Decisão do TRE-RJ pode deixar a vereadora Gladys fora da disputa eleitoral deste ano em Búzios por não ter prestado contas da campanha de 2018

Vereadora Gladys. Foto: RC24h

O site "ELIZEU PIRES" noticiou hoje que, em decisão tomada no processo (petição) nº 0600347-49.2020.6.19.0000 ("CONFIRA AQUI"), foi indeferido o pedido de liminar impetrado pela vereadora Gladys contra sentença anterior do TRE-RJ, que decretou como não prestadas as contas referentes à campanha de 2018, quando ela concorreu a um mandato de deputada estadual.

Para tentar reverter a decisão de 2019, a defesa da vereadora pediu a suspensão dos efeitos jurídicos do acórdão que julgou suas contas de campanha não prestadas. Também foi pedida a suspensão do processo de regularização.

Segundo Desembargador-Relator Guilherme Couto de Castro, "o fato de a citação para a apresentação das contas já se afigurar uma benesse normativa, uma vez que aqueles que se propõem a ocupar um cargo eletivo como representantes populares deveriam minimamente e de antemão estar cientes de suas obrigações perante a justiça eleitoral. Por fim, há de se enfatizar que a querela nullitatis visa desconstituir a coisa julgada, deste modo, a concessão da antecipação de seus efeitos só pode ocorrer em hipóteses excepcionais, nas quais o vício insanável se mostre de forma evidente, o que não se percebe no presente caso. Nesse contexto, a total ausência da plausibilidade do direito invocado e a sua frágil alegação de urgência afastam a possibilidade de concessão da tutela perquirida. Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido liminar".

Em declaração ao site "RC24H", o advogado de Gladys, Wilmar Pereira dos Santos, apesar da querela judicial criada, acredita que a vereadora ainda tem chance de reverter essa decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Vejo grandes possibilidades de reverter essa situação no TSE. Entramos com ação declaratória de nulidade (querela nullitatis) tendo em vista que a determinação do desembargador, no primeiro despacho dele, foi a citação pessoal de Gladys. O TRE expediu mandado mas não enviou o A.R. Nos autos ficou cristalinamente comprovado que não foi enviado o A.R (aviso de recebimento). Posteriormente, dois meses depois, um funcionário do TRE, observando isso, fez a citação por email para ela. Inexiste provas nos autos de que houve o envio desse email. Só há uma certidão do servidor dizendo que naquela data ele encaminhou o email. Nossa ação é para desconstruir a coisa julgada e, automaticamente, o trânsito em julgado. Dessa forma ela tem o direito de apresentar as contas - caso nosso pedido seja procedente - e terá a certidão de quitação eleitoral. Esse é o entendimento da assessoria jurídica da vereadora Gladys. Já foi negada a liminar, apesar de reconhecer que não houve envio do A.R. Ele entende que a citação por meio eletrônico é citação ficta (presumida)", explica Wilmar.

A assessoria de Gladys enviou ao site RC24h comunicado dizendo que já previa o indeferimento da liminar, mas que irá recorrer. "Seguimos fortes e unidos no objetivo de lançar e eleger Gladys Nunes como prefeita de Búzios", finaliza.

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Obscenidades políticas explícitas

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Já falaram, tempos atrás, que a política em Búzios é pornografia pura. A definição, quando você a vê pela primeira vez, choca. Misturar política com pornografia é meio estranho porque associamos a última à descrição de coisas geralmente de caráter sexual. Mas encontrei no dicionário PRIBERAM uma definição de pornografia que pode ter um pequeno liame com a política. Segundo o dicionário, a pornografia é a “ação ou representação que ataca ou fere o pudor, a moral ou os considerados bons costumes”. Transferindo para a POLÍTICA os três conceitos chaves- “pudor”, “moral” e “bons costumes”-, presentes na definição de pornografia, podemos dizer que existe um pudor, uma moral e bons costumes políticos. A pornografia política aconteceria quando a ação ou representação do político atacasse ou ferisse esses três conceitos. Sem entrar em uma discussão teórica- que não é o objetivo deste post- podemos assegurar que a política praticada em Búzios, desde antes de sua emancipação administrativa, é pornográfica. Muitos dirão que ela é pornográfica quase que no mundo inteiro, e especialmente pornográfica no Brasil. Concordo, mas mais uma vez repito que não é este o objetivo deste post. O que pretendo é exemplificar com “ações” e “representações” de nossos políticos a pornografia política buziana atual, até para municiar os eleitores do município com informações para o momento do voto em outubro. Obviamente que não vou citar nomes. Acredito que não será difícil identificá-los, porque esses políticos são muito manjados pelo povo buziano.

AÇÃO 1:

Um ex-vereador aparece como coordenador de campanha de um dos candidatos do prefeito. Esse ex-vereador elegeu-se vereador na coligação de um prefeito, mas rapidamente bandeou-se para as hostes de outro prefeito- inimigo mortal do primeiro.

Um parênteses: não vejo problema nenhum em uma pessoa mudar de lado político, mas ela deve uma explicação aos seus eleitores. Mudar sem nenhuma justificativa é obsceno, é pornografia. Mudou-se então porquê? Obviamente, todos sabem o motivo obsceno, ou motivos obscenos: cargos e outras benesses políticas.

E as obscenidades não param por aí. Esse candidato do prefeito, se elegeu na coligação de outro prefeito, mas no governo dele também mudou de lado, passando para a oposição alinhando-se a um dos muitos G-5 que a cidade teve. Também mudou de lado sem nenhuma justificativa. Se mudou porque um parente havia perdido contratos na gestão do prefeito, também é uma mudança obscena. Em lados opostos, ambos os ex-vereadores atuais, travaram uma luta feroz em determinada legislatura, com o primeiro tentando colocar de novo em votação as contas do prefeito e o segundo fugindo das sessões como o diabo foge da cruz para não dar quorum. Na ocasião quase chegaram às vias de fato. Agora, andam juntinhos, por tudo que é lado, na maior cara de pau.

Também é muito contrário aos bons costumes políticos e, portanto pornografia política, o fato desse ex-vereador apoiar um dos candidatos do prefeito, justamente aquele que ele queria cassar, através de uma CPI, por mais de duas dezenas de fraudes em licitação.

AÇÃO 2:

Um ex-prefeito, sem o menor pudor, não se acanha em sentar junto com um antigo inimigo mortal no apoio a um determinado candidato a prefeito. É um despudor se se esqueceu que disse que o antigo inimigo, que por sinal é gringo, estava envolvido em uma série de graves malfeitos cometidos aqui e no exterior. Está tudo registrado. E o gringo também deve ter esquecido que disse que o ex-prefeito também cometeu muitos malfeitos durante sua gestão. E pior, que ele era incompetente e desqualificado para governar uma cidade internacional como Búzios. O candidato a prefeito escolhido por eles, bom garoto, não deve ter percebido que o gringo, muito esperto, ao mesmo tempo que se aproximou dele, também se aproximou do governo, trazendo sua associação para junto do governo, negociando uma de suas principais secretarias para um dos seus. O ex-prefeito referido, que de bobo não tem nada, assiste caladinho a aproximação enviesada, através do gringo, ao prefeito. O nome disso infelizmente é despudor político.

AÇÃO 3:

Outro pré-candidato a prefeito, e também ex-vereador, aceita de bom grado tornar-se o plano B do grupo político do prefeito, cedendo a vice a um vereador, após este simular rompimento com o governo. Deve acreditar que o eleitorado buziano é constituído por um bando de idiotas. Obviamente que a concessão nada tem a ver com os bons costumes políticos. Apenas se busca a manutenção das benesses atuais- os vultosos aluguéis que o prefeito paga e a tolerância com as obras adensadas de um parente- e a possibilidade de conquistar o poder máximo da cidade, para transformá-la em um imenso pombal de casas geminadas.

Conclusão:

Os três citados nas ações 1, 2 e 3, o primeiro ex-vereador, o ex-prefeito e o segundo ex-vereador, disputaram as eleições passadas. Muitos estranharam que eles não se uniram para derrotar o prefeito, que disputava a reeleição com imensa rejeição. Bastava que dois deles se unissem para que o prefeito fosse derrotado. Não se uniram.  Curiosamente, os três continuam desunidos. Algo a se pensar. 

Realmente, quem disse que a política em Búzios é pornográfica tem razão!

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Pulando do barco; Plano B em ação

Vereador Miguel Pereira. Foto: TSE

Hoje (31), recebi um áudio (ver abaixo) em que Rafael Aguiar, filho do vereador Miguel Pereira, se despede do grupo político do prefeito André Granado. A despedida foi feita de forma tão civilizada que suspeitei imediatamente de coisa combinada. Porque essas coisas não costumam acontecer em Búzios. Quando o atual vereador Valmir Nobre, depois de mamar 4 anos nas tetas do governo Mirinho Braga, assim como Miguel mamou 8 anos no governo André, se bandeou de mala e cuia para outro candidato, foi um auê danado, com ele sendo xingado de traíra, oportunista, etc. Será que os estrategistas (aquele gordinho e aquele dj) do governo do Dedé vão repetir nestas eleições a mesma estratégia de 2016, de dividir a oposição para reinar com um candidato que obteve pouco mais de 1/4 dos votos? Basta acompanhar os próximos passos políticos do vereador Miguel Pereira e ver aonde ele vai se aconchegar ... muito provavelmente no colo de um pré-candidato insípido, inodoro e incolor, assim como ele. E aí Doutor Claudio? Dr. André está chegando ...

Ouço o áudio em : "SOUNDCLOUD"

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Depois da denúncia de propaganda eleitoral antecipada, candidato do governo retira postagem do Facebook

Joãozinho Carrilho, Chefe de Gabinete do Prefeito André Granado e pré-candidato do governo, no Facebook. Foto: Búzios Cidadão   

Postagem removida

O blogueiro Givago Vargas denunciou em sua página “Búzios Cidadão” no Facebook que Joãozinho Carrilho, pré-candidato a prefeito do grupo político de André Granado, estava fazendo propaganda eleitoral antecipada ao postar em rede social que vai fazer um programa de rádio para "DAR VOZ AO POVO BUZIANO". E cobrou da justiça eleitoral o mesmo tratamento dispensado à vereadora Gladys, que foi impedida de alertar a população de Búzios sobre o coronavírus por meio de um carro de som.

Não sei se a justiça eleitoral tomou providências, mas a postagem foi retirada da página do pré-candidato do Facebook. Mas Joãozinho talvez tenha esquecido de retirar a mesma postagem do Instagram. Alô Justiça Eleitoral! Veja a postagem no Instagram:

Instagram

Estou partindo para um novo desafio, que sempre foi tradição em minha família. Na próxima semana começo o programa A Voz de Búzios na rádio 88,7 Fm, das 8h às 10h30, de segunda à sexta-feira. Será um espaço para discutir os problemas e as soluções para a cidade e, principalmente, dar voz ao povo buziano. Para a primeira semana, iremos trazer todas as informações sobre o combate ao coronavírus na nossa região. Conto com vocês! Que Deus nos abençoe!

Fonte: "INSTAGRAM"

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