Aécio Neves: um combo de acusações inconclusas

Aécio Neves. Foto: El Pais

O Jornal Folha de São Paulo traz reportagem assinada pelo repórter José Marques que mostra que os “Inquéritos sobre Aécio ficam sem conclusão”. O que abre espaço para sua defesa argumentar que os procedimentos têm que ser arquivados. Ou então, o novo objeto de desejo dos corruptos brasileiros: o envio dos inquéritos à Justiça Eleitoral. Aécio já conseguiu que um desses inquéritos fosse enviado para o juízo eleitoral de Minas Gerais, ano passado. Nele, apura-se a suspeita de que a Odebrecht teria pago, a pedido de Aécio, caixa dois nas campanhas de 2010 em Minas Gerais.

Também ganhou precioso tempo, pois algumas dessas apurações foram remetidas do STF para a primeira instância após a restrição do foro privilegiado (só vale para supostos crimes cometidos no mandato), mas ainda estão inconclusas. Seus advogados entraram duas vezes com embargos de declaração para adiar a remessa. A única ação em que o tucano é réu- relativa ao episódio em que solicitou R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista- foi uma delas. Chegou à Justiça Federal de São Paulo em abril deste ano, um ano depois de o STF acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Publico trechos da reportagem para mostrar que nossa legislação precisa urgentemente ser mudada. Não é possível que políticos como Aécio continuem na vida pública- recentemente votou com o PT para que o COAF fosse retirado de Moro- mesmo existindo provas consistentes de que eles cometeram crimes graves.

O QUE PESA CONTRA AÉCIO – UM COMBO DE ACUSAÇÕES

O deputado foi alvo de ao menos 9 investigações desde 2016; apenas uma virou denúncia.

Aécio, ex-senador e ex-governador de Minas Gerais, atual deputado federal, foi alvo de ao menos nove investigações oriundas das delações da Odebrecht, da JBS e do ex-senador Delcidio do Amaral (ex-PT).

Até agora, apenas uma delas resultou em denúncia e o transformou em réu, sob acusação de corrupção e obstrução de Justiça, no caso relacionado ao episódio em que solicitou R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista (JBS).

AÇÃO PENAL

1) R$ 2 MILHÕES DE JOESLEY

Aécio é réu sob acusação de corrupção passiva e obstrução de Justiça, relativo ao episódio em que solicitou R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista

Onde tramita? Justiça Federal de São Paulo

INVESTIGAÇÕES

1) DELAÇÃO DA JBS 

Apura se Aécio Recebeu mais de R$ 60 milhões por meio de notas fiscais frias, como aponta delação dos empresários

Onde tramita? Justiça Federal de São Paulo

2) CIDADE ADMINISTRATIVA

Aécio, de acordo com ex-executivos da Odebrecht, organizou esquema de fraude a licitações quando era governador de Minas Gerais, em troca de receber 3% do valor do contrato, como propina

Onde tramita? Justiça Estadual de Minas Gerais

A investigação chegou à primeira instância no meio do ano passado e está sob sigilo desde então. Em fevereiro, os autos voltaram à Polícia Federal para novas diligências. A promotora responsável pelo caso é Patricia Medina Varotto de Almeida.

3) CAMPANHA DE 2010 (JUSTIÇA ELEITORAL)

Odebrecht teria pago, a pedido de Aécio, caixa dois a campanhas de 2010 em Minas Gerais

Onde tramita? Justiça Eleitoral de Minas Gerais

4) CAMPANHA PRÓPRIA DE 2014 

Aécio solicitou, por meio de contratos fictícios com empresa de marketing, R$ 6 milhões para a campanha à Presidência de 2014, segundo delatores

Onde tramita? Supremo Tribunal Federal

5) CAMPANHA DE ALIADOS DE 2014

A pedido do tucano, aliados receberam R$ 6 milhões não contabilizados em 2014, de acordo com executivos da empreiteira

Onde tramita? Supremo Tribunal Federal

6) FURNAS

Investiga se o tucano esteve envolvido em suposto esquema de lavagem de dinheiro na estatal

Onde tramita? Supremo Tribunal Federal

A investigação chegou a ser arquivada por Gilmar Mendes, mas foi desarquivada para mais apurações por decisão da Segunda Turma. O inquérito aponta suspeita de repasses de propinas em contratos da estatal Furnas a pessoas ligadas a Aécio.

7) HIDRELÉTRICA

Aécio teria acertado propina de R$ 50 milhões para defender interesses da Odebrecht e Andrade Gutierrez nas obras das usinas de Santo Antônio e Jirau

Onde tramita? Supremo Tribunal Federal

Uma outra dessas nove investigações, sobre suposta interferência nas investigações do mensalão tucano, foi arquivada pelo ministro Gilmar Mendes (STF) a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O QUE FOI ARQUIVADO

1) MENSALÃO TUCANO

Aécio foi investigado por suposta maquiagem para esconder a existência do esquema que irrigou a campanha de Eduardo Azeredo em 1998. Procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu arquivamento.

Fonte: "folha"

Eduardo Cunha quer seu mandato de volta

Eduardo Cunha deixa a sede da PF após depor (Jonathan Campos/Gazeta do Povo/Folhapress)

Eduardo Cunha solicitou a seus advogados que preparem uma petição ao STF reivindicando a devolução do seu mandato de Deputado Federal. É o que garante a coluna Radar da Veja.

O pedido será embasado na decisão que beneficiou Aécio Neves. Cunha foi afastado da função pública de parlamentar sem que a decisão do Supremo fosse confirmada pela Câmara de Deputados, como estabeleceu a Corte ao julgar recentemente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

“Se o Fachin não tivesse sentado em cima dessa ação, meu destino poderia ter sido outro”, disse o ex-deputado.

Os tropeços de Cármen Lúcia em momentos decisivos

Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante a sessão. Foto Orlando Brito

As instituições sempre foram instáveis no Brasil. De tropeço em tropeço, elas vem se moldando. Ao longo dessa tortuosa história, há protagonistas que cresceram ou encolheram em momentos decisivos. 

Evidente que sempre há riscos. Mas é justamente por aí que passa a régua.Foram encruzilhadas desse tamanho que tornaram Ulysses Guimarães maior. Ele nem sempre seguiu o próprio roteiro. Mas conseguiu improvisar e crescer nas adversidades.

Em seus embates, alguns em tempos sombrios, Ulysses se valia de seu talento de traduzir em frases implacáveis posturas éticas impecáveis. Assim se impôs como estadista. Assim ajudou a reconstruir as instituições e fazer avançar a democracia no Brasil.

A exemplo de Ulysses Guimarães, a ministra Cármen Lúcia tem vocalizado valores que ajudam a lavar a alma nacional diante desse pântano em que as elites políticas, econômicas e corporativas mergulharam.

Não há dúvida de que ela é bem intencionada.

Seu problema, e não é de hoje, é a dificuldade de reagir a pressões contra suas próprias convicções. Cármen Lúcia não gosta de brigas. Prefere ceder a enfrentar uma parada que não sabe aonde vai dar.

Seu primeiro posto de poder como ministra do STF foi a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ali, ela soube de uma série de malfeitos que punham altos funcionários da Justiça e boa parte dos partidos em péssimos lençóis.

Resolveu pôr tudo a limpo. Sua equipe foi à luta, aprofundou as apurações, chegou a gente de alto escalão, apadrinhados por poderosos na Justiça. A reação foi forte, inclusive de colegas do Supremo.

Para frustração de quem foi para a linha de frente, com o aval dela, ela recuou. A apuração morreu aí.

Há outros casos que ela evitou confrontos. Por exemplo, na trapalhada de Marco Aurélio Mello ao afastar Renan Calheiros da presidência do Senado. Ou, então, ao abençoar a pedalada na Constituição, em uma parceria do próprio Renan com o ministro Ricardo Lewandowski, para manter os direitos políticos de Dilma Rousseff depois de seu impeachment.

Vexame agasalhado pelo STF.

Mas, na noite da quarta-feira (11), Cármen Lúcia teve a oportunidade de corrigir vacilos do passado e, como presidente do Supremo Tribunal Federal, reafirmar a independência do Judiciário. Era para ser um julgamento histórico — a primazia da lei, não da impunidade, nesses tempos de Lava Jato.

Mesmo assim, ela recuou mais uma vez. De maneira atrapalhada, claudicante, mal conseguiu se explicar e precisou da ajuda do decano Celso de Mello para fechar a sessão.

Deixou a impressão de que aceitou a intimidação da turma do outro lado da rua envolvida na Operação Lava Jato para livrar Aécio Neves, um dos seus, e abrir caminho para salvar a turma toda.

A biografia dela e a Justiça mereciam mais.

Andrei Meireles

Fonte: /"osdivergentes"

Quem dá menos pela Ética

Dilma

Cunha

Aécio

Acordo 1 - Dilma + Cunha = Dilma no cargo (não ao impeachment)
                                               Cunha na Presidência da Câmara

Acordo 2 - Aécio + Cunha = impeachment da Dilma
                                               Cunha na Presidência da Câmara

Único acordo aceitável no momento do ponto de vista ético:
Acordo 3 - Dilma + Aécio = Cunha fora da Presidência da Câmara

Aécio vence em todos os municípios da Região dos Lagos no 2º turno

Presidente reeleita Dilma Roussef, foto site gospelmais 

Armação dos Búzios
Aécio - 8.502 votos (53,98%)
Dilma - 7.248 votos (46,02%

Araruama
Aécio - 32.739 (55,91%)
Dilma - 25.817 (44,09%)

Arraial do Cabo
Aécio - 9.211 (55,02%)
Dilma -7.531 (44,98%)

Cabo Frio
Aécio - 50.268 (56,38%)
Dilma - 38.884 (43,61%)

Iguaba Grande
Aécio - 7.547 (53,81%)
Dilma - 6.122 (44,79%)

Saquarema
Aécio - 20.565 (52,79%)
Dilma - 18.390 (47,21%)

São Pedro da Aldeia
Aécio - 21.883 (56,68%)
Dilma - 16.725 (43,32%)

Rio das Ostras
Aécio - 25.894 (51,37%)
Dilma - 24.513 (48,63%)

Observação:
1) Rio das Ostras não pertence à Região dos Lagos. Foi incluído por simples curiosidade.
2) Dilma sofreu sua maior derrota na Região dos Lagos em São Pedro da Aldeia. Justamente o único município da região governado por um petista. Uma vergonha!

Quem mentiu mais no debate do SBT?

Erros e acertos de Dilma e Aécio no debate do SBT

O blog "Preto no Branco" acompanhou ao vivo o debate presidencial promovido pelo SBT nesta quinta-feira, 16 de outubro. Confira abaixo a lista das checagens feitas com base no segundo confronto televisivo travado entre a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, e o candidato do PSDB, Aécio Neves.

CRISTINA TARDÁGUILA

DILMA ROUSSEFF (PT):

1) Lei Seca:

"Em 2012, eu sancionei a Lei Seca".

EXAGERADO

A Lei Seca (de número 11.705/2008) foi sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2008.

O que Dilma fez foi alterar a legislação tornando-a mais rígida, ao sancionar a Lei 12.760/2012 em 21 de dezembro de 2012.  

 2) Casos Pasta Rosa e Sivam:

"Eles não foram investigados".

FALSO

A Polícia Federal investigou o caso da Pasta Rosa. A acusação era que US$ 2,4 milhões foram doados pelo Banco Econômico para a campanha de 25 candidatos nas eleições de 1990. Naquele tempo, empresas eram proibidas de financiar campanhas.

O presidente do banco, Ângelo Calmon de Sá foi indiciado pela Polícia Federal por crime contra a ordem tributária e o sistema financeiro, com base na Lei do Colarinho-Branco. Mas o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pediu o arquivamento do inquérito em fevereiro de 1996.

O caso Sivam também chegou a ser investigado pelo Ministério Público Federal, mas ninguém foi punido.

 3) Construção de metrôs:

"Estamos fazendo 9 metrôs no Brasil"

VERDADEIRO

Segundo o site do Programa de Aceleração do Crescimento, na parte de mobilidade urbana, há o investimento federal para a expansão e construção de 9 metrôs no Brasil. São eles o de: Salvador, Fortaleza, Recife, Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. 

AÉCIO NEVES (PSDB):

1) Morte de jovens:

"24 jovens e adolescentes morrem por dia".

VERDADEIRO MAS 

Relatório divulgado pela Unicef e citado pelo candidato informa que, em 2012 (último dado disponível na entidade), foram registradas 11 mil mortes por 100 mil habitantes na faixa etária entre 0 e 19 anos. Por dia, seriam 30,13 mortes.

Mas vale ressaltar que o estudo apontado também abrange crianças, não apenas jovens e adolescentes. 

 2) Irmão de Dilma:

"Seu irmão foi nomeado em 20 de setembro de 2003 por Fernando Pimentel, seu aliado"

VERDADEIRO 

De acordo com o Diário Oficial de Belo Horizonte, Igor Rousseff, irmão da candidata Dilma, foi realmente nomeado como assessor especial do Gabinete do Prefeito em 20 de setembro de 2003. A nomeação foi feita pelo prefeito Fernando Pimentel (PT).

 3) Inflação no país:

"Vai deixar o país com a inflação maior do que recebeu".

VERDADEIRO

Segundo a série histórica do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em janeiro de 2010, quando Dilma Rousseff assumiu a Presidência, a inflação era de 5,99%. A taxa de setembro, a última disponível, foi de 6,75%.

 4) Lei Seca:

"A iniciativa não é sua".

VERDADEIRO

A proposta que endureceu a Lei Seca foi a de número 5607/2009, do deputado Hugo Leal, então no PSC, sancionada em 2012. 

 5) São Francisco:

"A transposição está parada".

FALSO

De acordo com o site do Ministério da Integração Nacional, a obra da transposição do rio São Francisco está com 66,1% das obras concluídas, com previsão de entrega em 2015. Ainda de acordo com o ministério, os dois canais de aproximação do eixo Norte e Leste já estão concluídos.

Segundo o site, catorze lotes estão em atividades hoje (Lote 1, em Cabrobó-PE; 2,3 e 8, em Salgueiro-PE; Lote 4, em Verdejante-PE; Lote 5, em Brejo Santo-CE; Lote 6, em Mauriti-CE; Lote 7, em São José de Piranhas-PB; Lotes 9 e 13, em Floresta-PE; Lotes 10 e 11, em Custódia-PE; 12, em Sertânia-PE; e 14, em São José de Piranhas-PB).

Outros trechos das obras no eixo Norte funcionam 24 horas por dias. São eles: de Brejo Santo a Jati-CE; de Mauriti-CE a São José das Piranhas-PB e na construção dos 15 quilômetros do túnel Cuncas I. No eixo Leste, as atividades no túnel Monteiro, localizado entre Sertânia-PE e Monteiro-PB, também estão funcionando em período integral.

Fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/preto-no-branco/

Comentários no Google+:

Wagner Fernandes de Almeida

6 minutos atrás  -  Compartilhada publicamente

Que obra de metrô que existe em BH q não to sabendo? Não existe obra nenhuma aqui em andamento. Pelo menos em BH isso é falso.

Quem mentiu mais no debate da Band?

Aécio x Dilma

O blog "Preto no Branco" acompanhou ao vivo o debate presidencial promovido na noite de ontem pela Band. Confira abaixo a lista das checagens relativas ao confronto entre a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, e o candidato do PSDB, Aécio Neves.

CRISTINA TARDÁGUILA 

DILMA ROUSSEFF (PT)

1) Aeroporto de Claudio (MG):

"O MPF não aceitou a ação criminal, mas mandou investigar quanto à improbidade administrativa".

VERDADEIRO

A decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o assunto foi de determinar que a Procuradoria de Minas Gerais investigue se houve crime de improbidade na construção do aeroporto. 

2) Origem do Bolsa Família:

"O Bolsa Família não tem nenhum parentesco com os programas sociais do governo tucano".

FALSO

De acordo com a lei 10.836, que cria o Bolsa Família, o programa tem por finalidade unificar ações de transferência de renda como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Auxílio-Gás. Todos esses programas foram criados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

3) Homicídios em MG:

"52% do aumento de homicídios em Minas Gerais, está no Mapa da Violência de 2014"

VERDADEIRO

Segundo o Mapa da Violência, Minas Gerais teve um aumento de 52,3% no número de homicídios na última década.

4) Casa da Mulher Brasileira:

"Estamos construindo a 'Casa da Mulher Brasileira' em todos os estados"

EXAGERADO

Segundo informação oficial da Secretária de Políticas para Mulheres, 18 estados aderiram ao programa (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe). As demais adesões, segundo a secretária, "seguem em negociação".

Ainda segundo a secretaria, estão abertos editais de licitação que visam à contratação de empresa de engenharia, especializada em construção civil, para a execução de obras de implantação da Casa da Mulher Brasileira em um total de cinco cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Vitória (ES), São Luís (MA) e Fortaleza (CE).

5) Mais Médicos:

"O senhor (Aécio) foi contra o Mais Médicos"

VERDADEIRO

Em julho de 2013, Aécio Neves deu entrevista (disponível no Youtube) e classificou o programa como "uma violência que tem que ser repudiada". 

6) Mensalão tucano:

"Onde estão os envolvidos no caso do mensalão tucano? Todos soltos"

+- VERDADEIRO MAS 

Segundo denúncia da Procuradoria Geral da República de Minas, o mensalão tucano desviou R$ 9,2 milhões com superfaturamento de contratos de publicidade de estatais para as campanhas de Eduardo Azeredo e Clésio Andrade ao governo do Estado, em 1998.

Em fevereiro deste ano, o publicitário Marcos Valério e o empresário Rogério Tolentino foram condenados a quatro anos e quadro meses de prisão por corrupção ativa e passiva respectivamente, mas estão recorrendo.

Segundo o advogado Marcelo Leonardo, que representa parte dos réus, o caso ainda não transito julgado.

Vale destacar que, para dois réus, a ação prescreveu: o ex-ministro Walfrido Mares Guia e Cláudio Mourão.

AÉCIO NEVES (PSDB)

1) Eleições em MG:

"Todas as eleições que eu disputei em Minas Gerais, eu venci".

FALSO

O candidato do PSDB perdeu a eleição para a prefeitura de Belo Horizonte (MG) em 1992, em disputa com o petista Patrus Ananias. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do candidato.

2) Fundo Nacional de Segurança:

"O (orçamento do) Fundo Nacional de Segurança foi executado menos de 40%"

VERDADEIRO

Segundo o Portal da Transparência, em 2014, os gastos com o Fundo até agora chegaram a R$ 93,3 milhões. O valor total previsto no orçamento de 2014 era de R$ 575,6 milhões. Ou seja, os investimentos foram de apenas 16,02%.

3) Ranking da educação:

"Em todos os rankings, o Brasil está na lanterna"

FALSO

Segundo "Programa Internacional de Avaliação de Estudantes-PISA", que é da OCDE e é um dos principais indicadores educacionais, o Brasil não está na lanterna em seus três ranking sobre desempenho em Matemática (58º), Leitura (55º) e Ciências (59º). O ranking possui 65 países.

4) Crescimento do Brasil:

"Está na lanterna do crescimento, ao lado da Venezuela".

VERDADEIRO

Segundo estatísticas oficiais da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o Brasil ocupa o penúltimo lugar no ranking de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos países da região entre os anos de 2012 e 2013. O menor crescimento foi o da Venezuela.

5) Indicadores sociais:

"(O Brasil teve) Piora em todos os indicadores sociais"

EXAGERADO

Segundo síntese anual divulgada pelo IBGE sobre 2013, o Brasil teve melhora, por exemplo, em indicadores sociais como mortalidade infantil, que caiu; acesso ao ensino fundamental, que aumentou; e a renda, que também aumentou. 

6) Educação em MG:

"Tenho um orgulho na vida, de ter levado a Minas Gerais a melhor educação básica do país."

VERDADEIRO MAS 

Os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2011, divulgados como Prova Brasil, realmente apresentam o estado de Minas Gerais com as melhores notas no ensino fundamental. Nos "primeiros anos", o estado teve notas 207,05 em Português, e 229,14 em Matemática. Nos "anos finais" do ensino fundamental, Minas teve notas 257,18 em Português, e 268,78 em Matemática.

Quando se consulta o Índice de Desenvolvimento Básico (Ideb) de 2011, também considerado uma das principais fontes de informação sobre a educação fundamental, o estado de Minas Gerais continua aparecendo em primeiro lugar nos "primeiros anos do ensino fundamental".

Mas ele cai para o terceiro lugar no ranking nacional, por estados, nos "anos finais". Nesse quesito, estavam a sua frente em 2011 (dado mais atual disponível) Santa Catarina (com nota 4,9) e São Paulo (4,7). No Ensino Médio, a colocação cai para quarto lugar, atrás de Paraná, São Paulo e Santa Catarina. 

7) Homicídios em BH:

"Em meu governo, os crimes de homicídio em Belo Horizonte diminuíram 37%"

VERDADEIRO

No primeiro ano de governo de Aécio Neves, de acordo com dados do Mapa da Violência, a taxa de homicídio foi de 57,6 por 100 mil habitantes. No último ano de sua gestão, a taxa diminuiu para 35,5. Percentualmente, a queda é de 38,3%. 

8) Palocci e Armínio Fraga:

"Estou impressionado com sua obsessão pelo Armínio Fraga, talvez pelos elogios que ele recebeu de Antônio Palocci, o fato de Lula ter pedido que ele ficasse mais tempo"

INSUSTENTÁVEL

Apesar de matérias jornalísticas da época terem apontado que petistas cogitaram a permanência de Armínio Fraga por mais tempo à frente do Banco Central, não há nenhum documento ou discurso público que comprove essa hipótese. 

Fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/preto-no-branco/posts/2014/10/15/erros-acertos-de-dilma-aecio-no-debate-da-band-552388.asp