A receita orçamentária prevista para 2012 é de R$ 172.958.434,34. Desse total, o prefeito pretende gastar R$ 93.397.554,00 para pagar funcionários. Um terço deste valor- 31 milhões de reais- vai ser gasto com 900 funcionários concursados. Até aí tudo bem. A máquina pública para funcionar precisa deles. Como fizeram concurso público já mostraram que merecem ocupar o cargo. O problema está em gastar desnecessariamente mais 62 milhões de reais com 1.800 funcionários, dos quais 1.300 são contratados e 500 comissionados. Muitos deles nem aparecem na prefeitura. Outros- verdadeiros muquiranas da política- são cabos eleitorais eternos que nunca trabalharam na vida. Quase todos os candidatos a vereador da coligação que elegeu o prefeito em 2008 está empregada na prefeitura. E não se empregaram só. Trouxeram também as respectivas esposas. O prefeito Mirinho Braga, que ganha R$ 13.932,00, também trouxe a sua, aumentando a sua renda familiar em mais R$ 6.413,00. O nepotismo e o "amiguismo" rola solto na prefeitura. Não tem máquina pública que funcione nessas condições.
Em geral, se gasta 40% do orçamento para a manutenção da máquina pública. Se se comete o "crime" de entupir de empregados a prefeitura no limite da irresponsabilidade fiscal (54%), o prefeito fica sem dinheiro pra investir naquilo que a imensa maioria da população necessita. Em 2012, devem sobrar pouco mais de 10 milhões para investimento (6% do orçamento). É por isso que não temos políticas públicas de trabalho e renda e um mini-distrito industrial para atrair empresas não poluentes para nosso município, visando criar empregos para nossos trabalhadores.
Seguem abaixo as áreas onde se pretende alocar mais verbas no orçamento de 2012:
1) A educação receberá o maior quinhão: 45 milhões (26,16%). Não se compreende como não se consegue transformar a educação de Búzios em uma das melhores do Estado do Rio de Janeiro, apesar de contarmos com tantos recursos. Entre os 92 municípios do Estado nossa educação fica em 40º lugar no IDEB. Talvez uma, em muitas, das explicações se encontre no fato de gastarmos 10 milhões (1/3 da folha da secretaria) com professores contratados. Já imaginou como são recrutados esses "mestres"?
2) A Saúde de Búzios receberá a segunda maior dotação: 43 milhões de reais (25% do orçamento). Também não se entende como uma secretaria com tantos recursos não consegue prestar um bom serviço à população. Só o nosso hospital consome 19 milhões e meio de reais em manutenção. Gastamos com credenciamentos 3,8 milhões. Se na Educação gastamos 1/3 da folha com contratados, na Saúde gastamos 13,8 milhões de um total de 26 milhões de reais.
3) Em terceiro lugar em dotação temos a Secretaria de Gestão com 32,1 milhões de reais. Destes 25 milhões serão gastos com pessoal e encargos. Se o prefeito emprega amigos, cabos eleitorais e parentes nas várias secretarias, a secretaria de gestão se presta para empregar os filhos deles. Um milhão de reais estão reservados para o estágio dos meninos e meninas com QI alto. Basta ver os sobrenomes deles.
4) Para alegria dos terceirizados e financiadores de campanha, a Secretaria de Serviços Públicos consumirá R$ 13,2 milhões com o Programa Cidade Limpa. Serão gastos 4,7 milhões com a coleta de lixo; 516 mil com operação de caçambas; 5,1 milhões com roçada, capina e varrição; 570 mil com praias limpas; 100 mil com o aterro sanitário; 1,6 milhões com destinação do lixo; e 462 mil reais com a manutenção do cemitério.
Todo governo governa para determinadas classes e categorais sociais. Nessas coisas não tem neutralidade. Necessariamente, o prefeito tem que optar. Nada melhor para revelar suas opções do que analisar as secretarias menos aquinhoadas com verbas orçamentárias.
O governo mostrou que não quer nada com o orçamento participativo. O seu negócio é a enganação do Governo Itinerante (GI). Enquanto o primeiro terá pra constar 12 mil reais, o G.I. terá 55 mil pra gastar.
Também mostrou que não está nem aí pra Cultura. Míseros 353 mil reais foram alocados para a área. Destes, 103 mil vão para Oficina de Arte Circense. Ou seja, cultura pro prefeito é circo! Nada contra o pessoal da artes circenses.
A ouvidoria já era. Se tens alguma reclamação, vai reclamar com o bispo Ricardo. O gabinete de relações institucinais terá 23 mil reais para passar o ano todo. Serão menos de 2.000 reais por mês. Mas o salário do amigo Jamil Felipe está garantidinho! Por sinal, por onde ele anda?
Na secretaria da primeira dama não se fará nada em relação a construção de uma verdadeira Política Pública de Trabalho e Renda. Míseros 271 mil reais serão consumidos em paliativos tais como pesquisas, realização de palestras, cursos rápidos de capacitação e subvenção ao CAT (1 mil reais).
A secretaria de Habitação do Ricardo Romano- Felipe Lopes ficará mais um ano sem fazer nada, como se a população buziana não tivesse problemas habitacionais sérios. Mais uma vez se repete o que se faz todo santo ano que é alocar 300 mil reais para a regularização fundiária que nunca acontece. Como o ano que vem é ano de eleição, eles vão mais uma vez chamar o Araken.
Comentários:
É muito din din pra pagamento de pessoal, que não é valorizado de fato, e não ver a cor do dinheiro "proposto" na LOA. Suspeito que parte disto, seja para fazer "caixa 2" para as eleições, com aquele suposto esquema aqui ja mencionado em outro tópico, que é sobre as horas extras. Estas horas extras, entra parte para o servidor, muito alem do que ele faz, ou poderia fazer, e devolvem parte do que recebe ao governo, em troca o servidor fica com uma pequena parcela, mais o comodismo de não ser importunado pelos "fiscais" do sistema, ainda tem aqueles que nem vem trabalhar, e não tem faltas, em troca repassam parte para alguem do sistema, que segura as pontas "politicamente". Esta pratica existe em diversos setores e gabinetes da PMAB. CPI das extras e fantamas, já! Vereadores tem provas materiais nas mãos, se não provocam isto, é pq acobertam os apadrinhados tambem. Eles vereadores solicitam os contra-cheques sempre.
