O sistema de corrupção organizado por Cabral destruiu o Judiciário e o Legislativo no Rio.

Fonte: Jornal da Cultura

Revisão dos salários dos servidores: Não são 5%; são pelo menos 15,6%, Prefeito!!!

Marcos Santos, Presidente da ASFAB, protesta na Câmara 

Mônica Almeida, dirigente sindical, na Câmara de Vereadores de Búzios

Servidores públicos pedem negociação e gestão democrática 

"O projeto de lei que concede a revisão geral anual aos servidores públicos de Búzios foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça na sessão do dia (5). De iniciativa do Executivo, ele estabelece a revisão no percentual de 5% aos servidores de cargo efetivo, aos inativos e aos pensionistas do Poder Executivo. 

Segundo o presidente da Asfab, Marcos Silva  a revisão geral anual não foi concedida pela prefeitura no ano de 2016. “A revisão deveria ser de 15,6%, se somados os dois períodos e se fosse adotado o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)”, acrescentou.

Conforme a Lei Municipal 332 de 2002, 15 de março é a data limite para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Armação dos Búzios".

Fonte:  "camarabuzios"

“Não sei da vida pessoal do governador”, diz Pezão sobre réu Sérgio Cabral

Aparentando desconforto, governador do Rio prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro como testemunha de seu antecessor e padrinho político e negou ter participado de reunião com o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa para discutir propina.

Aparentemente desconfortável na cadeira de testemunha da Operação Lava Jato, o governador do Rio, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), prestou depoimento nesta quinta-feira, 6, ao juiz federal Sérgio Moro por meio de videoconferência, como testemunha de defesa de seu antecessor e padrinho político, o também peemedebista Sérgio Cabral. De camisa branca e paletó cinza, Pezão permaneceu o tempo todo de braços cruzados à mesa marrom da Justiça Federal do Rio.

Nesta ação, o ex-governador Sérgio Cabral é réu por propina de pelo menos R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente às obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobrás. O ex-chefe do Executivo fluminense, preso desde 17 de novembro em Bangu 8, é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele arrolou Pezão como sua testemunha.

Pezão começou a responder a Moro de forma monossilábica. A defesa de Sérgio Cabral fez três perguntas ao governador do Rio. O advogado quis saber se o antecessor de Pezão havia mencionado cobrança de vantagem econômica indevida em relação a alguma obra, se o governador do Rio viu interferência de Sérgio Cabral na escolha de empresas vencedoras de licitações e de membros da comissão de licitação de obras.

A resposta de Pezão foi a mesma. “Nunca.”

O advogado do réu questionou Pezão sobre uma reunião na qual supostamente teria havido pedido de propina. Segundo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Operação Lava Jato, em 2010, antes da campanha ao governo do Rio, houve um encontro do qual Pezão teria participado e Sérgio Cabral teria solicitado ‘percentual financeiro a alguns contratados da estatal para despesas eleitorais’.

Pezão disse ‘nunca’ ao advogado de seu sucessor.

“Nunca. Participei de diversas reuniões com o Paulo Roberto como coordenador de infraestrutura, junto com diversos secretários, onde eu era o coordenador de infraestrutura, ainda como secretário de obras, de agilizarmos as licenças, principalmente um problema que tem na região do Comperj para abastecimento de água. Iria crescer muito aquela região e não teria água ali. Foram diversas reuniões que nós participamos juntos, mas com outros diversos secretários da Pasta de secretária de obras, de meio ambiente, de desenvolvimento econômico. Tivemos diversas reuniões no Palácio Laranjeiras.

O depoimento durou cerca de oito minutos.

Após responder às perguntas da defesa de Sérgio Cabral, Pezão foi alvo de questionamento do Ministério Público Federal. O procurador Athayde Ribeiro Costa perguntou ao governador do Rio se ele conhecia Carlos Miranda, apontado pela Lava Jato como ‘o homem da mala’ de Sérgio Cabral.

“Conheço”, respondeu Pezão. “Conheci diversas vezes com a turma do Sérgio que participou na campanha de 2007 quando eu fui vice-governador, todos os amigos deles. Depois também em 2010. Sempre em confraternização, algumas festas que nós participamos juntos.”

Atahyde perguntou ao governador do Rio se ele tinha ciência se Carlos Miranda ‘financiava ainda que parcialmente a vida do ex-governador’.

“Não. Não sei da vida pessoal do governador, eu não conheço”, afirmou Pezão.

por Julia Affonso, Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

Fonte: "blog do fausto macedo"

Conselho de Saúde aprovou as contas de 2015 do Fundo Municipal de Saúde de Búzios

Após minha postagem a respeito das contas do Fundo Municipal de Saúde de 2015 ( ver "ipbuzios"), Marcos Santos da Silva, membro do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Búzios, em comentário no Facebook, informou que a Ata da Reunião do CMS que aprovou as contas do Fundo foi publicada no Boletim Oficial nº 779, de 6 de outubro de 2016, páginas 7 e 8. Marcos conclui seu comentário questionando: "Por que não enviaram esse material ao TCE/RJ?". 

Na verdade, não consta no Processo TCE nº 222.834-8/16 (que trata da prestação de contas de gestão de 2015 do Prefeito André) que a análise das contas do Fundo Municipal de Saúde feita pelo CMS não fora enviado ao Tribunal. O que consta é que até a data de 12 de julho de 2016 o Conselho não havia avaliado as contas. Esta informação fora enviada ao TCE-RJ pelo próprio CMS "por meio de Ofício (nº 011/2016)". 

A data de 12 de julho de 2016 foi estabelecida como data-limite para a entrega da avaliação das contas do Fundo pelo CMS porque nesse dia vencera o prazo de 15 dias para que o Prefeito, notificado pelo Tribunal, apresentasse "razões de defesa quanto ao encaminhamento da Prestação de Contas de Governo do Município, relativa ao exercício de 2015, sem que contivesse todos os elementos necessários para seu exame e, dentro do mesmo prazo, encaminhe a este Tribunal, em duas vias, a documentação solicitada, ausentes da documentação inicial, alertando-o de que, no caso do não atendimento, no prazo fixado, estará sujeito às sanções previstas na Lei Complementar nº 63/90"; (Processo TCE Nº 299.087-0/16, que trata do ofício regularizador das contas de 2015 do prefeito André). 

Realmente, até o dia 12 de julho as contas do Fundo não havia sido julgada pelo CMS, pois a reunião do Conselho que julgou as contas se deu 9 dias depois, em 21/07/2016, conforme Ata, que transcrevo abaixo. 

Ata do CMS, BO 779, de 06/10/2016, parte 1

Ata do CMS, BO 779, de 06/10/2016, parte 2

Ata do CMS, BO 779, de 06/10/2016, parte 3

Observação: por que uma ata de uma reunião ocorrida em 21/07/2016 só foi publicada quase três meses depois, em 6/10/2016?

Brazão ameaçou Jonas Lopes

Domingos Brazão, foto Antonio Scorza,  Agência O Globo

"Domingos Brazão, um dos conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro presos na semana passada, ameaçou o delator Jonas Lopes uma semana antes da operação O Quinto do Ouro.

Lopes esteve com Brazão naquela semana e, após o encontro, relatou aos investigadores ter sofrido uma ameaça do colega. Segundo Lopes, Brazão disse que, caso fosse verdade que ele o havia delatado, Lopes não terminaria "o processo com vida".

Este foi o principal motivo para que o ministro Félix Fischer autorizasse a saída de Lopes do país".

GUILHERME AMADO

Fonte: "blog do lauro-jardim"

Conselho de Saúde de Búzios não avaliou as contas do Fundo Municipal de Saúde de 2015

As contas de gestão de 2012 do Prefeito Mirinho receberam parecer prévio favorável do TCE-RJ apesar de o Conselho Municipal de Saúde de Búzios ter reprovado as contas do Fundo Municipal de Saúde daquele ano. Agora, o Conselheiro Relator Domingos Brazão, afastado do cargo por 180 dias pelo STJ, simplesmente recomenda expedição de ofício ao Ministério da Saúde para conhecimento da falta de emissão de parecer por parte do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Ao Prefeito de Búzios, nada!!!

Por meio de Ofício (nº 011/2016), o CMS informou ao TCE-RJ que até a data de 12 de julho de 2016 não havia avaliado as contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2015 (avaliação do  Relatório Anual de Gestão – RAG de 2015). 

Portanto, por não ter sido enviado o parecer do CMS houve descumprimento do disposto no artigo 33 da Lei 8.080/90 c/c § 1º, artigo 36 da Lei Complementar n.º 141/12, sendo objeto de expedição de ofício ao Ministério da Saúde, por parte do TCE-RJ, para conhecimento do fato.

RECOMENDAÇÃO

"IV – EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao Ministério da Saúde para conhecimento sobre a falta de emissão, por parte do Conselho Municipal de Saúde, do parecer sobre a aplicação dos recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde, na forma do artigo 33 da Lei n.º 8.080/90".

DOMINGOS BRAZÃO

CONSELHEIRO RELATOR

Fonte: TCE-RJ

A Comercial Milano embolsou R$ 2.262.946,66 com fornecimento de merenda em Búzios em 2016

O blog do "lauro-jardim" noticiou hoje que "Jonas Lopes, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, cita em sua delação premiada, ao descrever o esquema de fraude nas quentinhas para presídios do Rio, as empresas Denjud, Cor e Sabor, Prol, Sublime, Masan, Home Bread, Comercial, Milano, Magov e Galley".

A Milano (Comercial Milano Brasil Ltda) também participou de esquema de fraude na Prefeitura de Búzios. Seu nome aparece no relatório final da CPI do BO como uma das 21 empresas beneficiadas com as fraudes nos Boletins Oficiais de capa dupla. Ela ganhou contrato (processo administrativo nº 5264/2013) originário do Pregão Presencial nº 025A da Secretaria de Educação para "aquisição de gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal" (as informações podem ser encontradas no BO nº 601, de 19/09/2013). E continua fornecendo merenda para as escolas de Búzios até os dias de hoje. 

No ano passado (2016), a Comercial Milano Brasil Ltda faturou R$ 2.262.946,66 com fornecimento de merenda escolar para os alunos de Búzios. E, segundo a vereadora Gladys, com merenda de baixo teor nutritivo, por não contar com legumes e verduras nos pratos de nossas crianças e apresentar baixa variedade de produtos alimentícios. O cardápio básico servido ao longo do mês de março deste ano constava de biscoito doce e refresco e no almoço arroz, feijão e carne moída, mais laranja de sobremesa. 

Arroz, feijão e uma espécie de fritada

Foram firmadas três contratos com a Milano: dois oriundos do pregão 4/2015 e um, do pregão 43/2016. 

Contrato 005/2016, processo administrativo 545/2016, BO 743, de 3/3/2016

Contrato 036/2016, processo administrativo 5.224/2016, BO 759, de 9/6/2016

Do pregão 4/2015 temos o contrato 5/2016 (Processo Administrativo: 545/2016) no valor de R$ 802.130,47 e o contrato 36/2016 (Processo administrativo: 5.224/20016) no valor de R$ 1.360.817,66 .

No Portal da Transparência da Prefeitura confirmamos os empenhos de valores nesse montante:

No processo 000/00545/16 foram empenhados:

1) Empenho: 000204

Data: 05/02/2016

Valor: 402.130,47

2) Empenho: 000205

Data: 05/02/2016

Valor: 400.000,00 (anulação parcial pelo empenho 752/2016)*

3) Empenho: 000752

Data: 09/12/2016

Valor: 73.654,00

*(REEMPENHO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO PARCIAL DO Empenho 205/2016).

E no processo 000/05224/16 foram empenhados:

1) Empenho: 000459

Data: 06/05/2016

Valor: 25.567,12

2)Empenho: 000460

Data: 06/05/2016

Valor: 64.829,38

3) Empenho: 000461

Data: 06/05/2016

Valor: 8.010,92

4) Empenho: 000462

Data: 06/05/2016

Valor: 1.262.410,24 ((anulação parcial pelo empenho 753/2016)**

Empenho: 000753

Data: 09/12/2016

Valor: 73.654,00

**(REEMPENHO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO PARCIAL DO Empenho 462/2016).

Contrato 77/2016, processo administrativo 13.323/2016, BO 791, de 15/12/2016

Do pregão 43/2016 temos o contrato 77/2016 (processo administrativo 13;323/2016) no valor de R$ 99.998,53. 

No Portal da Transparência da Prefeitura confirmamos os empenhos de valores nesse montante:

No processo 000/13323/16 foram empenhados: 

1) Empenho: 000722

Data: 10/11/2016

Valor: 99.998,53 (anulação total pelo empenho 765)***

2) Empenho: 000765

Data: 16/12/2016

Valor: 99.998,53

***(REEMPENHO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO TOTAL DO Empenho 722/2016).

Somando-se os gastos dos contratos 5, 36 e 77 chegamos a R$ 2.262.946,66. Mirinho em 2012 gastava a metade disso- e já gastava muito. E de lá pra cá não dobrou o número de alunos nas escolas de Búzios, nem muito menos a inflação acumulada alcançou 100%. Tem algo errado nessa merenda. E não é só no teor nutritivo.
  

As empresas de quentinha delatadas por Jonas

Sérgio Cabral e Jonas Lopes, foto do blog do Lauro jardim

O blog do "lauro-jardim" noticiou hoje que "Jonas Lopes (à direita), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, cita em sua delação premiada, ao descrever o esquema de fraude nas quentinhas para presídios do Rio, as empresas Denjud, Cor e Sabor, Prol, Sublime, Masan, Home Bread, Comercial, Milano, Magov e Galley".

A Milano (Comercial Milano Brasil Ltda) também participou de esquema de fraude na Prefeitura de Búzios. Seu nome aparece no relatório final da CPI do BO como uma das 21 empresas beneficiadas com as fraudes nos Boletins Oficiais de capa dupla. Ela ganhou contrato (processo administrativo nº 5264/2013) originário do Pregão Presencial nº 025A da Secretaria de Educação para "aquisição de gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal" (as informações podem ser encontradas no BO nº 601, de 19/09/2013). E continua fornecendo merenda para as escolas de Búzios até os dias de hoje 

Prefeitos de municípios do estado do RJ estão à beira de um ataque de nervos

Marianna é a única não denunciada por participação em esquemaJorge Campos / Divulgação

A pergunta que não quer calar é: será que ele tá no listão? Quase com certeza, pois fez de tudo pra estar lá. Outra pergunta: se ele estiver na lista dos 70 será que o povo vai deixar ele continuar governando tranquilamente? Ou será que ocupará praças exigindo que ele saia? 

"Delação do TCE envolveria 70 prefeituras

Denúncia aponta uma cidade do Norte Fluminense e duas da Região Metropolitana

Um esquema de propinas com ‘mesadas’ bancadas por prefeituras para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) é mais uma ponta do escândalo que envolve a Corte. Como a coluna Justiça e Cidadania publicou ontem, o ex-presidente Jonas Lopes e o filho Jonas Neto, delatores do recebimento de 1% das empreiteiras por obras acima de R$ 5 milhões para cinco conselheiros um aposentado foram presos por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — também relataram ‘acertos’ feitos com os municípios. 

Nos bastidores, a estimativa é a de os delatores revelaram a participação de 70 das 91 prefeituras. A Corte é responsável pela fiscalização dos recursos municipais, com exceção da Prefeitura do Rio. Três municípios já apareceram nas delações, um do Norte Fluminense e dois da Região Metropolitana.

Segundo Jonas Neto, em 2013, Jonas Lopes acertou o pagamento de 1% do valor de contrato para tratamento de lixo, em prefeitura da Baixada Fluminense por um ano. Mas como houve atraso na entrega do dinheiro, Aloysio Neves, atual presidente, que está em prisão domiciliar, foi enfático: “E o negócio do lixo (...)?”.'

Jonas Lopes já revelou que o conselheiro José Gomes Graciosa “ficava muito nervoso por não atuar nos processos de uma prefeitura. Isso porque, ele teria um ‘acerto’ com o município e adotava posicionamento mais reflexível nos seus votos.

Segundo Lopes em 2013, foi procurado por um ex-prefeito de uma cidade do Norte Fluminense “reclamando que, apesar de ter feito um ‘acerto’, continuava apanhando muito do tribunal”. É que não se chegou à conclusão se o político havia pago ao conselheiro José Maurício Nolasco ou a José Graciosa. No jogo de empurra, os outros não receberam.

Riqueza de detalhes

É impressionante a riqueza de detalhes reveladas pelos delatores. Jonas Neto descreve as residências de Aloysio Neves e Marco Antônio Alencar, locais onde foram feitos muitos pagamentos. No caso de Alencar, a casa dele é descrita como tendo uma sala à esquerda, cuja decoração é clássica com área de lazer no nível inferior, com piscina.

O dinheiro era entregue em escritório que fica em frente à área de lazer. “Descendo a escada, há uma estante cheia de troféus relacionados a competições de hipismo”, contou.

No entanto, Neto sustentou que a Hípica seria o principal local onde Alencar guardaria os valores irregulares, houve cumprimento de mandado de busca e apreensão no local semana passada pela Polícia Federal, que deflagrou a operação ‘Quinto do Ouro”."

ADRIANA CRUZ

Fonte: "jornal o dia"

Mangue de Pedra corre o risco de desaparecer, dizem ambientalistas

Ambientalista Helena participando de mutirão de limpeza do Mangue de Pedra

Veja o Vídeo:

Fonte: Intertv/G1