sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Está chegando ao fim o período de hibernação dos vereadores

Charge extraída do blog "nevesalvaro"

Exposição com charges de Bolsonaro é suspensa

Charge: Latuff


Uma exposição de charges foi suspensa ontem na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Em um dos trabalhos, o presidente Jair Bolsonaro está ajoelhado, lambendo os sapatos do presidente norte-americano Donaldo Trump.

A exposição "Independência em Risco" começou na segunda-feira (2) e foi montada em uma área de circulação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Reunia 36 trabalhos de 19 autores. Mas a exposição não durou 24 horas. No dia seguinte, a presidente do legislativo municipal, Monica Leal (PP), decidiu suspender o evento sob alegação de que os trabalhos eram ofensivos.
"Eu recebi uma ligação de que a exposição tinha caráter ofensivo. Eu saí do meu gabinete e fui conferir. Fiquei chocada, surpresa com a charge do presidente Bolsonaro beijando botinas do Trump ou do presidente Trump defecando na embaixada do Brasil. Isso não pode acontecer. Temos que se pautar no respeito, na razoabilidade", disse Monica.


A vereadora afirma que, no pedido para reserva do espaço, foi encaminhada uma imagem diferente das apresentadas. "Estamos numa época que o exercício da liberdade da expressão se banalizou de uma maneira, mas não posso permitir que um lugar público, que é de todos, mostre, sirva de palco para exposição ofensiva", disse Monica.


O vereador Marcelo Sgarbossa (PT), que solicitou a reserva do espaço, negou que as peças tenham caráter ofensivo. "Óbvio que não pode divulgar coisas que afetem a dignidade. Mas não é ofensivo, ali tem crítica política, da subserviência de Bolsonaro a Trump. Não tem nada que fere valores íntimos, religiosos, de sexualidade. É uma crítica política", afirmou o vereador.
Sgarbossa diz que a presidente da Câmara foi arbitrária ao suspender a exposição. "Ela está alegando que não tinha conhecimento de todos os trabalhos. O fato de ter que saber antes o que estão divulgando já é um problema, de querer funcionar como censora. Ela se auto-proclama como a pessoa que pode dizer o que pode ser visto e o que pode não ser visto na Câmara".
A presidente do legislativo municipal afirmou que na manhã de hoje levou o assunto para a mesa diretora, composta de outros seis vereadores e que todos concordaram com a decisão. Entretanto, Sgarbossa salientou que a mesa diretora é composta apenas por partidos de situação, sem contar com representantes da oposição.
O vereador do PT espera que seja revista cancelamento da exposição, que iria até 19 de setembro. Entretanto, Monica nega que isso irá acontecer. "A decisão está tomada e não volto atrás", complementou a vereadora.
Responsável pela exposição, o presidente da Grafistas Associados do Rio Grande do Sul (Grafar), Leandro Bierhals, considerou o cancelamento como uma forma de censura. "As nossas charges não são ofensivas, mas são reflexos da realidade. O que a gente faz com a charge é uma crítica."
A suspensão da exposição de charges ocorreu menos de dois anos depois do cancelamento da Queermuseu, no Santander Cultural, também em Porto Alegre. Na época, algumas imagens também foram consideradas ofensivas. O banco decidiu suspender a mostra após receber mensagens argumentando que as obras incentivavam à pedofilia, zoofilia e era contra os bons costumes. O curador da mostra Gaudêncio Fidelis, negou essa conotação.

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Prefeitura e Inea iniciam ação de revitalização do Rio Gargoá, em Tamoios

Agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários, da Secretaria de Meio Ambiente e do INEA no local da ação. Fonte: Prefeitura de Cabo Frio 


Uma operação conjunta, realizada na quarta-feira, dia 04, entre a Secretaria do Meio Ambiente, Coordenadoria de Assuntos Fundiários da Secretaria de Desenvolvimento e Instituto do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro – Inea –, deu início aos trabalhos de revitalização do Rio Gargoá, verificando os locais onde manilhas foram instaladas para dar continuidade ao curso do rio e identificando pontos onde a ação de grileiros acelerou o assoreamento, causando grandes danos ao meio ambiente.
O Rio Gargoá tem importância ambiental e histórica para Tamoios, pois propiciou que indígenas se fixassem no local, no início da ocupação da Região dos Lagos e, hoje, por mais assoreado e ameaçado que esteja, ainda é o único curso d’água que liga os Rios Una e São João.
O Rio Gargoá vem sendo vítima da ocupação criminosa. Um rio que já foi história e que vem sendo estrangulado com diversas ações danosas ao meio ambiente, como obstruções do curso do rio e construções ilegais. O Rio Gargoá não é um rio perene, ou seja, não tem um fluxo constante. Ele aflora sempre que há períodos chuvosos e, justamente por isso, precisa ter seu leito preservado, servindo como canal de ligação e irrigação do terreno, cortando todo o segundo distrito até o Rio São João. Foram diversas denúncias, dos próprios moradores e de ambientalistas que desencadearam esta ação conjunta”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira.
Cercas são arrancadas pelos agentes. Foto: Prefeitura de Cabo Frio 

Durante a operação, os agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários, que conhecem bem o local por conta das diversas diligências realizadas, guiaram os agentes ambientais e do Inea desde a foz do Rio Gargoá, na localidade de Aquárius, passando pela região conhecida como “Pinguela”, pelas Ruas das Pacas, dos Macacos, das lebres e Sinagoga, onde são mais intensas a ação de invasores de terra, observando a situação dos locais onde foram colocadas manilhas para a continuidade da fluidez do Rio, mas que acabaram sendo utilizadas por grileiros para realização de parcelamento irregular o que interrompeu o fluxo normal da água.
Pudemos observar um parcelamento irregular do solo no Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, com instalação de cercas e mourões para fins comerciais, próximo ao rio, e o início de uma construção multifamiliar dentro do Parque. O cercamento foi totalmente removido. O início de construção foi embargado e foi aberto o trâmite administrativo para a devida retirada dos alicerces”, afirmou Ricardo Sampaio, coordenador-geral de Assuntos Fundiários da Secretaria de Desenvolvimento.
Apesar de estar dentro do Parque Municipal Natural do Mico-Leão-Dourado, o Inea participou das ações pela importância do Rio Gargoá para todo o ecossistema que envolve a Região dos Lagos.
Fonte: "cabofrio"

Arraial do Cabo vai fazer castração gratuita de animais. E Búzios, prefeito Henrique Gomes?



É o mínimo que tem que ser feito. Mas a promessa da campanha de 2012 foi a construção de um mini-hospital veterinário. Mãos à obra, prefeito! 

Arraial do Cabo iniciou nesta semana o cadastramento para à castração gratuita de animais. O cadastro é realizado na Unidade de Zoonoses,  Castração e Atendimento Veterinário, que faz parte da Secretaria de Saúde, localizado na Rua Geraldo Alves Cândido, 14 B,  em Monte Alto.

Para efetuar o cadastro é necessário agendar o atendimento através do telefone: 22 981165003. Para realizar a castração é necessário a apresentação dos seguintes documentos: RG/CPF, comprovante de residência e carteirinha do SUS, esse último, não obrigatório.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a partir do dia 18 de setembro, as castrações acontecerão semanalmente, e a expectativa é que em cinco anos a cidade atinja um nível satisfatório de controle populacional de cães e gatos.

Alguns pré-requisitos também devem ser obrigatoriamente preenchidos, como ser morador de Arraial do Cabo, ser protetor/ONG que beneficie cães ou gatos de rua ou assinar declaração de hipossuficiência (renda familiar de até 2 salários mínimos).

O atendimento no UZCA acontece de segunda à sexta-feira, de 9h às 15h.

Fonte: "arraial"

20 ANOS DE CORRUPÇÃO NO RJ

Ex-governadores do Rio que já foram presos. Falta o ex-governador Moreira Franco. Foto: tribunadosmunicipios

De 1998 a 2018 todos os governadores do Rio foram presos
O casal Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ambos ex-governadores do Rio de Janeiro, presos novamente na manhã de terça-feira (3) em uma operação do Ministério Público estadual, são os primeiros de uma lista que ocupou 20 anos de governo do Estado. No período de 1998 a 2018, todos os governadores eleitos que exerceram mandatos no Rio foram ou estão presos.
A única exceção foi Benedita da Silva, que foi eleita como vice-governadora e assumiu o governo do Estado brevemente após a renúncia de Anthony Garotinho para concorrer à Presidência da República em abril de 2002. O governo tampão de Benedita durou nove meses (6/4/2002-31/12/2002) e foi marcado por forte crise financeira no estado do Rio de Janeiro, mas também pelo andamento de obras paralisadas no governo de Anthony Garotinho como o emissário da Barra da Tijuca, a despoluição da Baía de Guanabara e as obras da estação Siqueira Campos, da linha 1 do metrô do Rio de Janeiro.
Pezão
Luiz Fernando Pezão (MDB) foi o quarto governador (4/4/2014-2911/2018) eleito do Rio de Janeiro a ser preso. O emedebista, no entanto, foi o primeiro a ser detido durante o exercício do mandato.
Pezão foi detido preventivamente pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2018, dentro do Palácio das Laranjeiras, sede do governo do estado, em desdobramento da Operação Lava Jato (Longa vida à Operação Lava Jato). O governador foi alvo de delação premiada de Carlos Miranda, suspeito de ser operador financeiro de esquemas de seu antecessor, Sérgio Cabral, de quem foi vice-governador. O delator acusou Pezão de receber mesadas de 150.000 reais entre 2007 a 2014, na época em que Pezão, então vice, era secretário de obras do governo estadual. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os valores somariam mais de 25 milhões de reais no período.
Sérgio Cabral
O ex-governador Sérgio Cabral (1/1/2007-3/4/2014) foi o político que obteve a maior soma de penas de todos da lista.  As sentenças das sete condenações renderam ao ex-governador uma pena de 183 anos e seis meses de reclusão. Eleito em 2006 e reeleito em 2010, Cabral foi o eixo de uma investigação que levou à prisão de diversos outros políticos e empresários.
Sérgio Cabral foi preso em novembro de 2016, depois de ter renunciado ao cargo do governo em 2014. Ele segue detido na penitenciária Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro. Cabral ainda responde a 24 processos na Justiça que se desdobraram da Operação Lava Jato (Longa vida à Operação Lava Jato ). Embora nenhum condenado possa ser mantido preso por mais de 30 anos, segundo o Código Penal, o total da pena serve como base de cálculo para eventuais benefícios, como progressão de regime e concessão de liberdade condicional, por exemplo.
Cabral foi preso sob a suspeita de desviar mais de 200 milhões de reais em contratos públicos durante o seu período no governo. A primeira condenação de Cabral foi emitida em junho de 2017, acusado de receber propina das empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão.
Em março deste ano, os anos de prisão de Cabral ultrapassaram cem anos, com a decisão da Justiça de adicionar 13 anos e 4 meses por lavagem de onze milhões de reais em joias. Em maio, o ex-governador ainda foi condenado em segunda instância pela primeira vez. O TRF4 manteve a condenação de 14 anos e dois meses de prisão por ter recebido uma propina de 2,7 milhões de reais da empresa Andrade Gutierrez, que estaria ligada com a terraplanagem do Comperj, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
Suspeitos de superfaturar programa de moradia popular, Garotinho e Rosinha são soltos após menos de 24 horas
O ex-governador Anthony Garotinho (1/1/1999-6/4/2002) foi inclusive o primeiro da lista de políticos que já passou em uma prisão, eleito em 1998. Logo em seguida vem Rosinha Garotinho (1/1/2003-31/12/2006), eleita ao governo do Estado em 2002.
O ex-governador Anthony Garotinho deixou, na manhã de quarta-feira (4), o presídio de Benfica, Zona Norte do Rio, onde passou a noite preso. Ele e a ex-governadora Rosinha Matheus conseguiram um habeas corpus  durante o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na noite de terça-feira (3), mesmo dia em que foram presos. Rosinha, que estava presa em Bangu, também foi solta na quarta-feira (4).
O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Siro Darlan. A defesa pedia a revogação da prisão preventiva. Os dois, agora, vão responder ao processo em liberdade. Reveja o histórico de prisões do casal.
2016
Garotinho foi preso no dia 16 de novembro, num desdobramento das investigações da Operação Chequinho, que investigava a compra de votos durante as eleições em Campos. Na ocasião, Garotinho passou mal na superintendência da Polícia Federal (PF), foi encaminhado para o Hospital Souza Aguiar e levado ao complexo de Gericinó, em Bangu, aos berros, em uma ambulância.
2017
No dia 13 de setembro,  Anthony Garotinho foi preso pela PF, na porta da Rádio Tupi, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio, onde apresentava seu programa diário de rádio. A Justiça condenou Garotinho por compra de votos e determinou que ele cumprisse prisão domiciliar. A condenação total era de 9 anos, 11 meses e 10 dias em regime fechado.
No mesmo ano, Rosinha e Garotinho foram presos no dia 22 de novembro na Operação Caixa d’Água, da PF. Eles foram acusados, ao lado de outras seis pessoas, de integrarem uma organização criminosa que arrecadava recursos de forma ilícita com empresários com o objetivo de financiar as próprias campanhas eleitorais e a de aliados, inclusive mediante extorsão.
Garotinho foi liberado da prisão preventiva em dezembro, por decisão do ministro Gilmar Mendes. Rosinha foi solta em novembro por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
2019
Garotinho e Rosinha foram presos em casa, no Flamengo, Zona Sul do Rio, e levados para a Cidade da Polícia, na Zona Norte, aonde chegaram por volta das 7h30. É a quarta vez que o ex-governador é preso – e a segunda da esposa dele.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Campos investigou os contratos da Prefeitura com a construtora e o relatório final, divulgado em março de 2018, apresentou indícios das seguintes irregularidades: associação criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude de concorrência, corrupção passiva, caixa dois eleitoral e improbidade administrativa.
A CPI investigou por nove meses os contratos referentes ao programa de habitação “Morar Feliz”, realizados nos anos de 2009 e 2013. Segundo a CPI, foram ouvidos cinco ex-secretários do município durante as investigações.
Operação Secretum Domus
Um dos cinco presos na Operação Secretum Domusque teve como principais alvos os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus (Patriota), é subsecretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Sérgio dos Santos Barcelos foi nomeado no dia 19 de agosto para o cargo.
A assessoria do governo do estado informou que após a prisão o governador Wilson Witzel (PSC) determinou a exoneração do subsecretário. “O ato será publicado no Diário Oficial de amanhã”, a assessoria disse, em nota.
Sérgio chegou a ser secretário estadual de Governo na gestão de Rosinha.
Barcelos, os ex-governadores e Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha são acusados pelo Ministério Público estadual (MPRJ) de terem superfaturado licitações para obras de casas populares durante a gestão de Rosinha em Campos dos Goytacazes (2009-2016). Eles teriam recebido R$ 25 milhões em propina da construtora Odebrecht.
Os contratos irregulares foram para a construção de 5.100 casas do programa Morar Feliz I e 4.574 do Morar Feliz II. O valor da primeira licitação foi de R$ 357.497.893,43 (outubro de 2009) e o da segunda de R$ 476.519.379,31 (fevereiro de 2013).
O MPRJ constatou superfaturamento de R$ 29.197.561,07 no Morar Feliz I e R$ 33.368.648,18 no Morar Feliz II, totalizando R$ 62.566.209,25.

Catador duplica renda com uso de aplicativo que indica locais onde têm material reciclável

Eraldo deixou de catar materiais durante a noite e passou a ter mais tempo com a família em São Pedro da Aldeia, no RJ — Foto: Rodrigo Marinho/G1


Eraldo Francisco, de 50 anos, é reciclador há 5 anos e usa o aplicativo Cataki há 3 meses em São Pedro da Aldeia (RJ).

O catador de material reciclável Eraldo Francisco, de 50 anos, viu sua renda duplicar depois que entrou para o aplicativo Cataki. O aplicativo indica os locais onde têm material reciclável e isso facilitou a vida dele.

O Cataki é um app gratuito. Além disso, 100% do dinheiro gerado nas coletas fica com o catador: o app é apenas a ponte entre quem quer reciclar e quem trabalha com reciclagem. O usuário gerador de resíduos pode baixar o aplicativo no Google Play ou na Apple Store.

Eraldo ou Tatu, como é conhecido, mora em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio. Ele cata os materiais há cinco anos, mas há apenas três meses conheceu o aplicativo e, além de aumentar a renda, também conseguiu mais tempo para aproveitar o dia e a família.

"Antes, eu saía de casa cinco da tarde e voltava lá pras duas da manhã. Ia procurando nos lixos pra ver o que tinha. Com o aplicativo, eu posso sair de casa oito da manhã e três da tarde já tô em casa. Não preciso parar e mexer [no lixo]. Eu já vou nas casas certas e o que eu acho na rua eu vou pegando também", disse.

O material coletado por ele é vendido para uma cooperativa que recolhe os itens com Tatu a cada 15 dias. Além da cooperativa, ele também vende itens para artesãos da região que usam os materiais para criar seus trabalhos.

Antes de dobrar o faturamento com a ferramenta, a renda do catador girava em torno de R$ 600 a R$ 800, por quinzena.

Quem inscreveu o catador no aplicativo foi o filho dele, Dayvison. A princípio, Tatu fazia parte de um grupo que indicava locais de coleta em São Paulo. Por meio dos contatos que fez no aplicativo, ele conheceu os grupos do Rio de Janeiro.

Atualmente, no interior do Rio, existem 46 usuários cadastrados no app. Entre eles, catadores individuais e cooperativas. No Brasil, estão cadastros 1.400 catadores, de acordo com o site do aplicativo.

A proposta do app é conectar os geradores de resíduos com os catadores, cooperativas, ecopontos e pontos de entrega voluntária. Dentro da plataforma, o catador tem acesso a uma lista e um mapa de pessoas que estão mais perto e podem ver detalhes sobre o material oferecido.

O usuário da ferramenta que quer se desfazer de algum material pode entrar em contato diretamente com o catador por ligação ou pelo WhatsApp para combinar a entrega ou retirada.

O app foi lançado em julho de 2017 idealizado pelo grafiteiro e ativista Mundano, que faz parte da ONG Pimp My Carroça.

O aplicativo venceu o prêmio de inovação do fórum Netexplo em 2018 em Paris, concedido a projetos de tecnologia com maior impacto social e nos negócios.

O Cataki também concorreu a um prêmio internacional com votação online em abril de 2019.

No mapa do aplicativo, os catadores são identificados com ícones de carrocinha, para catadores sem veículo motorizado, ou com o ícone de um caminhão, para quem tem veículo.

Tatu saía de casa todos os dias, de domingo a domingo, para recolher material na rua. A mulher dele, Marta, falou sobre a antiga rotina do catador.

"A gente ficava muito preocupado com ele na rua, tarde da noite. A gente nunca sabe o que pode acontecer na beira da estrada sem iluminação, né? Agora ele passou a sair mais cedo e a gente fica mais tranquilo", explicou a esposa.

Com a ajuda da tecnologia, Tatu também passou a contar com alguns dias de folga. "Tem vezes que no sábado eu nem cato. Eu fico esperando o pessoal ligar, se tiver mensagem eu vou".

Eraldo era funcionário de uma empresa de mineração em uma pedreira que fica no bairro onde mora. Quando começou a catar material para reciclagem, pediu demissão do antigo trabalho.

"O aplicativo é muito bom se você tem disposição e coragem. Eu tava cansado de trabalhar pros outros, aí eu pedi conta e comecei a juntar reciclagem na bicicleta. Da bicicleta veio uma carrocinha menor, depois veio essa [que uso hoje]".

Até o carrinho que ele usa na coleta é feito de material reciclado.

Quando sai pelas ruas, ele chama atenção das pessoas sobre a importância da reciclagem. Junto do carrinho, ele usa uma caixinha de som com um pendrive conectado que toca uma música criada por um catador da cidade de Lavras, em Minas Gerais.

A letra da música diz: "Preste atenção, Brasil, sociedade. Vem chegando o funk da reciclagem. É sério, é sério, meu irmão. O mundo não aguenta mais tanta poluição".Atualmente, Eraldo tem um registro como microempresário, que é necessário para exercer a função de catador na cidade. Tudo que ele coleta é depositado em um galpão que fica na frente da casa dele, e foi emprestado por um conhecido.

Catador de material reciclável separa os itens e guarda em terreno cedido por amigo em São Pedro da Aldeia, no RJ — Foto: Rodrigo Marinho/G1
Todo tipo de material é coletado por ele, desde vidros de xampu e desodorante até latas de óleo, papelão, plástico e livros descartados. E no galpão, cada item é separado para facilitar a identificação.

"O Cataki é pra tudo. Ou você recicla tudo ou você então não recicla. As pessoas não querem pegar plástico, papelão e preferem pegar latinha ou cobre".

Eu pego tudo, o negócio é reciclar... é limpar o nosso Brasil que tá precisando".
Sobre o trabalho de recolher os itens nas casas, Eraldo é claro:

"Orgulho! Você tá ajudando a limpar o meio ambiente, ajudando a reciclar. Muita gente ainda não tem consciência. Acho que se o pessoal começasse a separar o material que é reciclável do lixo, ia facilitar mais pros catadores. Não só pra mim, mas pra todos os catadores do Brasil".

A música

O funk da reciclagem foi escrito pelo catador Gilsênio, conhecido como Mc Gil da reciclagem.

Gil tinha o sonho de conseguir gravar a música em estúdio mas, sem recursos, o sonho parecia estar longe. O que o catador não esperava era que pessoas que lutam pela mesma causa ambiental se juntariam para que o sonho dele fosse realizado.

Evaldo Garcia tem uma empresa social que trabalha com reciclagem. Ele trabalha na área há 14 anos e conheceu o Gil quando procurava catadores cadastrados na cidade de Lavras, onde vive em Minas Gerais.

Evaldo contou ao G1 que soube do sonho do Gil, viu a letra da música e começou a correr atrás de estúdio e parcerias para a gravação.

A princípio, um estúdio cobrou R$ 4 mil para que a música fosse gravada mas, depois de pechinchar o preço e explicar a causa, os catadores conseguiram que o valor fosse reduzido para R$ 700.

Mesmo com a redução do valor, ainda era preciso arrecadar o dinheiro.

"Eu fiz campanha nas redes sociais, pedi pra amigos pelo WhatsApp, e de pouco em pouco conseguimos juntar o dinheiro que precisava", contou Evaldo.

Evaldo tem uma empresa social que faz coleta de material em condomínios na região onde vive e ajuda na conscientização e renda de catadores individuais.

Ele usa uma Kombi que anda pelas ruas tocando o Funk da Reciclagem, assim como o seu Eraldo, de São Pedro da Aldeia, faz com a caixa de som no carrinho.

Além de Minas Gerais e Rio de Janeiro, a música que fala sobre a conscientização do trabalho de coleta e os benefícios para o meio ambiente também já é tocada por catadores de São Paulo.

Fonte: "g1"

Ação penal em que Mirinho Braga é réu voltou a ter andamento, após manifestação do blog


No dia 25 do mês passado publiquei o post "Recurso de Mirinho Braga contra condenação em ação penal em Búzios está parado no Tribunal do Rio há mais de 1 ano" (ver em "ipbuzios"). Em seguida, publiquei outro post com a resposta da Corregedoria do Tribunal do Rio, recebida por e-mail no dia 1º do mês corrente: 

"A ação penal em que Mirinho foi condenado está parada em Búzios, informa o Tribunal do Rio" (ver em "ipbuzios"). 

Solicitação atendida. Processo passou a ter andamento em Búzios. Ver abaixo.

Processo nº 0002064-84.2013.8.19.0078
TJ/RJ - 05/09/2019 11:44:45 - Primeira instância - Distribuído em 28/05/2013
Comarca de Búzios1ª Vara
Cartório da 1ª Vara
Endereço:Dois   s/nº   Estrada da Usina  
Bairro:Centro
Cidade:Armação dos Búzios
Ação:Peculato (Art. 312 - Cp) E Crimes da Lei de Licitações - Lei 8.666/93
Assunto:Peculato (Art. 312 - Cp) E Crimes da Lei de Licitações (Lei 8.666/93, Arts. 89 a 98)
Classe:Ação Penal - Procedimento Ordinário
AutorMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DenunciadoDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA e outro(s)...
Listar todos os personagens
Listar alterações / exclusões de personagens



Tipo do Movimento:Remessa
Destinatário:Tribunal de Justiça
Data da remessa:03/09/2019
Prazo:15 dia(s)
Tipo do Movimento:Ato Ordinatório Praticado
Data:03/09/2019
Descrição:Certifico que os autos estão corretamente cadastrados no sistema DCP, bem como devidamente regularizados quanto à numeração e ordenação das folhas, conforme determina o ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/VICE PRESIDÊNCIAS Nº 7/2013, razão pelo qual faço a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça
Tipo do Movimento:Ato Ordinatório Praticado
Data:03/09/2019
Descrição:Certifico que em atendimento ao contido no artigo 3º, parágrafo 7º do Ato Normativo nº 7/2013, procedi ao desentranhamento da mídia de folha 2162, acautelando-a no armário nº 7 desta Serventia.
Tipo do Movimento:Juntada - Documento
Data da juntada:03/09/2019
Número do documento:certidão
Descrição da juntada:certidão de retirada e devolução de peças acauteladas.
Tipo do Movimento:Ato Ordinatório Praticado
Data:02/09/2019
Descrição:Certifico que os autos foram baixados do Tribunal de Justiça para fins de regularização, em atendimento ao email recebido em 30/09/2019 com a manifestação 2019/28981.
Tipo do Movimento:Recebidos os autos
Data do recebimento:02/09/2019
Tipo do Movimento:Remessa
Destinatário:Tribunal de Justiça
Data da remessa:13/09/2018
Prazo:15 dia(s)

Comentários no Facebook:

Cristiano Marques Boa tarde, professor Luiz!
Tomei a liberdade de comentar em seu post por não conseguir entender essa perseguição ao ex prefeito Mirinho? Por que tanto ódio? Aproveito para alerta-lo que o rancor é uma emoção negativa que pode trazer infelicidade e sofrimento. O senhor está precisando de ajuda?
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  • Luiz Carlos Gomes Cristiano, não há ódio algum. Pelo que você dá a entender quem ama Mirinho gostaria que o processo ficasse parado ad eternum. Na verdade, essa seria a pior coisa para Mirinho, que não poderia em segunda instância se defender da condenação da 1ª que ele e você, naturalmente, devem considerar injusta. Ou não? Não seria você que estaria precisando de ajuda?
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  • Cuca Buzios Cristiano Marques , vc teve sua experiencia negativa nas urnas nas ultimas eleicoes , ou seja as pessoas nao quiseram voce la na camera , agora deixa o professor Luiz Carlos Gomes , continuar com a defesa da nossa cidade , TODO POLITICO QUE FAZ ALGO CONTRA A POPULACAO E A CIDADE TEM DE SER JULGADO !!!
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  • Cristiano Marques Experiência negativa nas urnas, nas ultimas eleições? Cuca Buzios, só participei de uma eleição e fui bem sucedido. Outra coisa, não consigo reconhecer sua roupa de super herói.
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  • Cuca Buzios Cristiano Marques ainda bem que foi bem sucedido , e vejo que voce está na camera trabalhando para o povo !!?? pera ai não está não , enquanto vc nao reconhece minha roupa de super heroi , eu nao consigo visualizar a sua participacao na ultima eleicao onde vc diz ter sido bem sucedido , sera que e poque vc pode ter se fantasiado de Gasparzinho o fantasminha camarada /???? outra coisa senhor Cristiano Marques quem defende politico condenado e no minimo de carater duvidoso !!
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  • Luiz Carlos Gomes Cristiano Marques Agora você provou que está mesmo precisando de ajuda. Você disputou o pleito para se eleger vereador de Búzios. Se não se elegeu, como pode afirmar que foi bem sucedido?
  • Cristiano Marques Luiz Carlos Gomes, jamais pensei em te ofender, apenas não entendo esses ataques. Mesmo não ganhando em minha primeira eleição, tive uma boa votação na qual me permitiu ser o mais votado do partido. Sou ficha limpa, honesto e quero uma cidade melhor. Triste mesmo é ver um senhor da sua idade promovendo o ódio através de fake. A cidade é pequena e não tenho dúvida de que iremos nos encontrar para esclarecer tudo isso. Abraço.
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  • Tarugo Pizzas Cuca Buzios para vc falar que Cristiano tem um caráter duvidoso então vc não o conhece .....
  • Luiz Carlos Gomes De onde você tirou isso que estou "promovendo ódio através de fake"? Apenas publiquei que o ex-prefeito Mirinho Braga, que você tanto ama, fora condenado em primeira instância a pena de 18 anos, 05 meses e 30 dias-multa de reclusão, multa de 106.274,7Ver mais
  • Tarugo Pizzas Luiz Carlos Gomes eu não gosto de mirinho não tenho político de estimação pós atacar Cristiano aí já e demais .
  • Tarugo Pizzas Cuca Buzios Relatos de uma cidadã sobre Cristiano (TUTU)
    Falar sobre o Cristiano Marques é falar de trabalho dignidade e empenho, vi esse menino crescer.
    Vi o garoto pequeno cheio de sonhos nascer, criança buziana se tornou homem, menino que estudou n
    as escolas publicas do município, que cresceu e foi correr atrás de se formar, fez faculdade, ia de ônibus todos os dias e sempre me dizia, um dia vou orgulhar minha família, vou melhorar meu lugar, para que futuramente meus filhos nele crescerão e nele irão aproveitar meu paraíso de sol e mar, do meu berço de culturas um dia irei resgatar e mostrarei para o mundo que Búzios é um lugar lindo de viver e se morar.
    Menino esforçado estudou Marketing, para propaganda da sua terra fazer, disse para mim que um dia lá iria chegar, fez Administração, Vendas e Empreendedorismo, para o seu grande sonho realizar. Quando se viu com conhecimento suficiente na área de turismo resolveu se entregar e foi lá que viu a oportunidade do seu grande sonho realizar trabalhou em uma importante rede de hotéis, foi agente de viagens o mundo para ele começou a se mostrar. Devido sua capacidade empenho e dedicação um dia foi convidado a ser secretário de Turismo do seu lindo lugar, esse amado município que ele resolveu se entregar, e disse aqui está minha chance de tudo que quero para minha cidade amada realizar.
    O Menino homem se dedicou e tanto amou sua cidade que ao 5º lugar de destino Praia, Sol e Mar no mundo a fez chegar.
    Menino íntegro, dedicado e cheio de moral TUTU como todos os conhecem saiu da secretária, pois 4 anos lá ficou trabalhou como executivo do Búzios Convention & Visitors Bureau, sempre querendo mais para sua linda cidade amada, hoje homem feito resolveu agora ir mais longe, cansado de ver sua terra se acabar com poluição, descaso e falta de amor resolveu candidato se lançar, e a essa nova proposta se dedicar. Agora mais ainda Búzios quer defender, uma cadeira na câmara de Vereadores quer pleitear, pois dessa maneira ele poderá representar todos que aqui moram, trabalham e escolheram para ficar, pois Búzios merece ser mais que Praia, Sol e Mar.
    Como o menino sempre dizia Búzios por você sempre vou lutar.
    Cristiano Marques para você agora vou apresentar.
    #cristianomarques12123.
  • Thomas Sastre Luiz Carlos Gomes A LEI ES PARA TODOS,, MAS SÔ AO POBRE PERSEGUE,, ,A LEI E COMO A CHUVA NUNCA VAI CHEGAR PAREJA,,,, EL QUE ADMIRA O CONDENADO SE QUEIXA,, ,A LEI É COMO A FACA SÔ OFENDE A QUEM A MANEJA Do Poema de Jose Hernandes ...
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  • Thomas Sastre Tarugo Pizzas que tem a ver a vida de nosso amigo Cristiano com um comentário democrático..
  • Tarugo Pizzas Thomas Sastre caso o senhor não viu o comentário de cuca então veja
  • Pomel Jean Claude Cristiano Marques a justicia e para tudos voce nao esta concordando ?