quarta-feira, 27 de junho de 2018

PRA LER, GUARDAR E COBRAR DO NOVO PREFEITO DE RIO DAS OSTRAS: PROGRAMA DE GOVERNO DE MARCELINO DA FARMÁCIA

Marcelino da Farmácia, foto TSE

PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO RIO DAS OSTRAS AUTO-SUSTENTÁVEL

Plano de Governo da Coligação “ MUDANÇA: PORQUE PRECISAMOS, PORQUE QUEREMOS”,

PROPOSTAS E AÇÕES DO GOVERNO

AÇÕES ADMINISTRATIVAS, INTEGRADAS E INTERSETORIAIS 
Valorização e Desenvolvimento
Valorização e investimento na carreira do Servidor Público (garantia dos direitos básicos do servidor público).
Captação de recursos junto aos Governos Federal e Estadual para assegurar e ampliar o desenvolvimento de programas e projetos sociais no município.
Revisão nos processos de licitação dos Quiosques e transporte coletivo.
Realização de diagnósticos comunitários para identificação das demandas e para agilizar os atendimentos das necessidades da comunidade.
Melhoria das infraestruturas das unidades públicas (escolas, unidades de atendimentos das secretarias, praças públicas, prefeitura).
Mutirão para atendimento as principais demandas relacionadas a cidadania e a saúde da comunidade riostrense.
Desenvolvimento de ações e projetos junto à comunidade visando a melhoria das condições de utilização dos espaços no município, com mais segurança e autonomia, para possibilitar melhoria na acessibilidade e mobilidade para os deficientes físicos e população em geral.
Programa de Formação Continuada Integrado para os servidores públicos, através da realização de cursos em parceria com as universidades, órgãos Federais e Estaduais e em plataforma (EAD).
Realização da I Feira de Oportunidades para Jovens – Portal Jovem do município de Rio das Ostras.
Criação de Procuradoria Fazendaria.
Criação do Mercado Municipal para fortalecimento e incentivo ao micro e pequeno produtor.
Revitalização e organização em setores da Feirinha (artesanato diversos, alimentação, produtos artesanais da cidade, banheiros).
Incentivos à instalação de novas unidades industriais e comerciais no município e do fortalecimento das existentes.
Ações de combate a corrupção – Projetos e ações junto as escolas, secretarias e Câmara Municipal sobre conscientização e combate a corrupção.
Implementação de projetos e ações intersetoriais e integradas para a sensibilização e conscientização ambiental, para estimular o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade socioambiental no município em parceria com a iniciativa privada e órgãos afins, para a proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.
Reavaliação das Políticas de Geração de Emprego e Renda e Qualificação Profissional, Direitos Humanos e habitacionais para estabelecer novas estratégias de trabalho e captação de recursos em parceria com outras secretarias e órgãos;
Criação e apoio de projetos e medidas efetivas que visem minimizar os impactos negativos do desemprego conjuntural e estrutural sobre o mundo do trabalho;
Proposição e estimulação de medidas que incentivam o empreendedorismo, para o desenvolvimento econômico e social sustentável, nas áreas urbanas e rurais do município.

ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROMOÇÃO E ACESSO AOS DIREITOS
Implementar e fortalecer a Política de Assistência Social do município, de forma a atender aos interesses sociais e aspirações da população .”
Avaliação e regularização do pagamento dos benefícios do Idoso e da Pessoa com deficiência.
Viabilização o acesso da população aos Benefícios Eventuais legitimados pela Política de Assistência Social (auxílio alimentar, auxílio funeral, auxílio natalidade entre outros) através das unidades de atendimento, CRAS e CREAS.
Captação de recursos junto aos Governos Federal e Estadual para assegurar e ampliar o desenvolvimento de programas e projetos sociais no município.
Fortalecimento das ações voltadas para busca ativa de famílias/indivíduos em maior vulnerabilidade social, afim de garantir acesso e inclusão no Cadastro Único, Benefícios, serviços e a sua cidadania.
Criação de estratégias para o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), Criança e do Adolescente (CMDCA), Idoso (CMI) e Conselho Tutelar (CT), dentre outros afins com esta pasta, visando a sua maior participação, atuação e contribuição nas políticas públicas locais.
Fortalecimento das equipes de trabalho que atuam nos serviços socioassistênciais, ofertando mais infraestrutura, equipamentos, recursos materiais e capacitação profissional para a melhoria da qualidade do atendimento ao indivíduo e as condições de trabalho dos profissionais.
Realização de parceria com a Secretaria de Educação o Projeto Mais AlfabetizAÇÃO para os idosos.
Desenvolvimento de ações e atividades socioeducativas junto as unidades de atendimento da Assistência Social para as pessoas com deficiência e promover a indicação e inclusão em programas de transferência de renda.
Realiazação de parcerias junto as secretarias municipais e demais órgãos, para o desenvolvimento de projetos de inclusão social e atendimento prioritário para as pessoas com deficiência (esporte e lazer, educação, saúde, etc).
Promoção de ações para o desenvolvimento de uma cultura de valorização à pessoa idosa, através da realização de parcerias com as demais secretarias, órgãos e comunidade visando ampliar o atendimento, assegurar os seus direitos e melhorar a qualidade de vida deste público.
Fortalecimento da rede de Proteção da Criança e do Adolescente, através da realização de parcerias intersetoriais para a implementação de projetos e ações junto as comunidades de maior risco e vulnerabilidade social.
Criação de projeto para adolescentes/Jovens com bolsa-auxílio e preparação para o mercado de trabalho.
Criação de projeto para o desenvolvimento de oficinas de incentivo à valorização da agricultura familiar, visando estimular o empreendedorismo, ampliar as oportunidades de trabalho e de geração de renda, para os adolescentes/jovens (Cantagalo, Rocha Leão e Mar do Norte).
Fomento junto aos órgãos competentes e empresas para a efetivação da Lei da Aprendizagem - Jovem Aprendiz no município de Rio das Ostras, para criar mais oportunidades e geração de renda para os adolescentes e jovens.
Estabelecimento de parcerias com as universidades públicas e privadas para a realização de estudos, diagnósticos e implantação de ações para o enfrentamento a vulnerabilidade e riscos sociais, violência e violação de direitos das famílias no município de Rio das Ostras.
Manutenção, ampliação e melhorias das atividades socioeducativas em atenção as crianças, adolescentes e seus familiares nas unidades de atendimento da Assistência Social do município.
Fortalecimento do serviço de atendimento a mulher vítima de violência/violação de direitos e ampliar as ações para atender as demandas, através da realização de parcerias para a oferta de atendimentos especializados, atividades socioeducativas, preparação e inserção no mercado de trabalho e apoio para a retomada da sua vida escolar.
Promoção de formação e a capacitação de profissionais para o desenvolvimento de ações e projetos para o enfrentamento à violência contra as mulheres visando a sua proteção, fortalecimento de sua autoestima, retorno aos estudos, inclusão em atividades de geração de renda e inserção no mercado de trabalho.
Fortalecimento do serviço e das ações direcionadas a pessoa em situação de rua, para melhorar e assegurar atendimento as demandas identificadas e o desenvolvimento de atividades e oficinas, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida.
Estabelecimento de parceria com as secretarias municipais, órgãos/instituições para a oferta de formação, estudo e (re)inserção no mercado de trabalho da pessoa em situação de rua. 

SAÚDE – “Saúde humanizada e de Qualidade.”
Tratar o cidadão de maneira integral, possibilitando uma melhor qualidade de vida, mais longa e saudável.”
Implantação do “Programa Saúde mais humanizada”, com capacitação para os servidores e a expansão gradativa das especialidades médicas.
Ampliação, revitalização, melhorias e fortalecimento da Atenção Básica na saúde do município (priorizando as áreas sem cobertura – Enseada, Terra Firme, Recreio, Ouro Verde e Jardim Bela Vista).
Viabilizar e agilizar a abertura da UPA – Âncora.
Abertura da Farmácia Municipal aos sábados, domingos e feriados (Horário – 8h às 12h).
Reforma e melhorias na Unidade da Emergência do Pronto Socorro (junção com o Hospital Municipal).
Implantação do “Programa Sábado + Saúde”, com a realização de mutirão com as principais especialidades identificadas a partir da demanda reprimida das unidades de saúde.
Criação do serviço 0800 para marcação de consultas.
Retorno do RESGATE da saúde e criação do serviço 0800.
Fortalecimento e ampliação da política de atendimento e atenção à Saúde mental (implantação do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas).

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER/ CULTURA
Contribuir para além da busca do conhecimento, mas para identificar e acompanhar as inquietações do ser humano, o acesso aos seus direitos e proteção de crianças e adolescentes.”
Retorno da Creche em horário integral para promoção do desenvolvimento psicossocial, emocional, físico e cognitivo das crianças, beneficiando o fortalecimento dos laços familiares e comunitário.
Ampliar as vagas de creche na Rede Muncipal de Ensino, visando atender às necessidades da primeira infância e retornar de forma gradual o atendimento em tempo integral, buscando a promoção do desenvolvimento psicossocial, emocional, físico e cognitivo das crianças.
Construir, ampliar e reformar unidades escolares, humanizando o atendimento aos alunos e promovendo espaços dignos aos profissionais da educação.
Elevar a qualidade da educação, promovendo ações pedagógicas que visem valorizar a aprendizagem do aluno, preparando-o para a vida em sociedade e para o mercado de trabalho.
Priorizar o Programa de Alfabetização na Rede Municipal de Ensino, investindo em ações pedagógicas, em formações de profissionais, em materiais didáticos e em incentivo financeiro (Gratificação para professor alfabetizador).
Prover com qualidade e segurança o atendimento do transporte escolar dos alunos. • Implantação e expansão gradativa da escola em tempo integral, visando o desenvolvimento cognitivo, psicossocial e emocional dos estudantes.
Viabilizar gradualmente a ampliação da jornada escolar, promovendo atividades pedagógicas que privilegiam a formação cognitiva, cultural, esportiva, artística dos alunos e de experiências para inserção no mercado de trabalho.
Valorizar os profissionais da educação, provendo a revisão do PCCV – Educação, fomentando espaços de diálogo com a categoria, cuidando da saúde dos profissionais e melhorando as condições de trabalho nas unidades escolares.
Viabilizar de forma gradual a incorporação da gratificação de regência de classe.
Prover melhorias na merenda escolar, objetivando melhorar a alimentação dos alunos e propiciar assim melhores condições de aprendizagem.
Fortalecer e ampliar o Programa de Formação Continuada e de Capacitação dos profissionais da educação, incentivando e investindo na formação através de cursos, graduações , pós graduações, mestrado e doutorado, visando elevar o nível de saber dos servidores. (Gratificação de Estudo ou Auxilio estudo)
Ampliar e consolidar o programa de Educação Especial na perspectiva inclusiva, reorganizando a rede municipal de ensino para melhor atender as demandas desta modalidade de ensino.
Reformular a proposta pedagógica da Educação de Jovens e Adultos, inserindo ações inovadoras de resgate da aprendizagem e a qualificação para o mercado de trabalho.
Implantar a EJA Diurna, objetivando resgatar de forma eficaz a aprendizagem dos alunos e corrigir o fluxo escolar, utilizando a tecnologia como uma das ferramentas do processo ensino/aprendizagem.
Consolidar as metas propostas pelo Plano Municipal de Educação, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Prover materiais escolares e uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Combater a evação escolar e resgatar a aprendizagem dos alunos, ampliando as ações de Correção de Fluxo para os alunos com defasagen idade/ano de escolaridade e propiciando ações de reforço escolar.
Desenvolver programas e projetos de incentivo a leitura, a cultura , ao esporte e a sustentabilidade, resgatando os jogos estudantis, promovendo feiras culturais, de ciências e tecnologia e desenvolvendo o protagonismo juvenil.
Ampliar o Programa Pedagógico de incentivo as tecnologias digitais para alunos e profissionais da educação, fomentando a inclusão digital e propiciando a aprendizam por meio da tecnologia da inovação.
Criar Programa de Combate a Violência e ao Bulliyng nas Escolas.
Aderir a programas e projetos educacionais federais, captando verbas e materiais pedagógicos, bem como assessoria técnica do ministério da Educação.
Fomentar ações de gestão democrática e fortalecer os colegiados da educação (CME, Conselho do FUNDEB, CMA e FMERO).
Valorizar o saber dos alunos, resgatando o empreendedorismo e a filosofia solidária, por meio de Programa de Monitoria, atuando nas áreas de conhecimento em que o aluno tem aptidão e competência, sendo incentivado por meio de ajuda de custo (bolsa), colaborando com outros alunos através de oficinas e grupos de estudos e pesquisa.
Viabilizar parceria com o Governo do Estado para ampliação e melhoria do atendimento do ensino médio no município, além de retomar a abertura de turmas de ensino médio no IMERO – Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras como parte da parceria.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Estudo para a viabilização do Projeto “Espaços digitais”, para proporcionar a população acesso livre a internet nos pontos de maior carência, priorizando os locais próximos a hospital, escolas, postos de saúde.
Implantação de Programa em plataforma para oferta de qualificação profissional, capacitação e formação continuada para os servidores municipais/ intersetorial e para a comunidade.
Revitalização dos espaços, estruturas e equipamentos tecnológicos de projetos e cursos de inclusão digitação.

SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Para a segurança, a fim de inserirem no Plano de Governo a ser registrado, sugiro os itens a seguir, caso concordem:
Completa adequação da Guarda Municipal à Lei 13.022/14, a fim de transformar a mesma em uma autarquia municipal, com autonomia e que escolherá o comandante dentre seus próprios membros;
Criação do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODES), para monitorar a cidade 24h, atendendo todo tipo de ocorrência, prevenindo a ocorrência de crimes e ajudando na repressão; 
• Instalação de Bases Avançadas de Defesa Social em pontos de maior incidência de problemas no município, de acordo com as estatísticas;