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| Operação Scepticus. Arte: MPF |
Quando
foi publicada na imprensa matéria sobre a Operação Scepticus na
qual a Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público
Federal e a Controladoria Geral da União, buscava apurar
fraudes em licitações no Fundo
Municipal de Saúde do Município de Carapebus, no norte fluminense,
fiquei curioso em descobrir que empresas ou pessoas foram alvos de
busca e apreensão em Armação dos Búzios. A curiosidade se devia
ao fato da matéria citar Búzios entre as cidades onde foram
realizadas busca e apreensão. Dizia a matéria que a “ação desta
terça-feira (9) mobilizou 80 policiais federais, além de servidores
do MPF e CGU e visa cumprir 25
mandados de busca e apreensão
na Prefeitura Municipal de
Carapebus, na Secretaria
Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde, além de
endereços de empresas e pessoas físicas situados nas cidades de
Carapebus,
Duas Barras,
Campos dos Goytacazes,
São João da Barra,
Itaperuna,
Macaé,
Armação de Búzios (?)
e Vitória,
no Espírito Santo”.
Para
descobrir os nomes de Búzios, pessoas físicas ou jurídicas,
pesquisei no Portal da Transparência da Prefeitura de Carapebus
todas as licitações realizadas sem licitação para o combate do
Covid-19. Encontrei nove dispensas.
Apesar
da matéria não citar empresas, acredito que a apuração conjunta
realizada pelos órgãos de investigação criminal e, de
fiscalização e controle, deve ter identificado indícios de fraude
nestas 9 dispensas de licitação realizadas.
Cheguei
a tal conclusão, por dois motivos:
1º)
os valores de todas elas somados batem com os valores anunciados na
matéria: R$
4,7 milhões.
2º)
Somando-se o número de empresas que participaram das licitações
(8) com o número de sócios que elas possuem (17) temos a mesma
quantidade de mandados de busca e apreensão (25) que foram cumpridos
na Prefeitura
Municipal de Carapebus,
na Secretaria
Municipal de Saúde
e Fundo
Municipal de Saúde,
além de endereços de empresas e pessoas físicas situados nas
cidades de Carapebus,
Duas
Barras,
Campos
dos Goytacazes,
São
João da Barra,
Itaperuna,
Macaé,
Armação
de Búzios (?)
e Vitória,
no Espírito Santo.
Vejam
as licitações realizadas pela Prefeitura de Carapebus- todas com
dispensa de Licitação- para o combate ao Covid-19 publicadas no
Portal da Transparência do Município:
1)
Licitação: 000001/2020
(aquisição
de medicamentos)
J.J.DROGARIA
E PERFUMARIA DE CARAPEBUS LTDA
Valor:
23.705,79
Data:
06/04/2020
CNPJ: 02.453.606/0001-08
Endereço
da empresa: Rua Joao Pedro Sobrinho, 19, Sapecado, Carapebus,
RJ
Quadro
de sócios: 5
REGINA
DE SOUZA DOS SANTOS
JOEL
GONCALVES DOS SANTOS - Administrador
ATHILA
GOYAZ
ALESSANDRA
ROCHA DA SILVA GONCALVES
JONES
GONCALVES DOS SANTOS - Administrador
2)
Licitação: 000003/2020
(aquisição
de medicamentos)
SP
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
Valor:
1.021.654,40
Data:
18/03/2020
CNPJ:
13.876.947/0001-02
Endereço
da empresa: Tv
Lucidio Soares, 81, Parte, Baixo Grande, Sao
Pedro Da Aldeia, RJ
Quadro
de Sócios:
Alcimar
da Conceicao
Francisco
de Assis Linhares dos Santos – Administrador
3)
Licitação: 000007/2020
(fornecimento
de materiais correlatos)
SP
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
Valor:
240.681,71
Dispensa
Data:
06/05/2020
4)
Licitação: 000004/2020
(aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs))
BOSS
DO BRAZIL COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA
Valor:
511.961,00
Data:
18/03/2020
CNPJ: 27.909.674/0001-60
Endereço
da empresa: Av Rui Barbosa, 1725, LOJA 23 A, Imbetiba, Macaé,
RJ.
Quadro
de sócios:
Renan
Pinheiro Carvalho Junior - Administrador
Jonathan
Henrique Da Silva
5)
Licitação:
000005/2020
(locação de equipamentos médicos-hospitalares)
IN.MED
PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES REPRE
Valor:
366.414,00
17/03/2020
Endereço
da empresa: Porto Alegre, RS
6)
Licitação: 000006/2020
(aquisição
de materiais de limpeza)
MACSUPRI
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI
Valor:
94.485,00
Data:
18/03/2020
CNPJ: 28.548.785/0001-50
Endereço
da empresa:Rua Prefeito Lobo Junior, 917, Fundosfundos, Campo do
Oeste, Macaé, RJ.
Quadro
de sócio:
LUIS
AUGUSTO MARCHIOTI de AQUINO
7)
Licitação: 000009/2020
(contratação
de empresa para montagem de hospital de campanha
TALIMAQ
CONSTRUTORA LTDA-ME
Valor:
1.352.700,00
Data:
07/04/2020
CNPJ: 07.319.674/0001-00
Endereço
da empresa: R Dos Passos, 1210, Centro, Sao João da Barra, RJ
Quadro
de sócios:
ERENILDO
FRANCA RIBEIRO
ROBSON
SANTOS RIBEIRO
8)
Licitação: 000010/2020
(serviços
médicos hospitalares e equipamento de apoio)
COOTRAB
COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LT
Valor:
1.022.624,73
Data:
13/04/2020
CNPJ: 08.623.284/0001-84
Endereço
da empresa:Rua Professor Francisco Fonseca, 187, Sala 203, Bacaxa,
Saquarema
Quadro
de Sócios:
ANDREA
SENA SASSONE PERRONE - Diretor
FLAVIO
CARVALHO PRADO Diretor
9)
Licitação: 000011/2020
(coleta
de resíduos de saúde)
PRO-AMBIENTAL
TECNOLOGIA LTDA
Valor:
66.000,00
Data
Homologação: 18/05/2020
CNPJ: 06.030.279/0001-32
Endereço:
Rodovia Fernao Dias KM 702, S/N, Engenho da Serra, Lavras, MG
Quadro
de Sócios:
TETSUO
AKABANE - Administrador
AKAI
PARTICIPACOES LTDA
CONSTRUTORA
GOMES PIMENTEL LTDA
RENATO
ZICA PIMENTEL - Administrador
Observação:
os dados das empresas foram obtidos no site https://cnpjs.rocks/
Dentre
os indícios de fraudes verificados, segundo o MPF, estão:
1)
a
escolha de empresas antes mesmo da instauração de processos de
licitação;
2)
empresas
com sede em endereços residenciais, sem empregados e bens;
3)
contratação
de fornecedor que possui vínculo familiar com servidor lotado na
Secretaria de Saúde.
Segundo
a CGU, as investigações apontam para a possível realização de
dispensas fraudulentas de licitações, sob o pretexto de promover
ações rápidas de combate ao coronavírus, com a possível
ocorrência de corrupção ativa e passiva, fraude ao caráter
competitivo da licitação e peculato.
Como
nenhuma das 8 empresas citadas possui endereço em Búzios, concluí
que um, ou mais, dos 17 sócios dessas empresas, com endereço
residencial em Búzios, foi (ou foram) alvos de busca e apreensão.
Por eliminação, constatei que pelo menos um desses sócios, alvo da
busca e apreensão em Búzios, foi o Sócio-Administrador da empresa
SP
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME,
Sr. Francisco de Assis Linhares dos Santos, mais conhecido como
“Assis”.
Não consegui confirmar se o seu sócio na “SP Produtos” é
morador de Búzios, e se ele também foi alvo de busca e apreensão.
Assis
concorreu a uma vaga de vereador nas eleições de 2016 pelo PSC
obtendo 357 votos. É pré-candidato a vereador nas eleições deste
ano, em partido da base de apoio ao pré-candidato governista
Joãozinho Carrilho.
Observação
1: O blog está, como sempre esteve, à disposição dos
citados para quaisquer esclarecimentos que queiram fazer a respeito
das postagens publicadas.
Observação2
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