Deputados réus na Furna da Onça — Foto: Arte/G1 |
Os
deputados estaduais votaram a favor da resolução que liberta André
Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT),
Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB).
A
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) determinou, em
votação no início da tarde desta terça-feira (22), que cinco
deputados presos na Operação
Furna da Onça,
desdobramento da Lava Jato no Rio, sejam soltos. A votação ocorreu
após decisão da ministra
Cármen Lúcia, do
Supremo Tribunal Federal (STF).
Por
39 votos a 25, os parlamentares aprovaram o projeto de resolução
para libertar:
André
Correa (DEM)
Chiquinho
da Mangueira (PSC)
Luiz
Martins (PDT)
Marcus
Vinicius Neskau (PTB)
Marcos
Abrahão (Avante)
TRF-2
deve expedir alvará
A
decisão da Alerj agora será enviada ao Tribunal Regional Federal da
2ª Região (TRF-2), que deve "adotar as medidas necessárias"
para a libertação. Caberá, portanto, ao Tribunal expedir o alvará
de soltura e comunicar a Secretaria de Administração Penitenciária
(Seap).
Como
votou cada deputado
A
favor da liberdade:
Anderson
Alexandre (SDD)
André
Ceciliano (PT)
Bagueira
(SDD)
Brazão
(PL)
Bruno
Dauaire (PSC)
Carlos
Minc (PSB)
Chico
Machado (SD)
Coronel
Salema (PSL)
Delegado
Carlos Augusto (PSD)
Dr.
Deodalto (DEM)
Enfermeira
Rejane (PC do B)
Francine
Motta (MDB)
Gil
Vianna (PSL)
Giovani
Ratinho (PTC)
Gustavo
Schmidt (PSL)
Gustavo
Tutuca (MDB)
Jair
Bittencourt (PP)
João
Peixoto (DC)
Jorge
Felipe Neto (PSD)
Leo
Vieira (PRTB)
Lucinha
(PSDB)
Marcelo
Cabelereiro (DC)
Marcio
Canela (MDB)
Marcio
Pacheco (PSC)
Marcos
Muller (PHS)
Max
Lemos (MBD)
Renato
Cozzolino (PRP)
Renato
Zaca (PSL)
Rodrigo
Bacellar (SDD)
Rosenverg
Reis (MDB)
Samuel
Malafaia (DEM)
Sergio
Fernandes (PDT)
Sergio
Louback (PSC)
Thiago
Pampolha (PDT)
Val
Ceasa (Patriota)
Valdecy
da Saúde (PHS)
Vandro
Família (SDD)
Waldeck
Carneiro (PT)
Zeidan
Lula (PT)
Observação:
que esquerda é essa que vota pela soltura de bandidos trasvestidos
de deputados? PT votou em massa pela libertação dos deputados.
Depois o partido não sabe de onde vem o anti-petismo.
Contra
a liberdade:
Alana
Passos (PSL)
Alexandre
Freitas (Novo)
Anderson
Moraes (PSL)
Bebeto
(Pode)
Carlos
Macedo (PRB)
Chicão
Bulhões (Novo)
Dani
Monteiro (PSOL)
Daniel
Librelon (PRB)
Dr
Serginho (PSL)
Eliomar
Coelho (PSOL)
Filipe
Soares (DEM)
Filipe
Poubel (PSL)
Flávio
Serafini (PSOL)
Luiz
Paulo (PSDB)
Marcelo
do Seu Dino (PSL)
Marcio
Gualberto (PSL)
Marina
Rocha (PMB)
Martha
Rocha (PDT)
Monica
Francisco (PSOL)
Renan
Ferreirinha (PSB)
Renata
Souza (PSOL)
Rodrigo
Amorim (PSL)
Rosane
Felix (PSD)
Subtenente
Bernardo (PROS)
Welberth
Rezende (PPS)
Licenciados:
Dionício
Lins (PP)
Alexandre
Knoploch (PSL)
Tia
Ju (PRB)
Observação:
Psol vota em peso pela manutenção da prisão. Esse partido me
representa!!! Votaram com o PSOL, Marta Rocha (PDT) e Renan
Ferreirinha (PSB) e Welberth Rezende (PPS)
Ausentes:
Carlo
Caiado (DEM)
Fabio
Silva (DEM)
Abstenção:
Capitão
Nelson (Avante)
A
votação foi determinada na semana passada pela ministra do Supremo
Tribunal Federal (STF)
Carmen Lúcia. Ela atendeu
ao pedido das defesas dos presos e
considerou que as assembleias estaduais têm o mesmo poder do
Congresso de votar a libertação de parlamentares.
O
projeto de resolução aprovado pela Alerj determina que os cinco
ficam "impedidos de exercer os respectivos mandatos".
Atualmente,
eles são substituídos pelos suplentes imediatos - exceto no caso de
um suplente que também estava preso e que foi necessário convocar o
segundo reserva.
Em
março, mesmo da cadeia, os cinco foram empossados. Foi a primeira
vez em que o livro de posse deixou o Parlamento. E direto para a
penitenciária.
Desde
abril, no entanto, a posse dos presos foi impedida por uma liminar.
Manoel
Peixinho, professor de Direito Administrativo e Constitucional da
PUC-Rio, no entanto, não descarta que os presos voltem a assumir os
cargos.
"Se
a liminar for cassada, a Alerj poderá dar a posse porque o fato
impeditivo deixa de existir. Isso não acontecerá se houver muita
pressão popular. Na minha opinião é grande a chance jurídica de
os parlamentares conseguirem assumir os mandatos", opina o
especialista.
Ele
lembra que a suspensão da posse ocorreu porque o Ministério Público
argumentou que a posse não poderia ocorrer na cadeia. Agora, no
entanto, eles estarão soltos.
"Contudo,
os deputados (presos) foram diplomados e não tomaram posse, é
possível que recorram ao Poder Judiciário sob o argumento de que
não tomaram posse justamente porque o MPRJ os impediu por meio de
decisão judicial", alerta.
Ainda
segundo ele, "há fortes indícios de práticas incompatíveis
com o exercício do mandato" e a Alerj poderia reagir, por
exemplo, com a abertura de um processo por quebra de decoro.
Todos
os cinco foram presos na operação Furna da Onça, desdobramento da
Lava Jato, acusados de receber propina de empresas para favorecê-las
em votações na Casa.
Alerj
solta novamente
Há
praticamente dois anos, em novembro de 2017, a Alerj já havia
soltado outros três então deputados: Jorge Picciani, Paulo Melo e
Edson Albertassi, todos do MDB.
Dias
depois, a libertação foi revogada pelo TRF-2. O alvará de soltura
havia sido expedido pela própria Alerj e a Corte entendeu que
somente o Judiciário tinha esse poder.
A
revogação por parte do TRF-2, no entanto, ocorreu antes da decisão
do STF de maio deste ano.
Picciani,
Paulo Melo e Edson Albertassi continuam presos.
Fonte:
"g1"