E aí Prefeito, vamos ouvir a juventude buziana?

PROPOSTAS ELABORADAS PELA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE BÚZIOS

03 de setembro de 2015. Local: Geribá Tênnis Park.

GT1 – Direito à Política e Participação

Município	Estado	Governo Federal
Criação do conselho e do fundo municipal de juventude, destinando 5% da receita do município para a juventude	Fórum Regional de Juventude, com verba própria, visando conscientizar para a participação Isocial da juventude em todas as regiões, considerando os pontos comuns regionais.	Garantir eleição para diretor nas escolas, visando diminuir a subordinação existente entre jovem estudante e diretoria da Instituição de Ensino
Criação de uma comissão pós-conferência, visando diálogo reconhecido com o Poder Público, e discutindo as PPJs dentro da cidade, considerando também o acesso às escolas.	Garantir interiorização das PPJs no estado do Rio de Janeiro, visto que grande parte das políticas são aplicadas na região metropolitana	Garantir a divulgação de leis estudantis, PPP e Regimento Escolar específico nas escolas, em locais de grande circulação, além de garantir que o alunado possua um meio de comunicação próprio dentro da IE
Criação de órgão gestor municipal de juventude (coordenadoria ou superintendência)		Disponibilizar fisicamente o Estatuto da Juventude, para que o Jovem possa ter acesso direto e efetivo às PPJs
Fórum Municipal de Juventude, com verba própria, visando conscientizar para a participação social da juventude.
Inserir, obrigatoriamente, ao menos uma cadeira exclusiva de Juventude em cada Conselho Municipal
Garantir efetivação dos conselhos escolares, considerando também a união entre o corpo discente e a diretoria da Unidade Escolar

GT2 – Direito à Educação e ao Trabalho e Renda

Município	Estado	Governo Federal
Ampliação e maior investimento nas creches	Retirada das aulas de religião dentro do Plano de Educação do estado, prezando a laicidade	Livre acesso às universidades públicas, sem necessidade de vestibulares com consequente ampliação, revitalização e expansão destas universidades públicas
Redução do número de alunos dentro de sala de aula e, consequentemente, aumentar o número de salas e melhorar a estrutura das escolas	Democratização das instituições de ensino estaduais através de eleições diretas para diretor	Buscar convênios com os governos federal e estadual para trazer universidades públicas para a região.
Democratização das instituições de ensino municipal através de eleições diretas para diretor.	Ampliação de cursos de profissionalização que atendam o município de Búzios para o Ensino Médio	Taxação das grandes fortunas de pessoas físicas e jurídicas
Criar pré-vestibularessociais
Criar mais escolas de ensino médio na cidade de Búzios, independente da esfera de governo a que está subordinada
Ampliar e desburocratizar meios de ajuda de custo e de transporte para estudantes universitários residentes em Búzios que estudem em outras cidades
Inserir o programa jovem aprendiz nas instituições privadas
Ampliação de cursos de profissionalização que atendam a cidade de Búzios para o Ensino Fundamental II
Reativar o programa de estágio remunerado no município, voltado ao nível médio e superior

*Fica encaminhada moção de repúdio a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao Congresso em relação à aprovação dos projetos de lei de terceirização

GT3 – Direito à diversidade e Direito à Saúde

Município	Estado	Governo Federal
Criação de Centro de Referência Municipal de diversidade	Obrigatoriedade da conscientização e humanização do portador de HIV como indivíduo.	Obrigatoriedade da conscientização e humanização do portador de HIV como indivíduo.
Obrigatoriedade da conscientização e humanização do portador de HIV como indivíduo.		Livro de ocorrência nas escolas para que seja relatada qualquer tipo de opressão (Orientação sexual, gênero, raça, religião, sorologia) para que seja feita coleta de dados para que civis fora de movimento social tenham conhecimento das determinadas opressões dentro das escolas visando conscientização de todo o corpo docente e discente, promovendo debate nas escolas
	Livro de ocorrência nas escolas para que seja relatada qualquer tipo de opressão (Orientação sexual, gênero, raça, religião, sorologia) para que seja feita coleta de dados para que civis fora de movimento social tenham conhecimento das determinadas opressões dentro das escolas visando conscientização de todo o corpo docente e discente, promovendo debate nas escolas
Livro de ocorrência nas escolas para que seja relatada qualquer tipo de opressão (Orientação sexual, gênero, raça, religião, sorologia) para que seja feita coleta de dados para que civis fora de movimento social tenham conhecimento das determinadas opressões dentro das escolas visando conscientização de todo o corpo docente e discente, promovendo debate nas escolas	Promoção de debates sobre a legalização e conscientização do aborto, e ensino de educação sexual por pessoas capacitadas dentro das escolas	Promoção de debates sobre a legalização e conscientização do aborto, e ensino de educação sexual por pessoas capacitadas dentro das escolas
Promoção de debates sobre a legalização e conscientização do aborto, e ensino de educação sexual por pessoas capacitadas dentro das escolas

GT4 – Cultura, Comunicação e Direito de Expressão

Município	Estado	Governo Federal
Participação da juventude na elaboração do Plano Municipal de Cultura.	Construção de um equipamento Cultural Multiuso para fruição e produção Cultural local.	Construção de um equipamento Cultural Multiuso para fruição e produção Cultural local.
Criação Urgente e participativa da Lei de amparo a Arte Pública, para o uso dos espaços públicos para manifestações Culturais Locais sem repressão da guarda ou polícia.	Maior presença dos órgãos de cultura e políticas estaduais no Município, seja por caravanas permanente, seja por órgão fixo na região dos lagos. E mantenha comunicação com a sociedade civil.	Moção de repúdio a restrição de Meia Entrada  Repudiamos a restrição da meia entrada visto que ela tiraria o acesso ao lazer e a cultura de muitos jovens sabendo dos preços muitas vezes abusivas de teatro, cinemas, estádio e afins, lugares esses que fazem parte da formação do jovem como cidadão.
Construção de um equipamento Cultural Multiuso para fruição e produção Cultural local.	Moção de repúdio pela falta de informação da política de cultura estadual a sociedade civil do município.
Cadeira garantida da Juventude no Conselho Municipal de Cultura.
Garantir o orçamento mínimo de 1% do orçamento total municipal para pauta da Cultura.
Criação de uma secretaria somente de Cultura. Tornando a pauta Cultura prioridade nas políticas do município.
Moção de repúdio as ações ostensivas da guarda municipal contra os jovens artistas e suas expressões culturais em espaços públicos. No nosso município as manifestações Culturais costumam ser reprimidas pelas autoridades. Quando os jovens produzem suas iniciativas culturais em locais públicos são abordados pela polícia que já chega para acabar com o movimento cultural.

Moção de repúdio pela falta de informação da política de cultura estadual a sociedade civil do município.

GT 5 – Direito ao desporto e lazer.

Município	Estado	Governo Federal
Criação de locais adequados para o esporte e lazer, com foco na criação de ginásios poliesportivo.	Criação de oficinas esportivas e culturais para o estímulo e participação dos jovens no espaço e lazer, com objetivo de incentivo e conscientização do esporte e lazer.	Criação de fundo municipal, estadual e nacional da juventude, com convênio entre órgãos públicos e associação esportivas e culturais para apoiar, incentivar projetos de esporte e lazer.
Calendário esportivo de jogos estudantis com diversos esportes, incentivando todas as escolas públicas e particulares a participarem (com criação de jogos regionais).	Convênio dos órgãos públicos com associações esportivas e culturais para apoiar projetos esportivos.	Pressão nos órgãos políticos para incentivo e investimento esportivo, criando locais esportivos e culturais adequados.
Criação de jogos estudantis.		Criação de oficinas esportivas e culturais com diversas opções como futsal, handebol, voleibol, projetos de teatro, canto, dança e etc.
Reativação da bolsa atleta para juventude.
Implantar nos colégios atividades de reaproveitamento de resíduos sólidos reutilizáveis, com objetivo de obter renda para compra de materiais esportivos.

GT6 – Meio Ambiente e Sustentabilidade Ambiental e Mobilidade Urbana

(Todas as propostas são para as três esferas do governo – municipal, estadual e federal)

- Implementação de uma disciplina de Educação Ambiental municipal desde a Educação Infantil, até o fim do Ensino Básico;

- Implementação do Fórum Permanente da Juventude pelo Meio Ambiente com cadeira garantida nos conselhos de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana;

- Passe Livre irrestrito para o Jovem, sendo ou não Estudante, em todos os níveis de ensino, todos os dias, visando acesso à Educação e ao lazer, considerando a territorialidade de toda a região;

- Garantir a acessibilidade nas escolas, áreas de lazer e transporte público;

- Descentralização dos polos educacionais;

- Incentivo ao transporte sustentável, priorizando o acesso às escolas;

- Promover e incentivar eventos de sustentabilidade ambiental;

- Diminuição de cargas tributárias de impostos em investimentos na área de energia renovável;

- Escolas com modelo sustentável de reuso de água, energias renováveis, coleta seletiva, composteira, horta comunitária, acesso de ciclovia até às escolas e bicicletários.

* Fica encaminhada Moção de Repúdio ao entrave do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que está há quatro meses na procuradoria do município.

GT 7 – Segurança pública e acesso à justiça

Município	Estado	Governo Federal
Garantir a prática e o acesso a espaços culturais e de lazer, visando a retirada do jovem da criminalidade.	Melhoria no atendimento da delegacia da mulher, com expansão de horários, e corpo de delito e ouvidoria feito por agentes do gênero feminino.	Descriminalização das drogas, tratando-as como questões de saúde pública e não de segurança.
		Desmilitarização do polícia.
		Valorização da mulher como pessoa humana no âmbito social.

Moções:

1. Moção de repúdio contra Eduardo Cunha, com relação a sua manobra de aprovação da PEC 171 (redução da maioridade penal).

2. Moção de repúdio contra Jair Bolsonaro, contra seu discurso de ódio às classes de oprimidos.

3. Moção de aplauso para a campanha “Vamos Juntas?”