terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Hoje tem IP Búzios na Rádio Nova Búzios Online - 5


Iniciativa Popular na Rádio Nova Búzios Online

Todos os leitores do blog estão convidados. Rádio Nova Búzios Online, hoje, terça-feira às 16:00 horas, no site www.clickbuzios.com .

Nesta terça-feira, dia 13, de 16:00 às 17:00 horas, via Rádio, estaremos entrevistando o grande jornalista Sandro Peixoto, do jornal O Peru Molhado.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Não reeleja vereador como esse!


Discurso proferido pelo vereador Messias na Audiência Pública da Comissão de Orçamento da Câmara de vereadores de Búzios no dia 15/12/2011.

Quer dizer, vereador, que o "sistema" autoriza o prefeito a "contemplar" parentes com cargos no governo. Não existe, desde 2008, uma súmula vinculante (nº 13) do STF que veda a prática do nepotismo nos três poderes? O senhor como vereador deveria saber disso. E como vereador de verdade deveria defender os postulados republicanos da igualdade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, consagrados no artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 103 da nossa Lei Orgânica Municipal. Constituições que o senhor prometeu respeitar no ato de sua posse. Lembra-se!

O "sistema" também "contempla" os amigos do grupo político do prefeito com cartas-convite? Não são sempre os mesmos que ganham as cartas? Tem vereador do grupo político ganhando também, através de laranjas?

E os aluguéis? O "sistema" também contempla os amigos do grupo político do prefeito e dos vereadores com aluguéis? Os valores deles estão quase sempre acima dos de mercado?

E as terceirizações? Os amigos estão todos contemplados pelo "sistema"? Têm vereadores amigos  contemplados também?

Vereador, o senhor está enganado. Não é o "sistema" que "contempla". O que "contempla" estes atos todos é a falta de decência com o que é efetivamente público. Indecência que o senhor revelou em toda sua inteireza com o seu discurso cínico. Uma lástima (o senhor como vereador e o governo que defende)!

Comentários no Búzios Clipping:



1 Ter, 20 de Dezembro de 2011 08:11

Ari Lima

Chama a atenção o modo cuidadoso como o 'ilustre' vereador escolhe os termos da declaração, como que a tentar dar um ar de legitimidade as barbaridades ditas. Ele vem evoluindo nesta linha de raciocínio: há muito tempo ele usa o termo "prática política' ou "prática na política" para justificar as escorregadelas éticas e morais dele e dos seus pares.
Essa turba está à cada dia mais abusada e mais tranquila não só nos atos como nas palavras, incentivados que são pela inação do Ministério Público e pela incompetência, desleixo, desinteresse e morosidade da justiça.

Comentários no Facebook:


Monica Werkhauser que discurso horrivel do Messias,despreparado,este discurso representa o atrazo politico, temo que melhorar est camara de veradores, ninguem aguenta mais
20 de Dezembro às 17:20 ·


  • Camila Viana E prova o destempero com que ele conduz as falas. Arrogância no mais elevado grau.
  • Olha o que eles pretendem fazer com o teu dinheiro 4

    14)Secretaria de desenvolvimento Social Trabalho e Renda
    a)Projovem (qualificação social e profissional) - 521.000,00
    b)Cursos de capacitação em hotelaria e gastronomia - 220.000,00
    c)Manutenção do Conselho Tutelar - 217.000,00
    d)Capacitação de recursos humanos - 53.000,00
    e)Telecentro - 42.000,00
    f)Pesquisa e levantamento de dados (geração de trabalho e renda) - 30.000,00
    g)Realização de palestras e seminários (cooperativismo) - 30.000,00
    h)Atendimento à população - 20.000,00
    i)Realização de palestras e seminários (geração de trabalho e renda) - 20.000,00
    j)Internet na difusão do conhecimento (inclusão social) - 10.000,00
    k)Subvenção ao CAT - 1.000,00

    A grande política pública de trabalho e renda do governo Mirinho Braga é o Projovem! Permanece aquela idéia de cursos rápidos que não formam verdadeiramente ninguém. Um município que é hoje o 5º destino internacional não pode fornecer pobres cursinhos para o povo pobre e trabalhador de Búzios. Como o maior contingente da força de trabalho do município está no setor de serviços ligado ao turismo é fundamental que se construa um Hotel Escola para dar cursos técnicos regulares de três anos. Com uma população de quase 30 mil é quase impossível o turismo gerar trabalho para todos. É preciso pensar em constituir um mini-distrito industrial para atrair empresas não poluentes para nossa cidade. O Plano Diretor já indica este caminho. Observem a subvenção prevista para o CAT: 1 mil reais! Já que o governo não tem um balcão de emprego bem que poderia aproveitar a ONG que tem uma longa experiência na área no município.

    15)Secretaria Municipal de Gestão
    a)Estagiários (iniciação ao trabalho) - 1.000.000,00
    b)Rede de dados e voz - 226.000,00
    c)Aprimoramentos de TI - 105.000,00
    d)Gestão de processos municipais - 50.000,00
    e)Servidores de grande porte - 40.000,00
    f)Capacitação de recursos humanos - 25.000,00

    O governo não tem nenhuma política de trabalho e renda. Até hoje não construiu um mini distrito industrial, um Hotel Escola, um Mercado Municipal do Produtor Rural, um Entreposto Pesqueiro e o Mercado do Artesão. Mas gasta 1.000.000,00 de reais com estágios para os filhos e netos dos seus familiares, amigos e cabos eleitorais.

    16)Fundo Municipal de Saúde
    a)Atividades do hospital municipal - 19.511.000,00
    b)Credenciamentos - 3.860.000,00
    c)Conservação das unidades de saúde - 2.895.000,00
    d)Abastecimento das unidades de saúde - 1.043.000,00
    e)Programa Farmácia básica - 1.023.000,00
    f)Medidas de média e alta complexidade - 901.000,00
    g)Atividades da Estratégia Saúde de Família (ESF) - 706.000,00
    h)Assistência farmacêutica - 575.000,00
    i)Programa agentes comunitários - 558.000,00
    j)Programas prioritários de saúde pública - 366.000,00
    k)Programa de saúde bucal - 232.000,00
    l)Construção e ampliação de unidades de saúde - 211.000,00
    m)Combate à dengue, vetores e roedores - 182.000,00
    n)Vigilância epidemiológica - 155.000,00
    o)Saúde informatizada - 107.000,00
    p)Centro de apoio psicosocial - 64.000,00
    q)Atividade da fiscalização sanitária - 26.000,00
    r)Projetos de saúde consorciadas - 30.000,00
    s)programa de imunização básica - 25.000,00
    t)capacitação de recursos humanos - 15.000,00
    u)Conselho Municipal de Saúde - 5.000,00

    Não é a toa que os conselheiros da saúde reclamam da falta de infraestrutura para trabalharem. Cinco mil reais por ano é brincadeira!
    Só para manter o hospital funcionando gastamos 19,5 milhões de reais. Os postos de saúde consomem mais 3,4 milhões.
    Gastamos 3,8 milhões com credenciamentos.
    Devem-se somar à despesa com a limpeza publica 2,8 milhões gastos com a limpeza das unidades de saúde.
    O gasto com nossa saúde é um absurdo. São mais de 43 milhões de reais por ano. Deveríamos ter uma saúde de primeiro mundo. É muita incompetência, ou está havendo muita corrupção. Ou as duas coisas juntas. Gastamos mais de 1.500,00 reais/ano por habitante. Não seria melhor fazer um plano de saúde privado para toda população?

    17)Fundo Municipal de Assistência Social
    a)Ação de suplementação alimentar - 430.000,00
    b)Convênio APAE - 400.000,00
    c)Construção do CRAS - 230.000,00
    d)CRAS Estadual - 220.000,00
    e)CRAS Federal - 203.000,00
    f)Construção do CRIARTE - 200.000,00
    g)Assistência funerária - 161.000,00
    h)Proteção especial de média complexidade - 156.000,00
    i)Assistência ao portador de deficiência - 116.000,00
    j)Centro de referência à Mulher - 63.000,00
    k)Atenção ao idoso - 44.000,00
    l)Acompanhamento das famílias beneficiárias do Bolsa Família - 41.000,00
    m)Atenção especial - 26.000,00
    n)Oferta de ações sócio-educativas aos beneficiários do Bolsa Família - 16.000,00
    o)Assitência ao migrante e população de rua - 22.000,00
    p)Subvenção ao CRER-VIP - 1.000,00

    Observem a rubrica "ação de suplementação alimentar" e a sua dotação de 430.000,00. A ação não é nada mais nada menos que fornecimento de cestas básicas. Calculem quantas cestas podem ser compradas com esse montante. E não se esqueçam que o ano que vem é ano eleitoral! Estamos compreendidos?

    Outra dotação com possível uso eleitoral é a "assistência funerária". 161.000,00 reais!

    A subvenção ao CRER-VIP é ridícula!

    18)Fundo municipal da criança e do adolescente
    a)EMCA - 65.000,00
    b) CMDCA - 27.000,00

    19)Fundo Municipal de Meio Ambiente
    a)Parques e jardins - 280.000,00
    b)Fiscalização de licenciamento - 40.000,00
    c)Sistema de informação ambiental - 30.000,00
    d)Licenciamento ambiental - 20.000,00
    e)Criar unidades de conservação - 10.000,00
    f)Conselho Municipal de Meio ambiente - 10.000,00

    20) Fundo Municipal da Pesca artesanal
    a) Entreposto pesqueiro - 180.000,00
    b)Ampliação e construção de piers - 150.000,00
    c)Maricultura - 150.000,00
    d)Recife e corais artificiais - 150.000,00
    e)Criar unidades de conservação - 57.000,00

    Seria motivo para comemorar se a previsão de construção de um entreposto pesqueiro fosse pra valer. No orçamento do ano passado a rubrica já estava lançada e nada aconteceu. Antiga reivindicação dos pescadores, é fundamemtal para que a pesca sobreviva em Búzios. Os pescadores de Búzios merecem!

    Final
    Como eu disse, dos R$ 172.958.434,34 de receitas orçamentárias só teremos R$ 17.294.000,00 de investimento. Mesmo assim há de se considerar que R$ 7.474.000,00 serão usados para pagar dívidas. Teremos realmente disponível para investir na cidade 9,8 milhões de reais.

    Se o prefeito continuar usando a máquina pública com fins eleitoreiros como está, deverá, no limite da irresponsabilidade fiscal, gastar 92,8 (54% do orçamento) milhões de reais com folha de pagamento. Tirando o que é gasto com funcionário concursado- mais ou menos 30milhões-, muito deste montante é dispendido com sua patota de amigos e cabos eleitorais.

    Teoricamente o governo só investe 9,8 milhões de reais na cidade. Quanto será que investe com a sua turminha de contratados e comissionados?

    OBSERVAÇÃO: não tem nenhuma dotação para "realização de concurso público". No orçamento do ano passado também não tinha. Nos anteriores, a rubrica estava presente. Soube que o prefeito pretende manter os 500 cargos comissionados do jeito que está. O concurso seria somente para preencher as vagas dos atuais contratados. Ele só aconteceria em momento apropriado indicado pelas pesquisas eleitorais. Se o prefeito perder a eleição teremos mais uma vez concurso entre outubro e dezembro.  Concurso público em ano eleitoral pode dar nisso. Vamos ficar de olhos bem abertos!

    domingo, 18 de dezembro de 2011

    Documento apreendido na Boi Bom revela estratégia de Toninho Branco contra Mirinho



    REUNIÃO EM 16/05/2006 – PREFEITURA DE BÚZIOS
    Participantes: HCC, Toninho, Nani, Diogo, Aldair, Salviano, Otavio, DJ e Natalino

        1) Falar sobre pesquisa.
        2) Adiantamento dos royalties vinculado à propaganda nos meios de comunicação sobre o que fazer com ele.
        3) Arranjar veículo de comunicação, bater nos adversários.
        4) Falar sobre serviço mal prestado da Locanty.
        5) Falar sobre estratégia política do governo, o que fazer daqui para frente, em relação a obras, adversário no governo, etc.
        6) Definir estratégica do Tribunal de Contas / Ministério Público
        7) Preparação para as próximas eleições deste ano e nos prepararmos para a reeleição, programando estratégia política e dotação de verba. ( ex.: cobrar 10% de cargos de confiança ) ( contas de Mirinho )

    Soluções:

    1) Não falar ou responder a pesquisa do PH . Fazer estratégia para não aprovar contas de Mirinho e bater mais nele, identificar processos de obras defeituosas da administração passada.
        2) Será feita operação pelo Banco Calyon e será comandada pelo Aldair no prazo de 60 dias. Deverá ser contratada imediatamente uma firma de pesquisa para fazer uma qualitativa identificando o que o povo quer para Búzios. Responsável DJ.
         3) Esta definido a Rádio Litoral , o Diário dos Lagos e o Fala Sério. O Prefeito irá pedir mais atenção da Rádio Litoral ao Deputado Bernardo Ariston e o DJ irá pedir mais atenção ao Diário dos Lagos.
         4) O Prefeito irá falar com João e Half
         5) O Prefeito irá falar com Isaias que o Nani será “ ouvidor “ oficial da Prefeitura e que deverão ser “ enquadrados “ os administradores de bairro em relação as necessidades locais com relatórios semanais para Isaias analisar.
         6) O Prefeito conversará com Deputado Pedro melo sobre indicação do conselheiro do TCE. Em relação ao M.P. todos os assuntos deverão ser concentrados na Procuradoria do Prefeito.
        7) Solução resolvida no ato da reunião
             
             Comentários no Búzios Clipping:


    Arco-Íris na Praia de Baía Formosa

    Foto tirada ontem, dia 17, às 19h:22min

    Olha o que eles pretendem fazer com o teu dinheiro 3

    8) Secretaria Municipal de Educação e Ciência
    a)Aplicação do currículo de formação integral - 1.392.000,00
    b)Fornecimento de merenda (ensino fundamental) - 1.146.000,00
    c)Construção e ampliação de unidades (rede escolar) - 748 .000,00
    d)Benefício ao estudante universitário - 594.000,00
    e)Viajar é preciso (ensino médio) - 50.000,00
    f)Viajar é preciso (rede escolar) - 30.000,00
    g)manutenção do CAAPE (educação inclusiva) - 35.000,00
    h)Alfabetização para todos (EJA) - 25.000,00

    Parece que o governo não vai construir uma creche sequer em 2012. Em todos os orçamentos anteriores, apesar do governo não fazer, constava a rubrica "construção de creche". Este ano ela não aparece. Estão alocados 748 mil reais para "construção e ampliação de unidades" em toda rede escolar, mas na "educação infantil" só têm recursos para "manutenção".

    9)Secretaria Municipal de Serviços Públicos
    a)Cidade Limpa - 13.209.000,00
    a1)Roçada, capina e varrição - 5.138.000,00
    a2)Coleta de Lixo - 4.743.000,00
    a3)Destinação do Lixo - 1.680.000,00
    a4)Praias Limpas - 570.000,00
    a5)Operação com caçambas - 516.000,00
    a6)manutenção do cemitério - 462.000,00
    a7)Aterro sanitário - 100.000,00

    Reparem que neste programa Cidade Limpa não estão incluídos a limpeza das escolas, da prefeitura e das unidades de saúde, incluindo o hospital (2.895.000,00). Toda limpeza pública ultrapassa o estrondoso montante de 15.000.000,00 de reais.

    b)Iluminação pública - 3.287.000,00
    b1)Manutenção do serviço de iluminação pública - 1.685.000,00
    b2)Manutenção do fornecimento de energia  - 1.602.000,00

    c)Infraestrutura viária (urbanismo) - 556.000,00

    d)Manutenção da frota de veículo - 230.000,00

    e)Parque e jardins - 129.000,00

    O departamento de parques e jardins poderia muito bem cuidar da poda de árvores. Cadê você Gaúcho? No início do governo cansei de ver tua equipe fazendo poda na cidade. Não tenho te visto ultimamente. Ainda moras em Búzios?

    f)Construção do cemitério - 200.000,00

    A gente gasta 462.000,00 para manter o cemitério e o governo destina 200.000,0 para a construção de um. Não vai construir nada!

    10)Secretaria Municipal de Ordem Pública
    a)Infraestrutura e suporte aos serviços de opração e fiscalização do transito - 611.000,00
    b) Infraestrutura operacional da Guarda Municipal - 90.000,00
    c)Gestão do sistema de estacionamento - 85.000,00
    d)Manutenção de viaturas e embarcações (Defesa Civil) - 80.000,00
    e)Manutenção da sinalização gráfica - 60.000,00
    f)Materiais e equipamentos operacionais (Defesa civil) - 50.000,00
    g)Sinalização gráfica horizontal/vertical de transito - 46.000,00
    h)Infraestrutura e ordenamento do sistema de transporte - 40.000,00
    i)Ampliação da frota - 30.000,00
    j)Infraestrutura operacional da fiscalização de posturas - 28.000,00
    k)Postos de observação nas praias (Defesa civil) - 25.000,00
    l)Sinalização de áreas de risco (Defesa civil) - 25.000,00
    m)Manutenção das atividades do JARI e do CADAU - 18.000,00
    n)Cuca Fresca - 17.000,00
    o)Ações preventivas (Defesa civil) - 12.000,00
    p)Atendimento emergencial de desastre - 11.000,00

    Agora as rubricas com 10.000,00 reais de dotação (aquelas que eu disse que não acontecem nunca):
    a)Ações de segurança pública no município
    b)Qualificação e treinamento da guarda municipal
    c)Ações de inteligência

    Estas últimas são as que menos têm no governo.

    11)Secretaria Municipal de Obra, Habitação

    Obra: 6.737.000,00
    a)Infraestrutura viária - 5.677.000,00
    b)Manutenção urbana - 420.000,00
    c)Urbanização municipal - 400.000,00
    d) Construção de próprios municipais - 100.000,00
    e)Manutenção dos prédios públicos - 60.000,00

    Analisando todo o orçamento apresentado pelo governo fica claro que ele aposta que vai se eleger fazendo calçamento de ruas. Já pediu, inclusive, ao seu vereador Felipe Lopes, e foi atendido, que retirasse de pauta o seu projeto de lei que estabelecia que o prefeito não poderia fazer calçamento nenhum sem que se fizesse também a drenagem. O que o CREA tem a dizer sobre isso? Pode ficar um serviço de porco mas com a sobra de recursos daí advinda poderá calçar muito mais ruas. Vamos ver.

    Habitação:
    a)Regularização fundiária - 300.000,00

    Este valor figurou em quase todos os orçamentos que tivemos e a regularização nunca saiu. A secretaria de habitação usada como moeda de troca para cooptar o vereador Felipe Lopes parece que foi criada para não fazer nada, como se o municipio não tivesse problemas habitacionais e fundiários sérios. Parece que a solução em ano eleitoral é chamar o ARAKEN!

    12)Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    a)Escolinha de futebol (escolinhas sociais) - 195.000,00
    b)Escolinha de surf (escolinhas sociais) - 100.000,00
    c)Apoio ao atleta (transporte) - 80.000,00
    d)Coordenar eventos esportivos (realização e particpação em eventos) - 76.000,00
    e)Escolinha de beach soccer (escolinhas sociais) - 75.000,00
    f)Bolsa atleta - 60.000,00
    g)Fomentar desporto comunitário - 50.000,00
    h)Escolinha de sakate (escolinhas  sociais) - 40.000,00
    i)Campeonatos interescolares - 30.000,00
    j)Projeto da terceira idade - 30.000,00
    k)Lanche nas atividades desportivas (projetos desportivos) - 30.000,00
    l)Escolinha de bodyboard (escolinhas sociais) - 24.000,00
    m)Escolinha de volei - 21.000,00
    n)escolinah de Jui-jitsu - 20.000,00
    o)Projetos e competições na categoria amador - 15.000,00
    p)Escolinha de Golfe - 17.000,00
    q)Escolinha de futsal - 12.000,00
    r)Calendário desportivo Municipal - 5.000,00

    Publiquei esta imensa lista para que aqueles que militam no esporte em Búzios possam  acompanhar e fiscalizar as atividades da secretaria de esporte durante o próximo ano.

    13)Turismo e cultura
    a)Calendário de eventos - 550.000,00
    b)Ações de turismo - 495.000,00
    c)Promoção e marketing da cidade - 100.000,00
    d)Conscientização turística - 50.000,00
    e)Classificação da hotelaria - 30.000,00
    f)Inventário turístico - 30.000,00
    g)Apoio e implantação do Plano Diretor do turismo - 20.000,00

    Uma secretaria estratégica como a do turismo não pode ter como dotação 1.331.000,00 reais! Na audiência pública da Comissão de Orçamento já citada aqui as principais entidades representativas do setor (AHB, APPB e Buzios Convention Bureau) reivindicaram que fosse destinado ao setor 5% do orçamento total. Isso daria 8.600.000,00. O que me faz lembrar o secretário de turismo anterior que disse certa vez que o único ano em que ele realmente trabalhou como queria foi em 2003 quando teve 4.000.000,00 de orçamento.

    Uma observação: a cultura foi retirada do turismo, mas no projeto do executivo ela consta como se ainda pertencesse à secretaria. Em Lei, isso tem que ser corrigido.

    Comentários:



    Reporter Cidadão disse...
     
    Não entendo qual a real intenção deste DESgoverno! Faz propaganda de Audiencia Pública Anti Drogas, e depois aprova no orçamento, míseros R$17.000,00 para ações preventivas do Cuca Fresca, caindo explicitamente os valores. Começou com 40 mil, veio pra casa dos 30 e agora míseros 17 mil reais. Enquanto a CADAU e JARI vai receber 18 mil para bancar seus " JETONs"! Renovação de frotas, que aliás auxilia na prevenção, no efeito operação presença, R$30 Mil reais, que daria apenas para 2 carros 1.0, na liquidação, usados! Francamente, senhores contribuintes, isto ja explica o DESgoverno que domina a cidade, que se diz 5º destino turistico internacional. Tô começando achar que pagaram milhões para obterem e ostentarem este "título". Acordem povo buziano, não se deixem enganar pelas propagandas enganosas deste DESgoverno, por parte inclusive dos vereadores, que estão trocando as prioridades, de investimentos. Digo isto, porque prevenção a criminalidade é INVESTIMENTO, e não gasto.
    Cristina Pimentel disse...
    Luiz,
    Muito bom. Apenas, uma observação, o Gaúcho não entende absolutamente nada de parques e jardins. Ele é um cara esforçado, tudo bem, mas não tem a menor formação a respeito da área. Você certamente conhece Rio das Ostras. Já viu os jardins de lá?? Já viu o paisagismo da cidade? Não está entregue a aventureiros, mas a empresas especializadas, em paisagismo. O problema de Búzios é que, em algumas áreas, gasta-se demais, mas o serviço é mal-feito, grosseiro, cheio de erros, feio, sujo, abaixo da crítica, exatamente porque entregam uma fortuna, nas mãos de aventureiros, digo, laranjas. Quanto à questão da limpeza urbana e educação ambiental, creio que Búzios deveria ter uma empresa, como é a Comlurb etc.
    Cristina Pimentel disse...
    Outro comentário em relação à campanha antidrogas, que tem merecido do governo fóruns, audiências públicas etc etc. Tudo não passa de encenação, disso eu não tinha dúvidas. A mentira e a encenação são marcas registradas do chefe do executivo. Com a divulgação do percentual destinado aos programas de educação, prevenção e combate ao uso de drogas, que tem vitimado dezenas de jovens e adultos, e levado muito sofrimento às famílias, a tese da encenação não pode ser refutada. Contra os fatos, não há argumentos.
    Cristina Pimentel disse...
    Comentário, digo ENCENAÇÃO (E MENTIRA) 3
    Quanto à construção de creches, a falta de previsão na LOA para isso é outra prova irrefutável da encenação que marca a trajetória de Mirinho, ao longo de 3 gestões, em especial no que se refere às políticas de investimentos na qualidade de vida da população. Mães continuarão não tendo onde deixar seus filhos e, mesmo assim, sairão para trabalhar, deixando-os aos cuidados de quem? Do tráfico, da rua, dos pedófilos de carteirinha? para que temos CMDCA, nesta cidade? Por que o Conselho não denuncia isso aos quatro cantos? E Felipe Lopes, o aprendiz de populista, que, nessa seara, tem sido aluno aplicado, o que fez, para garantir a dotação para construção de mais unidades de creches, no município?? A saída é pegar o programa de governo do Mirinho e entrar na justiça por estelionato eleitoral. Este governo que aí está se esquece que não pode continuar representando 1% da população.
    O dinheiro é da população de Búzios, é de nossos impostos e eles o usam, como se fossem deles. Quando é que pensamos em votar em alguém, para que distribua empregos e carreie uma fortuna, para as empresas de lixo???

    sábado, 17 de dezembro de 2011

    Olha o que eles pretendem fazer com o teu dinheiro 2

    Vamos comentar os programas e ações previstos no projeto de lei orçamentária para o próximo ano enviado pelo Executivo para a câmara de vereadores. Analisaremos apenas os "investimentos previstos" pasta por pasta. É considerado investimento o que não estiver nas rubricas destinadas a "folha de pagamento e encargos sociais" e "manutenção". O objetivo é ajudar a população (99%) a compreender o que governo (1%), sem consultá-la, pretende fazer com o dinheiro que, em última instância, pertence a todos nós moradores da cidade. Para facilitar nosso trabalho vamos citar os órgãos em que a ação está prevista. Para que o post não fique muito grande- o que faz com que poucos o leiam- vou dividí-lo em duas partes.

    1) Legislativo.
    a) Construção da sede administrativa- 75.000,00.

    Obra extremamente necessária. É um absurdo continuarmos pagando um aluguel caríssimo como pagamos hoje. Deve estar em uns 15 mil reais por mês. Se somássemos todo o dinheiro gasto até hoje com o aluguel talvez pudéssemos construir mais ou menos três câmaras como aquela. Otavinho tem um projeto muito bom para o bairro de São José. Se Joãozinho Carrilho conseguir mesmo construir a sede terminará seu mandato de presidente com fecho de ouro. A sede e a TV legislativa são duas grandes realizações sua que tão cedo não será esquecida pela população de Búzios. Mãos a obra, presidente!

    2) Chefia de Gabinete
    a)Veiculação de publicidade institucional - 350.000,00
    b)Promoção, divulgação de informação institucional - 50.000,00
    c)Governo itinerante (GI) - 55.000,00
    d)Capacitação de recursos humanos - 11.000,00
    e)Cerimonial da prefeitura - 11.000,00
    f)Orçamento participativo (OP) - 12.000,00

    O próprio secretário incompetente sabe-tudo-faz-nada disse (na quinta-feira última) na audiência pública do Orçamento na câmara de vereadores que não teremos OP em 2012. A desculpa esfarrapada dele é que os vereadores ao derrubarem a draconiana Lei 708 acabaram também com o conselho do orçamento participativo. Todo mundo sabe que era só mandar uma nova lei criando o mesmo. O secretário não engana mais ninguém.

    O fato é que o prefeito adora mesmo é o Governo Itinerante, onde o povo desorganizado, e de forma individual, vai pedir melhorias para o bairro. O prefeito sabe que o OP lhe tira parcela do poder na decisão quanto à aplicação dos recursos municipais. E tudo o que ele não quer é partilhar o poder. Não está nem aí para os 99% da população. Ele quer poder pelo poder. 

    2.1) Cultura
    a)Escola  Vila Lobos - 160.000,00
    b)Oficina de arte circense - 103.000,00
    c)Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico - 90.000,00
    d)Cultura para todos - 90.000,00
    e)Memória de um povo - 3.000,00

    São 353.000,00 reais alocados para a Cultura. É brincadeira! O que faz o senhor Alan Câmara na subsecretaria, a não ser receber salário! A propósito, porque toda família Câmara (Antonio, Demian, Miúda, Shirlei terceirizada) está empregada na prefeitura? O que tem esta família de tão especial para ser presenteada com tantos cargos? 

    Cultura para o prefeito é Circo ( nada contra o pessoal do grupo Circo-lo) e aprendizado de música só? Cultura é muito mais que isso. Quanta pobreza espiritual, prefeito!

    3) Gabinete de Relações Institucionais

    Só 23.000,00 para manutenção. A secretaria não vai fazer nada, mas absolutamente nada, em 2012. A ouvidoria está enterrada definitivamente, mostrando que este prefeito não quer nem saber das reclamações do povo (99%) buziano. Mas o salário do financiador de campanha Jamil Felipe está garantido. Será que ele aparece em seu gabinete? Para o quê, se não tem o que fazer!

    4) Gabinete de Planejamento e Orçamento
    Ações de planejamento urbano - 50.000,00

    Outra secretaria esvaziada. Para um secretário sabe-tudo-faz-nada nada mais adequado! Deve passar 80% do tempo planejando e 20% destruindo o trabalho dos outros! 

    5) Controladoria Geral
    Aplicação NBCASP - 28.000,00
    Escola de Contas - 10.000,00

    Em quase todas as secretarias estão alocados 10.000,00 para "capacitação de funcionários". Pela nossa experiência em análise de orçamentos de Búzios essa capacitação nunca ocorre. Já não é o caso da secretaria da esposa do prefeito. Lá estão destinados 53.000,00 para "formação de recursos humanos". Com certeza os recursos humanos na Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda receberão formação. Se boa formação, é outra conversa.

    6) Procuradoria Geral
    Pagamento de sentenças judiciais - 110.000,00
    Capacitação de recursos humanos - 10.000,00
    Manutenção da frota de veículos - 6.000,00
    Promoção de Execução fiscal - 10.000,00

    Com tantas terceirizações é bom ir logo reservando mais verbas para a rubrica "pagamento de sentenças judiciais".

    7) Secretaria Municipal de Finanças
    a)Amortização de dívidas - 4.660.000,00
    b)Amortização de dívida do INSS - 2.738.000,00
    c)Amortização de dívida com AMPLA - 436.000,00
    d)Lançamento e cobrança de IPTU - 40.000,00
    e)Lançamento e cobrança de ISQN - 10.000,00
    f)Autoatendimento - 11.000,00
    g)Capacitação de recursos humanos - 10.000,00
    h)Revisão do cadastro imobiliário - 10.000,00
    i)Call Center - 10.000,00
    j)Acompanhamento da inadimplência - 10.000,00
    k)Convênios - 10.000,00
    l)Portal da Transparência  - 2.000,00

    Reparem na rubrica "amortização". São mais de 7 milhões de reais! E não é a dívida toda! É só o que vai ser amortizado em 2012! Isso prova que o governo mente quando diz que resolveu o problema da dívida do município e que podemos nos orgulhar de fazer parte do seleto grupo dos 5% dos municípios brasileiros que estão em dia com suas obrigações financeiras. O que o governo fez foi renegociar a dívida. Passou a ficar adimplente quando pagou a primeira parcela. É importante que se registre que o município nunca teve dívidas até que o prefeito Mirinho Braga, no afã de eleger sua candidata Maria Alice, deixou um rombo da mais de 14 milhões no orçamento municipal para o Prefeito Toninho Branco.

    Como já disse, todo lançamento de 10.000,00 é só pra constar. A ação não acontece. Os empresários podem ficar tranquilos que não acontecerá a ação "cobrança de ISQN". Já a população pode se preparar que a "cobrança de IPTU" vai acontecer. A rubrica conta com 40.000,00. Provavelmente o Portal da Transparência vai ser fechado. Foram destinados a ele 2.000,00 reais. Como a lei ainda não obriga o município a ter um Portal, temo que o pior aconteça com nossa transparência, principalmente por ser 2012 ano de eleição.

    quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

    Olha o que eles pretendem fazer com o teu dinheiro 1

    A receita orçamentária prevista para 2012 é de R$ 172.958.434,34. Desse total, o prefeito pretende gastar R$ 93.397.554,00 para pagar funcionários. Um terço deste valor- 31 milhões de reais-   vai ser gasto com  900 funcionários concursados. Até aí tudo bem. A máquina pública para funcionar precisa deles. Como fizeram concurso público já mostraram que merecem ocupar o cargo. O problema está em gastar desnecessariamente mais 62 milhões de reais com 1.800 funcionários, dos quais 1.300 são contratados e 500 comissionados. Muitos deles nem aparecem na prefeitura. Outros- verdadeiros muquiranas da política- são cabos eleitorais eternos que nunca trabalharam na vida. Quase todos os candidatos a vereador da coligação que elegeu o prefeito em 2008 está empregada na prefeitura. E não se empregaram só. Trouxeram também as respectivas esposas. O prefeito Mirinho Braga, que ganha R$ 13.932,00, também trouxe a sua, aumentando a sua renda familiar em mais R$ 6.413,00. O nepotismo e o "amiguismo" rola solto na prefeitura. Não tem máquina pública que funcione nessas condições.   

    Em geral, se gasta 40% do orçamento para a manutenção da máquina pública. Se se comete o "crime" de entupir de empregados a prefeitura no limite da irresponsabilidade fiscal (54%), o prefeito fica sem dinheiro pra investir naquilo que a imensa maioria da população necessita. Em 2012, devem sobrar pouco mais de 10 milhões para investimento (6% do orçamento). É por isso que não temos políticas públicas de trabalho e renda e um mini-distrito industrial para atrair empresas não poluentes para nosso município, visando criar empregos para nossos trabalhadores.

    Seguem abaixo as áreas onde se pretende alocar mais verbas no orçamento de 2012:

    1) A educação receberá o maior quinhão: 45 milhões (26,16%). Não se compreende  como não se consegue transformar a educação de Búzios em uma das melhores do Estado do Rio de Janeiro, apesar de contarmos com tantos recursos. Entre os 92 municípios do Estado nossa educação fica em 40º lugar no IDEB. Talvez uma, em muitas, das explicações se encontre no fato de gastarmos 10 milhões (1/3 da folha da secretaria) com professores contratados. Já imaginou como são recrutados esses "mestres"?

    2) A Saúde de Búzios receberá a segunda maior dotação: 43 milhões de reais (25% do orçamento). Também não se entende como uma secretaria com tantos recursos não consegue prestar um bom serviço à população. Só o nosso hospital consome 19 milhões e meio de reais em manutenção. Gastamos com credenciamentos 3,8 milhões. Se na Educação gastamos 1/3 da folha com contratados, na Saúde gastamos 13,8 milhões de um total de 26 milhões de reais. 

    3) Em terceiro lugar em dotação temos a Secretaria de Gestão com 32,1 milhões de reais. Destes 25 milhões serão gastos com pessoal e encargos. Se o prefeito emprega amigos, cabos eleitorais e parentes nas várias secretarias, a secretaria de gestão se presta para empregar os filhos deles. Um milhão de reais estão reservados para o estágio dos meninos e meninas com QI alto.  Basta ver os sobrenomes deles. 

    4) Para alegria dos terceirizados e financiadores de campanha, a Secretaria de Serviços Públicos consumirá R$ 13,2 milhões com o Programa Cidade Limpa. Serão gastos 4,7 milhões com a coleta de lixo; 516 mil com operação de caçambas; 5,1 milhões com roçada, capina e varrição; 570 mil com praias limpas; 100 mil com o aterro sanitário; 1,6 milhões com destinação do lixo; e 462 mil reais com a manutenção do cemitério.

    Todo governo governa para determinadas classes e categorais sociais. Nessas coisas não tem neutralidade. Necessariamente, o prefeito tem que optar. Nada melhor para revelar suas opções do que analisar as secretarias menos aquinhoadas com verbas orçamentárias. 

    O governo mostrou que não quer nada com o orçamento participativo. O seu negócio é a enganação do Governo Itinerante (GI). Enquanto o primeiro terá pra constar 12 mil reais, o G.I. terá 55 mil pra gastar. 

    Também mostrou que não está nem aí pra Cultura. Míseros 353 mil reais foram alocados para a área. Destes, 103 mil vão para Oficina de Arte Circense. Ou seja, cultura pro prefeito é circo! Nada contra o pessoal da  artes circenses.

    A ouvidoria já era. Se tens alguma reclamação, vai reclamar com o bispo Ricardo. O gabinete de relações institucinais terá 23 mil reais para passar o ano todo. Serão menos de 2.000 reais por mês. Mas o salário do amigo Jamil Felipe está garantidinho! Por sinal, por onde ele anda?

    Na secretaria da primeira dama não se fará nada em relação a construção de uma verdadeira Política Pública de Trabalho e Renda. Míseros 271 mil reais serão consumidos em paliativos tais como pesquisas, realização de palestras, cursos rápidos de capacitação e subvenção ao CAT (1 mil reais). 

    A secretaria de Habitação do Ricardo Romano- Felipe Lopes ficará mais um ano sem fazer nada, como se a população buziana não tivesse problemas habitacionais sérios. Mais uma vez se repete o que se faz todo santo ano que é alocar 300 mil reais para a regularização fundiária que nunca acontece. Como o ano que vem é ano de eleição, eles vão mais uma vez chamar o Araken.

    Comentários:


    Cristina Pimentel disse... 
     
    Luiz, Obrigada pela pesquisa, informações!! As perspectivas são tenebrosas. Vou espalhar esta.


    Reporter Cidadão disse...




    É muito din din pra pagamento de pessoal, que não é valorizado de fato, e não ver a cor do dinheiro "proposto" na LOA. Suspeito que parte disto, seja para fazer "caixa 2" para as eleições, com aquele suposto esquema aqui ja mencionado em outro tópico, que é sobre as horas extras. Estas horas extras, entra parte para o servidor, muito alem do que ele faz, ou poderia fazer, e devolvem parte do que recebe ao governo, em troca o servidor fica com uma pequena parcela, mais o comodismo de não ser importunado pelos "fiscais" do sistema, ainda tem aqueles que nem vem trabalhar, e não tem faltas, em troca repassam parte para alguem do sistema, que segura as pontas "politicamente". Esta pratica existe em diversos setores e gabinetes da PMAB. CPI das extras e fantamas, já! Vereadores tem provas materiais nas mãos, se não provocam isto, é pq acobertam os apadrinhados tambem. Eles vereadores solicitam os contra-cheques sempre.

    quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

    Governo do 1%


    Você que está aí tranquilamente sentadinho de frente para o computador fique sabendo que o prefeito mandou para a câmara de vereadores, sem consultar ninguém, o projeto de lei orçamentária onde ele estabelece como devem ser gastas em 2012 as receitas municipais. Quatro pessoas assinam a proposta. São eles: o prefeito Mirinho Braga, o Controlador Geral André Gonçalves, o Chefe de Gabinete de Planejamento e Orçamento Ruy Borba e o Secretário Especial de Orçamento Raimundo Pedrosa - todos representantes políticos da oligarquia buziana, cujo número de membros não deve passar de 1% da população, ou seja, menos de 300 pessoas. Estes são os verdadeiros beneficiários da aplicação das  receitas orçamentárias desde o primeiro dia do município emancipado. Basta verificar os bens que possuíam antes da emancipação e comparar com o patrimônio que acumularam ao longo destes 16 anos.

    Por outro lado, os outros 99%  mais uma vez não serão atendidos. Uma análise rápida dos programas e ações previstos no projeto nos permite fazer tal afirmação. Os comerciários e trabalhadores do setor de serviços ligados ao turismo- maior contingente da mão de obra buziana- ficarão mais um ano sem um HOTEL ESCOLA. Não há nenhuma previsão orçamentária para isso. Também não se pensa em construir uma ESCOLA TÉCNICA para a formação de trabalhadores para o setor. Os produtores rurais de Búzios não terão o seu MERCADO DO PRODUTOR RURAL. O MERCADO DO ARTESÃO parece que continuará em ruínas. Será que o entreposto pesqueiro vai sair mesmo? Estão destinados 180 mil reais para ele.

    As receitas totais para o ano que vem estão estimadas em 172,958 milhões de reais. A nossa principal indústria- o turismo- terá uma dotação orçamentária de míseros 1,331 milhões (0,7% do orçamento). Se não bastasse não ter um Hotel Escola para qualificar a mão de obra buziana também não temos políticas públicas de trabalho e renda para resolver o problema do desemprego em Búzios- estimado em torno de 27% (entre os jovens de 16 a 24 anos calcula-se que ultrapasse 50%). A secretaria da esposa do prefeito- a de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda- com dotação muito próxima da do turismo, deve gastar grande parte de seus recursos em assistência social. É o que ela sabe fazer e vem fazendo desde o primeiro governo. Somente 271 mil reais seriam destinados à "geração de trabalho e renda". Em vez de se oferecer cursos técnicos com uma Escola Técnica de qualidade, a secretaria insiste em cursinhos rápidos de hotelaria e gastronomia e no Projovem. É aquela velha história de se oferecer políticas públicas pobres para o povo pobre. Nem um balcão de emprego a secretaria é capaz de criar. Para alívio de consciência promete subvencionar o CAT com 1 mil reais por mês, como se isso desse pra se fazer alguma coisa.

    Parece que o prefeito e a oligarquia que ele representa não quer de jeito nenhum melhorar as condições de vida da imensa maioria da população buziana. Quando falo em melhoras, não me refiro só às condições materiais, mas também às espirituais. O governo alocou para a CULTURA ridículos 356 mil reais! É perigoso dar cultura para o povão! Teremos mais um ano sem vida cultural por conta deste desgoverno. Os problemas habitacionais também permanecerão porque só teremos 300 mil reais de verba para a HABITAÇÃO. Esta secretaria parece que só existe para cooptar o vereador Felipe Lopes através do senhor Ricardo Romano. Ela, simplesmente, não faz nada! Assim como a secretaria (da não-ouvidoria) de relações institucionais serve para dar abrigo ao senhor Jamil Felipe. Dotação dela: 23 mil reais.     

    Como neste ano, o prefeito planeja. no próximo, comprometer 54% (93 milhões de reais)  do orçamento com a folha de pagamento de mais de 2.700 (só 900 concursados) funcionários. Acredita que entupindo a prefeitura de cabos eleitorais conseguirá se reeleger. Se tivesse aprendido a lição do desgoverno passado teria percebido que essa prática é muito perigosa como uma faca de dois gumes. Ao mesmo tempo que garante um curral eleitoral, também deixa o governo de mãos atadas porque fica sem dinheiro para fazer os investimentos que a maioria da população necessita.

    OBSERVAÇÃO:  hoje, às 18:00 horas tem reunião da Comissão de Orçamento na Câmara de Vereadores. Todos lá!

    Comentários:



    Cristina Pimentel disse...
     
    É LAMENTÁVEL. SERÁ QUE CULTURA É VISTA COMO COISA DO DEMO??? E DEPOIS, CASO MIRINHO PERCA A ELEIÇÃO, O QUE O POVO DESEMPREGADO FARÁ??? REPITO: CADA UM DÁ O QUE TEM OU NINGUÉM DÁ O QUE NÃO TEM. BÚZIOS ESTÁ INVOLUINDO. ESPERO QUE, DAQUI A ALGUNS ANOS, A POPULAÇÃO, COM UM NÍVEL MELHOR DE ESCOLARIDADE, CONSIGA DAR NOVOS RUMOS A ESTA CIDADE. E ESPERO QUE NÃO SEJA TARDE. A CIDADE INVOLUI PORQUE QUEM ESTÁ NO PODER VEM DE UMA GERAÇÃO SEMIANALFABETA, EM QUE O CONHECIMENTO, O ESTUDO, A CIÊNCIA, A TECNOLOGIA E NADA É A MESMA COISA. ALIÁS, NESTAS ADMINISTRAÇÕES, CABE A MÁXIMA: PENSO, LOGO, DEVO ME SUICIDAR. OU PENSO, LOGO NÃO EXISTO. E POR AÍ VAI... ELES TÊM VERDADEIRO DESPREZO PELO CONHECIMENTO QUE VEM DO ESTUDO. LAMENTÁVEL, MAS MUITO IMPORTANTE SABER. VAMOS DIVULGAR O MÁXIMO QUE PUDERMOS TODAS ESTAS INFORMAÇÕES, AO LONGO DA CAMPANHA. A ATIVA DEVE DAR BOA CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORAR, MESMO QUE SEJA PEQUENA A CONTRIBUIÇÃO, MELHORAR A QUALIDADE DO VOTO. MAIS UMA VEZ, LUIZ, PARABÉNS.

    terça-feira, 13 de dezembro de 2011

    Hoje tem IP Búzios na Rádio - 4

     

    Iniciativa Popular na Rádio Nova Búzios Online

    Todos os leitores do blog estão convidados. Rádio Nova Búzios Online, hoje, terça-feira às 16:00 horas, no site www.clickbuzios.com .

    Estaremos discutindo, nesta terça-feira, dia 13, de 16:00 às 17:00 horas, via Rádio, as condições de vida dos pescadores de Búzios, com a presença do pescador Liro do canto esquerdo de Geribá.

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