O
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio,
participou, no final da tarde de terça-feira (21/01), de audiência
pública na Escola Municipal Maria Helena Bello da Costa, no Bairro
Samburá, em Tamoios, Segundo Distrito da cidade. O objetivo foi
debater o atual estado do transporte público coletivo de ônibus na
localidade, e colher elementos para instrução de inquérito civil
visando à identificação de medidas e ações para promover a
regularização ou melhoria dos serviços na região. Participaram do
encontro representantes do setor público, privado, da sociedade
civil organizada e da comunidade interessada.
Foram feitas diversas queixas pelos participantes, a respeito de questões como:
Foram feitas diversas queixas pelos participantes, a respeito de questões como:
deficiências na sinalização,
iluminação,
travessia de
pedestres
pontos de ônibus,
pedidos de retorno de linhas de ônibus
que foram suprimidas
reclamações sobre o longo intervalo entre os
ônibus.
Houve ainda registros:
de críticas às empresas que operam
as linhas locais,
do mau estado de conservação dos ônibus,
da precariedade da pavimentação, com muitos buracos,
sobre o excesso
de veículos realizando transporte alternativo.
Apontam ainda os
moradores que as demandas da região são constantemente ignoradas
pelo poder público municipal, que não se dá conta de que a
população na localidade cresceu exponencialmente, e que tal avanço
não foi acompanhado por maior oferta no serviço de transporte,
sempre superlotado.
Após as ponderações de moradores e representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, da Viação Salineiras, da Câmara Municipal de Cabo Frio, entre outros, a audiência pública foi encerrada por volta das 20h pelo promotor de Justiça Vinicius Lameira, que presidiu o ato, fez um balanço do encontro e falou das próximas medidas a serem adotadas:
Após as ponderações de moradores e representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, da Viação Salineiras, da Câmara Municipal de Cabo Frio, entre outros, a audiência pública foi encerrada por volta das 20h pelo promotor de Justiça Vinicius Lameira, que presidiu o ato, fez um balanço do encontro e falou das próximas medidas a serem adotadas:
“A situação é grave e
antiga. Os moradores demonstraram descrédito no poder público e
relataram ter uma imagem muito negativa da empresa. Não há uma
mínima satisfação com o serviço prestado por parte dos usuários.
Um transporte público eficiente, seguro e confortável é um
componente essencial da qualidade de vida das pessoas. O MPRJ já
solicitou à prefeitura e à concessionária salineiras que prestem
esclarecimentos sobre as reclamações formuladas e as medidas que
serão adotadas. Após os esclarecimentos, serão analisados os dados
da operação de ônibus no segundo distrito e avaliadas as medidas a
serem tomadas para que o serviço corresponda à verdadeira
necessidade da população”.
