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Enquanto
eu publicava postagem sobre os diferentes modos como as prefeituras da Região
dos Lagos estão reagindo à pandemia do Coronavírus (Covid-19), a
prefeitura de Búzios publicou Nota Oficial “aderindo
à suspensão das aulas da rede de ensino municipal, a partir desta
segunda-feira (16/03), durante um período de 15 dias, conforme
recomendação do Governo do Estado do Rio de Janeiro” (ver em
https://"PREFEITURA
DE BÚZIOS"). Decisão sensata, mas, deve-se frisar, que a prefeitura de Búzios, em relação às
outras prefeituras da nossa região, reagiu tardiamente às
determinações do Governo do Estado e do Governo Federal.
Não
só reagiu tardiamente, como foi irresponsável ao não seguir
determinações muito mais importantes do ponto de vista do combate à
propagação do Coronavírus. Todos sabem que a participação da
população nessa luta é determinante para se obter vitórias no combate ao Coronavírus, mas em nenhum momento a prefeitura de Búzios cogitou
criar um gabinete de crise com
integrantes do governo e da sociedade, funcionando 24 horas por dia,
todos os dias da semana, para fazer avaliações permanentes da
situação do coronavírus.
Também é inadmissível que a prefeitura de Búzios não suspenda todos os
eventos esportivos, shows, feiras científicas, entre outros, em
local aberto ou fechado, como fez o governo estadual. A prefeitura de Búzios nunca poderia permitir a
realização de evento comemorativo do dia da Mulher no dia de hoje
(14) na praça Santos Dumont.
Se
seguisse a risca as determinações dos governos estadual e federal
suspenderia temporariamente
o funcionamento de cinemas, teatros e estabelecimentos afins,
e orientaria os donos
de bares e restaurantes a respeitarem a distância de pelo menos um
metro entre as mesas e cadeiras,
a fim de reduzir as chances de contágio entre os clientes.
Todos
sabem que o mais importante no momento atual é inibir
a circulação de pessoas,
que deverão ficar em casa a maior parte do tempo. Não tem mais como
defender escalas de transatlânticos na cidade, que despejam na
cidade de 3 a 6 mil pessoas de uma única vez. Com a transmissão
comunitária, não faz mais sentido distinguir turismo interno de
turismo externo. O governo federal recomenda a proibição do turismo
náutico por transatlânticos pelo menos no momento atual de ascensão de
propagação do vírus no país.
A
prefeitura de Búzios deveria também, por decreto, assim como fez o
governo do estado, proibir visitas
a pacientes diagnosticados com o vírus,
internados na rede pública ou privada de saúde e considerar como
caso suspeito qualquer
servidor público ou contratado por empresa que preste serviço para
o Governo do Estado do Rio que apresentar febre, mialgia, dor de
garganta, secreção nasal e/ou sintomas respiratórios, como tosse
seca, adotando nesses casos protocolo
de atendimento específico a ser expedido pela Secretaria de Saúde
em até 48 horas.
Também
deveria estabelecer que o
servidor
público deverá exercer suas funções laborais, preferencialmente,
fora das instalações físicas do órgão de lotação, em trabalho
remoto - regime home
office -
desde que observada a natureza da atividade, mediante a utilização
de tecnologia de informação e de comunicação disponíveis.
E que a autoridade superior poderá conceder antecipação
de férias ou flexibilização da jornada com efetiva compensação.
A mesma orientação deverá ser dirigida aos profissionais de
empresas privadas.
Assim
como o governo estadual, a prefeitura de Búzios deverá pedir ao
Governo Federal que apresente um programa
com medidas de compensação econômica aos segmentos afetados pela
crise iniciada com a propagação do (Covid-19) no país.
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