quinta-feira, 5 de setembro de 2019

20 ANOS DE CORRUPÇÃO NO RJ

Ex-governadores do Rio que já foram presos. Falta o ex-governador Moreira Franco. Foto: tribunadosmunicipios

De 1998 a 2018 todos os governadores do Rio foram presos
O casal Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ambos ex-governadores do Rio de Janeiro, presos novamente na manhã de terça-feira (3) em uma operação do Ministério Público estadual, são os primeiros de uma lista que ocupou 20 anos de governo do Estado. No período de 1998 a 2018, todos os governadores eleitos que exerceram mandatos no Rio foram ou estão presos.
A única exceção foi Benedita da Silva, que foi eleita como vice-governadora e assumiu o governo do Estado brevemente após a renúncia de Anthony Garotinho para concorrer à Presidência da República em abril de 2002. O governo tampão de Benedita durou nove meses (6/4/2002-31/12/2002) e foi marcado por forte crise financeira no estado do Rio de Janeiro, mas também pelo andamento de obras paralisadas no governo de Anthony Garotinho como o emissário da Barra da Tijuca, a despoluição da Baía de Guanabara e as obras da estação Siqueira Campos, da linha 1 do metrô do Rio de Janeiro.
Pezão
Luiz Fernando Pezão (MDB) foi o quarto governador (4/4/2014-2911/2018) eleito do Rio de Janeiro a ser preso. O emedebista, no entanto, foi o primeiro a ser detido durante o exercício do mandato.
Pezão foi detido preventivamente pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2018, dentro do Palácio das Laranjeiras, sede do governo do estado, em desdobramento da Operação Lava Jato (Longa vida à Operação Lava Jato). O governador foi alvo de delação premiada de Carlos Miranda, suspeito de ser operador financeiro de esquemas de seu antecessor, Sérgio Cabral, de quem foi vice-governador. O delator acusou Pezão de receber mesadas de 150.000 reais entre 2007 a 2014, na época em que Pezão, então vice, era secretário de obras do governo estadual. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os valores somariam mais de 25 milhões de reais no período.
Sérgio Cabral
O ex-governador Sérgio Cabral (1/1/2007-3/4/2014) foi o político que obteve a maior soma de penas de todos da lista.  As sentenças das sete condenações renderam ao ex-governador uma pena de 183 anos e seis meses de reclusão. Eleito em 2006 e reeleito em 2010, Cabral foi o eixo de uma investigação que levou à prisão de diversos outros políticos e empresários.
Sérgio Cabral foi preso em novembro de 2016, depois de ter renunciado ao cargo do governo em 2014. Ele segue detido na penitenciária Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro. Cabral ainda responde a 24 processos na Justiça que se desdobraram da Operação Lava Jato (Longa vida à Operação Lava Jato ). Embora nenhum condenado possa ser mantido preso por mais de 30 anos, segundo o Código Penal, o total da pena serve como base de cálculo para eventuais benefícios, como progressão de regime e concessão de liberdade condicional, por exemplo.
Cabral foi preso sob a suspeita de desviar mais de 200 milhões de reais em contratos públicos durante o seu período no governo. A primeira condenação de Cabral foi emitida em junho de 2017, acusado de receber propina das empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão.
Em março deste ano, os anos de prisão de Cabral ultrapassaram cem anos, com a decisão da Justiça de adicionar 13 anos e 4 meses por lavagem de onze milhões de reais em joias. Em maio, o ex-governador ainda foi condenado em segunda instância pela primeira vez. O TRF4 manteve a condenação de 14 anos e dois meses de prisão por ter recebido uma propina de 2,7 milhões de reais da empresa Andrade Gutierrez, que estaria ligada com a terraplanagem do Comperj, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
Suspeitos de superfaturar programa de moradia popular, Garotinho e Rosinha são soltos após menos de 24 horas
O ex-governador Anthony Garotinho (1/1/1999-6/4/2002) foi inclusive o primeiro da lista de políticos que já passou em uma prisão, eleito em 1998. Logo em seguida vem Rosinha Garotinho (1/1/2003-31/12/2006), eleita ao governo do Estado em 2002.
O ex-governador Anthony Garotinho deixou, na manhã de quarta-feira (4), o presídio de Benfica, Zona Norte do Rio, onde passou a noite preso. Ele e a ex-governadora Rosinha Matheus conseguiram um habeas corpus  durante o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na noite de terça-feira (3), mesmo dia em que foram presos. Rosinha, que estava presa em Bangu, também foi solta na quarta-feira (4).
O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Siro Darlan. A defesa pedia a revogação da prisão preventiva. Os dois, agora, vão responder ao processo em liberdade. Reveja o histórico de prisões do casal.
2016
Garotinho foi preso no dia 16 de novembro, num desdobramento das investigações da Operação Chequinho, que investigava a compra de votos durante as eleições em Campos. Na ocasião, Garotinho passou mal na superintendência da Polícia Federal (PF), foi encaminhado para o Hospital Souza Aguiar e levado ao complexo de Gericinó, em Bangu, aos berros, em uma ambulância.
2017
No dia 13 de setembro,  Anthony Garotinho foi preso pela PF, na porta da Rádio Tupi, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio, onde apresentava seu programa diário de rádio. A Justiça condenou Garotinho por compra de votos e determinou que ele cumprisse prisão domiciliar. A condenação total era de 9 anos, 11 meses e 10 dias em regime fechado.
No mesmo ano, Rosinha e Garotinho foram presos no dia 22 de novembro na Operação Caixa d’Água, da PF. Eles foram acusados, ao lado de outras seis pessoas, de integrarem uma organização criminosa que arrecadava recursos de forma ilícita com empresários com o objetivo de financiar as próprias campanhas eleitorais e a de aliados, inclusive mediante extorsão.
Garotinho foi liberado da prisão preventiva em dezembro, por decisão do ministro Gilmar Mendes. Rosinha foi solta em novembro por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
2019
Garotinho e Rosinha foram presos em casa, no Flamengo, Zona Sul do Rio, e levados para a Cidade da Polícia, na Zona Norte, aonde chegaram por volta das 7h30. É a quarta vez que o ex-governador é preso – e a segunda da esposa dele.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Campos investigou os contratos da Prefeitura com a construtora e o relatório final, divulgado em março de 2018, apresentou indícios das seguintes irregularidades: associação criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude de concorrência, corrupção passiva, caixa dois eleitoral e improbidade administrativa.
A CPI investigou por nove meses os contratos referentes ao programa de habitação “Morar Feliz”, realizados nos anos de 2009 e 2013. Segundo a CPI, foram ouvidos cinco ex-secretários do município durante as investigações.
Operação Secretum Domus
Um dos cinco presos na Operação Secretum Domusque teve como principais alvos os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus (Patriota), é subsecretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Sérgio dos Santos Barcelos foi nomeado no dia 19 de agosto para o cargo.
A assessoria do governo do estado informou que após a prisão o governador Wilson Witzel (PSC) determinou a exoneração do subsecretário. “O ato será publicado no Diário Oficial de amanhã”, a assessoria disse, em nota.
Sérgio chegou a ser secretário estadual de Governo na gestão de Rosinha.
Barcelos, os ex-governadores e Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha são acusados pelo Ministério Público estadual (MPRJ) de terem superfaturado licitações para obras de casas populares durante a gestão de Rosinha em Campos dos Goytacazes (2009-2016). Eles teriam recebido R$ 25 milhões em propina da construtora Odebrecht.
Os contratos irregulares foram para a construção de 5.100 casas do programa Morar Feliz I e 4.574 do Morar Feliz II. O valor da primeira licitação foi de R$ 357.497.893,43 (outubro de 2009) e o da segunda de R$ 476.519.379,31 (fevereiro de 2013).
O MPRJ constatou superfaturamento de R$ 29.197.561,07 no Morar Feliz I e R$ 33.368.648,18 no Morar Feliz II, totalizando R$ 62.566.209,25.

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