O ex-vereador Felipe Lopes também pediu demissão da ALERJ neste mês

No dia 06 último, o ex-vereador Felipe Lopes  pediu dispensa da função gratificada de AUXILIAR I (CAI-16) que exercia junto à Presidência da ALERJ. É o segundo ex-vereador de Búzios a pedir demissão dos quadros da ALERJ. Antes dele, no dia 5, o ex-vereador Aziel também pedira demissão, com efeitos a partir do dia 1º de novembro.

Atos do Primeiro Secretário

ATO E/GS/Nº 453/2018

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, RESOLVE: DISPENSAR , a pedido o servidor requisitado FELIPE DO NASCIMENTO LOPES , matrícula nº 308.079-3, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Presidência.

Felipe Lopes havia sido designado para exercer a função no dia 23/02/2017.

Atos do Primeiro Secretário

ATO E/GS/Nº 140/2017

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, RESOLVE: DESIGNAR o servidor requisitado FELIPE DO NASCIMENTO LOPES , matrícula nº 308.079-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da dispensa de Ana Lúcia Navega Gomes.

Como Felipe Lopes é concursado em Búzios, o Prefeito André Granado autorizou a sua cessão ao Gabinete do Deputado Estadual André Corrêa (preso pela Operação Furna da Onça desde o dia 8/11/2018) no dia 13/02/2017.   

Até tudo bem, o vereador cedido no dia 13/02/2017, com efeitos desde o dia 1º de Janeiro de 2017, assumiu o cargo na ALERJ no dia 23/02/2017. A questão é saber se o vereador foi cedido com ou sem ônus para a Prefeitura de Búzios. Por que seu nome consta da folha de pagamento do mês de junho de 2018 da prefeitura de Búzios? Nesse período Felipe ainda exercia função gratificada na ALERJ, pois desligou-se dela apenas no dia 6/11/2018.

Folha de pagamento da Prefeitura de Búzios de junho de 2018

Folha de Pagamento da ALERJ de Setembro de 2018:

FELIPE DO NASCIMENTO LOPES

AUXILIAR I

VENCIMENTO :1.567,65

COMISSÃO : 3.919,11

BOLSA REFORÇO ESCOLAR / ABONO PERMANÊNCIA : 1.193,36

IFPF: 967,67

Total Líquido: 5.712,45 

Observação: como sempre o blog está à disposição dos citados para quaisquer esclarecimentos que queiram fazer.

Felizmente voltamos a contar com uma secretaria de meio ambiente atuante

Vazamento de esgoto na Orla Bardot. Foto: ASCOM/Búzios 

Em menos de um mês, após a nomeação de Hamber Carvalho para a Secretaria de Meio Ambiente de Búzios, acredito que ela atuou mais do que em todo período do secretário anterior. Valeu secretário! O meio ambiente de Búzios agradece.

Ações:

1) Criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Mangue de Pedra (9/11/2018).

No dia 9 foi publicado no Boletim Oficial (BO) nº1059 o decreto que cria a APA. 

2) Obra irregular na Praia do Canto é demolida (21/11/2018)

Ação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, Ordem Pública e Serviços Públicos. 

3) Embargo de obra por supressão de vegetação (23/11/2018)

Secretaria de Meio Ambiente e Pesca embarga obra em João Fernandes, por supressão de vegetação além do autorizado. 

4) Multa da Prolagos por vazamento de esgoto na Orla Bardot (24/11/2018).

5) Festa na Marina que incomoda moradores é embargada (25/11/2018). 

Apesar de ter sido uma iniciativa da Secretaria de Ordem Pública, a ação contou com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e da Guarda Municipal de Búzios.  

6) Mutirão de limpeza da Praia do Canto (27/11/2018)

Secretarias presentes: Turismo, Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente. 

Parque Municipal Natural do Mico-Leão-Dourado é reinaugurado em Cabo Frio

Parque Mico-Leão Dourado. Foto cliquediario

Espaço ficou fechado por dois anos.

Foi reinaugurada nesta quarta-feira (28) a sede do Parque Municipal Natural do Mico-Leão-Dourado, no distrito de Tamoios, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. A entrada é gratuita.

O parque ficou fechado por dois anos. Até o momento, oito famílias de micos-leões-dourados já foram mapeadas, mas o espaço também abriga diferentes espécies de mamíferos, aves e árvores.

Criado em 1997, o parque é uma unidade de proteção integral dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João, que tem por objetivo a defesa dos últimos remanescentes florestais do bioma Mata Atlântica.

Além de promover pesquisas científicas, o local também é destinado à educação ambiental e ao turismo ecológico.

O local passa a ter guarda-parques e agentes municipais, mas ainda é preciso formar um conselho para gerenciar o espaço.

"O primeiro passo para reativar é criar um conselho gestor, que são as entidades que vão gerir o parque. O poder público é o responsável, mas os atores sociais que trabalham, que vivem na região, vão gerir essa unidade junto com o governo municipal", disse Mário Flávio Moreira, coordenador geral de Meio Ambiente de Cabo Frio.

Ele acrescenta ainda que o segundo passo é terminar o plano de manejo.

"Esse plano vai dizer de que forma vai ser feita a visitação, abertura das trilhas e como trazer as escolas. O parque terá essa função de ser uma área de convívio social", explica o coordenador.

Fonte: "g1"

Buzinildo 26

Buzinildo 26

Parabéns Peró! Parabéns Cabo Frio

Bandeira Azul é hasteada na Praia do Peró — Foto: Reprodução Inter TV

Hasteamento da Bandeira Azul foi feito na manhã deste domingo (25) em Cabo Frio, no RJ — Foto: Rodrigo Bittencourt | arquivo pessoal

A Bandeira Azul foi hasteada na Praia do Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, em uma cerimônia realizada na manhã de domingo (25). A praia é a primeira do Estado do Rio de Janeiro a receber o selo internacional, que atesta a qualidade e a sustentabilidade do local.

O título mundial foi conquistado em Cabo Frio após dois anos de testes mensais que comprovaram as condições da água, além do cumprimento das exigências feitas pela Fundação para Educação Ambiental (FEE), com sede na Dinamarca.

"Para a cidade que vive do turismo de praia e sol, a Bandeira Azul é o programa mais importante. Se você tem o selo internacional, tem uma praia de qualidade, não somente de água limpa, mas de areia limpa, de serviços e de acessibilidade", afirma o biólogo Mário Flávio Moreira, coordenador de Meio Ambiente de Cabo Frio.

Fonte: "g1"

Meu comentário:

E Búzios, quando terá sua bandeira azul. Qual praia? Geribá? só depois de eliminarmos aquela vala negra do Canto Esquerdo. Quem sabe a Azeda!

As Dunas de Arraial/Cabo Frio reivindicam seu espaço!

Dunas invadem RJ-140 entre Cabo Frio e Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. Foto: Paulo Henrique Cardoso/Inter TV RJ

Um dos trechos da RJ-140 está bloqueado e funcionando no sistema pare e siga — Foto: Paulo Henrique Cardoso/Inter TV RJ

Região dos Lagos: Águas de Juturnaíba é proibida de cobrar reajuste das tarifas de água e esgoto

Região dos Lagos. Foto: TJ-RJ

A juíza Alessandra de Souza Araújo, da 1ª Vara Cível de Araruama, determinou a suspensão pelo prazo de seis meses e já a partir de dezembro de reajustes nas tarifas de água e esgoto pela Concessionária Águas de Juturnaíba. A decisão foi resultado da audiência pública, realizada nessa segunda-feira, dia 26, no Fórum de Araruama, para tratar de questões ambientais nos municípios da Região dos Lagos, em razão da ausência de uma rede pública de esgotamento sanitário, responsável pela poluição da Lagoa de Araruama.

Uma ação civil foi proposta pelo Ministério Público, na qual figuram como réus, além da concessionária responsável pelo fornecimento de água, os municípios de Araruama, Silva Jardim e Saquarema, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio.

Na decisão, a juíza determinou também que a concessionária discrimine nos boletos de cobrança os valores das taxas de água e esgoto. Nos próximos seis meses, os boletos deverão informar a relação dos valores pagos por cada usuário pelos serviços de água e esgoto desde 2013. A concessionária deverá se abster, ainda, de cobrar tarifa de esgoto a consumidores que não tenham as suas casas ligadas à rede pública de esgotamento sanitário.

A Águas de Juturnaíba está sujeita à multa de R$ 10 mil por mês, caso descumpra a medida.

De acordo com os autos do processo, a falha de planejamento quanto ao saneamento na região provocou o lançamento de milhares de litros de esgoto in natura em valas a céu aberto e na lagoa. O local, que antes atraía turistas e era famoso por suas águas cristalinas, hoje acumula esgoto e coliformes fecais.

O Ministério Público alegou que a concessionária “Águas de Juturnaíba foi autorizada pela hoje Agenersa e, desde 2004, passou a efetuar cobrança de tarifa de esgoto camuflada em aumento de tarifa de água, sem informar esse fato nos boletos de cobrança. Ou seja, há munícipes da região que continuam a conviver com as ‘línguas negras’ de excrementos pelas ruas onde residem, sem que saibam que, desde 2004, pagam tarifa por um serviço que nunca lhes foi prestado”.

Participaram da audiência, procuradores estadual e dos municípios, secretários municipais, representantes da concessionária de águas, do INEA, de associações de moradores, deputados e vereadores.

Processo: 0008034-46.2013.8.19.0052

Fonte: "tjrj"

Meu comentário:
O que vale para a Águas de Juturnaíba vale também para a Prolagos. Acredito que para isso acontecer o MP daqui terá que ingressar também com uma ACP juizado local.

Erramos: o Sr. Aziel, irmão do vereador Dida, não acumulou cargos nem mesmo por 1 dia.

O casal Olivia Santos- Marcos Santos me ajudaram a esclarecer a questão da possível acumulação de cargos do Sr. AZIEL DA SILVA VIEIRA, irmão do vereador Dida. Não vou mais precisar aguardar a publicação da folha de pagamento de novembro de 2018 da ALERJ. Eles conseguiram informações precisas extraídas do Diário Oficial do Estado do Rio de  Janeiro (DOERJ).  

1) Nomeação: 22 de fevereiro de 2017

ATO E/MD/Nº 1481/2017

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,

RESOLVE:

NOMEAR AZIEL DA SILVA VIEIRA , matrícula nº 417.725-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani (deputado preso desde novembro de 2017), na vaga decorrente da exoneração de Rosana Melo dos Santos.

Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2017.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE

DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO

2) Exoneração: a partir de 01/11/2018

ATO E/MD/Nº 3496/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,

RESOLVE:

EXONERAR , a pedido, a partir de 01/11/2018, AZIEL DA SILVA VIEIRA , matrícula nº 417.725-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência.

Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO

2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA

DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO

3) Nomeação em Búzios: com efeito desde 1° de novembro de 2018

PORTARIA MUNICIPAL 

PORTARIA Nº 731, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, I, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

NOMEAR, com efeito desde 1° de novembro de 2018, AZIEL DA SILVA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Armação dos Búzios, 7 de novembro de 2018.

ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA Prefeito

BO 923, de 15/11/2018

Ou seja, o Sr. Aziel não ficou um único dia desempregado. O problema é saber se a exoneração a partir do dia 1º inclui este dia ou não. Se inclui, ele acumulou esse dia nos dois cargos. Mas ele não podia ser exonerado no dia primeiro e ser nomeado com efeito a partir do dia 2.

observação: na busca pelos DOERJs encontrei um outro buziano que também trabalhou na Alerj até há bem pouco tempo. Trata-se do ex-vereador Felipe Lopes. 

Admissão: 23.02.2017

Atos do Primeiro Secretário

Em 23.02.2017.

ATO E/GS/Nº 140/2017

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor requisitado FELIPE DO NASCIMENTO LOPES , matrícula nº 308.079-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da dispensa de Ana Lúcia Navega Gomes.

Demissão: 06.11.2018.

Atos do Primeiro Secretário

Em 06.11.2018.

ATO E/GS/Nº 453/2018

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,

RESOLVE:

DISPENSAR , a pedido o servidor requisitado FELIPE DO NASCIMENTO LOPES , matrícula nº 308.079-3, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Presidência.

Perguntar não ofende: o ex-vereador exerceu algum cargo na prefeitura de Búzios nesse período (23.02.2017 a 06.11.2018.)? Ainda exerce?

Festival de Cinema de Búzios custou 74 mil reais de patrocínio à Prefeitura

Bo 923, de 15/11/2018

A empresa beneficiada com o patrocínio da Prefeitura de Búzios é Unfinished Business Producoes Artisticas, Cinematograficas e Audiovisuais LTDA - ME -

CNPJ: 07.953.592/0001-05, tem como sócios-administradores MARIO JOSE MUNIAGURRIA e ANA ELISA POPPE DE FIGUEIREDO.

Dados da empresa: 

Razão Social: Unfinished Business Producoes Artisticas, Cinematograficas e Audiovisuais LTDA - ME

Data de Abertura: 24/04/2006

Tipo: MATRIZ

Situação: ATIVA

Natureza Jurídica: 206-2 -

Sociedade Empresária Limitada Capital Social: 20000.00

Endereço CEP: 28.950-000

Logradouro: tr Dos Pescadores

Número: 88

Complemento: Parte

Bairro: Centro

Município: Armacao Dos Buzios

UF: RJ

Contatos

Telefone: (21) 2101-2250

Quadro de Sócios

Sócio: ANA ELISA POPPE DE FIGUEIREDO 49-Sócio-Administrador

Sócio: MARIO JOSE MUNIAGURRIA 49-Sócio-Administrador

O blog errou parcialmente

No post “Prefeito emprega em Búzios irmão de vereador que já "trabalha" na ALERJ” abordou dois temas: o nepotismo e o acúmulo ilegal de cargo público.

Quanto ao primeiro tema reafirmo o teor do que foi publicado e lanço a questão: a que interesse público o prefeito de Búzios atende ao nomear o irmão de um vereador para um cargo público na prefeitura de Búzios? Não seria troca de favores, de cargo por voto? 

PORTARIA MUNICIPAL 

PORTARIA Nº 731, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, I, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

NOMEAR, com efeito desde 1° de novembro de 2018, AZIEL DA SILVA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Armação dos Búzios, 7 de novembro de 2018.

ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA Prefeito

BO 923, de 15/11/2018

“O Sr. AZIEL DA SILVA VIEIRA foi nomeado pelo prefeito de Búzios André Granado no dia 15 último para o bem remunerado cargo de "Coordenador". São  polpudos 3.905,56 reais por mês. A coisa cheira a nepotismo porque o referido cidadão é irmão do vereador Adiel da Silva Vieira, ex-membro do G-5 de oposição ao governo. Nada como ser situação não é vereador Dida? Dá até para empregar o irmão! “

Quanto ao segundo tema de acúmulo de cargos, não se pode afirmar ainda que o Sr. Aziel, irmão do vereador Dida, estaria acumulando o novo cargo de Coordenador Administrativo da prefeitura de Búzios com o cargo anterior de Assistente VIII da Alerj, porque a última folha de pagamento disponível no site da Assembleia Legislativa é a de setembro de 2018. A desatualização do site da transparência pode ter nos induzido a erro.  Como o Sr. Aziel foi admitido em Búzios no dia 7 de novembro de 2018 teremos que aguardar a atualização do site, ou seja, a publicação no site da ALERJ da folha de pagamento de novembro de 2018.

Isso não quer dizer que o Sr. Aziel não estaria possivelmente acumulando cargos. Mas como não temos ainda a confirmação do acúmulo de cargos, na dúvida, manda o bom jornalismo que a postagem seja retirada do blog- e foi feito-, que poderá ser republicada se o seu nome constar da folha de pagamento da ALERJ de novembro de 2018.

Folha da ALERJ de Setembro de 2018: (a última disponível no site da ALERJ)

AZIEL DA SILVA VIEIRA

FUNÇÃO: ASSISTENTE VIII

COMISSÃO: 562,04

REPRESENTAÇÃO/ QUALIFICAÇÃO/GRAT. SEGURANÇA / S. FAM. : 1.405,10

PREVIDÊNCIA : 177,04

TOTAL LÍQUIDO : 1.790,10

Observação: como sempre o blog está à disposição dos citados para quaisquer esclarecimentos que queiram fazer.