Apenas suspender as aulas não basta

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Enquanto eu publicava postagem sobre os diferentes modos como as prefeituras da Região dos Lagos estão reagindo à pandemia do Coronavírus (Covid-19), a prefeitura de Búzios publicou Nota Oficial “aderindo à suspensão das aulas da rede de ensino municipal, a partir desta segunda-feira (16/03), durante um período de 15 dias, conforme recomendação do Governo do Estado do Rio de Janeiro” (ver em https://"PREFEITURA DE BÚZIOS"). Decisão sensata, mas, deve-se frisar, que a prefeitura de Búzios, em relação às outras prefeituras da nossa região, reagiu  tardiamente às determinações do Governo do Estado e do Governo Federal. 

Não só reagiu tardiamente, como foi irresponsável ao não seguir determinações muito mais importantes do ponto de vista do combate à propagação do Coronavírus. Todos sabem que a participação da população nessa luta é determinante para se obter vitórias no combate ao Coronavírus, mas em nenhum momento a prefeitura de Búzios cogitou criar um gabinete de crise com integrantes do governo e da sociedade, funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana, para fazer avaliações permanentes da situação do coronavírus.

Também é inadmissível que a prefeitura de Búzios não suspenda todos os eventos esportivos, shows, feiras científicas, entre outros, em local aberto ou fechado, como fez o governo estadual. A prefeitura de Búzios nunca poderia permitir a realização de evento comemorativo do dia da Mulher no dia de hoje (14) na praça Santos Dumont.

Se seguisse a risca as determinações dos governos estadual e federal suspenderia temporariamente o funcionamento de cinemas, teatros e estabelecimentos afins, e orientaria os donos de bares e restaurantes a respeitarem a distância de pelo menos um metro entre as mesas e cadeiras, a fim de reduzir as chances de contágio entre os clientes.

Todos sabem que o mais importante no momento atual é inibir a circulação de pessoas, que deverão ficar em casa a maior parte do tempo. Não tem mais como defender escalas de transatlânticos na cidade, que despejam na cidade de 3 a 6 mil pessoas de uma única vez. Com a transmissão comunitária, não faz mais sentido distinguir turismo interno de turismo externo. O governo federal recomenda a proibição do turismo náutico por transatlânticos pelo menos no momento atual de ascensão de propagação do vírus no país.

A prefeitura de Búzios deveria também, por decreto, assim como fez o governo do estado, proibir visitas a pacientes diagnosticados com o vírus, internados na rede pública ou privada de saúde e considerar como caso suspeito qualquer servidor público ou contratado por empresa que preste serviço para o Governo do Estado do Rio que apresentar febre, mialgia, dor de garganta, secreção nasal e/ou sintomas respiratórios, como tosse seca, adotando nesses casos protocolo de atendimento específico a ser expedido pela Secretaria de Saúde em até 48 horas.

Também deveria estabelecer que o servidor público deverá exercer suas funções laborais, preferencialmente, fora das instalações físicas do órgão de lotação, em trabalho remoto - regime home office - desde que observada a natureza da atividade, mediante a utilização de tecnologia de informação e de comunicação disponíveis.  E que a autoridade superior poderá conceder antecipação de férias ou flexibilização da jornada com efetiva compensação. A mesma orientação deverá ser dirigida aos profissionais de empresas privadas.

Assim como o governo estadual, a prefeitura de Búzios deverá pedir ao Governo Federal que apresente um programa com medidas de compensação econômica aos segmentos afetados pela crise iniciada com a propagação do (Covid-19) no país.

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