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quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Como deve ser bom morar em uma cidade em que o prefeito escuta os protetores de animais!

Prefeito de Rio das Ostras Marcelino falou da importância da parceria com a sociedade civil organizada nas ações em defesa animal.  Foto: Gabriel Sales, site cidade24h

"O prefeito Marcelino se reuniu com os protetores de animais na Fazenda Parque para falar das ações que o Poder Público pode agilizar dentro do Programa de Saúde e Bem-Estar Animal. O encontro aconteceu no último final de semana, onde  foram debatidos temas como investimentos, contratação de profissionais veterinários, ampliação do processo de castração e controle de doenças, dentre outros.
Abrindo a reunião, o prefeito falou da importância da parceria com a sociedade civil organizada nas ações em defesa animal.
Estamos aqui para trabalhar juntos e fazer o que for melhor para os animais que também devem ter um tratamento digno. Vamos fazer, na medida do possível, investimentos para garantir um atendimento ainda melhor”, falou.
Para Bianca Curci, do Grupo Adote Proteção animal, a reunião foi muito proveitosa. “Tivemos a oportunidade de expressar todos os nossos anseios e o prefeito Marcelino Borba se mostrou aberto as nossas reivindicações”, disse.
Uma das responsáveis pelo Grupo de Proteção Animal Patinhas Alegres, Priscilla Gomes, ficou satisfeita com o encontro. O que tenho a dizer é minha satisfação pelas propostas colocadas. Acreditamos que os animais terão a continuidade do trabalho como castração, resgate e cuidados no geral. Estamos atentos e dispostos a ajudar para que nossos animais estejam bem assistidos”, declarou.
Amante dos animais, Malu Santos, achou a reunião proveitosa. “O prefeito nos deu abertura para colocarmos nossas reivindicações que lhe foram entregues em pauta Isso pra mim foi de grande feito, como a parceria que a equipe do PSA nos ofereceu em termos de comunicarmos casos pra castração, acidentados e abandono. Se muitos dos pontos solicitados forem resolvidos teremos grande sucesso para com os nossos animais. Agradeço ao prefeito a disponibilidade em ouvir seu colegiado”, esclareceu.
Por Adriano Pereira 
1 de agosto de 2018
Fonte: "cidade24h"

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Stela Sobreira Dizem que se conhece uma sociedade, pela forma como ela trata seus animais!

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Prefeito Marcelino da Farmácia anuncia demissão de mil comissionados em Rio das Ostras

Marcelino da Farmácia, foto TSE

Objetivo é economizar R$ 1,2 milhão para serem usados na Saúde. 

Marcelino da Farmácia (PV), prefeito eleito na eleição suplementar de Rio das Ostras, anunciou em seu primeiro dia de trabalho, em entrevista à Inter TV, nesta terça-feira (17), que vai demitir mil funcionários de cargos comissionados e investir em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Segundo ele, esta medida e a extinção da autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto vai gerar uma economia de R$ 1,2 milhão.
"No primeiro e segundo mês (de governo) não vou economizar porque eu tenho que indenizar esse pessoal. Porém, a partir de setembro, eu vou ter essa economia porque eu quero inaugurar a UPA em novembro. Vai ser um dinheiro direcionado para solucionar a saúde", afirmou.
Ainda de acordo com Marcelino, nesta terça, ele fez uma visita em setores da saúde e encontrou prateleiras vazias, sem remédios.
"Falta tudo. Você vai na farmácia municipal e não tem remédio, vai no pronto-socorro, não tem remédio, vai no hospital e não tem remédio. E eu não vou admitir a pessoa ser contratada para fazer 24 horas e eu chegar 6h no hospital e só ter um médico de plantão, pois quatro já tinham ido embora", disse Marcelino após visitas em unidades de saúde.
Para o prefeito, a forma de solucionar esses problemas é fiscalizar.
"A primeira coisa é fiscalização rígida. Eu acho que se você tem um contrato, você tem um compromisso e um horáiro para cumprir, você tem que cumprir. E isso eu vou cobrar, vai ser radical. Vou pedir processo seletivo, vou contratar mais e não vou poupar investir em médicos. No hospital tem que contratar no mínimo 20 médicos a mais do que tem", contou.
Marcelino disse ainda que pretende fazer essas contratações o mais rápido possível. Outra medida anunciada pelo prefeito é uma auditoria nos contratos da administração pública, que deve durar até três meses.
Com relação ao secretariado, permanecem 14 pastas e duas autarquias, a Ostraprev e a Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Eleição suplementar

Marcelino da Farmácia (PV) venceu a eleição suplementar para prefeito de Rio das Ostras no dia 24 de junho. O candidato teve 24.179 mil votos, 14.574 mil a mais que o segundo colocado, Dr. Fábio Simões, que teve 9.605 mil.
A eleição suplementar foi convocada pelo TRE-RJ depois que o então prefeito, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008. A cassação foi em abril.
Carlos Augusto chegou a se candidatar a prefeito no pleito de 2018, mas desistiu da candidatura depois de ter o registro de candidatura indeferido pelo TRE-RJ. No indeferimento, a Justiça aceitou o argumento de que Carlos Augusto foi o causador do novo pleito, já que teve a candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Marcelino da Farmácia completará o mandato de seu antecessor, com exercício até 31 de dezembro de 2020.
Fonte: "g1"


quarta-feira, 27 de junho de 2018

PRA LER, GUARDAR E COBRAR DO NOVO PREFEITO DE RIO DAS OSTRAS: PROGRAMA DE GOVERNO DE MARCELINO DA FARMÁCIA

Marcelino da Farmácia, foto TSE

PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO RIO DAS OSTRAS AUTO-SUSTENTÁVEL

Plano de Governo da Coligação “ MUDANÇA: PORQUE PRECISAMOS, PORQUE QUEREMOS”,

PROPOSTAS E AÇÕES DO GOVERNO

AÇÕES ADMINISTRATIVAS, INTEGRADAS E INTERSETORIAIS 
Valorização e Desenvolvimento
Valorização e investimento na carreira do Servidor Público (garantia dos direitos básicos do servidor público).
Captação de recursos junto aos Governos Federal e Estadual para assegurar e ampliar o desenvolvimento de programas e projetos sociais no município.
Revisão nos processos de licitação dos Quiosques e transporte coletivo.
Realização de diagnósticos comunitários para identificação das demandas e para agilizar os atendimentos das necessidades da comunidade.
Melhoria das infraestruturas das unidades públicas (escolas, unidades de atendimentos das secretarias, praças públicas, prefeitura).
Mutirão para atendimento as principais demandas relacionadas a cidadania e a saúde da comunidade riostrense.
Desenvolvimento de ações e projetos junto à comunidade visando a melhoria das condições de utilização dos espaços no município, com mais segurança e autonomia, para possibilitar melhoria na acessibilidade e mobilidade para os deficientes físicos e população em geral.
Programa de Formação Continuada Integrado para os servidores públicos, através da realização de cursos em parceria com as universidades, órgãos Federais e Estaduais e em plataforma (EAD).
Realização da I Feira de Oportunidades para Jovens – Portal Jovem do município de Rio das Ostras.
Criação de Procuradoria Fazendaria.
Criação do Mercado Municipal para fortalecimento e incentivo ao micro e pequeno produtor.
Revitalização e organização em setores da Feirinha (artesanato diversos, alimentação, produtos artesanais da cidade, banheiros).
Incentivos à instalação de novas unidades industriais e comerciais no município e do fortalecimento das existentes.
Ações de combate a corrupção – Projetos e ações junto as escolas, secretarias e Câmara Municipal sobre conscientização e combate a corrupção.
Implementação de projetos e ações intersetoriais e integradas para a sensibilização e conscientização ambiental, para estimular o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade socioambiental no município em parceria com a iniciativa privada e órgãos afins, para a proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.
Reavaliação das Políticas de Geração de Emprego e Renda e Qualificação Profissional, Direitos Humanos e habitacionais para estabelecer novas estratégias de trabalho e captação de recursos em parceria com outras secretarias e órgãos;
Criação e apoio de projetos e medidas efetivas que visem minimizar os impactos negativos do desemprego conjuntural e estrutural sobre o mundo do trabalho;
Proposição e estimulação de medidas que incentivam o empreendedorismo, para o desenvolvimento econômico e social sustentável, nas áreas urbanas e rurais do município.

ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROMOÇÃO E ACESSO AOS DIREITOS
Implementar e fortalecer a Política de Assistência Social do município, de forma a atender aos interesses sociais e aspirações da população .”
Avaliação e regularização do pagamento dos benefícios do Idoso e da Pessoa com deficiência.
Viabilização o acesso da população aos Benefícios Eventuais legitimados pela Política de Assistência Social (auxílio alimentar, auxílio funeral, auxílio natalidade entre outros) através das unidades de atendimento, CRAS e CREAS.
Captação de recursos junto aos Governos Federal e Estadual para assegurar e ampliar o desenvolvimento de programas e projetos sociais no município.
Fortalecimento das ações voltadas para busca ativa de famílias/indivíduos em maior vulnerabilidade social, afim de garantir acesso e inclusão no Cadastro Único, Benefícios, serviços e a sua cidadania.
Criação de estratégias para o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), Criança e do Adolescente (CMDCA), Idoso (CMI) e Conselho Tutelar (CT), dentre outros afins com esta pasta, visando a sua maior participação, atuação e contribuição nas políticas públicas locais.
Fortalecimento das equipes de trabalho que atuam nos serviços socioassistênciais, ofertando mais infraestrutura, equipamentos, recursos materiais e capacitação profissional para a melhoria da qualidade do atendimento ao indivíduo e as condições de trabalho dos profissionais.
Realização de parceria com a Secretaria de Educação o Projeto Mais AlfabetizAÇÃO para os idosos.
Desenvolvimento de ações e atividades socioeducativas junto as unidades de atendimento da Assistência Social para as pessoas com deficiência e promover a indicação e inclusão em programas de transferência de renda.
Realiazação de parcerias junto as secretarias municipais e demais órgãos, para o desenvolvimento de projetos de inclusão social e atendimento prioritário para as pessoas com deficiência (esporte e lazer, educação, saúde, etc).
Promoção de ações para o desenvolvimento de uma cultura de valorização à pessoa idosa, através da realização de parcerias com as demais secretarias, órgãos e comunidade visando ampliar o atendimento, assegurar os seus direitos e melhorar a qualidade de vida deste público.
Fortalecimento da rede de Proteção da Criança e do Adolescente, através da realização de parcerias intersetoriais para a implementação de projetos e ações junto as comunidades de maior risco e vulnerabilidade social.
Criação de projeto para adolescentes/Jovens com bolsa-auxílio e preparação para o mercado de trabalho.
Criação de projeto para o desenvolvimento de oficinas de incentivo à valorização da agricultura familiar, visando estimular o empreendedorismo, ampliar as oportunidades de trabalho e de geração de renda, para os adolescentes/jovens (Cantagalo, Rocha Leão e Mar do Norte).
Fomento junto aos órgãos competentes e empresas para a efetivação da Lei da Aprendizagem - Jovem Aprendiz no município de Rio das Ostras, para criar mais oportunidades e geração de renda para os adolescentes e jovens.
Estabelecimento de parcerias com as universidades públicas e privadas para a realização de estudos, diagnósticos e implantação de ações para o enfrentamento a vulnerabilidade e riscos sociais, violência e violação de direitos das famílias no município de Rio das Ostras.
Manutenção, ampliação e melhorias das atividades socioeducativas em atenção as crianças, adolescentes e seus familiares nas unidades de atendimento da Assistência Social do município.
Fortalecimento do serviço de atendimento a mulher vítima de violência/violação de direitos e ampliar as ações para atender as demandas, através da realização de parcerias para a oferta de atendimentos especializados, atividades socioeducativas, preparação e inserção no mercado de trabalho e apoio para a retomada da sua vida escolar.
Promoção de formação e a capacitação de profissionais para o desenvolvimento de ações e projetos para o enfrentamento à violência contra as mulheres visando a sua proteção, fortalecimento de sua autoestima, retorno aos estudos, inclusão em atividades de geração de renda e inserção no mercado de trabalho.
Fortalecimento do serviço e das ações direcionadas a pessoa em situação de rua, para melhorar e assegurar atendimento as demandas identificadas e o desenvolvimento de atividades e oficinas, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida.
Estabelecimento de parceria com as secretarias municipais, órgãos/instituições para a oferta de formação, estudo e (re)inserção no mercado de trabalho da pessoa em situação de rua. 

SAÚDE – “Saúde humanizada e de Qualidade.”
Tratar o cidadão de maneira integral, possibilitando uma melhor qualidade de vida, mais longa e saudável.”
Implantação do “Programa Saúde mais humanizada”, com capacitação para os servidores e a expansão gradativa das especialidades médicas.
Ampliação, revitalização, melhorias e fortalecimento da Atenção Básica na saúde do município (priorizando as áreas sem cobertura – Enseada, Terra Firme, Recreio, Ouro Verde e Jardim Bela Vista).
Viabilizar e agilizar a abertura da UPA – Âncora.
Abertura da Farmácia Municipal aos sábados, domingos e feriados (Horário – 8h às 12h).
Reforma e melhorias na Unidade da Emergência do Pronto Socorro (junção com o Hospital Municipal).
Implantação do “Programa Sábado + Saúde”, com a realização de mutirão com as principais especialidades identificadas a partir da demanda reprimida das unidades de saúde.
Criação do serviço 0800 para marcação de consultas.
Retorno do RESGATE da saúde e criação do serviço 0800.
Fortalecimento e ampliação da política de atendimento e atenção à Saúde mental (implantação do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas).

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER/ CULTURA
Contribuir para além da busca do conhecimento, mas para identificar e acompanhar as inquietações do ser humano, o acesso aos seus direitos e proteção de crianças e adolescentes.”
Retorno da Creche em horário integral para promoção do desenvolvimento psicossocial, emocional, físico e cognitivo das crianças, beneficiando o fortalecimento dos laços familiares e comunitário.
Ampliar as vagas de creche na Rede Muncipal de Ensino, visando atender às necessidades da primeira infância e retornar de forma gradual o atendimento em tempo integral, buscando a promoção do desenvolvimento psicossocial, emocional, físico e cognitivo das crianças.
Construir, ampliar e reformar unidades escolares, humanizando o atendimento aos alunos e promovendo espaços dignos aos profissionais da educação.
Elevar a qualidade da educação, promovendo ações pedagógicas que visem valorizar a aprendizagem do aluno, preparando-o para a vida em sociedade e para o mercado de trabalho.
Priorizar o Programa de Alfabetização na Rede Municipal de Ensino, investindo em ações pedagógicas, em formações de profissionais, em materiais didáticos e em incentivo financeiro (Gratificação para professor alfabetizador).
Prover com qualidade e segurança o atendimento do transporte escolar dos alunos. • Implantação e expansão gradativa da escola em tempo integral, visando o desenvolvimento cognitivo, psicossocial e emocional dos estudantes.
Viabilizar gradualmente a ampliação da jornada escolar, promovendo atividades pedagógicas que privilegiam a formação cognitiva, cultural, esportiva, artística dos alunos e de experiências para inserção no mercado de trabalho.
Valorizar os profissionais da educação, provendo a revisão do PCCV – Educação, fomentando espaços de diálogo com a categoria, cuidando da saúde dos profissionais e melhorando as condições de trabalho nas unidades escolares.
Viabilizar de forma gradual a incorporação da gratificação de regência de classe.
Prover melhorias na merenda escolar, objetivando melhorar a alimentação dos alunos e propiciar assim melhores condições de aprendizagem.
Fortalecer e ampliar o Programa de Formação Continuada e de Capacitação dos profissionais da educação, incentivando e investindo na formação através de cursos, graduações , pós graduações, mestrado e doutorado, visando elevar o nível de saber dos servidores. (Gratificação de Estudo ou Auxilio estudo)
Ampliar e consolidar o programa de Educação Especial na perspectiva inclusiva, reorganizando a rede municipal de ensino para melhor atender as demandas desta modalidade de ensino.
Reformular a proposta pedagógica da Educação de Jovens e Adultos, inserindo ações inovadoras de resgate da aprendizagem e a qualificação para o mercado de trabalho.
Implantar a EJA Diurna, objetivando resgatar de forma eficaz a aprendizagem dos alunos e corrigir o fluxo escolar, utilizando a tecnologia como uma das ferramentas do processo ensino/aprendizagem.
Consolidar as metas propostas pelo Plano Municipal de Educação, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Prover materiais escolares e uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Combater a evação escolar e resgatar a aprendizagem dos alunos, ampliando as ações de Correção de Fluxo para os alunos com defasagen idade/ano de escolaridade e propiciando ações de reforço escolar.
Desenvolver programas e projetos de incentivo a leitura, a cultura , ao esporte e a sustentabilidade, resgatando os jogos estudantis, promovendo feiras culturais, de ciências e tecnologia e desenvolvendo o protagonismo juvenil.
Ampliar o Programa Pedagógico de incentivo as tecnologias digitais para alunos e profissionais da educação, fomentando a inclusão digital e propiciando a aprendizam por meio da tecnologia da inovação.
Criar Programa de Combate a Violência e ao Bulliyng nas Escolas.
Aderir a programas e projetos educacionais federais, captando verbas e materiais pedagógicos, bem como assessoria técnica do ministério da Educação.
Fomentar ações de gestão democrática e fortalecer os colegiados da educação (CME, Conselho do FUNDEB, CMA e FMERO).
Valorizar o saber dos alunos, resgatando o empreendedorismo e a filosofia solidária, por meio de Programa de Monitoria, atuando nas áreas de conhecimento em que o aluno tem aptidão e competência, sendo incentivado por meio de ajuda de custo (bolsa), colaborando com outros alunos através de oficinas e grupos de estudos e pesquisa.
Viabilizar parceria com o Governo do Estado para ampliação e melhoria do atendimento do ensino médio no município, além de retomar a abertura de turmas de ensino médio no IMERO – Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras como parte da parceria.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Estudo para a viabilização do Projeto “Espaços digitais”, para proporcionar a população acesso livre a internet nos pontos de maior carência, priorizando os locais próximos a hospital, escolas, postos de saúde.
Implantação de Programa em plataforma para oferta de qualificação profissional, capacitação e formação continuada para os servidores municipais/ intersetorial e para a comunidade.
Revitalização dos espaços, estruturas e equipamentos tecnológicos de projetos e cursos de inclusão digitação.

SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Para a segurança, a fim de inserirem no Plano de Governo a ser registrado, sugiro os itens a seguir, caso concordem:
Completa adequação da Guarda Municipal à Lei 13.022/14, a fim de transformar a mesma em uma autarquia municipal, com autonomia e que escolherá o comandante dentre seus próprios membros;
Criação do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODES), para monitorar a cidade 24h, atendendo todo tipo de ocorrência, prevenindo a ocorrência de crimes e ajudando na repressão; 
• Instalação de Bases Avançadas de Defesa Social em pontos de maior incidência de problemas no município, de acordo com as estatísticas;

domingo, 24 de junho de 2018

Marcelino da Farmácia é o novo prefeito de Rio das Ostras

Marcelino da Farmácia, foto TSE

1º) 43 - Marcelino da Farmácia - PV - 24.179 (50,24%)
2º) 11 - Dr. Fábio Simões - PP - PRB - MDB - PODE - PR - PPS - DEM - PSB- SD - 9.605 (19.96%)
3º) 44 - Deucimar talon - PRP - 9.512 (19,76%)
4º) 55 - Poggian - PSD - PMN - PT - REDE - 2.534 (5,26%)
5º) 50 - Winnie Freitas - PSOL - 1.516 (3,15%)
6º) 12 - Gelson Apicelo - PDT - 784 (1,63%)

Seções: 259
Eleitorado - 70.489
Abstenção: 14.571 (20,67%)
Comparecimento: 55.918 (79,33%)

Votos: 55.918
Brancos: 1.928 (3,45%)
Nulos: 5.860 (10,48%)
Votos válidos: 48.130 (86,07%)