Na
próxima quinta-feira, 23, a partir das 14 horas, acontece à reunião
do Conselho do Parque da Costa do Sol, na Associação Comercial,
Turística, Industrial e Agrícola (ACIASPA), na Rua Gloria Lobo, nº
360, no Centro de São Pedro da Aldeia. A sua presença é muito
importante.
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| PECSOL, foto INEA |
MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE:
PARQUE
ESTADUAL DA COSTA DO SOL
Área: aproximadamente
9.841 hectares
Localização: Região
dos Lagos
Abrangência: dividida
em quatro setores, em partes dos municípios de Araruama,
Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Saquarema e São
Pedro da Aldeia.
OBJETIVOS BÁSICOS
Assegurar
a preservação dos remanescentes de Mata Atlântica e ecossistemas
associados da região das baixadas litorâneas (restingas, mangues,
lagoas, brejos, lagunas, entre outros), possibilitando a recuperação
das áreas degradadas ali existentes; manter populações de animais
e plantas nativas, servindo como refúgio para espécies migratórias
raras, vulneráveis, endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna e
flora nativas; oferecer oportunidades de visitação, recreação,
interpretação, educação e pesquisa científica; possibilitar
o desenvolvimento do turismo no seu interior - uma vocação
natural dessa região do Estado - além de atividades econômicas
sustentáveis no seu entorno.
CONSELHO
CONSULTIVO
Grifados em vermelho as associações e a Prefeitura de Búzios.
SECRETARIA
DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DIRETORIA DE
BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS ATO DO DIRETOR PORTARIA INEA/DIBAP
Nº 21 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL DIRETOR DE
BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
- INEA/RJ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº
41.628, de 12 de janeiro de 2009, CONSIDERANDO: - a Lei Federal nº
9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza, regulamentada pelo Decreto
Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que define as
competências dos conselhos das unidades conservação, e a Portaria
IEF-RJ nº 260/2008, que estabelece diretrizes e procedimentos para
composição e funcionamento dos conselhos das unidades de
conservação administradas pelo Instituto Estadual do Ambiente -
INEA/RJ, órgão sucessor do extinto IEF/RJ, RESOLVE: Art. 1º-
Estabelecer a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual
da Costa do Sol, com a finalidade de contribuir com ações voltadas
à sua proteção e efetiva implantação. Art. 2º- O Conselho terá
a participação de representantes dos seguintes órgãos públicos e
entidades da sociedade civil: I. AMACONCHAS- Associação dos
Comerciantes e Amigos da Praia das Conchas; II. Associação de
Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos – ASAERLA; III.
Associação de Vela da Costa do Sol – AVECSOL; IV. Associação
dos Empresários da Área de Proteção Ambiental do Pau-Brasil –
ASSEMP; V. Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ; VI.
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA-RJ; VII. Grupo
de Educação para o Meio Ambiente – GEMA; VIII. Instituto de
Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável – IPEDS;
IX. Instituto Ecológico Búzios Mata Atlântica – IBEMA; X.
Instituto Federal Fluminense - Campus Cabo Frio; XI. Movimento
Ressurgência; XII. Núcleo Ecológico José Gonçalves; XIII.
Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável- OADS ;
XIV. Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subseção; XV.
Prefeitura de Araruama; XVI. Prefeitura de Armação de Búzios;
XVII. Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo; XVIII. Prefeitura
Municipal de Cabo Frio; XIX. Prefeitura Municipal de São Pedro da
Aldeia; XX. Prefeitura Municipal de Saquarema; XXI. União das
Associações dos Moradores e Amigos de Cabo Frio; XXII. Universidade
Estácio de Sá; XXIII. Universidade Veiga de Almeida; XXIV. VIVA
LAGOA. Parágrafo Único - O Conselho Consultivo será presidido pelo
Chefe do Parque Estadual da Costa do Sol e seu vice-presidente será
o titular da Superintendência Regional - Lagos São João (SUPLAJ).
Art. 3º- O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos,
renovável por igual período. Parágrafo Único - As atividades
exercidas pelos conselheiros não serão remuneradas, sendo
consideradas de relevante interesse público. Art. 4º- As
atribuições dos membros, a organização e forma de funcionamento
do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Costa do Sol serão
fixados em Regimento Interno, a ser aprovado pelos seus membros, no
prazo de 120 (cento e vinte dias), contados da publicação desta
Portaria. Art. 5º- Toda e qualquer proposta de alteração na
composição do Conselho deverá ser registrada em Ata de Reunião e
submetida à análise do INEA-RJ. Art. 6º - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro
de 2012. ANDRÉ ILHA Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Publicada no D.O. em 23 de fevereiro de 2012
Gestão
Participativa nas unidades de conservação estaduais
O
Programa de Fortalecimento de Conselhos promove a criação e a
renovação dos conselhos gestores das unidades de conservação
administradas pelo Inea. As ações previstas no programa, como a
realização de diagnósticos rápidos participativos (DRP) e
reuniões periódicas, vêm sendo desenvolvidas com bastante empenho
objetivando o fortalecimento da gestão participativa em 28 conselhos
de unidades de conservação, sejam elas de proteção integral ou de
uso sustentável.
Para
a formação dos conselhos gestores são utilizadas metodologias
participativas adequadas ao perfil de cada conselho, dentre elas os
DRPs. Até a publicação da Portaria que legitima cada Conselho são
realizadas pelo menos oito reuniões. Os
representantes das instituições manifestam seu interesse em
participar dos conselhos por meio do documento denominado carta
de intenção.
Tais
conselhos reúnem órgãos públicos, instituições de pesquisa,
sociedade civil e mesmo empresas privadas, interessados na adequada
implantação e gestão das unidades de conservação. São espaços
de diálogo, consultivos ou deliberativos, compostos por diferentes
atores sociais e o órgão ambiental estadual. Além da legitimação
dos conselhos por meio da publicação de suas respectivas portarias,
o programa também atua na capacitação dos conselheiros por meio da
realização de oficinas, elaboração de vídeos e cadernos
temáticos. Após dois anos, a contar da posse dos conselhos, é
iniciado o processo de renovação do mesmo.
PESQUISAS
CIENTÍFICAS
Um
dos principais objetivos de todas as categorias de UCs é
possibilitar a realização de pesquisas científicas. Isto porque
esses estudos expandem o conhecimento sobre os diversos ecossistemas,
os saberes tradicionais e as relações sociais, associados às áreas
protegidas. De acordo com a Lei n° 9.985/2000, que instituiu o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a
execução de pesquisa científica em UC depende de autorização
prévia do órgão responsável pela unidade e está sujeita às
condições e restrições por ele estabelecidas.
O Inea, por meio
de seu Serviço de Planejamento e Pesquisa (Sepes), apoia e incentiva
a realização de pesquisas científicas nas unidades de conservação
sob sua administração.
PLANO
DE MANEJO
O que é o
Plano de Manejo?
O Plano de Manejo é um documento
elaborado a partir de diversos estudos (do meio físico, biológico e
social), que estabelece as normas, as restrições para o uso, as
ações a serem desenvolvidas no manejo dos recursos naturais da UC e
seu entorno, visando minimizar os impactos negativos sobre a UC,
garantir a manutenção dos processos ecológicos e prevenir a
simplificação dos sistemas naturais.
O zoneamento da UC,
as medidas para promover a sua integração à vida econômica e
social das comunidades vizinhas e as regras para visitação também
devem constar nesse documento.
A
elaboração do Plano de Manejo do PECS encontra-se em
curso no âmbito do projeto "Ações prioritárias para a
implantação do Parque Estadual da Costa do Sol ".
ENDEREÇO
O
parque ainda não possui sede definitiva.
Endereço (provisório):
posto avançado da Superintendência Regional Lagos de São João
(Suplaj), do Inea, Rua José Antonio Sampaio, nº 6 - Parque Riviera
- Cabo Frio
CEP 28.905-340
Tel.:
(022) 2647-3466; (22) 2661-2720
Horário
de funcionamento:
(administrativo) de segunda a sexta, de 8 a 17h
GUIAS
E CONDUTORES
Condutor
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Telefone
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E-mail
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Idioma(s)
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1. Aline Rodrigues R. Lima
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(22) 98833 3853
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alinerrlima@hotmail.com
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Português
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2. Antônia Graciele de M. Silva
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(22) 98128 1285
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cielly.buzios@hotmail.com
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Português e Espanhol
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3. Attila Mostério Balbino
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(22) 2648 3545
99936 1011
|
attilabalbino@gmail.com
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Português e Inglês
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4. Cid Soares
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(22) 99716 0323
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cidsoaresp@gmail.com
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Português
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5. Douglas da S. Barbosa
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Português
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6. Elizabeth S. A. C. Franco
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(22) 98109 7845
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Espanhol
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7. Fabiano Miguel da Silva
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(21) 99532 1914
|
fabi13bam@gmail.com
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Português
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8. Felipe Vieira de Abreu
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lipecondutor@hotmail.com
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Português
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9. Franclin l. A. Franco
|
(22)981217187
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franclinfranco@gmail.com
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Português
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10. Heitor Augusto B. Leal
|
(22) 99881 7227
|
habl@hotmail.com
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Português e Espanhol
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11. Juciane Mello das Neves
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(22) 97402 4226
|
nevesjuciane@gmail.com
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Português, Inglês e Espanhol
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12. Katia Barbosa Amaral
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(22) 981348373
|
kattydosantos@hotmail.com
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Português
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13. Leonardo de M. Rosa
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(22) 99981 5042
|
guetoafrica@hotmail.com
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Português
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14. Lucas de Mattos Firmino
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(22) 998309225
|
lucas_.mattos@hotmail.com
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Português e Inglês
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15. Luis Carlos Palencia
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(22) 99848 8238
|
cacaupalencia@gmail.com
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Português e Espanhol
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16. Marco Antonio M. P. Correa
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(22) 97400 8034
|
marcoantonio_4.7@hotmail.com
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Português
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17. Natalia da Silva Hofmann
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(22) 99923 7352
|
nattyhofmann@hotmail.com
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Português, Inglês e Espanhol
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18. Nathalia Laryssa do Amaral Santos
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(22) 98818 7531
|
nathalia.laryssa@hotmail.com
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Português, Inglês e Espanhol
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19. Nilza Aparecida T. Borges
|
(22) 99990 8634
|
cristianrapel@hotmail.com
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Português
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20. Philipe Lima T. Barros
|
(22) 99705 9757
|
phtxbr@gmail.com
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Português e Inglês
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21. Rafael Marendino
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(22)988167324
|
rafaelmarendino17@hotmail.com
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Português e Inglês
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22. Regina P. Cler
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(22) 99880 0497
|
reginacler@hotmail.com
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Português e Inglês
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23. Tatiane Rodrigues da Silva
|
(22) 992513715
|
tatianeers@gmail.com
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Português
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24. Thales de Barros Pinheiro
|
(22) 97405 7471
|
thalesbr@hotmail.com
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Português e Inglês
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25. Vinícius Santo Pereira
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vinicius132surf@yahoo.com.br
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Português
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