TRF-2 decide prender Picciani, Paulo Melo e Albertassi de novo

Desembargador pede volta de 3 deputados do PMDB do RJ à prisão

 Tribunal Regional Federal da 2ª região discute processo da Operação Cadeia Velha que determinou prisão dos 3 parlamentares; eles foram soltos por decisão do plenário da Alerj.

Gabriel Barreira‏

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 @barreiragabriel 4 h

Há 4 horas

Daqui a pouco o TRF-2 volta a discutir o caso de Jorge Picciani, Edson Alebrtassi e Paulo Melo. Em pauta, o afastamento do cargo e o alvará de soltura que não foi expedido pela Justiça - e sim pela própria Alerj.

Sessão do TRF prevista para 13h deve começar em instantes. #cadeiavelha

Aberta sessão no TRF que julga processo contra Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo #CadeiaVelha

13:14 - 21 de nov de 2017

PARTICIPANTES - PROCURADORES MPF Silvana Batini Carlos Aguiar DESEMBARGADORES Marcelo Granado Messodi Azulay Neto Paulo Espirito Santo Antonio Ivan Athié Abel Gomes Simone Schreiber #CadeiaVelha

13:15 - 21 de nov de 2017

Relator do processo, Abel Gomes: "Estamos aqui para deliberar sobre questões formais do que foi decidido jurisdicionalmente na última sessão". #CadeiaVelha

13:17 - 21 de nov de 2017

"Remetemos os autos para a Alerj. Ocorre que, de fato, nos deparamos com uma maneira de resolver totalmente apartada do que decide Constituição Federal". #CadeiaVelha

13:17 - 21 de nov de 2017

De acordo com o relator do processo, Alerj deveria "resolver sobre prisão". Constituição Federal, diz, não estabelece que se revogue a prisão. #CadeiaVelha

13:18 - 21 de nov de 2017

Competência da soltura, reafirma desembargador Abel Gomes, é da Justiça Federal - e não da Assembleia. #CadeiaVelha

13:19 - 21 de nov de 2017

Desembargador Abel Gomes sobre a soltura dos deputados do PMDB: "Só pode soltar quem pode prender. Só pode expedir alvará de soltura quem expede mandado de prisão. Portanto, só poderia ser revogada (prisão) por órgão judiciário. #CadeiaVelha

13:23 - 21 de nov de 2017

Soltura foi "completa violação de normas penais", diz desembargador do processo contra Picciani, Albertassi e Paulo Melo. "Usurpou competência do TRF2".

13:26 - 21 de nov de 2017

Desembargador Abel Gomes: "No que fiz respeito à prisão preventiva (dos deputados do PMDB) por essa corte (TRF2) temos a Alerj exorbitando do limite daquilo que poderia deliberar." #CadeiaVelha

13:30 - 21 de nov de 2017

Os outros deputados que assumiram a direção ignoraram a existência do TRF e sua jurisdição. Saí daqui às 18h na sexta-feira. Até o momento em que saí não recebi nenhum comunicado da Alerj sequer informando o resultado da votação para o Tribunal tomar as atitudes. #CadeiaVelha

13:32 - 21 de nov de 2017

Agora, desembargador Abel Gomes questiona também a decisão da Alerj que determinou a retomada do cargo público dos três deputados. Para ele, o afastamento não poderia ser votado pela Assembleia. #CadeiaVelha

13:33 - 21 de nov de 2017

"Assembleia não poderia ingressar numa matéria que é de sua atribuição. Que eu saiba nenhum de nós até agora teve notificação sobre isso." #CadeiaVelha

13:34 - 21 de nov de 2017

Desembargador Abel Gomes, relator do processo contra os três deputados do PMDB, diz que alvará de soltura feito pela Alerj é "esdrúxulo". #CadeiaVelha

13:36 - 21 de nov de 2017

ATENÇÃO: Desembargador do processo pede reestabelecimento da prisão dos deputados do PMDB do RJ. #CadeiaVelha

13:37 - 21 de nov de 2017

"Abel Gomes: As galerias (da Alerj) que deveriam ser ocupadas pelo povo foram dissimuladamente tomadas por funcionários". #CadeiaVelha

13:39 - 21 de nov de 2017

ATENÇÃO: Desembargador Abel Gomes: "Em caso de mais um obstáculo criado à corte, peço que seja imediatamente encaminhado ao presidente do TRF para que ele, junto ao STF, peça intervenção federal no RJ. Pelo que se vê, quadro é preocupante". #CadeiaVelha

13:41 - 21 de nov de 2017

Desembargador Abel Gomes ainda discorre sobre os acontecimentos da última semana. Depois, os magistrados devem indicar se acompanham ou não o relator do processo contra os deputados do PMDB. #CadeiaVelha

13:44 - 21 de nov de 2017

Defesa dos deputados se diz cerceada por não ter conhecimento da questão de ordem apresentada agora há pouco pelo desembargador. #CadeiaVelha

13:46 - 21 de nov de 2017

Vota agora o desembargador Messod Azulay Neto #CadeiaVelha

13:48 - 21 de nov de 2017

Messod Azulay Neto: "Alerj não perdeu oportunidade de escrever uma página negra na história brasileira". #CadeiaVelha

13:49 - 21 de nov de 2017

Desembargador Messod Azulay Neto: "Vimos na sexta uma reunião da Alerj onde o cidadão tentou adentrar a casa do povo e foi impedido, a despeito de decisão judicial que também foi descumprida". #CadeiaVelha

13:50 - 21 de nov de 2017

Ele também critica o alvará de soltura expedido pela Alerj e o voto dos parlamentares sobre o afastamento dos deputados. #CadeiaVelha

13:52 - 21 de nov de 2017

Ele também critica o alvará de soltura expedido pela Alerj e o voto dos parlamentares sobre o afastamento dos deputados. #CadeiaVelha

13:52 - 21 de nov de 2017

"De fato, Alerj exorbitou seus poderes". #CadeiaVelha

13:54 - 21 de nov de 2017

Já são dois votos para que os deputados do PMDB voltem a ser presos. #CadeiaVelha

13:59 - 21 de nov de 2017

Desembargador Paulo Espírito Santo: "Depois do voto do eminente relator, que é o maior jurista penal deste tribunal e quiçá do país, não tem mais argumentação para falar". #CadeiaVelha

14:03 - 21 de nov de 2017

"O leigo pergunta: 'Será que o Judiciário não está um pouco de joelhos não?' Não está e nunca estará". #CadeiaVelha

14:03 - 21 de nov de 2017

"Quando vi que a Casa Legislativa do Estado do Rio de Janeiro deliberou de forma ilegítima e soltou - entre aspas - as pessoas presas por unanimidade numa corte federal, pensei: 'O que o povo do brasil vai pensar disso?'", questiona desembargador Paulo Espírito Santo.

Desembargador continua ataque à soltura dos deputados do PMDB. "Parecia um resgate que via nos filmes do faroeste. O resgate que via na Revolução Francesa. Foram lá resgatados sem nenhuma ordem judicial, meu Deus do céu, como pode isso?" #CadeiaVelha

Fonte: G1