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quinta-feira, 19 de março de 2020

Pela aprovação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os enfermeiros e técnicos de enfermagem de Búzios

A enfermagem é decisiva nesse momento 


Em tempo de Coronavírus, quando se reconhece que “a enfermagem é decisiva”, é bom lembrar que a reivindicação da categoria de enfermeiros e técnicos de enfermagem pela jornada de 30 horas semanais vem sendo protelada há muito tempo em Búzios.

Na VII Conferência Municipal de Saúde, realizada em 16 de abril de 2019, foram aprovadas, por unanimidade, várias moções apresentadas pelo Conselho Municipal de Saúde, entre elas, o “apoio à aprovação das 30 horas semanais de jornada de trabalho para os profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem”. Nada feito!

"RELATÓRIO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 “DEMOCRACIA E SAÚDE – DIREITO, CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS”
As 08:00hs do dia 16 de abril de 2019, aconteceu na cidade de Armação dos Búzios, no bairro da Rasa a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019. O evento ocorreu no Cine Teatro do INEFI. Os convidados foram recebidos com um farto breakfast enquanto a equipe de apoio, formada pelos próprios Conselheiros realizavam as inscrições dos …

Foi objeto de votação e aprovado por unanimidade o pronunciamento do Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios através de Moções, sendo estas: de REPÚDIO com relação à grande ameaça ao financiamento público para a saúde; solicitando a revogação imediata da PEC95. De APLAUSOS para o Doutor Carlos Lyrio; e de APOIO a aprovação das 30 horas para os profissionais Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem".


Em 7 de agosto de 2017, o vereador Miguel Pereira apresentou a Indicação nº 176/2017 para reduzir para 30 horas semanais a carga horária do setor de enfermagem sob a justificativa de que era preciso “manter direta correlação com os anseios das referidas categorias funcionais, normatizar práticas administrativas há anos observadas e zelar pela qualidade do atendimento à população”. Nada feito!



Indicação do vereador Miguel pereira

Antes de Miguel Pereira, um outro vereador, Felipe Lopes, também já havia apresentado uma Indicação, a de nº 21/2013, em 4/11/2013, justificando que uma jornada especial para a categoria se devia às “peculiariedades do setor, pelo excesso de trabalho e estresse, e pela exposição às atividades insalubres". Nada feito!


Indicação do vereador Felipe Lopes

Em 14 de setembro de 2017, o prefeito André Granado, por meio de ofício, encaminhou cópia da solicitação do vereador Miguel Pereira à Secretaria de Saúde para análise da viabilidade da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros e técnicos de enfermagem para 30 horas semanais. Nada feito!

Ofício do Prefeito André Granado

Até quando essa categoria profissional tão decisiva em momentos de crise como o que passamos atualmente será desconsiderada pelo Poder Público de Búzios?


Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.


quinta-feira, 17 de março de 2016

As raposas da especulação imobiliária de Búzios são insaciáveis

!
Plenário da Câmara de Vereadores

Otavinho presente à Consulta Pública

Elas não vão sossegar enquanto não devorarem por completo nossa galinha dos ovos de ouro. Agora querem acabar com a parte do  Parque Estadual da Costa do Sol (PECS) localizada em Búzios. Tentam seduzir os moradores com o velho e falacioso argumento de que é preciso "ocupar pra preservar". Caso contrário, bradam eles, a favelização será inevitável, pois o Estado não toma conta adequadamente de suas galinhas dos ovos de ouro. A nossa joia da coroa- praia da Azeda- está aí para desmenti-los. Prainha e Grumari, no Rio de Janeiro, são outros dois exemplos.

O representante máximo da grande especulação imobiliária de Búzios, Otavinho, partiu com a nata dos grandes proprietários de terra para o INEA, levando a tiracolo o Presidente da Comissão de Meio Ambiente de Búzios, vereador Felipe Lopes. Acreditando ainda ser o xerife da cidade apresentou sua proposta que consiste em simplesmente acabar com o Parque Estadual da Costa do Sol em Búzios.

Como a reunião vazou- providencialmente os deuses do meio ambiente enviaram um ambientalista ao local da reunião-, o vereador Felipe Lopes, para aliviar a sua barra, pois ficou parecendo mais um despachante do que um vereador,  viu-se compelido a organizar uma Consulta Pública no dia de ontem (16), chamada erroneamente de Audiência Pública, estendendo a discussão para toda a sociedade buziana.

Tayrone, o ambientalista que denunciou a reunião no INEA 

Nela, Otavinho, apresentou sua proposta de por fim ao Parque, que ele chama sarcasticamente de Parque DE COSTAS PARA O SOL. Pela alta valorização das terras buzianas incluídas no Parque, prometeu trazer os ricos de volta para Búzios seduzindo-os com nossos ovos para degustação exclusiva em bandejas de ouro. O xerife tenta nos engabelar como engabelou  nossos vereadores em 2003, levando-os a alterar a Lei de ZCVS- Lei Valmir-, que ampliou a taxa de ocupação de 3 para 6%. O alvo, na ocasião, era a nossa joia da coroa: a praia da Azeda/Azedinha. Agora, propõe que toda área do Parque- que não permite construção alguma- torne-se APA Estadual- com taxa de ocupação de  6%- acrescentando-se a ela todas as demais ZCVS estabelecidas pelo Plano Diretor de Búzios. Interessante, Otavinho foi o todo poderoso do desgoverno Toninho Branco, acumulando as secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, e não criou uma apazinha sequer. Depois do leite derramado, defende a criação de uma APA com mais de 6 milhões de metros quadrados!

Se não bastasse a pequena especulação imobiliária construtora de pombais (casas geminadas) ter deitado e rolado nos governos Mirinho- basta ver o horroroso bairro do Canto Direito de Geribá- agora vem a grande especulação imobiliária querendo ocupar o que sobrou de nossos topos de morros e costões rochosos, ambos preservados pelo Parque. Por sinal, coisa pouco vista, mas em tempos de eleições eles sempre aparecem. Também estavam presentes no plenário da Câmara de Vereadores o candidato da pequena especulação imobiliária Alexandre Martins e o ex-Prefeito Mirinho Braga que loteou seu último governo pra ela. Só faltou Ruy Borba, seu representante político máximo dos construtores de pombais da Península.

A maioria dos presentes- inclusive o Vereador Felipe Lopes- manifestou-se favorável à manutenção do Parque Estadual DE FRENTE PRO SOL. Muitos pediram a inclusão no Parque de duas novas áreas de fundamental importância ambiental-ecológica-científica: o Mangue de Pedra e o campo de Dunas do Peró.

Telefones úteis:

Telefones úteis do INEA

Comentários no Facebook: 
Comentários
Costões Lagunas Vejam as imagens anexas
Costões Lagunas O que eles querem mais???
Costões Lagunas E sabemos que desde 2005 muitas outras áreas foram ocupadas!
Oswaldo Vilas Vamos dar um CHEGA nisso tudo! Pronto não se constrói, destruindo a natureza ! CHEGA DISSO!
Oswaldo Vilas Existe tratamento de esgoto eficaz na região? Então como podem aprovar um projeto de expansão urbana? Só inglês não vê os indícios de corrupção que sempre ou quase sempre norteou a administração pública !!!
Comentários
Tayrone Floresta Parabéns cidadão Ambientalista Luis Carlos Gomes pela sua fala e coragem !
Jorge Buzios Brilhante professor Luiz Carlos Gomes.
Uma indagação.
O site da câmara de vereadores, no que diz respeito a publicidade do boletim oficial está atrasada a mais de 15 dias!
Não é lei eles, câmara dar publicidade?
Luiz Carlos Gomes Não sei se tem Lei. Ou foi uma iniciativa própria deles. Vou verificar
Luiz Carlos Gomes
Escreva uma resposta...
Tayrone Floresta Sucesso Luis Carlos Luiz Carlos Gomes , precisamos manter o BASTIÃO DA RESISTÊNCIA em ORDEM para os Vereadores que viram no lugar de candidatos ao Executivo, nada mais justo começar com a Casa do Legislativo em dia.

terça-feira, 7 de julho de 2015

Compromisso do governo André com a Educação: ZERO (parte 3)

Chegamos ao fundo poço. O nosso desgoverno municipal tentou alterar 55 resoluções aprovadas em uma Conferência. Teve a cara de pau de modificar propostas aprovadas por professores, estudantes, profissionais da Educação e pela população em geral, reunidos em uma Conferência para elaborar um Plano Municipal de Educação que deve vigorar no Município por 10 anos, de 2015 a 2025. 

Chegamos ao fundo do poço. De posse do Plano elaborado pelos professores, alunos e demais profissionais do setor, o desgoverno municipal, sorrateiramente, elabora um outro Plano Municipal da Educação, modificando 55 propostas aprovadas, e o submete à aprovação da Câmara de Vereadores. 

Chegamos ao fundo do poço. Para disfarçar a insensatez, o desgoverno municipal solicita à Casa Legislativa que a matéria seja apreciada em regime de urgência, para que os vereadores votassem a toque de caixa e não percebessem a adulteração das propostas da população.   

Chegamos ao fundo do poço. Como dizia o grande Hélio Pellegrino, fomos salvos pela burrice do demônio, que, ingenuamente, acreditava que 55 alterações não seriam descobertas por ninguém.

Chegamos ao fundo do poço, mas ainda temos um vereador digno desse nome, que ao perceber a manobra macabra a abortou, exigindo a convocação dos membros do Conselho de Educação, órgão fiscalizador do setor, que, presentes , confirmaram o aviltamento do Plano.

Para mostrar que chegamos realmente ao fundo do poço publico (em três partes) abaixo as 55 alterações feitas pelo desgoverno municipal no Plano Municipal de Educação de Búzios, que só não se tornaram Lei porque foram descobertas a tempo pelo vereador Felipe Lopes. As mudanças revelam que o nosso desgoverno municipal, revelando total descompromisso com a Educação, pretendia, na realidade, ganhar tempo para empurrar com a barriga para os governos futuros as propostas mais onerosas aprovadas. Felipe chamou as alterações de pegadinha. Eu as chamo de pedaladas, pois a manobra se assemelha muito com a da Presidente Dilma, não passando de um truque para engabelar o povo buziano. Está mais claro do que nunca: o compromisso do governo André com a Educação é ZERO.

Agradeço aos professores que me avisaram do ocorrido, pois, na ocasião, não me encontrava no município. Em especial, à professora e amiga, Cristina Pimentel, que em mensagem pelo Facebook me instou a fazer o post. Agradecimento também, mais uma vez, ao vereador Felipe Lopes, que, se não bastasse nos ter salvo da manobra, ainda me forneceu o material necessário para a realização da postagem. Um grande abraço a todos.


Meta 10

Pedalada 39- Oferecer no mínimo 10% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos, no Ensino Fundamental e Médio, nas formas integradas à Educação Profissional realizadas através de parcerias que forneçam cursos profissionalizantes nas áreas de turismo, hotelaria, construção civil, gastronomia, gestão ambiental, entre outras, através de parcerias com a iniciativa privada e instituições públicas estadual e federal e municipal.
O prazo "até 2016" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do plano".

Pedalada 40- Observar a reserva de 5% de vagas para jovens e adultos em situação de déficit intelectual em cursos profissionalizantes para esta modalidade.
O prazo "até 2016" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do plano".

Pedalada 41- Criação de curso profissionalizante para o 2º segmento da EJA em Unidades que apresentem demanda em sua comunidade e tenham espaço para tal.
O prazo "até 2017" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do plano".


Meta 12

Pedalada 42- Garantir o transporte a todos os universitários em todos os turnos para além do município.
O prazo "até 2 anos" foi modificado pelo governo André para "até o último ano de vigência do plano".

Pedalada 43- Oferecer cursos preparatórios para os munícipes que queiram ingressar no ensino superior.
O prazo "em 2 anos" foi modificado pelo governo André para "até o último ano de vigência do plano".

Pedalada 44- Ampliar o atendimento aos munícipes e funcionários municipais em exercícios, tanto na quantidade de vagas, quanto no aumento de recursos (auxílio financeiro, transporte, entre outros que se julgarem necessários).
O prazo "em 2 anos" foi modificado pelo governo André para "até o último ano de vigência do plano".



Meta 16

Pedalada 45- Rever e garantir o cumprimento do plano de cargos e salários dos professores.
O prazo "em 1 ano" foi modificado pelo governo André para "até 2 anos após a vigência do plano".



Meta 17

Pedalada 46- Priorizar a oferta de horas extras aos profissionais efetivos, em caso de necessidade.
O prazo "em 6 meses" foi modificado pelo governo André para "em 2 anos".

Pedalada 47- Garantir o benefício de assistência médica privada através de convênios com planos de Saúde.
O prazo "em 6 meses" foi modificado pelo governo André para "até o último ano de vigência do plano".



Meta 18

Pedalada 48- Criação de uma nova comissão que viabilize a participação democrática dos profissionais da educação nas discussões acerca do plano de cargos, carreira e salários.
O prazo "em 6 meses" foi modificado pelo governo André para "a partir do 1º ano de vigência do plano".

Pedalada 49- Discussão nas unidades escolares com formação de uma comissão por unidade para representação junto às decisões em outras esferas.
O prazo "em 3 meses" foi modificado pelo governo André para "a partir do 1º ano de vigência do plano".

Pedalada 50- Ampla divulgação nas unidades escolares dos movimentos de construção e participação direta dos profissionais no plano de cargos, carreira e salários.
O prazo "em 3 meses" foi modificado pelo governo André para "a partir do 1º ano de vigência do plano".

Pedalada 51- Assegurar a construção do PCCR garantindo a progressão horizontal e vertical.
O prazo "em 6 meses" foi modificado pelo governo André para "a partir do 1º ano de vigência do plano".


Meta 19
Pedalada 52- Regulamentação, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da sanção desta Lei, do artigo 190, VI, da Lei Orgânica Municipal, que trata da eleição direta para direção das Unidades Escolares.
O prazo "em 60 dias" foi modificado pelo governo André para "a partir do 1º ano de vigência do plano".


Pedalada 53- A elaboração do Projeto de Lei (PL) a que se refere o parágrafo anterior deverá ser precedida de audiência pública amplamente convocada.
O prazo "em 60 dias" foi modificado pelo governo André para "a partir do 1º ano de vigência do plano".

Pedalada 54- No prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da sanção desta Lei, deverá ser constituído o Fórum Permanente de Educação.
O prazo "em 60 dias" foi modificado pelo governo André para "a partir do 3º ano de vigência do plano".

Pedalada 55- No prazo de 30 (trinta) dias, deverá ser constituída Comissão Paritária para coordenar os trabalhos de constituição do Fórum Permanente de Educação, que deverá ser formada pelos seguintes segmentos: 1) Pais; 2) Alunos; 3) Professores-Técnicos da Educação; 4) Poder Executivo; 5) Poder Legislativo; 6) Trabalhadores da Educação; 7) Sindicatos; 8) ONG; 9) Conselhos; 10) Escolas particulares. Sendo 1 (uma) vaga para cada segmento mais 1 (um) suplente.
O prazo "em 30 dias" foi modificado pelo governo André para "a partir do 3º ano de vigência do plano".

Ver também:






HÁ CINCO ANOS NO BLOG - 7 de julho de 2010
“Cadastro Único de Convênio – CAUC”

Compromisso do governo André com a Educação: ZERO (parte 2)

Chegamos ao fundo poço. O nosso desgoverno municipal tentou alterar 55 resoluções aprovadas em uma Conferência. Teve a cara de pau de modificar propostas aprovadas por professores, estudantes, profissionais da Educação e pela população em geral, reunidos em uma Conferência para elaborar um Plano Municipal de Educação que deve vigorar no Município por 10 anos, de 2015 a 2025. 

Chegamos ao fundo do poço. De posse do Plano elaborado pelos professores, alunos e demais profissionais do setor, o desgoverno municipal, sorrateiramente, elabora um outro Plano Municipal da Educação, modificando 55 propostas aprovadas, e o submete à aprovação da Câmara de Vereadores. 

Chegamos ao fundo do poço. Para disfarçar a insensatez, o desgoverno municipal solicita à Casa Legislativa que a matéria seja apreciada em regime de urgência. Para que os vereadores votassem a toque de caixa e não percebessem a adulteração das propostas da população.   

Chegamos ao fundo do poço. Como dizia o grande Hélio Pellegrino, fomos salvos pela burrice do demônio, que ingenuamente acreditava que 55 alterações não seriam descobertas por ninguém.

Chegamos ao fundo do poço, mas ainda temos um vereador digno desse nome, que ao perceber a manobra macabra a abortou, exigindo a convocação dos membros do Conselho de Educação, órgão fiscalizador do setor, que, presentes , confirmaram o aviltamento do Plano.

Para mostrar que chegamos realmente ao fundo do poço publico (em três partes) abaixo as 55 alterações feitas pelo desgoverno municipal no Plano Municipal de Educação de Búzios, que só não se tornaram Lei porque foram descobertas a tempo pelo vereador Felipe Lopes. As mudanças revelam que o nosso desgoverno municipal, revelando total descompromisso com a Educação, pretendia, na realidade, ganhar tempo para empurrar com a barriga para os governos futuros as propostas mais onerosas aprovadas. Felipe chamou as alterações de pegadinha. Eu as chamo de pedaladas, pois a manobra se assemelha muito com a da Presidente Dilma, não passando de um truque para engabelar o povo buziano. Está mais claro do que nunca: o compromisso do governo André com a Educação é ZERO.

Agradeço aos professores que me avisaram do ocorrido, pois, na ocasião, não me encontrava no município. Em especial, à professora e amiga, Cristina Pimentel, que em mensagem pelo Facebook me instou a fazer o post. Agradecimento também, mais uma vez, ao vereador Felipe Lopes, que, se não bastasse nos ter salvo da manobra, ainda me forneceu o material necessário para a realização da postagem. Um grande abraço a todos.


Meta 5
Pedalada 21- Oficializar a comissão de alfabetização com representação de professores efetivos do ciclo, equipes diretivas e pedagógicas, Secretaria de Educação, Conselho Municipal, CAAPE e equipe de formação continuada, garantindo os encontros periódicos para acompanhamento, avaliação e proposições de ações relacionadas ao ciclo.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "a partir do 2º ano de vigência do plano".

Pedalada 22- Realizar anualmente um Fórum de Alfabetização para estudo e discussão de políticas relacionadas à alfabetização de crianças, garantindo a participação de todos os profissionais da educação envolvidos.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "a partir do 2º ano de vigência do plano".

Pedalada 23- Implementar o programa "SOS SABER" nas unidades escolares, no contraturno, assegurando, prioritariamente, a participação dos alunos que ficarem retidos ou que progredirem com aproveitamento parcial no ciclo de alfabetização. Os professores para estes programas precisam ter perfil alfabetizador e participar de formações continuadas específicas.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "a partir do 3º ano de vigência do plano".

Pedalada 24- Viabilizar para as unidades escolares mobiliários, materiais e equipamentos básicos necessários e adequados à composição do ambiente alfabetizador.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "a partir do 2º ano de vigência do plano".



Meta 6

Pedalada 25- Equipar escolas com todas as tecnologias, tais como computadores, internet, etc. Assim como profissionais capacitados e manutenção do maquinário.
O prazo "desde o 1º ano" foi modificado pelo governo André para "após o 3º ano de vigência deste plano".

Pedalada 26- Garantir o currículo específico para as escolas de Educação Integral de acordo com a faixa etária. Oferecer as disciplinas curriculares obrigatórias, intercalando aulas de informática, língua estrangeira, educação física e artística, além de proporcionar ao aluno tempo para estudar e fazer trabalhos de pesquisa.  
O prazo "desde o 1º ano" foi modificado pelo governo André para "após o 3º ano de vigência deste plano".

Pedalada 27- Dar condições adequadas para que o Programa Mais Educação aconteça, adequando os espaços de acordo com a faixa etária.
O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "após o 3º ano de vigência deste plano".

Pedalada 28- Elaborar e implementar o plano de cargos e salários, adaptando a infraestrutura da instituição escolar para esse novo sistema de ensino integral em conjunto com a melhoria salarial.
O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "após o 3º ano de vigência deste plano".



Meta 7
Pedalada 29- Garantir transporte escolar gratuito para os estudantes da rede municipal, de acordo com a demanda local, visando reduzir a evasão escolar e o tempo médio de deslocamento a partir de cada situação local.
O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do plano".

Pedalada 30- Assegurar a redução proporcional do número de matrículas nas turmas que possuem alunos com necessidades educacionais especiais, garantindo professores de apoio para tais turmas.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do plano".

Pedalada 31- Garantir que cada unidade escolar tenha uma sala de leitura com profissionais capacitados, e atendam a demanda da unidade, que zelem pelo acervo e pelo espaço e que dinamizem programas de leitura, de acordo com a necessidade da comunidade escolar. Os dinamizadores precisam ter perfil e participar de formações continuadas específicas.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do plano".

Pedalada 32- Garantir processo seletivo para admissão de profissionais contratados com o cômputo de títulos e realização de prova prática e equiparação salarial.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "até o 4º ano de vigência do plano".

Pedalada 33- Garantir formação continuada específica para os profissionais de todos os segmentos da educação, dentro da jornada de trabalho.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "após 2 anos de vigência do plano".

Pedalada 34- Garantir a adequação do número de alunos matriculados ao ano de escolaridade correspondente, a saber: do 1º e 2º ano- 20 alunos; do 3º ao 5º ano - 25 alunos; do 6º ao 9º ano e ensino médio - 30 alunos. 
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do plano".

Pedalada 35- Implementar um projeto que viabilize a criação de turmas especiais de 4º ano para atender estudantes com atraso escolar, que se encontrem em descompasso de idade, ano escolar e aprendizagem ao final do ciclo de alfabetização.
O prazo "após 1 ano" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do plano".


Meta 8
Pedalada 36- Institucionalizar programas e desenvolver tecnologias para correção de fluxo, para acompanhamento pedagógico individualizado e para recuperação e progressão parcial, bem como priorizar estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais considerados.
O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "a partir do 2º ano de vigência do plano".


Meta 9
Pedalada 37- Seleção criteriosa de professores que atuam nesta modalidade por parte de Equipe Técnica Pedagógica, Diretiva e departamento Educacional.
O prazo "desde o 1º ano" foi modificado pelo governo André para "até o final da vigência do plano".

Pedalada 38- Oferecer transporte escolar, para que haja a possibilidade de acesso e permanência do aluno na Unidade Escolar.
O prazo "início em 2016" foi modificado pelo governo André para "até o final da vigência do plano".

Ver também:





HÁ CINCO ANOS NO BLOG - 7 de julho de 2010
“Cadastro Único de Convênio – CAUC”
VER em: http://adf.ly/1KPc2t  

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