Parabéns Cabo Frio! Parabéns Peró! Bandeira Azul é hasteada na praia do Peró pelo segundo ano consecutivo!

Hasteamento para temporada 2019/2020 aconteceu nesta quarta-feira (13), dia em que o município comemora 404 anos — Foto: Paulo Henrique Cardoso/Inter TV

Pelo segundo ano consecutivo, a "Bandeira Azul" foi hasteada na Praia do Peró, em Cabo Frio. O hasteamento para a temporada 2019/2020 aconteceu hoje (13), dia em que o município comemora 404 anos de fundação.

A "Bandeira Azul" é um rótulo ecológico de sustentabilidade. Para obtê-la é preciso educação ambiental, qualidade da água, gestão ambiental e segurança.

Dentro desses quatro temas, 34 critérios precisaram ser cumpridos para que o júri internacional, responsável por analisar as candidaturas de praias, marinas e embarcações de turismo, atestem a aptidão do local.

Para o secretário de Turismo, Paulo Cotias, “o programa é motivo de orgulho e também um ponto de atenção na sua manutenção constante, tendo em vista que já é comprovado pela hotelaria que, após a certificação, houve um aumento significativo, em especial de turistas internacionais buscando a área do Peró como destino”.

Ainda de acordo com Cotias, a Praia do Peró passou ser um novo foco de desenvolvimento da atividade turística, ainda mais com as ressacas que diminuíram a faixa de areia da Praia do Forte, principal cartão postal do município.

“Isso mostra que existem outras praias com o mesmo potencial de visitação e que precisam ser exploradas durante todo o ano”, disse.

No estado do Rio de Janeiro, além da Praia do Peró, a Prainha, na capital, ganhou a qualificação.

Búzios busca conseguir hastear a Bandeira Azul na praia Brava.

Fonte: "g1"

MPRJ recomenda ao INEA que invalide a licença a empreendimento de mariscos em Cabo Frio e corrija falhas no licenciamento da atividade

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, expediu, nesta quinta-feira (23/05), Recomendação ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente) sugerindo a invalidação (declaração de nulidade) da licença concedida à empresa Mexilhões Sudeste Brasil S.A., para exploração da atividade de criação de mariscos (malacocultura marinha) na Praia do Peró, na referida cidade da Região dos Lagos. O INEA tem o prazo de dez dias para responder se e como irá atender aos termos da recomendação ministerial. Em caso de negativa, o parquet fluminense tomará as medidas judiciais cabíveis.

No documento, elaborado com base no Inquérito Civil nº 30.2019, o MPRJ aponta irregularidades no processo de licenciamento ambiental nº E-07/002.439/2019, que culminou na emissão da Licença Ambiental Prévia e de Instalação IN 049089. Dentre as irregularidades, o MPRJ requereu esclarecimentos sobre a competência do INEA para a concessão da licença, que a princípio seria do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), pois a atividade será desenvolvida em mar territorial. Também questiona a falta de manifestação do Conselho Consultivo da APA do Pau Brasil sobre o projeto, uma vez que a atividade comercial será desenvolvida no interior dessa área de proteção ambiental.

Além disso, a Recomendação enviada pelo MPRJ ao INEA solicita que o empreendedor e o órgão ambiental esclareçam deficiências do estudo ambiental elaborado para o projeto. Essas deficiências foram levadas ao parquet fluminense por especialistas em questões ambientais da Região dos Lagos e, caso não sejam supridas, podem levar à ocorrência de danos, bem como originar medidas inadequadas ou ineficientes de controle do meio ambiente. Por fim, o MPRJ sugere a realização de audiência pública para colher críticas e sugestões da comunidade local sobre a viabilidade e impacto econômico, social e ambiental do empreendimento.

A licença concedida pelo INEA prevê a implantação de fazenda marinha comercial de produção de moluscos bivalves, mexilhões (perna perna) e vieiras (Nodipecten nodosus), em sistema de cultivo do tipo espinhéis flutuantes. A planta da fazenda teria dimensões de 2060 X 950 metros, somando 195,7 hectares, com distância mínima de 1.882 metros da Praia do Peró. Está prevista a instalação de 36 módulos de produção (34 com mexilhões e dois com vieiras), espaçados uns dos outros 13,45 m. Pelo projeto, a implantação desses módulos será feita de forma escalonada ao longo de quatro anos. 

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/72901

MPF requisita ao Inea esclarecimentos sobre fazenda marinha na Região dos Lagos

Foto ilustrativa de exemplo de maricultura / Crédito: iStock

Ação visa elucidar a existência de licença ambiental para a atividade de maricultura na praia do Peró, em Cabo Frio

O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) requisitando informações sobre a existência de licença ambiental para a atividade de maricultura – cultivo de organismos marinhos para alimento e/ou comercialização em tanques preenchidos com água do mar – nas praias de Armação dos Búzios e Cabo Frio, no Rio. O documento questiona a instalação de fazenda marinha na região sem consultar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Além da transparência com os órgãos ambientais, o procurador da República Leandro Mitidieri, autor do ofício, busca respostas sobre a possibilidade de concessão da licença sem uma audiência pública para prestar esclarecimentos à população local, bem como às unidades de conservação, sobre possíveis danos ambientais decorrentes dessa atividade. “Pela existência de unidades de conservação próximas e pela sensibilidade ambiental da Praia do Peró, não há razão para que o licenciamento tenha tramitado sem publicidade e transparência, devendo ser ouvidos todos os órgãos e entidades ambientais e realizada audiência pública com a população”, afirma o procurador.

O documento estabelece o prazo de 20 dias para que o Inea forneça informações acerca da existência de licença ambiental para a atividade de maricultura na região. A ação faz parte do projeto MPF Praia Limpa, que visa preservar as áreas de conservação ambiental e defender os interesses que impactam a sociedade".

Fonte: "MPF"

Parabéns Peró! Parabéns Cabo Frio

Bandeira Azul é hasteada na Praia do Peró — Foto: Reprodução Inter TV

Hasteamento da Bandeira Azul foi feito na manhã deste domingo (25) em Cabo Frio, no RJ — Foto: Rodrigo Bittencourt | arquivo pessoal

A Bandeira Azul foi hasteada na Praia do Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, em uma cerimônia realizada na manhã de domingo (25). A praia é a primeira do Estado do Rio de Janeiro a receber o selo internacional, que atesta a qualidade e a sustentabilidade do local.

O título mundial foi conquistado em Cabo Frio após dois anos de testes mensais que comprovaram as condições da água, além do cumprimento das exigências feitas pela Fundação para Educação Ambiental (FEE), com sede na Dinamarca.

"Para a cidade que vive do turismo de praia e sol, a Bandeira Azul é o programa mais importante. Se você tem o selo internacional, tem uma praia de qualidade, não somente de água limpa, mas de areia limpa, de serviços e de acessibilidade", afirma o biólogo Mário Flávio Moreira, coordenador de Meio Ambiente de Cabo Frio.

Fonte: "g1"

Meu comentário:

E Búzios, quando terá sua bandeira azul. Qual praia? Geribá? só depois de eliminarmos aquela vala negra do Canto Esquerdo. Quem sabe a Azeda!

Praia do Peró recebe selo nacional de qualidade

Praia do Peró, em Cabo Frio, recebeu o selo "Bandeira Azul" nesta terça do júri nacional (Foto: Gustavo Cabral/ Prefeitura de Cabo Frio/Divulgação )

Júri do 'Bandeira Azul' aprovou condições de água e areia.

Praia tenta agora o selo internacional.

A Praia do Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, recebeu nesta terça-feira (3), uma autorização para o hasteamento do selo "Bandeira Azul" do júri nacional para o verão 2018/2019. O selo declara qualidade da água e da areia.

A praia passará ainda pela última etapa que é a aprovação do júri internacional, que tem previsão de ocorrer até outubro.

O anúncio foi feito pelo coordenador de Meio Ambiente, Eduardo Pimenta, junto com os coordenadores do Programa Bandeira Azul, Paloma Arias e Magno Maiques.

Segundo a Prefeitura, os três foram unânimes ao afirmar que o selo é uma conquista de todos os envolvidos, principalmente da população, que se empenhou e participou de forma aguerrida pela busca da certificação.

“Esse é apenas o primeiro passo. Agora, falta a aprovação internacional, que acredito, apenas confirmará o relatório da Comissão Nacional. Muito obrigado a todos que nos ajudaram a conquistar essa vitória para o turismo e para o meio ambiente de Cabo Frio”, disse Magno Maiques.

A Comissão Nacional do Projeto Bandeira Azul esteve na cidade no último dia 16 e avaliou que foram cumpridas todas as 35 metas estabelecidas pela Fundação para Educação Ambiental (FEE).

As nove praias, cinco marinas e uma embarcação de turismo sustentável aprovados no Brasil tiveram a documentação encaminhada ao Júri Internacional que se reunirá em setembro, em Copenhagen, na Dinamarca. O resultado final será divulgado em outubro.

A Praia do Peró é a segunda do Estado do Rio a hastear a Bandeira Azul. O certificado internacional só foi concedido até agora no Estado para a Prainha.

Fonte: "g1"