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sábado, 10 de agosto de 2019

CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 15 (Final) – AQUISICAO DE ACADEMIA DO IDOSO



Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 861896

N˚ Original: 089075/2017

Objeto: AQUISICAO DE ACADEMIA DO IDOSO

Início da Vigência: 29/12/2017
Fim da Vigência: 01/11/2019
Valor do Convênio: 97.500,00
Valor de Contrapartida: 6.244,50
Valor Liberado: 0,00 (0,00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE


SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
A aquisição da Academia do Idoso em Armação dos Búzios - RJ visa atender os idosos que necessitam da prática esportiva e de lazer para melhorar a qualidade de vida e manutenção da saúde. O objeto faz parte de uma praça que a Prefeitura de Búzios entregou a população em 2015, e se tornou uma importante área de atividades esportivas e de recreação para crianças, jovens e idosos e recebe um público estimado de 100 pessoas por dia. A Academia do Idoso irá contribuir para reduzir a exclusão social e será uma importante ferramenta de socialização e atenderá uma grande demanda dos moradores e visitantes que utilizam essas instalações.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo:


CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 14 – PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIA, ACESSIBILIDADE DE TRECHO DA AVENIDA JOSE BENTO RIBEIRO DANTAS



Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 830.688

N˚ Original: 05175/2016

Objeto: PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO DE CALCADAS, CICLOVIA, ACESSIBILIDADE DE TRECHO DA AVENIDA JOSE BENTO RIBEIRO DANTAS

Início da Vigência: 07/06/2016
Fim da Vigência: 01/11/2019
Valor do Convênio: 1.976.600,00
Valor de Contrapartida: 145.140,18
Valor Liberado: 387.247,57 (19.59% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS


SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
O Município de Armação dos Búzios situa-se na Costa do Sol do estado do Rio de Janeiro, sendo o sexto maior destino turístico do Brasil. A cidade carece de infraestrutura e mobilidade urbana, onde todo o tráfego de veículos ocorre numa única via de acesso que está degradada, com a pavimentação deteriorada e colocando em risco ciclistas e pedestres que passam por esse trecho, ocasionando constantes congestionamentos e impossibilitando o deslocamento de turistas e moradores, causando assim grande prejuízo ao município. O presente projeto contempla a solução de parte do problema, pois propõe e requalificação da via principal da cidade, com a pavimentação, construção de calçadas, ciclovia e acessibilidade com as travessias de pedestres elevadas de parte da Av. José Bento Ribeiro Dantas.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

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CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 13 – PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TAMBORIL, MARIO VIANA (PARTE) E JOÃO SALDANHA (PARTE)



Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 829.016

N˚ Original: 08374/2016

Objeto: PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SERVICOS COMPLEMENTARES NAS RUAS TAMBORIL, MARIO VIANA(PARTE) E JOAO SALDANHA(PARTE)

Início da Vigência: 07/06/2016
Fim da Vigência: 01/11/2019
Valor do Convênio: 1.183.855,18
Valor de Contrapartida: 474.113,72
Valor Liberado: 293.557,02 (24,80% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS


SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
O Município de Armação dos Búzios, eminente mente com vocação turística, vem implantando sistema de drenagem pluvial e pavimentação dos logradouros, reduzindo o risco de endemias como a dengue, e em prosseguimento ao planejamento adotado de melhoria das condições urbanas, propõe através desta proposta contemplar o Loteamento Pórtico de Búzios, onde reside uma quantidade relevante de habitantes, além de trazer aos moradores condições dignas de vida.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

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CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 12 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES



Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 845.693

N˚ Original: 25.825/2017

Objeto: PAVIMENTACAO DE RUAS NO BAIRRO JOSE GONCALVES

Início da Vigência: 29/08/2017
Fim da Vigência: 01/08/2020
Valor do Convênio: 559.743,79
Valor de Contrapartida: 560,30
Valor Liberado: 0,00 (0% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS


SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
A pavimentação de ruas do bairro José Gonçalves em Armação dos Búzios tem por objetivo a melhoria das condições de habitabilidade, mobilidade e acessibilidade urbana da população da área. O bairro se localiza em uma área de vulnerabilidade social, e a pavimentação das ruas contribuirá para reduzir a exclusão e melhorar a qualidade de vida da população.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

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terça-feira, 16 de julho de 2019

CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 5 - 2ª ETAPA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS



Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 830118

N˚ Original: 08158/2016

Objeto: PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS RUAS OLEGARIA M. DA CONCEICAO (PARTE), MORADA DOS BOUGANVILLES (PARTE), RUA DAS MARGARIDAS (PARTE).

Início da Vigência: 07/06/2016
Fim da Vigência: 01/08/2019
Valor do Convênio: 493.100,00
Valor de Contrapartida: 6.900,00
Valor Liberado: 394.480,00 (80,00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS


SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
A Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, vem permanentemente realizando obras de pavimentação e drenagem de ruas no Município, e contemplando bairros que apresentam ruas em situação de emergência quanto as causas de chuvas que deterioram o solo e prejudicam a população local, e desta forma apresenta proposta para pavimentação e drenagem do Loteamento Balneário da Rasa, que beneficiará a população residente, além de eliminar a possibilidade de doenças endêmicas como a dengue.
Fonte: "plataformamaisbrasil"

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CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 4 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 2ª ETAPA


Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 840020

N˚ Original: 32564/2016

Objeto: SINALIZACAO TURISTICA NO MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS - 2A ETAPA - RJ

Início da Vigência: 23/12/2016
Fim da Vigência: 01/11/2019
Valor do Convênio: 378.300,00
Valor de Contrapartida: 10.000,00
Valor Liberado: 189.150,00 (50.00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
O município de armação dos búzios possui 27.560 habitantes segundo dados do IBGE 2010 e situa-se na Costa do Sol do estado do Rio de Janeiro, e segundo o anuário estatístico do Ministério do Turismo, o Brasil recebeu 6,4 milhões de turistas estrangeiros em 2014. Desse total, a cidade de Armação dos Búzios, com seus 69km2 de superfície, é segundo o Mtur, o 5º maior destino procurado por turistas estrangeiros que visitam o Brasil, recebendo 320.000 turistas estrangeiros/ano, o que representa 5,0% do total nacional. Em termos de turismo doméstico, ainda em 2014, Búzios situou-se como uma das 20 maiores cidades turísticas do brasil, recebendo cerca de 390.000 turistas/ano, com forte concentração no período de alta temporada, com ênfase no Reveillon, Carnaval e Semana Santa. Além destes feriados a cidade também recebe grande quantidade de turistas durante os eventos promovidos pela Prefeitura em parceria com entidades privadas, tais como: Festival Gastronômico em julho, Encontro de Motociclistas em agosto, Rallye de veículos off-road, e diversos eventos esportivos como regatas, corrida de aventura, maratonas, entre outros. Dentre os pontos turísticos da cidade, destacam-se: Orla Bardot, Rua das Pedras, as praias dos Ossos, Azeda, azedinha, joão fernandes, brava, forno, ferradura, Geribá, Tartaruga, etc...A presente justificativa tem como objetivo alcançar recursos para realizar a instalação da 2ª etapa da Sinalização Turística do município em diversos locais da orla de praias, nas estradas de acesso e em diversos locais dos bairros, tornando as informações dos pontos turísticos de fácil acesso aos visitantes, e desta forma proporcionando qualidade de informação aos turistas. A 1ª etapa da Sinalização Turística já foi concluída, através do convênio nº 075846/2013, onde foram instaladas placas nos seguintes pontos turísticos da cidade: Praia das Caravelas, Praia de José Gonçalves, Pórtico de Búzios (posto de informações turísticas), Praia de Tucuns, Praia de Geribá, Praia da Tartaruga, Praia dos Ossos, Praia da Azeda, Praia da Ferradura, Rua das Pedras, Orla Bardot. Na 2ª etapa serão instaladas placas em locais diferentes da 1ª etapa, tais como: Praia do Forno, Praia da Foca, Praça Quilombola, placa de boas vindas em 4 idiomas, placa de volte sempre, Marina, Praia de Manguinhos, Praia Brava, Praia de João Fernandes, Aeroporto, Praia de Tucuns e Praia de José Gonçalves. A prefeitura vem implementando outros suportes de atendimento aos turistas, incentivando o constante retorno visando a manutenção da atividade econômica, além de criação de novos empregos que beneficiam a população local.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

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CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 3 - Ampliação e Reforma do Cais do Centro




Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 846913

N˚ Original: 22046/2017

Objeto: AMPLIACAO E REFORMA DO CAIS DO CENTRO DE ARMACAO DOS BUZIOS

Início da Vigência: 29/08/2017
Fim da Vigência: 01/08/2019
Valor do Convênio: 1.462.500,00
Valor de Contrapartida: 37.500,00
Valor Liberado: 219.375,00 (15,00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
Armação dos Búzios, está localizado na Mesorregião das Baixadas, Micorregião dos Lagos e da Região Turística da Costa do Sol/ RJ. Limites a oeste com Cabo Frio. A população total no Censo de 2010 é de 27.560 habitantes, e estimada em 2016 de 31.674 habitantes. Os principais Pontos Turísticos são os atrativos naturais, tais como; as Praias do Una, da Gorda, da Rasa, Manguinhos, Tartaruga, dos Amores, das Virgens, do Canto, da Armação, dos Ossos, Azeda, Azedinha, João Fernandes, João Fernandinho, Brava, Olho de Boi, Forno, Foca, Ferradura, Ferradurinha, dos Amores, Geribá, Tucuns, José Gonçalves e Caravelas e os atrativos culturais; Igreja de Santana, Capela Nossa Senhora Desatadora dos Nós, Orla Bardot, Esculturas da Brigitte Bardot, 3 Pescadores e Juscelino Kubischeck, Rua das Pedras, Colônia dos Pescadores, Escola de Artes Zanini Caldas, Cine Bardot, Centro Gastronômico Porto da Barra, Feiras , Clube de Golf, Monumento à Princesa da Etnia Banto, Cine Teatro da Rasa, Complexo Esportivo Inefi, entre outros. Os principais eventos realizados na cidade são: Búzios Sailing Week , Master Tour, Etapa Búzios Golf Club, Festividade de São Pedro, Festival Gastronômico, Festividade de Sant'Anna, Búzios Sniper Winter Series, Búzios Biker Fest, Festividade Nossa Desatadora dos Nós, XC Run Búzios, Aberto Primavera do Golf, Aniversário da Cidade, Festival de Cinema e Veleiros Clássicos. É necessário reformar e ampliar o cais do Centro de Búzios, pois o mesmo encontra-se com sua estrutura comprometida, com risco de desabamento. Este píer foi construído para atender pequenas embarcações pesqueiras, porém atualmente atende a embarcações de maior porte como escunas e lanchas de apoio aos navios. O Pier Municipal de Búzios, localizado entre a Rua das Pedras e a Orla Bardot, está no centro da atividade turística do destino. O pier concentra a atividade náutica turística, de onde partem todos os dias escunas para excursões pelas praias e ilhas do município. É também o local onde é feito o desembarque de passageiros dos transatlânticos entre os meses de novembro e abril, atividade que impulsiona fortemente a economia local. Esse é também um atrativo regional, pois atende aos fluxos de turistas que estão hospedados em cidades da Região Turística da Costa do Sol. O público alvo ao qual se destina a obra são os turistas nacionais e internacionais que visitam o destino. Por meio da reestruturação e ampliação do Pier, os prestadores de serviços náuticos poderão desenvolver suas atividades de modo mais ordenado e com mais qualidade. Desde maio de 2016 até fevereiro de 2017, 148.096 turistas realizaram passeios de escuna. O pier também terá recebido 36 transatlânticos na temporada de 2016/2017, totalizando 81.813 passageiros. Espera-se que com a reestruturação e ampliação do Pier Municipal seja possível atender melhor as demandas turísticas nauticas, desenvolvendo este segmento e contribuir para o ordenamento da atividade turística no destino. Será importante também a divisão dos fluxos dos passeios de escunas e do desembarque e embarque dos transatlânticos. A obra está em conformidade com o programa nº 5400020170005, visto que é uma infraestrutura urbanística diretamente relacionada às atividades turísticas, um terminal marítimo. O empreendimento está localizado no Centro de Armação dos Búzios, nas seguintes coordenadas: 22 graus 45 minutos e 16.7 segundos S e 41 graus 53 minutos e 10.6 segundos W.


Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo: