Número
do Instrumento (SIAFI/SICONV): 846913
N˚
Original: 22046/2017
Objeto: AMPLIACAO
E REFORMA DO CAIS DO CENTRO DE ARMACAO DOS BUZIOS
Início
da Vigência: 29/08/2017
Fim
da Vigência: 01/08/2019
Valor
do Convênio: 1.462.500,00
Valor
de Contrapartida: 37.500,00
Valor
Liberado: 219.375,00
(15,00% DO VALOR DO CONVÊNIO)
Concedente: CEF/MINISTERIO
DO TURISMO/MTUR
SITUAÇÃO
DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO
JUSTIFICATIVA:
Armação
dos Búzios, está localizado na Mesorregião das Baixadas,
Micorregião dos Lagos e da Região Turística da Costa do Sol/ RJ.
Limites a oeste com Cabo Frio. A população total no Censo de 2010 é
de 27.560 habitantes, e estimada em 2016 de 31.674 habitantes. Os
principais Pontos Turísticos são os atrativos naturais, tais como;
as Praias do Una, da Gorda, da Rasa, Manguinhos, Tartaruga, dos
Amores, das Virgens, do Canto, da Armação, dos Ossos, Azeda,
Azedinha, João Fernandes, João Fernandinho, Brava, Olho de Boi,
Forno, Foca, Ferradura, Ferradurinha, dos Amores, Geribá, Tucuns,
José Gonçalves e Caravelas e os atrativos culturais; Igreja de
Santana, Capela Nossa Senhora Desatadora dos Nós, Orla Bardot,
Esculturas da Brigitte Bardot, 3 Pescadores e Juscelino Kubischeck,
Rua das Pedras, Colônia dos Pescadores, Escola de Artes Zanini
Caldas, Cine Bardot, Centro Gastronômico Porto da Barra, Feiras ,
Clube de Golf, Monumento à Princesa da Etnia Banto, Cine Teatro da
Rasa, Complexo Esportivo Inefi, entre outros. Os principais eventos
realizados na cidade são: Búzios Sailing Week , Master Tour, Etapa
Búzios Golf Club, Festividade de São Pedro, Festival Gastronômico,
Festividade de Sant'Anna, Búzios Sniper Winter Series, Búzios Biker
Fest, Festividade Nossa Desatadora dos Nós, XC Run Búzios, Aberto
Primavera do Golf, Aniversário da Cidade, Festival de Cinema e
Veleiros Clássicos. É necessário reformar e ampliar o cais do
Centro de Búzios, pois o mesmo encontra-se com sua estrutura
comprometida, com risco de desabamento. Este píer foi construído
para atender pequenas embarcações pesqueiras, porém atualmente
atende a embarcações de maior porte como escunas e lanchas de apoio
aos navios. O Pier Municipal de Búzios, localizado entre a Rua das
Pedras e a Orla Bardot, está no centro da atividade turística do
destino. O pier concentra a atividade náutica turística, de onde
partem todos os dias escunas para excursões pelas praias e ilhas do
município. É também o local onde é feito o desembarque de
passageiros dos transatlânticos entre os meses de novembro e abril,
atividade que impulsiona fortemente a economia local. Esse é também
um atrativo regional, pois atende aos fluxos de turistas que estão
hospedados em cidades da Região Turística da Costa do Sol. O
público alvo ao qual se destina a obra são os turistas nacionais e
internacionais que visitam o destino. Por meio da reestruturação e
ampliação do Pier, os prestadores de serviços náuticos poderão
desenvolver suas atividades de modo mais ordenado e com mais
qualidade. Desde maio de 2016 até fevereiro de 2017, 148.096
turistas realizaram passeios de escuna. O pier também terá recebido
36 transatlânticos na temporada de 2016/2017, totalizando 81.813
passageiros. Espera-se que com a reestruturação e ampliação do
Pier Municipal seja possível atender melhor as demandas turísticas
nauticas, desenvolvendo este segmento e contribuir para o ordenamento
da atividade turística no destino. Será importante também a
divisão dos fluxos dos passeios de escunas e do desembarque e
embarque dos transatlânticos. A obra está em conformidade com o
programa nº 5400020170005, visto que é uma infraestrutura
urbanística diretamente relacionada às atividades turísticas, um
terminal marítimo. O empreendimento está localizado no Centro de
Armação dos Búzios, nas seguintes coordenadas: 22 graus 45 minutos
e 16.7 segundos S e 41 graus 53 minutos e 10.6 segundos W.
