Mureb

Acampados na Prefeitura, do Facebook de Taz Mureb

PM joga spray de pimenta no olho da rapper Taz Mureb quando ela estava sentada nesta terça-feira (18) em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. "Taz Mureb estava acampada há 12 dias em frente à Prefeitura da cidade em protesto realizado por artistas que pedem o pagamento da verba de um edital para projetos culturais. O atraso vem desde o fim do ano. Três manifestantes foram detidos após colocarem uma piscina de plástico em frente à Prefeitura, fazendo alusão ao parque aquático do prefeito Alair Corrêa.

Durante a manhã, uma piscina inflável cheia de água foi colocada na entrada da Prefeitura. Nela os manifestantes escoraram uma placa com a mensagem "Riala, só voltou a ativa qdo (sic) o prefeito voltou", fazendo uma alusão ao novo mandato do prefeito Alair Corrêa e a reativação do parque aquático de propriedade do político". Pra mim, a piscina enfureceu o Prefeito.  

Do Facebook de Taz Mureb

Segundo o comandante do 25º Batalhão da PM, tenente-coronel Ruy França o spray de pimenta deve ser usado para evitar o contato físico durante uma abordagem.  

  

Protesto começou após 4 promessas não cumpridas

  

Os artistas decidiram protestar na quinta-feira (6) após a Prefeitura descumprir quatro promessas de depositar o dinheiro do Proedi (Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural). O edital prometia destinar R$ 560 mil para 28 projetos selecionados.  

Ao chegar no local, a rapper Taz Mureb foi abordada e chegou a discutir com guardas municipais que queriam tirá-la do local . Taz acabou sendo convencida a sair com a promessa de que teria o dinheiro depositado no dia seguinte, mas, na manhã de sexta-feira (7), após uma reunião na Prefeitura, decidiu voltar para o acampamento e chamar mais gente.

   

Segundo os manifestantes, muitos contemplados investiram seus próprios recursos para iniciar os projetos e não tiveram o retorno. Outro problema é que os orçamentos que serviram de base para a elaboração dos aprovados estão perdendo o valor, conforme explica o contemplado Carlos Henrique Ferreira 

"Esse atraso está me causando vários problemas. A gráfica já quer aumentar o preço da impressão porque o orçamento é do ano passado. Sem contar que o lançamento do livro está marcado para o dia 10 de setembro e não sei se será possível cumprir. Ainda tem a Bienal do Rio no mês que vem, que também estou na dúvida se vai dar tempo. É uma falta de respeito", afirma ele, que deve receber R$ 10 mil para o lançamento de um livro. 

"Prometeram em janeiro, a gente esperou, depois ia sair em abril, a gente esperou, depois em junho e o prazo final foi nesta quinta (6 de agosto). A Prefeitura não deu nenhuma satisfação pra gente", revolta-se Taz Mureb.  

"Artistas da cidade deveriam estar aqui, aderir a esse movimento porque é a nosso favor. Enquanto isso não acontece, vamos interagindo com a população. Não estamos conseguindo usar os banheiros da Prefeitura porque fomos impedidos. Estamos usando os banheiros do comércio, comendo o que moradores no entorno da Prefeitura estão trazendo para nós", continuou.

Fonte: G1 

Ver vídeo: https://www.facebook.com/tazmureb/videos/10206541610166354/?pnref=story