Em
edital a Prefeitura pretendia pagar R$ 10.710.711,95. Mas a corte
de contas, na quarta-feira (2), aprovou apenas R$
8.602.276,26 como valor máximo para a licitação. Uma economia
de R$ 2.108.435,69 aos cofres públicos.
A
prefeitura ainda terá que promover quatro alterações antes de
dar início ao procedimento licitatório.
A
conselheira substituta Andrea Siqueira Martins, relatora do processo,
verificou que resta a necessidade de providências quanto
à compatibilidade
de planilhas orçamentárias, visto
que há diferenças de valores entre a composição
e o cálculo de custos.
A prefeitura ainda terá que ajustar a compatibilidade dos direitos
trabalhistas dos envolvidos na contratação com o acordo, convenção
ou dissídio coletivo de trabalho em vigor.
Fonte:
"tce.rj"
Meu
comentário:
Não
dá para entender porque Búzios paga R$ 2.033.024,88 pelo mesmo
serviço de transporte de resíduos sólidos domiciliares e da saúde
para o aterro sanitário de São Pedro da Aldeia. A empresa que faz o serviço é a mesma nos dois municípios, a Dois Arcos.
Os dados estão no
Portal da Transparência: contrato 57/2014, aditivado em 7/8/2018.
Se
Cabo Frio tem em 2019 uma população estimada de 219.863 moradores,
que representa 5,42 vezes a população de Búzios (40.532), já
considerando a população da Maria Joaquina, o valor do transporte
do lixo em Búzios deveria ser aproximadamente de R$ 8.602.276,26 dividido por 5,42, o que dá
R$ 1.587.135,79. Um sobrepreço de aproximadamente R$ 445.889,09!!!
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