Quem indicou Allan Vinicius para o cargo de Procurador-Geral da Câmara de Vereadores de Búzios?

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Na decisão do dia (21/5/2020), o Juiz da 1ª Vara de Búzios DANILO MARQUES BORGES apresentou como uma das razões, entre outras, para decretar a prisão preventiva de ALBERT DANAN e ALLAN VINICIUS, “a sensação de descrédito do Poder Judiciário diante da sociedade, ao desvelar tamanha trama criminosa, ardil, nauseante, de um agente público de quem se espera o um agir probo, sendo um deles (ALLAN VINICIUS), inclusive, procurador da câmara municipal, cargo a cujo respeito o segundo acusado (ALLAN VINICIUS) atribui ao primeiro (ALBERT DANAN) a conquista, o que demonstra a influência e poder que exerce naquele município”.

Como entender que ALLAN VINICIUS tenha conquistado o cargo de Procurador-Geral da Câmara de Vereadores graças a ALBERT DANAN, se este não tem o poder de nomear ninguém para o cargo? Quem tem este poder é o presidente da Câmara, que nomeia todos os funcionários da Casa Legislativa. Aos concursados, dá posse. Aos comissionados, nomeia através de Portarias, tantos os indicados de sua lavra, como os indicados pelos demais vereadores.

Sabemos que todos os cargos comissionados da câmara são rateados entre os nove vereadores- mas não sabemos qual vereador fez determinada indicação-, ficando o grupo vencedor nas eleições internas para a Mesa Diretora com a maior “cota” deste cargos. Por isso, apesar de haver concursados aprovados no último concurso da câmara esperando serem convocados, os vereadores mantém seus currais eleitorais “imexíveis” na Casa Legislativa: são pouco mais de duas dezenas de concursados e quase oito dezenas de comissionados. Uma ilegalidade vergonhosa!

O cargo de Procurador-Geral da Câmara, por ser um cargo especialíssimo, normalmente é preenchido por indicação do Presidente da Casa Legislativa. Nenhum presidente quer administrar a Câmara sem um procurador afinado politicamente com ele. Isso não quer dizer que necessariamente a indicação de ALLAN VINICIUS para o cargo de Procurador-Geral tenha sido feita pela presidente Joice Costa. Sempre pode haver exceções. Raras, mas há.

O que se pode concluir, considerando como verdadeiro o que consta da decisão do Juiz DANILO MARQUES BORGES, de que ALLAN VINICIUS conquistou o cargo graças a intervenção de ALBERT DANAN, é que o ex-titular do Cartório de Búzios teria influência e poder sobre o vereador que fez a indicação atendendo a seu pedido. 

Considerando verdadeira esta conclusão, e que não existe “almoço grátis” em política, resta a questão: que interesses motivaram o vereador que fez a indicação do Sr. ALLAN VINICIUS para o importantíssimo cargo de Procurador-Geral da Câmara de Vereadores a atender o pedido do ex-titular do Cartório de Búzios ALBERT DANAN?

ATUALIZAÇÃO: 28/05/2020, às 16:25 horas

Equivocadamente eu informei que o advogado Allan Vinicius era Procurador-Geral da Câmara de Búzios. Ele já exerceu o cargo, mas atualmente era Sub-Procurador, cargo do qual foi exonerado no dia 25 (BO 1.076, de 27/05/2020). 

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O Poder engorda!

ANTES

Mirinho Braga, com o microfone na mão, em 1997 foto página sessaonostalgica do Facebook

DEPOIS

Mirinho em campanha eleitoral de 2016, foto RC24h

Muito se fala do Poder. Muitos apregoam que o Poder transforma as pessoas, como se ele fosse capaz de tornar pessoas boas em pessoas ruins. Na verdade, em sua frase célebre, Abraham Lincoln não diz que o Poder transforma as pessoas nisso ou naquilo, mas que simplesmente o Poder revela o caráter já pré-existente da pessoa a quem se dá Poder. 

"Quase todos os homens são capazes de superar a adversidade, mas, se se quiser pôr à prova o carácter de um homem, dê-se-lhe poder". 

Muito antes de Lincoln, Sófocles já havia dito o mesmo, que "O poder revela o homem". Argumento repetido por Honoré de Balzac: "O poder deixa-nos tal como somos e apenas engrandece os grandes".

Mesmo que o Poder não transforme ninguém, ele nunca foi muito bem visto pela intelectual que, em vários momentos históricos, se viu perseguido pelo Poder:

"O esforço para unir a sabedoria e o poder raramente dá certo e somente por tempo muito curto" (Albert Einstein). 

"Todo o poder é inimigo natural da inteligência" (Marie Condorcet).

"O intelectual não pode estar com o poder." (José Saramago) 

"Os detentores do poder ficam tão ansiosos por estabelecer o mito da sua infalibilidade que se esforçam ao máximo para ignorar a verdade" (Boris Pasternak).

"A verdade e o poder, para mim, formam uma antítese, um antagonismo, que dificilmente será resolvido. Eu posso definir, de facto, uma simplificação da história da humanidade, da evolução da humanidade, como uma disputa entre o poder e a liberdade" (Wole Soyinka).

"O poder não é prova suficiente da verdade" (.Samuel Johnson) .

Muitos vêem o Poder como uma droga: 

"O poder só dá prazer ao princípio. Depois vicia. Com uma agravante: a partir de certa altura, não se consegue arranjar mais" (Miguel Esteves Cardoso). 

"O poder não satisfaz, ou melhor, é como a droga e exige sempre doses maiores" ( L. Crescenzo). 

"Terás alegria ou terás poder, disse Deus; mas não terás ambos" (Ralph Emerson).

"Todo o poder é triste" (Alain). 

"O poder é a doença que mais se apega" (Erich Remarque). 

Alguns vêem o homem poderoso como um escravo do Poder: 

"É um estranho desejo, desejar o poder e perder a liberdade" (Francis Bacon ). 

"Jamais me aposentarei da política, da revolução ou das ideias que tenho. O poder é uma escravidão e sou seu escravo" Fidel Castro).

O teatrólogo Dario Fo acrescenta que o Poder é triste: "É muito difícil para o poder conseguir apreciar ou incorporar humor e sátira no seu sistema de controle". 

Mas ninguém observou que o Poder pode trazer transformações físicas muito prejudiciais ao seres humanos, pois o Poder engorda. Sempre que via a foto do ex-prefeito Mirinho Braga, assim que ele assumiu a prefeitura em 1997, ficava impressionado com a sua magreza quase cadavérica. Época em que todos o chamavam justamente de magrelo. Imediatamente comparava sua fisionomia com a atual e pensava nas transformações que o Poder poder acarretar ao ser humano. Impressionante!!!

Reparem como, no governo de hoje, tem vários políticos e secretários que engordaram além da conta. Tem um gordão que havia emagrecido depois que fez cirurgia bariátrica, mas que voltou a engordar de novo, mesmo com estomago reduzido. O Poder engorda. Não tem jeito.   

Observação:

A página sessão nostálgica do Facebook é muito boa. Vale a pena visitá-la. 
Link: https://www.facebook.com/SessaoNostalgica/

Os tropeços de Cármen Lúcia em momentos decisivos

Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante a sessão. Foto Orlando Brito

As instituições sempre foram instáveis no Brasil. De tropeço em tropeço, elas vem se moldando. Ao longo dessa tortuosa história, há protagonistas que cresceram ou encolheram em momentos decisivos. 

Evidente que sempre há riscos. Mas é justamente por aí que passa a régua.Foram encruzilhadas desse tamanho que tornaram Ulysses Guimarães maior. Ele nem sempre seguiu o próprio roteiro. Mas conseguiu improvisar e crescer nas adversidades.

Em seus embates, alguns em tempos sombrios, Ulysses se valia de seu talento de traduzir em frases implacáveis posturas éticas impecáveis. Assim se impôs como estadista. Assim ajudou a reconstruir as instituições e fazer avançar a democracia no Brasil.

A exemplo de Ulysses Guimarães, a ministra Cármen Lúcia tem vocalizado valores que ajudam a lavar a alma nacional diante desse pântano em que as elites políticas, econômicas e corporativas mergulharam.

Não há dúvida de que ela é bem intencionada.

Seu problema, e não é de hoje, é a dificuldade de reagir a pressões contra suas próprias convicções. Cármen Lúcia não gosta de brigas. Prefere ceder a enfrentar uma parada que não sabe aonde vai dar.

Seu primeiro posto de poder como ministra do STF foi a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ali, ela soube de uma série de malfeitos que punham altos funcionários da Justiça e boa parte dos partidos em péssimos lençóis.

Resolveu pôr tudo a limpo. Sua equipe foi à luta, aprofundou as apurações, chegou a gente de alto escalão, apadrinhados por poderosos na Justiça. A reação foi forte, inclusive de colegas do Supremo.

Para frustração de quem foi para a linha de frente, com o aval dela, ela recuou. A apuração morreu aí.

Há outros casos que ela evitou confrontos. Por exemplo, na trapalhada de Marco Aurélio Mello ao afastar Renan Calheiros da presidência do Senado. Ou, então, ao abençoar a pedalada na Constituição, em uma parceria do próprio Renan com o ministro Ricardo Lewandowski, para manter os direitos políticos de Dilma Rousseff depois de seu impeachment.

Vexame agasalhado pelo STF.

Mas, na noite da quarta-feira (11), Cármen Lúcia teve a oportunidade de corrigir vacilos do passado e, como presidente do Supremo Tribunal Federal, reafirmar a independência do Judiciário. Era para ser um julgamento histórico — a primazia da lei, não da impunidade, nesses tempos de Lava Jato.

Mesmo assim, ela recuou mais uma vez. De maneira atrapalhada, claudicante, mal conseguiu se explicar e precisou da ajuda do decano Celso de Mello para fechar a sessão.

Deixou a impressão de que aceitou a intimidação da turma do outro lado da rua envolvida na Operação Lava Jato para livrar Aécio Neves, um dos seus, e abrir caminho para salvar a turma toda.

A biografia dela e a Justiça mereciam mais.

Andrei Meireles

Fonte: /"osdivergentes"

O primeiro G-5 da Câmara de Vereadores de Búzios

Termo de compromisso publicado no jornal O Peru Molhado de 8/12/2006

  

O primeiro G-5 da Câmara de Vereadores de Búzios foi criado no final do ano de 2006 com o compromisso principal de reconduzir o vereador Francisco Neves à Presidência da Casa Legislativa. As metas relacionadas por eles no Termo de Compromisso, de fiscalizar e cumprir leis, para vereadores, são redundantes.

Nessa ocasião, o Prefeito Toninho Branco contava com uma base parlamentar constituída de 6 vereadores: Francisco, Genilson e Evandro, todos do seu partido PMDB; Flávio, do PTB; Uriel do PDT; e Fernando do PPS. Estes dois últimos, eleitos pela oposição, foram cooptados pelo governo logo nos primeiros dias da nova gestão. 

Portanto, a oposição que havia eleito 5 vereadores- maioria da Câmara- ficou minoritária, reduzida a apenas três: Alexandre e Messias do PDT; e Henrique do PP. 

Como o vereador Henrique Gomes traiu o compromisso com o grupo, lançando-se candidato do governo à Presidência, segundo ele obedecendo a acordo político estabelecido entre o presidente do seu partido Dornelles e o Prefeito Toninho Branco, os vereadores remanescentes foram obrigados a cooptar um vereador da situação para recompor o G-5. O escolhido, vereador Genilson, não se recusou a montar o cavalo que passou selado à sua frente. 

Em síntese, o G-5 que inicialmente era composto por dois vereadores da situação (Francisco e Flávio) e três da situação (Alexandre, Messias e Henrique), ganhou a disputa da Presidência com três da situação (Francisco, Flávio e Genilson)  e dois da oposição (Alexandre, Messias). 

A vereadora Joice não gostou quando eu usei o termo traição me referindo ao G-5 do qual ela participou e traiu em 2011, mas o que observamos nessa movimentação no final de 2006 na Câmara foi um show de traição "pra todos os lados". A coisa foi tão surreal que tivemos vereadores da oposição votando em candidato da situação e vereadores da situação votando em candidato da oposição. Que nome se dá a isso? Se não é traição, é o quê? 

Este G-5, assim como o de 2011, parece que foi muito bom para os vereadores que dele participavam, principalmente para aqueles que ficavam como fiéis da balança, caso de Genilson e Flávio. As principais decisões dependiam dos dois.   

Mas acredito que o primeiro G-5 teve alguma consequência positiva para a cidade e o povo buziano: ter contribuído para a não reeleição de Toninho Branco em 2008. Assim como o segundo G-5 da 4ª Legislatura (2009-2012), também constituído no segundo biênio (2011-2012), em final de mandato, muito contribuiu para a não reeleição de Mirinho em 2012.   

O atual G-5, terceiro de nossa história legislativa, tem uma característica importante que o difere na essência dos outros dois. Todos os seus membros foram eleitos pela oposição. Nenhum deles traiu grupo político algum. Muito menos traiu o povo que os elegeu na oposição justamente para servir de contraponto ao governo. Como se o povo, em sua imensa sabedoria política, com seu voto, quisesse reeleger André, mas, por não confiar muito nele, decidiu eleger uma bancada parlamentar majoritariamente de oposição para fiscalizá-lo.

Comentários no Facebook:

Blanca Larocca Não é traição de partido e traição a Búzios!

Ip Buzios Concordo.

Comentários

Roselene Pereira Putz. Isso me preocupa.

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Luiz Carlos Gomes Por que?

Beth Prata Acho bastante interessante ter uma câmara que seja oposição ao prefeito.significa que a população pode ter uma convicção de centro esquerda. Se eles honrarem suas origens , poderemos ver corruptos , que estiveram ate aqui , juntos a Picciani, Sérgio Cabral , Dorneles e Paulo Mello ,afastados definitivamente da política local.