A oligarquia unida jamais será vencida

Ninguém imagina a família presidencial, o procurador-geral, os supremos magistrados e os injustiçados do centrão com os pés em cima da mesa, uisquinho na mão, entoando o lema da moda: "A oligarquia unida jamais será vencida." Como é impossível supor que o forno de assar pizzas em que a Lava Jato foi enfiada acendeu por geração espontânea. Há método no funcionamento da pizzaria.

Se as carreatas que foram às ruas no domingo (6) serviram para alguma coisa foi para realçar o seguinte: a essa altura, nem a rua será capaz de livrar o esforço anticorrupção da combustão. A contraofensiva dos oligarcas não chegou a tempo de salvar o mandato de Romero Jucá, cassado na urna em 2018. Mas a sangria de que falava o ex-senador foi finalmente estancada —"com o Supremo, com tudo."

As autoridades continuam soando bem intencionadas. Todo mundo é a favor do combate à corrupção. Os fatos é que conspurcam as boas intenções. A imagem rachadinha da primeira-família, o procurador que não procura, o Supremo isento de supremacia, os corruptos convertidos em heróis da resistência... Diante de um cenário assim, tudo que está no futuro é restauração do passado.

No mensalão, o Supremo despertou no brasileiro uma mania de Justiça. Os magistrados granjearam prestígio social inédito ao demonstrar que não há reforma política mais eficaz do que a remessa dos ladrões para a cadeia. No petrolão, um pedaço da Suprema Corte passou a privilegiar a abertura das celas.

A histórica decisão em que o Supremo autorizara o encarceramento de corruptos condenados em segunda instância já havia sido confirmada uma, duas, três, quatro vezes. De repente, alguns magistrados mudaram de posição. O placar de 6 a 5 a favor da tranca virou um 6 a 5 pela política de celas abertas —54,5% das togas deram às outras 45,5% uma péssima reputação.

Ao devolver os larápios ao meio-fio, o Supremo restabeleceu o velho cenário em que a concretização da justiça é um momento infinito. Com a perspectiva de recorrer em liberdade até a prescrição dos crimes, escassearam os delatores.

A celas começaram a se abrir num instante em que aguardavam na fila por uma condenação personagens como Aécio Neves, José Serra e Michel Temer, amigos de determinadas togas. E sonhavam com a reconquista da liberdade condenados como Lula e José Dirceu, chegados de outras togas. Quem estava solto relaxou. Quem estava preso se livrou. A plateia se deu conta de que não se deve confundir certos magistrados com magistrados certos.

Restabeleceu-se o ambiente que vigorava antes do mensalão, quando a oligarquia política e empresarial do país achava que, acima de um certo nível de poder e renda, nenhuma ilegalidade justificava uma reprimenda. Eliminou-se a ilusão pós-petrolão, fase em que o país percebeu que o problema das prisões não é a superlotação de pretos e pobres, mas a ausência de bandidos de grife.

Os coveiros da Lava Jato seguem duas linhas de argumentação: a linha da "restauração do devido processo legal" e a linha da "revisão dos abusos da República de Curitiba." Comunicando-se por ondas telepáticas, que não podem ser grampeadas, a turma do torniquete conclui que as duas estratégias são boas.

A estratégia do devido processo legal é boa porque permite aos suspeitos, aos culpados e aos cúmplices chamar conivência de "garantismo". E a defesa da contenção dos arroubos de Curitiba é boa porque dispensa seus cultores de recordar que os condenados perambulam pela conjuntura acorrentados a confissões e provas que resultaram na recuperação de bilhões em verbas surrupiadas de cofres públicos.

O Brasil vive um momento delicado. O pano de fundo desse momento é a restauração da imoralidade. A roubalheira não atingiu o estágio epidêmico no Brasil por acaso. Os oligarcas tornaram-se corruptos porque a corrupção tem defensores poderosos no país. Feridos, os paladinos da imoralidade estavam recolhidos. Jogavam com o tempo.

Os cavaleiros da velha ordem estão de volta. Movem-se com desenvoltura incomum. É como se planejassem tirar o atraso. Já nem se preocupam em maneirar. Perderam o recato. Em Brasília, o movimento envolve um pedaço do Congresso e uma ala do Supremo. Há duas novidades: a aliança com Jair Bolsonaro e a simpatia do procurador-geral Augusto Aras.

No momento, o problema da pizzaria é o excesso de massa. Será necessário definir o que fazer com a corrupção descoberta pela Lava Jato. Pode-se retardar julgamentos e anular sentenças. Mas a roubalheira, de proporções amazônicas, não cabe no forno.

Fonte: "JOSIAS DE SOUZA"

Observação 1: os grifos são meus

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O bolo e a cereja

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A política em Búzios está cada vez mais sendo influenciada por decisões judiciais

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Mirinho não podia ser candidato em 2008. Estava inelegível por 8 anos, depois que suas contas de gestão de 2004 foram reprovadas pela Câmara de Vereadores. Conseguiu uma liminar aos 45 minutos do segundo tempo. Disputou e ganhou do reprovadíssimo governo Toninho. No Poder, a sua turma do amém na câmara anulou a resolução que reprovou suas contas.

Mirinho também não podia ser candidato em 2012. Obteve outra liminar e novamente disputou o pleito. Com um índice de rejeição altíssimo, disputou e perdeu para o azarão André Granado.

André não podia disputar a eleição de 2016. Em plena olimpíada, obteve liminar no plantão judiciário do TJ-RJ. Também rejeitadíssimo, disputou e ganhou a eleição mais perdida do século. Elegeu-se com apenas um quarto dos votos totais dos eleitores buzianos. Impressionante. Até hoje permanece um mistério o fato que impediu a união de seus adversários. Bastava que dois dos três candidatos oposicionistas (Alexandre, Mirinho e Felipe) se unissem, que André seria derrotado. A população inteira de Búzios imagina o que teria acontecido. Coisas da política buziana.

MIRINHO

O processo nº 0002064-84.2013.8.19.0078 (Caso Grupo SIM) foi incluído na pauta de Julgamento Eletrônico, para a sessão virtual, que realizar-se-á no dia 25/08/2020, a partir das 13:00 horas.

A TERCEIRA CAMARA CRIMINAL do TJ-RJ vai julgar a o Recurso (APELAÇÃO) de Mirinho contra decisão do então Juiz Titular da 1ª Vara de Búzios Gustavo Fávaro que o condenou, em 7 de agosto de 2018, à pena de 18 anos e 05 meses de reclusão, bem como 30 dias-multa e multa de 106.274,71 UFIR-RJ (R$350.058,29) pelos Crimes da Lei de licitações e Peculato.

Mirinho não é candidato nestas eleições, mas, obviamente, se perder seu recurso, isso terá consequências negativas para o candidato que está apoiando, Leandro do Bope.

HENRIQUE GOMES

Também foi marcada a data do julgamento da ação penal nº 0001234-55.2012.8.19.0078 (Caso Mega Engenharia), para o dia 20/08/2020, às 13:00 horas.

A TERCEIRA CAMARA CRIMINAL do TJ-RJ vai julgar o Recurso (Apelação) de Henrique Gomes contra decisão do então Juiz Titular da 1ª Vara de Búzios Gustavo Fávaro que o condenou à pena de 03 anos e 09 meses de reclusão e multa, por crimes da Lei de Licitações. No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída por 02 restritivas de direitos (prestação de serviços à comunidade e comparecimento mensal a Juízo, até o dia 10 de cada mês, para justificar suas atividades). Com relação à pena de multa, Henrique deve arcar, após o trânsito em julgado, com uma multa no valor de R$120.000,00.

Caso Henrique Gomes perca seu recurso, com a manutenção da condenação em segunda instância, ele se tornará inelegível. Não poderá disputar as eleições. A decisão que seu grupo político tomar- lançar candidatura própria ou apoiar algum candidato- poderá mexer no tabuleiro eleitoral.

ANDRÉ GRANADO

Depois de dois pedidos de vista, foi requerida pauta para o julgamento do processo nº 0049670-41.2019.8.19.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO).

O Agravo acima foi interposto pelo Prefeito André Granado após o Juiz Titular da 2ª Vara de Búzios Rafael Baddini afastá-lo do cargo no processo nº 0002843-29.2019.8.19.0078 (cumprimento de sentença). O Ministério Público alega que André foi condenado por ato doloso de improbidade administrativa nos autos de processo 0002216-98.2014.8.19.0078 (CASO DA NÃO CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS) ao pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e proibição de contratar com o poder público. A decisão judicial foi proferida em 21/06/2018 e transitou em julgado em 29/08/2018, uma vez que o executado apelou fora do prazo. Trata-se do famoso processo da PERDA DE PRAZO, ou do COMEU MOSCA.

Mais uma vez poderemos ter dança de cadeiras de prefeito em Búzios. Não acho provável, mas quem sabe, do judiciário do Rio podemos esperar tudo, haja vista as 10 danças de cadeira anteriores. A volta de Henrique Gomes ao cargo, fortalece sobremaneira sua candidatura. Isso se for vitorioso no seu recurso na ação penal citada acima.

GLADYS NUNES

Mais um caso em que a justiça poderá influir nas eleições buzianas. Gladys não responde à nenhuma ação penal ou de improbidade administrativa. Mas está com pendência na justiça eleitoral. Não apresentou a prestação de contas da campanha eleitoral de deputada estadual em 2018. Gladys ingressou com recurso no TSE para poder apresentá-la, tendo em vista, alega a vereadora, que não foi comunicada pela justiça eleitoral local com AR (Aviso de Recebimento). Não acredito, mas se por acaso a combativa vereadora não conseguir disputar o pleito, o tabuleiro eleitoral buziano dá uma embaralhada e tanto.

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Lava Jato morre agora não como explosão, mas como murmúrio

Sergio Moro, da Lava Jato à demissão do Ministério da Justiça

Ninguém, entre os caciques políticos, verte pela força-tarefa uma furtiva lágrima

A Operação Lava Jato agoniza, sufocada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, sob a aprovação silenciosa do conjunto de partidos e líderes políticos —de A a Z.

Na origem, a força-tarefa encarnou a autonomia do sistema de Justiça em relação ao Executivo, sustentada nos poderes ampliados que lhe conferiu a Constituição de 1988. Tornou-se possível com o advento de uma nova geração de promotores e juízes que já não dependiam da patronagem, mas de seus méritos aferidos em concursos públicos, para ingressar na carreira. Faz sentido que se vissem como guardiões da lei maior ameaçada por um sistema político no seu entender irremediavelmente corrupto.

A Lava Jato trouxe à luz a existência daquilo que, décadas antes, o cientista político americano Gordon Adams tinha chamado triângulos de ferro: arranjos informais e secretos que ligam firmas de prestação de serviços, burocratas de estatais e partidos políticos, em benefício dos envolvidos e em detrimento do interesse coletivo.

A Lava Jato não criou a crise política que pulverizou o sistema de partidos e abriu caminho para a ascensão da extrema direita. Mas forneceu o combustível para as campanhas da imprensa e as grandes manifestações de rua, as quais, associadas à crise econômica, à polarização política e ao desmanche da base parlamentar governista, tornaram possível o impeachment de Dilma Rousseff e tudo o que se lhe seguiu.

Os métodos reprováveis a que recorreram promotores e o juiz Sergio Moro —especialmente sua inaceitável proximidade durante a montagem dos processos— tampouco contribuíram para o aperfeiçoamento da aplicação da Justiça e a criação de instrumentos legítimos para reduzir a corrupção política.

No Brasil, o discurso moralista foi componente central de todas as grandes crises políticas sob regime democrático. Apesar do retrospecto, a Lava Jato morre agora não como explosão, mas como murmúrio —e sem ninguém, entre os caciques políticos, a verter por ela uma furtiva lágrima.

Mas os triângulos de ferro do professor Adams sobrevivem a ela. Ativados e operantes, existem em empresas públicas e agências reguladoras. Por isso, a retórica anticorrupção continuará sendo um recurso da luta política.

Alimentará o populismo de direita enquanto não ocupar também posição de relevo na agenda dos democratas.

Maria Hermínia Tavares

Professora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap. Escreve às quintas-feiras.

Fonte: "FOLHA"

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A BIROSCA DO DIABO

Do perfil do Facebook de José Carlos Alcântara

Está aberto o balcão de negócios para a compra de almas penadas que vagam pelas ruas de Armação dos Búzios, à procura de uma redenção. Chega ao final esta era desastrosa para a cidade, emoldurada pelo cenário terrível de uma pandemia que destruiu a sua frágil economia, deixando-a pobre e destroçada.

Empresários, comerciantes, prestadores de serviços, trabalhadores formais, ambulantes e profissionais liberais, olham espantados para o fundo do poço e não conseguem distinguir se há um fundo ou se ao menos há onde se agarrar, para retornar à superfície em busca dos raios de sol do próximo verão. Não há como prever quando começa a tal retomada e se será de fato efetiva para a maioria da população.

A única certeza que há pela frente, é que o atual governo termina e que os eleitores que elegeram os agentes desse desastre consumado, terão que escolher entre os escombros outros personagens, que não tenham pelo menos a aparência sinistra de candidatos já manjados.

Se os eleitores aprenderam a lição, só a história poderá julgá-los. Há muitas almas à venda e muitos compradores contando as moedas no fundo dos bolsos maltrapilhos, em busca dos mutantes esfarrapados circulando pelos becos que levam à reuniões onde se encontram portando máscaras, apavorados e temendo menos o contágio do vírus do que a contaminação da peste dos políticos.

Não haverá vencedor no fim desta disputa. O governo está sendo negociado mais uma vez em troca de 30 moedas e, a necessidade de se discutir e apresentar um plano estratégico emergencial para o desenvolvimento social e econômico de Búzios, não é sequer citada pelos abutres que já sobrevoam o lixo que resta, enquanto escolhem o local para fazer seus ninhos e continuar a saquear a pobre cidade.

José Carlos Alcântara

Ensinamentos do Barão de Barão de Itararé - 1

Barão de Itararé 1

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E se fizéssemos diferente?

Luís Roberto Barroso, ministro do STF. Foto: Carlos Moura

Podemos sair do desastre humanitário da pandemia mais ricos como cidadãos

Uma recessão mundial parece inevitável. E ela nos colherá após anos de recessão doméstica. Não virão tempos fáceis. Parece inevitável que todos ficaremos, ao menos temporariamente, mais pobres do ponto de vista material. Porém, na vida, tudo pode servir de aprendizado.

Sou convencido de que podemos sair do desastre humanitário da pandemia da Covid-19 mais ricos como cidadãos e, talvez, também espiritualmente. Para isso, procuro alinhavar uma agenda pós-crise, mas que já pode ser colocada em prática desde logo. Toda escolha dessa natureza tem alguma dose de subjetividade, mas eis a minha lista de propostas: integridade, solidariedade, igualdade, competência, educação e ciência e tecnologia.

A integridade é a premissa de tudo o mais. Ela precede a ideologia e as escolhas políticas. Ser correto não é virtude ou opção: é regra civilizatória básica. Não há como o Brasil se tornar verdadeiramente desenvolvido com os padrões de ética pública e de ética privada que temos praticado. Um pacto de integridade só precisa de duas regras simples: no espaço público, não desviar dinheiro; no espaço privado, não passar os outros para trás. Será uma revolução.

Solidariedade significa não ser indiferente à dor alheia e ter disposição para ajudar a superá-la. Ela envolve, para quem foi menos impactado pela crise, a atitude de auxiliar aqueles que sofreram mais. Como, por exemplo, continuar pagando por alguns serviços, mesmo que não estejam sendo prestados. Da faxineira à manicure. E, evidentemente, caridade e filantropia por parte de quem pode fazer.

A superação da pobreza extrema e da desigualdade injusta continua a ser a causa inacabada da humanidade. Vivemos num mundo em que 1% dos mais ricos possui metade de toda a riqueza. E num país no qual, segundo a organização Oxfam, 6 pessoas somadas possuem mais do que 100 milhões de brasileiros. A pandemia escancarou o déficit habitacional, a inadequação dos domicílios e a falta de saneamento, em meio a tudo o mais. Já sabemos onde estão as nossas prioridades.

Quanto à competência, precisamos deixar de ser o país do nepotismo, do compadrio, das ações entre amigos com dinheiro público. Aliás, uma das coisas que mais dão alento no Brasil é o fato de que, quando se colocam as pessoas certas nos lugares certos, tudo funciona bem. Há exemplos recentes, no Banco Central, na Petrobras, na Infraestrutura e na Saúde. Precisamos derrotar as opções preferenciais pelos medíocres, pelos espertos e pelos aduladores. É hora de dar espaço aos bons.

O déficit na educação básica — que é a que vai do ensino infantil ao ensino médio — é a causa principal do nosso atraso. No Brasil, ela só se universalizou 100 anos depois dos Estados Unidos. Elites extrativistas e incultas escolheram esse destino. A falta de educação básica está associada a três problemas graves: vidas menos iluminadas, trabalhadores de menor produtividade e reduzido número de pessoas capazes de pensar soluções para o país. Ao contrário de outras áreas, os problemas da educação têm diagnósticos precisos e soluções consensuais. Há tanta gente de qualidade nessa área que é difícil entender o descaso.

E, por fim, há a urgente necessidade de mais investimento em ciência e tecnologia. O mundo vive uma revolução tecnológica e está ingressando na quarta revolução industrial. A riqueza das nações depende cada vez menos de bens materiais e, crescentemente, de conhecimento, informação de ponta e inovação. Precisamos prestigiar e ampliar nossas instituições de pesquisa de excelência, assim como valorizar os pesquisadores. A democracia tem espaço para liberais, progressistas e conservadores. Mas não para o atraso.

Tem se falado que, depois da crise, haverá um novo normal. E se não voltássemos ao normal? E se fizéssemos diferente?

Luís Roberto Barroso

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Fonte: "OGLOBO"

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Obscenidades políticas explícitas

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Já falaram, tempos atrás, que a política em Búzios é pornografia pura. A definição, quando você a vê pela primeira vez, choca. Misturar política com pornografia é meio estranho porque associamos a última à descrição de coisas geralmente de caráter sexual. Mas encontrei no dicionário PRIBERAM uma definição de pornografia que pode ter um pequeno liame com a política. Segundo o dicionário, a pornografia é a “ação ou representação que ataca ou fere o pudor, a moral ou os considerados bons costumes”. Transferindo para a POLÍTICA os três conceitos chaves- “pudor”, “moral” e “bons costumes”-, presentes na definição de pornografia, podemos dizer que existe um pudor, uma moral e bons costumes políticos. A pornografia política aconteceria quando a ação ou representação do político atacasse ou ferisse esses três conceitos. Sem entrar em uma discussão teórica- que não é o objetivo deste post- podemos assegurar que a política praticada em Búzios, desde antes de sua emancipação administrativa, é pornográfica. Muitos dirão que ela é pornográfica quase que no mundo inteiro, e especialmente pornográfica no Brasil. Concordo, mas mais uma vez repito que não é este o objetivo deste post. O que pretendo é exemplificar com “ações” e “representações” de nossos políticos a pornografia política buziana atual, até para municiar os eleitores do município com informações para o momento do voto em outubro. Obviamente que não vou citar nomes. Acredito que não será difícil identificá-los, porque esses políticos são muito manjados pelo povo buziano.

AÇÃO 1:

Um ex-vereador aparece como coordenador de campanha de um dos candidatos do prefeito. Esse ex-vereador elegeu-se vereador na coligação de um prefeito, mas rapidamente bandeou-se para as hostes de outro prefeito- inimigo mortal do primeiro.

Um parênteses: não vejo problema nenhum em uma pessoa mudar de lado político, mas ela deve uma explicação aos seus eleitores. Mudar sem nenhuma justificativa é obsceno, é pornografia. Mudou-se então porquê? Obviamente, todos sabem o motivo obsceno, ou motivos obscenos: cargos e outras benesses políticas.

E as obscenidades não param por aí. Esse candidato do prefeito, se elegeu na coligação de outro prefeito, mas no governo dele também mudou de lado, passando para a oposição alinhando-se a um dos muitos G-5 que a cidade teve. Também mudou de lado sem nenhuma justificativa. Se mudou porque um parente havia perdido contratos na gestão do prefeito, também é uma mudança obscena. Em lados opostos, ambos os ex-vereadores atuais, travaram uma luta feroz em determinada legislatura, com o primeiro tentando colocar de novo em votação as contas do prefeito e o segundo fugindo das sessões como o diabo foge da cruz para não dar quorum. Na ocasião quase chegaram às vias de fato. Agora, andam juntinhos, por tudo que é lado, na maior cara de pau.

Também é muito contrário aos bons costumes políticos e, portanto pornografia política, o fato desse ex-vereador apoiar um dos candidatos do prefeito, justamente aquele que ele queria cassar, através de uma CPI, por mais de duas dezenas de fraudes em licitação.

AÇÃO 2:

Um ex-prefeito, sem o menor pudor, não se acanha em sentar junto com um antigo inimigo mortal no apoio a um determinado candidato a prefeito. É um despudor se se esqueceu que disse que o antigo inimigo, que por sinal é gringo, estava envolvido em uma série de graves malfeitos cometidos aqui e no exterior. Está tudo registrado. E o gringo também deve ter esquecido que disse que o ex-prefeito também cometeu muitos malfeitos durante sua gestão. E pior, que ele era incompetente e desqualificado para governar uma cidade internacional como Búzios. O candidato a prefeito escolhido por eles, bom garoto, não deve ter percebido que o gringo, muito esperto, ao mesmo tempo que se aproximou dele, também se aproximou do governo, trazendo sua associação para junto do governo, negociando uma de suas principais secretarias para um dos seus. O ex-prefeito referido, que de bobo não tem nada, assiste caladinho a aproximação enviesada, através do gringo, ao prefeito. O nome disso infelizmente é despudor político.

AÇÃO 3:

Outro pré-candidato a prefeito, e também ex-vereador, aceita de bom grado tornar-se o plano B do grupo político do prefeito, cedendo a vice a um vereador, após este simular rompimento com o governo. Deve acreditar que o eleitorado buziano é constituído por um bando de idiotas. Obviamente que a concessão nada tem a ver com os bons costumes políticos. Apenas se busca a manutenção das benesses atuais- os vultosos aluguéis que o prefeito paga e a tolerância com as obras adensadas de um parente- e a possibilidade de conquistar o poder máximo da cidade, para transformá-la em um imenso pombal de casas geminadas.

Conclusão:

Os três citados nas ações 1, 2 e 3, o primeiro ex-vereador, o ex-prefeito e o segundo ex-vereador, disputaram as eleições passadas. Muitos estranharam que eles não se uniram para derrotar o prefeito, que disputava a reeleição com imensa rejeição. Bastava que dois deles se unissem para que o prefeito fosse derrotado. Não se uniram.  Curiosamente, os três continuam desunidos. Algo a se pensar. 

Realmente, quem disse que a política em Búzios é pornográfica tem razão!

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Como a esquerda brasileira morreu

Vladimir Safatle. Foto: Wikipédia

Este é um artigo que gostaria de não ter escrito e não tenho prazer algum em fazer enunciações como a que dá corpo ao título. No entanto, talvez não haja nada mais adequado a falar a respeito da situação política brasileira atual, depois de um ano de Governo Jair Bolsonaro e a consolidação de seu apoio entre algo em torno um terço dos eleitores. Aqueles que acreditavam em alguma forma de colapso do Governo e de sua base precisam rever suas análises. 

O que vimos foi, na verdade, outro tipo de fenômeno, a saber, a inoperância completa do que um dia foi chamado de “a esquerda brasileira” enquanto força opositora. Não que se trate de afirmar que ela está diante do seu fim puro e simples. Melhor seria dizer que um longo ciclo que se confunde com sua própria história termina agora. O pior que pode acontecer nesses casos é “não tomar ciência de seu próprio fim” repetindo assim uma situação que lembra certo sonho descrito uma vez por Freud na qual um pai morto continua a agir como se estivesse vivo. A angústia do sonho vinha do fato do pai estar morto e nada querer saber disto. Se a esquerda brasileira não quiser ver sua morte definitiva como destino, seria importante se perguntar sobre qual é esse ciclo que termina, o que ele representou, quais seus limites.

Signos não faltaram para tal diagnóstico terminal. Contrariamente ao discurso de que o Governo Bolsonaro estaria paralisado, vimos ao contrário a aprovação de medidas até pouco tempo impensáveis, como a reforma previdenciária, isso sem nenhuma resistência digna deste nome. Ou seja, a maior derrota da história da classe trabalhadora brasileira foi feita sem que anotassem sequer o número da placa do carro responsável pelo atropelamento. Uma reforma da mesma natureza, mas menos brutal, está a tentar ser imposta na França. O resultado é uma sequência de greves e manifestações de vão já para o seu terceiro mês. Na verdade, o que vimos no Brasil foi o contrário, a saber, governos estaduais pretensamente de esquerda a aplicarem reformas estruturalmente semelhantes. Como se fosse o caso de dizer que, no final, governo e oposição comungam da mesma cartilha, sendo distinta apenas a forma e a intensidade de sua implementação. Fato que já havíamos visto com o segundo Governo Dilma e sua guinada neoliberal capitaneada por Joaquim Levy.

Isso é apenas um sintoma de que a esquerda brasileira não é mais capaz de impor outro horizonte econômico-político. Durante todo o ano de 2019, diante de um Governo cujas políticas visam a retomada, em chave autoritária, dos processos de concentração de renda, de acumulação primitiva e de extrativismo colonial, não foram poucos aqueles que esperaram da esquerda brasileira (todos os partidos e instituições inclusas) a expressão de outro tipo de política. A esquerda governa estados, municípios grandes e pequenos, mas de nenhum deles saiu um conjunto de políticas que fosse capaz de indicar a viabilidade de rupturas estruturais com o modelo neoliberal que nos é imposto agora. Houve época que a esquerda, mesmo governando apenas municípios, conseguia obrigar o país a discutir pautas sobre políticas sociais inovadoras, partilha de poder e modificação de processos produtivos. Não há sequer sobra disto agora.

Talvez seja o caso de insistir neste ponto porque, como dizia Maquiavel, o povo prefere um governo ruim a governo nenhum. Não são as qualidades do Governo Bolsonaro que dão a ele certa adesão popular. É o vazio, é o fato de não haver nenhuma outra alternativa realmente crível neste momento. E a razão disso é simples: a esquerda brasileira morreu, ela tocou seu limite e demonstrou não ser capaz de ultrapassá-lo. Isso vale tanto para partidos, sindicatos quanto para a classe intelectual (na qual me incluo). Nossas ações até agora não se demonstraram à altura dos desafios efetivos. O melhor a fazer seria começar a se perguntar pela razão de tal situação.

Coloquemos uma hipótese de trabalho: a esquerda brasileira conhece apenas um horizonte de atuação, este que atualmente chamaríamos de “populismo de esquerda”. Foi ele que se esgotou sem que a esquerda nacional tenha se demonstrado capaz de passar para outra fase ou mesmo de imaginar o que poderia ser “outra fase”. Entende-se por populismo de esquerda um modelo de construção de hegemonia baseado na emergência política do povo contra as oligarquias tradicionais detentoras do poder. Este povo é, na verdade, produzido através da convergência de múltiplas demandas sociais distintas e normalmente reprimidas. Demandas contra a espoliação de setores sociais, contra a opressão racial, contra os legados do colonialismo: todas elas devem convergir em uma figura que seja capaz de representar e vocalizar esta emergência de um novo sujeito político.

No entanto, o caráter nacionalista do populismo permite também a inclusão de setores descontentes da oligarquia, grupos da burguesia nacional dispostos a ter um papel “mais ativo” nas dinâmicas de globalização. Assim, o “povo”, neste caso, nasce como uma monstruosa entidade meio burguesia, meio proletariado. Uma mistura de JBS Friboi com MST.

Este é o modelo que a esquerda nacional tentou implementar em sua primeira tentativa de governar o Brasil: a que termina com o golpe militar contra o Governo João Goulart. Na ocasião, um dos personagens mais lúcidos de então, Carlos Marighella, faz um diagnóstico preciso: a esquerda havia apostado na conciliação com setores da burguesia nacional e com setores “nacionalistas” das forças armadas dentro de governos populistas de esquerda. Ela colocou toda sua capacidade de mobilização a reboque de uma política que parecia impor mudanças seguras e graduais. Ao final, tudo o que ela conseguiu foi estar despreparada para o golpe, sem capacidade alguma de reação efetiva diante dos retrocessos que se seguiriam.

A lição de Marighella não foi ouvida. Tanto que a esquerda brasileira fará o mesmo erro com o final da ditadura militar e com o advento da Nova República. A história será simplesmente a mesma: o movimento em direção a um jogo de alianças entre demandas sociais e interesses de oligarquias locais descontentes tendo em vista mudanças “graduais e seguras” que serão varridas do mapa na primeira reação bem articulada da direita nacional.

Nesse sentido, nossa história segue os passos da história argentina: outro campo de ensaio do populismo de esquerda. Mas há um diferença substancial aqui. Depois da experiência ditatorial, a Argentina soube criar um linha de contenção de impulsos golpistas. Hoje, quase mil pessoas ainda se encontram nas cadeias argentinas por crimes da ditadura. No Brasil, ninguém foi preso. A resposta argentina produziu uma linha de contenção, inexistente entre nós, que permitiu ao peronismo ter ressurreições periódicas. Dificilmente, essa será a história brasileira daqui para frente, pois o risco de deriva militar é real entre nós.

Mas há ainda um outro fator decisivo. O colapso do lulismo não foi seguido apenas de um golpe parlamentar apoiado em práticas criminosas de setores do poder judiciário. Ele foi seguido da criação de uma espécie de antídoto à reemergência do corpo político populista. O que vimos, e agora isto está cada vez mais claro, foi a emergência de um corpo fascista. Mas o corpo político fascista é normalmente a versão terrorista e invertida de um corpo político anterior, marcado pela emergência do povo e pelas promessas de transformação social. Dessa forma, ele acaba por bloquear sua ressurgência. Já se disse que todo fascismo nasce de uma revolução abortada. Nada mais justo.

Theodor Adorno um dia descreveu o líder fascista como uma mistura de King Kong e barbeiro de subúrbio (certamente pensando no Chaplin de O grande ditador). Essa articulação entre contrários é fundamental. A pretensa onipotência do líder fascista deve andar juntamente com sua fragilidade. O líder fascista deve ser “alguém como nós”, com a mesma falta de cerimônia, a mesma simplicidade e irritação que nós. A identificação é feita com as fraquezas, não com os ideais. Ele deve ser alguém que come miojo em banquetes presidenciais, que se veste de maneira desajeitada como alguém do povo. Ele deve a todo momento dizer que está a combater as elites que sempre governaram esse país (que agora serão os artistas, as universidades, os “cosmopolitas” e “globalistas”). Ele deve mostrar que não é alguém da elite política, que na verdade tal elite o detesta. Pois se trata de criar um antídoto para toda forma de tentativa de recuperar a produção do povo como processo de emergência de dinâmicas de transformação social.

Dessa forma, tudo se passa como se Bolsonaro fosse uma versão militarizada de seu oposto, a saber, Lula. Não se trata com isso de afirmar que estamos presos em uma polaridade. Ao contrário, trata-se de dizer que tudo foi feito para anular a polaridade real, criando um duplo imaginário. Nunca entenderemos nada das regressões fascistas se não compreendermos estas lógicas dos duplos políticos. Se há algo que nos falta é exatamente polaridade. Temos pouca polaridade e muita duplicidade.

O fato é que tal dinâmica demonstrou-se eficaz. Ela quebrou os processos de incorporações populistas que foram, até agora, a alma da esquerda brasileira. Por isso, o que vemos agora é uma esquerda sem capacidade de ação, pois atordoada com o fato de a direita brasileira ter, enfim, produzido a sua figura com capacidade de incorporação do povo, agora sem o erro de apostar em um egresso da elite político-econômica (Collor) ou em alguém sem vínculos orgânicos com o militarismo fascista (Jânio).

Numa situação como essa, a esquerda nacional ainda paga o preço de ter sido formada para a coalizão e para a negociação. Esse é seu DNA, desde a política de alinhamento do PCB aos ditames anti-revolucionários do Soviete Supremo. Por isso, ela não sabe o que fazer quando precisa mudar o jogo e caminhar para o extremo. Sua inteligência não age nesse sentido, suas estruturas não agem nesse sentido, sua classe política não age nesse sentido. Seus movimentos de revolta perdem-se no ar por não ter nenhuma sustentação ou coordenação de médio e longo prazo. Foi assim que ela morreu. Se ela quiser voltar a viver, toda essa história tem que chegar a um fim. Ela deverá tomar ciência de seu fim. 

Vladimir Safatle, filósofo e professor na USP, em artigo publicado por El País, 10-02-2020.

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Comentários no Facebook: 

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  Joel Búzios V O C Ê E S T Á D O I D O.
  A É S Q U E R D A M A I S F O R T E QUE N U N C A.

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  Joel Búzios Quando a bandidagem do congresso contabilizar que; ganhará mais com Impeachement do que participar deste devaneio de um louco....

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  Luiz Carlos Gomes Joel, o texto não é meu. Publiquei para provocar a discussão. Mas, no geral, com pouquíssimas discordâncias, concordo com o autor.

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  Joel Búzios R E T I R A É S S A P O S T A G E M. . . S O U D A R E S I S T E N C I A . . . . E S S A B A N D I D A G E M N Ã O Q U E R O N O M E U P A I S....

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  Joel Búzios Lutamos por eleições diretas, ao custo de; muito sangue, mortes e torturas...
  S Ó I D I O T A S N Ã O L E M B R A M..

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  Luiz Carlos Gomes Prezado leitor do blog Joel Búzios, também lutei pelas diretas, mas acho que você não leu o texto do Vladimir. Assim como eu, ele continua de esquerda, mas reivindica que a esquerda aprenda com seus erros. O populismo da esquerda lulo-petista se esgotou. Não tem mais volta. Foi essa esquerda que morreu. Não dá mais pra botar no mesmo balaio Joesley e MST, Renan-Sarney-Jucá e trabalhadores. A esquerda precisa aprender com seus erros, criar uma alternativa ao programa da direita. (Por sinal foram esses erros gravíssimos que elegeu Bolsonaro. A teoria da conspiração não emplacou). Não dá pra dizer que é contra a reforma da previdência a nível federal e aprovar em governo petista estadual a mesma reforma anti-povo. Ver o caso da Bahia. Isso significa que a esquerda não tem um programa alternativo. É preciso que a esquerda tire as travas dos olhos, humildemente reconheça seus erros (ou será que o tesoureiro Vaccari também é um perseguido político?), e persevere na elaboração de um programa alternativo. Dá muito trabalho. Não entendi o pedido para retirar a postagem? O que esse pedido significa? Censura? Desde já te adianto que não retiro, mesmo que a vaca tussa! Pela agressividade de seus comentários posso concluir que esta não é uma característica apenas da direita. Civilidade é bom e a gente gosta! Obrigado por visitar o blog. Grande abraço.