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segunda-feira, 15 de junho de 2020

Quem foi o alvo da busca e apreensão da Operação Scepticus em Búzios?

Operação Scepticus. Arte: MPF



Quando foi publicada na imprensa matéria sobre a Operação Scepticus na qual a Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal  e a Controladoria Geral da União, buscava apurar fraudes em licitações no Fundo Municipal de Saúde do Município de Carapebus, no norte fluminense, fiquei curioso em descobrir que empresas ou pessoas foram alvos de busca e apreensão em Armação dos Búzios. A curiosidade se devia ao fato da matéria citar Búzios entre as cidades onde foram realizadas busca e apreensão. Dizia a matéria que a “ação desta terça-feira (9) mobilizou 80 policiais federais, além de servidores do MPF e CGU e visa cumprir 25 mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Carapebus, na Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, além de endereços de empresas e pessoas físicas situados nas cidades de Carapebus, Duas Barras, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Itaperuna, Macaé, Armação de Búzios (?) e Vitória, no Espírito Santo”.

Para descobrir os nomes de Búzios, pessoas físicas ou jurídicas, pesquisei no Portal da Transparência da Prefeitura de Carapebus todas as licitações realizadas sem licitação para o combate do Covid-19. Encontrei nove dispensas.

Apesar da matéria não citar empresas, acredito que a apuração conjunta realizada pelos órgãos de investigação criminal e, de fiscalização e controle, deve ter identificado indícios de fraude nestas 9 dispensas de licitação realizadas.

Cheguei a tal conclusão, por dois motivos:
1º) os valores de todas elas somados batem com os valores anunciados na matéria: R$ 4,7 milhões.
2º) Somando-se o número de empresas que participaram das licitações (8) com o número de sócios que elas possuem (17) temos a mesma quantidade de mandados de busca e apreensão (25) que foram cumpridos na Prefeitura Municipal de Carapebus, na Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, além de endereços de empresas e pessoas físicas situados nas cidades de Carapebus, Duas Barras, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Itaperuna, Macaé, Armação de Búzios (?) e Vitória, no Espírito Santo.

Vejam as licitações realizadas pela Prefeitura de Carapebus- todas com dispensa de Licitação- para o combate ao Covid-19 publicadas no Portal da Transparência do Município:

1) Licitação: 000001/2020 (aquisição de medicamentos)
J.J.DROGARIA E PERFUMARIA DE CARAPEBUS LTDA
Valor: 23.705,79
Data: 06/04/2020
CNPJ: 02.453.606/0001-08
Endereço da empresa: Rua Joao Pedro Sobrinho, 19, Sapecado, Carapebus, RJ
Quadro de sócios: 5
REGINA DE SOUZA DOS SANTOS
JOEL GONCALVES DOS SANTOS - Administrador
ATHILA GOYAZ
ALESSANDRA ROCHA DA SILVA GONCALVES
JONES GONCALVES DOS SANTOS - Administrador

2) Licitação: 000003/2020 (aquisição de medicamentos)
SP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
Valor: 1.021.654,40
Data: 18/03/2020
CNPJ: 13.876.947/0001-02
Endereço da empresa: Tv Lucidio Soares, 81, Parte, Baixo Grande, Sao Pedro Da Aldeia, RJ
Quadro de Sócios:
Alcimar da Conceicao
Francisco de Assis Linhares dos Santos – Administrador

3) Licitação: 000007/2020 (fornecimento de materiais correlatos)
SP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
Valor: 240.681,71
Dispensa
Data: 06/05/2020

4) Licitação: 000004/2020 (aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs))
BOSS DO BRAZIL COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA
Valor: 511.961,00
Data: 18/03/2020
CNPJ: 27.909.674/0001-60
Endereço da empresa: Av Rui Barbosa, 1725, LOJA 23 A, Imbetiba, Macaé, RJ.
Quadro de sócios:
Renan Pinheiro Carvalho Junior - Administrador
Jonathan Henrique Da Silva

5) Licitação: 000005/2020 (locação de equipamentos médicos-hospitalares)
IN.MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES REPRE
Valor: 366.414,00
17/03/2020
Endereço da empresa: Porto Alegre, RS

6) Licitação: 000006/2020 (aquisição de materiais de limpeza)
MACSUPRI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI
Valor: 94.485,00
Data: 18/03/2020
CNPJ: 28.548.785/0001-50
Endereço da empresa:Rua Prefeito Lobo Junior, 917, Fundosfundos, Campo do Oeste, Macaé, RJ.
Quadro de sócio:
LUIS AUGUSTO MARCHIOTI de AQUINO

7) Licitação: 000009/2020 (contratação de empresa para montagem de hospital de campanha
TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA-ME
Valor: 1.352.700,00
Data: 07/04/2020
CNPJ: 07.319.674/0001-00
Endereço da empresa: R Dos Passos, 1210, Centro, Sao João da Barra, RJ
Quadro de sócios:
ERENILDO FRANCA RIBEIRO
ROBSON SANTOS RIBEIRO

8) Licitação: 000010/2020 (serviços médicos hospitalares e equipamento de apoio)
COOTRAB COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LT
Valor: 1.022.624,73
Data: 13/04/2020
CNPJ: 08.623.284/0001-84
Endereço da empresa:Rua Professor Francisco Fonseca, 187, Sala 203, Bacaxa, Saquarema
Quadro de Sócios:
ANDREA SENA SASSONE PERRONE - Diretor
FLAVIO CARVALHO PRADO Diretor

9) Licitação: 000011/2020 (coleta de resíduos de saúde)
PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA
Valor: 66.000,00
Data Homologação: 18/05/2020
CNPJ: 06.030.279/0001-32
Endereço: Rodovia Fernao Dias KM 702, S/N, Engenho da Serra, Lavras, MG
Quadro de Sócios:
TETSUO AKABANE - Administrador
AKAI PARTICIPACOES LTDA
CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA
RENATO ZICA PIMENTEL - Administrador

Observação: os dados das empresas foram obtidos no site https://cnpjs.rocks/

Dentre os indícios de fraudes verificados, segundo o MPF, estão:
1) a escolha de empresas antes mesmo da instauração de processos de licitação;
2) empresas com sede em endereços residenciais, sem empregados e bens;
3) contratação de fornecedor que possui vínculo familiar com servidor lotado na Secretaria de Saúde.

Segundo a CGU, as investigações apontam para a possível realização de dispensas fraudulentas de licitações, sob o pretexto de promover ações rápidas de combate ao coronavírus, com a possível ocorrência de corrupção ativa e passiva, fraude ao caráter competitivo da licitação e peculato.

Como nenhuma das 8 empresas citadas possui endereço em Búzios, concluí que um, ou mais, dos 17 sócios dessas empresas, com endereço residencial em Búzios, foi (ou foram) alvos de busca e apreensão. Por eliminação, constatei que pelo menos um desses sócios, alvo da busca e apreensão em Búzios, foi o Sócio-Administrador da empresa SP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, Sr. Francisco de Assis Linhares dos Santos, mais conhecido como “Assis”. Não consegui confirmar se o seu sócio na “SP Produtos” é morador de Búzios, e se ele também foi alvo de busca e apreensão.

Assis concorreu a uma vaga de vereador nas eleições de 2016 pelo PSC obtendo 357 votos. É pré-candidato a vereador nas eleições deste ano, em partido da base de apoio ao pré-candidato governista Joãozinho Carrilho.


Observação 1: O blog está, como sempre esteve, à disposição dos citados para quaisquer esclarecimentos que queiram fazer a respeito das postagens publicadas. 

Observação2 : você pode ajudar o blog clicando nas propagandas. E não esqueçam da pizza do meu amigo João Costa. Basta clicar no banner situado na parte superior da coluna lateral direita. Desfrute!

sexta-feira, 1 de novembro de 2019

CPI do HOSPITAL da MULHER DE CABO FRIO aprova relatório final com 138 recomendações e 11 projetos de lei

Plenário da Comissão. Foto: Octacílio Barbosa


Após seis meses de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) - que investiga mortes de recém-nascidos no Hospital da Mulher de Cabo Frio - aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (31/10), seu relatório final. O documento traz 138 recomendações para órgãos municipais, estaduais e federais, e propõe 11 projetos de lei, entre eles a criação de uma política de combate à violência obstétrica. Relatora da CPI, a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) ressaltou a importância do relatório desenvolvido pelo grupo e disse que o trabalho repercute em outras unidades de saúde.

"O documento aponta a falta de insumos e medicamentos no hospital, assim como a falta de médicos, enfermeiros e equipamentos de necessidade básica", informou a parlamentar. Segundo a deputada, isso demonstra irresponsabilidade dos gestores. "Quando os responsáveis pelos hospitais ignoram o que acontece dentro desses locais, o resultado é esse, é morte. Por isso também enviamos às Polícias Civil e Federal a recomendação para que os gestores do hospital sejam investigados", disse Enfermeira Rejane.

A CPI também recomenda a criação de uma ouvidoria na unidade hospitalar de Cabo Frio, além da ampliação de leitos e do número de profissionais de saúde no atendimento aos pacientes. Só neste ano, 20 nascituros e recém-nascidos morreram na unidade de saúde.

Para a Presidente da CPI, deputada Renata Souza (PSol), é urgente a criação de um Programa estadual de combate à violência obstétrica. "Com o que foi apurado durante o trabalho da comissão vimos que é importante aprimorar toda a rede de saúde de atendimento à mulher. No caso do Hospital de Cabo Frio, que foi o foco do nosso trabalho, direitos básicos das parturientes foram desrespeitados", ressaltou.

A deputada adiantou que os projetos serão apresentados coletivamente pelos parlamentares que compuseram a CPI e que a proposta da criação de um Grupo de Trabalho para Prevenção da Violência Obstétrica no Estado terá integrantes apontados pelas comissões de Direitos das Mulheres, de Saúde, e de Direitos Humanos da Alerj. "Após a composição do GT, a proposta prevê também a criação de um serviço de ouvidoria", informou a deputada.

O documento será enviado ainda aos Conselhos Regional e Federal de Medicina e Enfermagem, além dos Tribunais de Contas do Estado e da União. Votaram favoravelmente ao relatório os deputados Dr. Serginho, (PSL), Martha Rocha (PDT), Renan Ferreirinha (PSB), Max Lemos (MDB) e Subtenente Bernardo (PROS).

Fonte: "alerj"

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

MPRJ denuncia vereadora de Cabo Frio por crime de peculato, com desvio de material hospitalar e medicamentos

Cabo Frio: peculato de vereadora


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, ofereceu, na última quinta-feira (24/01), denúncia por crime de peculato contra Alexandra dos Santos Codeço, vereadora do município de Cabo Frio, na Região dos Lagos. Aponta o MPRJ que, entre 2013 e 2016, no exercício de funções públicas e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, a denunciada, livre e voluntariamente, apropriou-se de bens móveis dos quais tinha posse em razão do cargo, desviando, em proveito próprio ou alheio, material hospitalar e medicamentos, tais como, remédios, seringas, ataduras, fraldas, escapes para soro e gaze esterilizada.

Segundo a denúncia, Alexandra agiu prevalecendo-se do cargo de confiança e de chefia que exercia na Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, ao ocupar a função de supervisora administrativa na UPA Cabo Frio, no período de 1º de janeiro de 2013 a 1º de abril de 2015, e de superintendente no Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, de 15 de abril de 2015 a 31 de março de 2016. Relata o MPRJ que, em poder da atual vereadora, foram apreendidos documentos contendo lista de telefones de eleitores que, no caso, precisavam de auxílio médico-hospitalar, junto com cópias dos títulos eleitorais e documentos pessoais, atestados médicos em branco e receituários em branco carimbados e assinados.

Assim, requer o MPRJ o recebimento da peça acusatória, para julgamento e condenação da denunciada, que não tem direito a foro privilegiado, uma vez que os atos relatados são anteriores a seu mandato como parlamentar. Alexandra está incursa nas penas do art. 312 do Código Penal (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, com pena prevista de reclusão, de dois a doze anos, e multa).

Fonte: "mprj"

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Três Comissões Parlamentares de Inquérito são instaladas simultaneamente pela Câmara de Vereadores de Iguaba Grande


Câmara de Iguaba Grande divulgou no dia 30 do mês passado as composições das CPI´s abertas na Casa
Merenda Escolar, Medicamentos e Habilitação da UPA serão os temas investigados. Foto: Câmara de Iguaba
O presidente da Câmara Municipal de Iguaba Grande, vereador Balliester Werneck, divulgou os nomes e as funções dos vereadores que irão compor as 3 CPI´s abertas na Casa.
A primeira Comissão Parlamentar de Inquérito investigará possíveis irregularidades na aquisição de merenda escolar. A comissão tem como presidente o Vereador Jefferson Martini (PTC), como relator o Vereador Elifas Ramalho (PP) e como membro-vogal o Vereador Alan Rodrigues (PP).
A Comissão que investigará possíveis irregularidades nas informações prestadas ao Ministério da Saúde que habilitou e qualificou a UPA será presidida pelo vereador Marciley Lessa (PDT). O relator é o vereador Alan Rodrigues (PP) e o membro-vogal Vereador Elifas Ramalho (PP).
A terceira Comissão sobre a contratação, recebimento e pagamento de medicamentos, insumos e materiais hospitalares pela Secretaria de Saúde, será presidida pelo Vereador Vantoil Martins (PPS). O relator é o Vereador Roberto Antunes (PSC) e o membro-vogal o Vereador Jefferson Martini (PTC).
A escolha dos membros aconteceu durante reunião com os vereadores no gabinete da Presidência, de acordo com a proporcionalidade partidária.
Muito provavelmente duas das CPIs (Merenda Escolar e Habilitação da UPA) acabarão em suculentas pizzas, pois o governo tem maioria nelas. A única que preocupa o governo é a CPI dos medicamentos, porque nela a oposição domina (Vereador Vantoil como presidente e Jeffinho do Gás como membro).     

terça-feira, 10 de julho de 2018

Nunca antes na história de Búzios um(a) vereador(a) havia fiscalizado o almoxarifado da Saúde

Vereadora Gladys


Vídeo postado pela vereadora em sua página do Facebook ( ver em

O vídeo, postado às 11:18 horas, teve 97 compartilhamento, 3.400 visualizações, 223 curtidas e 164 comentários. Veja alguns comentários selecionados:

Thiago Terra · 3:22 Mofo puro
1

Suzana Barboza
Suzana Barboza · 3:37 Cadê as flaudas temos anos que minha filha não recebe
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 · 8 h
Danielle Santos
Danielle Santos · 3:43 Que absurdo
1

 · 8 h
Andreia Lucia
Andreia Lucia · 3:47 Tudo mofado!?

Zilma Cabral
Zilma Cabral · 3:52 Gladys neles!!!
3

 · 9 h
Roseli Rosa
Roseli Rosa · 3:55 Misericórdia
2

Andrea Seabra Calebe
Andrea Seabra Calebe · 3:55 medicação tem que estar num lugar bem limpo e divididos por setores
3

Eduardo Mendes
Eduardo Mendes · 3:57 Parabéns gladys pelo seu compromisso

Ivone Coutinho
Ivone Coutinho · 3:58 Bom dia vereadora!!
1

Joel Viana
Joel Viana · 4:03 Tem um Gambar aiii

Neuzan Zaza Andrade
Neuzan Zaza Andrade · 4:04 Será que chegou remédio pra circulação? Pq qdo vou lá eles dizem que o município não tem obrigação, mas qdo tem um atendente mas atenciosos ele fornece o remédio pois é mto caro
1

Tereza Tavares
Tereza Tavares · 4:07 Isso aí.??????????
1
Selmy Beliene Barcelos
Selmy Beliene Barcelos · 4:12 Gradys só você mesmo ajudar o povo.e não deixa vereador que não faz nada te intimidar.denúncia.por favor se candidata como prefeita nas próximas eleições.
3

Janaina Godoi · 4:20 Meu Deus ?

Danni Fernandes
Danni Fernandes · 4:22 Meu filho esta sem medicação pq nunca tem e é dificil achar pra comprar. Vergonha!!

Darci Sales
Darci Sales · 4:28 Cleber Diogo ao invés de você ficar tomando conta do português dela, vai pra rua ou na Câmara adquirir seus direitos, a não ser que você seja um peixe da prefeitura!

Dalva Cabral
Dalva Cabral · 4:42 Cada dia te admiro mas minha vereadora vc e foda isto ai continue assim Deus te abençoe !!!
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Vanderleia Almeida
Vanderleia Almeida · 4:47 Que horror um absurdo!?????

Suzana Barboza
Suzana Barboza · 4:54 Tem flauda e por que minha filha não ta recebendo mais

Eliane Borges
Eliane Borges · 5:01 Que absurdo gente....como assim? E ninguém faz nada só mesmo você gladys parabéns continue assim e que Deus te abençoe e te proteja Sempre.
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Renata Barcelos
Renata Barcelos · 5:02 As pessoas ao invés de ficar corrigindo a fala dela devia aplaudir o trabalho que ela tá fazendo fiscalizando !!!!! Parabéns Gladys pelo trabalho
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Suzana Barboza
Suzana Barboza · 5:05 Um absurdo
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 · 5 h
Catia Pitzer
Catia Pitzer · 5:14 Estive no hospital dia 9...dia 6...e falta de medicamentos e absurda....entrei c febre de 39.2 e fui tratada c compressas pq só tinha Dipirona e sou alérgica.. .não havia paracetamol q é tão basico
 · 7 h
Andrea Seabra Calebe
Andrea Seabra Calebe · 5:17 do jeito que esta ai nao sabem nenm o que tem de medicação nesse almoxarifado

Patricialice Ferreira
Patricialice Ferreira · 5:25 Belo trabalho,tem meu respeito ?
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Paula Souza Dirley
Paula Souza Dirley · 5:29 revoltante
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 · 3 h
Lad Claudina
Lad Claudina · 5:34 Meu Deus absurdos
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Jhonatan Araujo
Jhonatan Araujo · 5:38 Se ñ fosse vc nunca saberíamos disso! Ontem n tinha nem amoxilina na poli- clica,Mulher de atitude. É oque buzios precisa
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Janice Araújo
Janice Araújo · 5:44 Q perigo estalacao de luz mau feita
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Tayana Brandão
Tayana Brandão · 5:46 Que absurdo
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Eliane Borges
Eliane Borges · 5:48 Mulher de garra.......
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Darci Sales
Darci Sales · 5:49 Tem uma senhora na Baía Formosa precisando de fraldas
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1
 · 9 h
Michel Platini
Michel Platini · 6:06 Chega a ser vergonhoso guardar medicamento caro num local deste é o pior são os que defender uma covardia desta .
2
Suzana Barboza
Suzana Barboza · 6:20 Minha filha especial tem anos que parou de receber


Comentários no Facebook:
Maximiliano Marinho isso ai, vai se espantar
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Responder2 h
Darci Sales Vocês que são veteranos de Búzios sabe o que está acontecendo nesse lugar que já foi bem falado em outros países, mas hoje infelizmente está ficando um dos piores na Região dos Lagos!
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Responder14 h
Sonia Pimenta Obrigação. Mas só funciona próximo as eleiçors. Quanto tempo de mandato? À quanto tempo pessoas morrem pelo mau atendimento? Já até trocaram o secretário de saúde! Vamos à corrida. pela prefeitura de Buzios!
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Responder6 h
Andre Anderson Que chato fica lendo notícias de pessoas que querem aparecer.
Todo mundo que ganha salário tem que trabalhar, isso não é favor não é obrigação.
E por sinal ganha muito bem,para tão pouco trabalho.

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Responder11 h

Monica Lopes Ambiente como almoxarifado, escolas.... sucateados, para onde está indo o dinheiro público se não está sendo investido na cidade?
Flávio Machado Eu quando estive vereador , já estive em almoxarifados da prefeitura e também já fiscalizei e muito
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Responder4 d
Luiz Carlos Gomes Não sabia Flávio. Quando foi? Você tem fotos? Manda pra mim que eu publico.
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Responder1 h
Flávio Machado Tenho em umas fitas antigas , mais importante é q temos uma vereadora nos representando , a minha contribuição já foi dada , agora apoiamos a luta da Gladys .