O
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro assina, nesta
quarta-feira (9/10), às 14h, convênio de cooperação técnica com
Búzios para dar celeridade aos processos de dívida ativa.
Desde
o início do segundo semestre deste ano, o TJRJ vem assinando
convênios com municípios do estado para implementação de uma
inovadora política de gestão na cobrança dos executivos fiscais. O
trabalho que o Tribunal vem desenvolvendo junto aos municípios tem
importância ímpar para o enfrentamento da crise financeira e
econômica que atingiu o Estado do Rio de Janeiro e, de modo mais
intenso, as cidades fluminenses.
Com
aumento de arrecadação, as prefeituras podem investir mais em
políticas públicas e em serviços importantes para a população,
como saúde, educação e saneamento. Já o Tribunal ganha com a
redução do acervo de processos e a tramitação célere das ações.
No início do segundo semestre 62%
(6.506.347) dos processos que estavam em tramitação no Judiciário
fluminense eram relativos à dívida ativa.
O
convênio que será assinado nesta quarta-feira permite a realização
de cobranças mais eficientes por conta da alocação de servidores
para o processamento das ações; implementação de ferramentas de
informática que propiciam a otimização e automação de
procedimentos, como o e-carta - que permite reduzir o tempo de
citação do devedor de 5 anos para 20 dias em média; digitalização
dos processos físicos; compartilhamento das cobranças dos tributos
e custas com informações em tempo real; redução do acervo dos
processos judiciais; celeridade; eficiência; segurança jurídica e
incremento na arrecadação.
Estará
presente na solenidade de assinatura Carlos Henrique Pinto Gomes,
prefeito do Município de Armação dos Búzios.
O
convênio també será assinado com mais 11 municípios: Barra Mansa,
Bom Jesus de Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias,
Itaboraí, Macuco, Nilópolis, Pinheiral, Rio Bonito, Rio das Flores
e Quissamã.
Fonte:
"tjrj"
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