Um leitor atento do blog me enviou por whatsapp a informação de que os autos do processo de cassação do diploma do prefeito André Granado ainda não subiram ao TSE. Realmente, apesar da decisão final do TRE-RJ do dia 23 de março último, o processo ainda encontra-se na PR (Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro). Falha nossa!
| LOCALIZAÇÃO: | PR-PRESIDENCIA DO TRE/RJ | ||
| FASE ATUAL: | 06/04/2018 16:29-Enviado para COAJUR. Para prosseguimento | ||
Ele também questiona a minha afirmação de que em seis meses o processo deve ser julgado pelo TSE. Na verdade, fiz essa afirmação com base em precedentes da Corte Eleitoral, para casos semelhantes ao de Búzios. Ou seja, em média o TSE leva seis meses para julgar processos eleitorais vindos dos tribunais regionais.
Finalmente, ele alerta que a eleição não poderia ser no mês de janeiro devido ao recesso forense da justiça que ocorre em parte do mês de dezembro e todo o mês de janeiro. Neste caso, ele está repleto de razão. Me esqueci disso. Então, acredito que, decorrido o recesso, as eleições suplementares devem ser realizadas em março.
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