domingo, 2 de abril de 2017

O primeiro G-5 da Câmara de Vereadores de Búzios

Termo de compromisso publicado no jornal O Peru Molhado de 8/12/2006
  
O primeiro G-5 da Câmara de Vereadores de Búzios foi criado no final do ano de 2006 com o compromisso principal de reconduzir o vereador Francisco Neves à Presidência da Casa Legislativa. As metas relacionadas por eles no Termo de Compromisso, de fiscalizar e cumprir leis, para vereadores, são redundantes.

Nessa ocasião, o Prefeito Toninho Branco contava com uma base parlamentar constituída de 6 vereadores: Francisco, Genilson e Evandro, todos do seu partido PMDB; Flávio, do PTB; Uriel do PDT; e Fernando do PPS. Estes dois últimos, eleitos pela oposição, foram cooptados pelo governo logo nos primeiros dias da nova gestão. 

Portanto, a oposição que havia eleito 5 vereadores- maioria da Câmara- ficou minoritária, reduzida a apenas três: Alexandre e Messias do PDT; e Henrique do PP. 

Como o vereador Henrique Gomes traiu o compromisso com o grupo, lançando-se candidato do governo à Presidência, segundo ele obedecendo a acordo político estabelecido entre o presidente do seu partido Dornelles e o Prefeito Toninho Branco, os vereadores remanescentes foram obrigados a cooptar um vereador da situação para recompor o G-5. O escolhido, vereador Genilson, não se recusou a montar o cavalo que passou selado à sua frente. 

Em síntese, o G-5 que inicialmente era composto por dois vereadores da situação (Francisco e Flávio) e três da situação (Alexandre, Messias e Henrique), ganhou a disputa da Presidência com três da situação (Francisco, Flávio e Genilson)  e dois da oposição (Alexandre, Messias). 

A vereadora Joice não gostou quando eu usei o termo traição me referindo ao G-5 do qual ela participou e traiu em 2011, mas o que observamos nessa movimentação no final de 2006 na Câmara foi um show de traição "pra todos os lados". A coisa foi tão surreal que tivemos vereadores da oposição votando em candidato da situação e vereadores da situação votando em candidato da oposição. Que nome se dá a isso? Se não é traição, é o quê? 

Este G-5, assim como o de 2011, parece que foi muito bom para os vereadores que dele participavam, principalmente para aqueles que ficavam como fiéis da balança, caso de Genilson e Flávio. As principais decisões dependiam dos dois.   
Mas acredito que o primeiro G-5 teve alguma consequência positiva para a cidade e o povo buziano: ter contribuído para a não reeleição de Toninho Branco em 2008. Assim como o segundo G-5 da 4ª Legislatura (2009-2012), também constituído no segundo biênio (2011-2012), em final de mandato, muito contribuiu para a não reeleição de Mirinho em 2012.   

O atual G-5, terceiro de nossa história legislativa, tem uma característica importante que o difere na essência dos outros dois. Todos os seus membros foram eleitos pela oposição. Nenhum deles traiu grupo político algum. Muito menos traiu o povo que os elegeu na oposição justamente para servir de contraponto ao governo. Como se o povo, em sua imensa sabedoria política, com seu voto, quisesse reeleger André, mas, por não confiar muito nele, decidiu eleger uma bancada parlamentar majoritariamente de oposição para fiscalizá-lo.

Comentários no Facebook:
Blanca Larocca Não é traição de partido e traição a Búzios!

Ip Buzios Concordo.

Comentários
Roselene Pereira Putz. Isso me preocupa.
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Beth Prata Acho bastante interessante ter uma câmara que seja oposição ao prefeito.significa que a população pode ter uma convicção de centro esquerda. Se eles honrarem suas origens , poderemos ver corruptos , que estiveram ate aqui , juntos a Picciani, Sérgio Cabral , Dorneles e Paulo Mello ,afastados definitivamente da política local.
    

sábado, 1 de abril de 2017

Delação de Cabral: “O quinto dos infernos”

O inferno de Cabral, Foto blogdogarotinho

A tão propalada delação premiada de Sérgio Cabral tem verdades, motivos e dúvidas. Vamos começar pelo motivo. Cabral desconfiava já há algum tempo que a não inclusão do nome de Regis Fichtner em qualquer operação ou investigação cheirava a proteção. Ou seja, o homem que o acompanha desde os tempos de deputado estadual, foi seu suplente de senador e seu chefe da Casa Civil, estaria entregando informações do grupo do qual fazia parte em troca de não ser investigado. No início da semana passada Sérgio Cabral teve certeza disso, e quem lhe contou foi um dos enviados, que foi especialmente a Bangu para detalhar o acordo de proteção a Regis Fichtner. Tomado de ira, entre outras palavras, referiu-se a Regis Fichtner como “ladrão fdp”, “mau caráter”, “traíra”. Disse mais: “agora vou f... todo o esquema dele e da família com a Justiça do Rio”. 

Foi a partir daí que Cabral deu autorização para a negociação de sua delação, que está em fase de apreciação dos temas e nomes a serem delatados, já sugeridos por ele. Não são apenas juízes, promotores e magistrados, como alguns colunistas têm afirmado. Há vários capítulos dedicados a eles, mas também envolve sua relação com Jorge Picciani, Pezão, Eduardo Paes e outros nomes do PMDB. Há também um capítulo onde ele propõe entregar o nome do emissário petista que recebia parte das propinas de verbas federais enviadas para obras no Rio. Aliás, isso está anotado em uma das cadernetas apreendidas pelo Ministério Público Federal. 

Muitas das afirmações de Cabral têm como ser provadas, são fatos incontroversos numa possível delação. Envolvem a citação de contas, aquisição de imóveis, acertos feitos na presença de outras testemunhas, e que serão facilmente verificados e comprovados. Há outros casos, inclusive envolvendo integrantes de tribunais superiores, que o ex-governador, agora hóspede em Bangu, conta histórias, mas não tem elementos materiais que possam incriminar os acusados ou dar veracidade a suas palavras. Teriam que haver investigações que pudessem comprovar ou não as gravíssimas acusações de Cabral. 

O certo é que caiu na real pela traição de Regis Fichtner, aquele a quem chama de “corrupto dissimulado”, e que, segundo ele, vem recebendo “proteção de seus amigos”. 

As autoridades estão divididas sobre a delação de Cabral. Uma grande parte quer que ele faça a delação e ela seja homologada. Já outro grupo acha “temerário” aceitar uma delação que vai colocar sob suspeita diversos integrantes dos maiores do poderes do Estado e até da República. 

A operação no Tribunal de Contas do Estado foi denominada “O Quinto do Ouro”. A delação de Cabral, se for homologada, está sendo chamada de “O quinto dos infernos” porque vai encerrar a carreira de muita gente prematuramente, gente grande, poderosa, que segundo Cabral está num lago de enxofre. 

Não será surpresa já que há dez anos venho dizendo que a proporção da corrupção era tão grande, que não seria possível sem a participação de figuras de outros poderes.




Cabral delata juízes, desembargadores e membros do MP. Total: 97!

Cabral de bicicleta pelas ruas de Paris, foto revistaveja

A Lista de Janot vem causando movimentos sísmicos na política? Pois esperem para ver a “Lista de Cabral”!!! A terra pode tremer de verdade.

"Segundo quem está por dentro do assunto e não costuma errar, neste exato momento, Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, está fazendo o primeiro depoimento de sua delação premiada.
A julgar pelo procedimento adotado pela moral profunda da Lava Jato, o prêmio de Cabral será gigantesco, né?, já que o Paradigma Sérgio Machado prova que, quanto mais bandido, mais benefícios se recebem.
Conhecem aquela piada do tenor que, coitado, arrancava as últimas reservas de ar de pulmões já cansados, sob uma intensa vaia da plateia?
O homem se cansou da humilhação e dos tomates e disse, no palco do Scala de Milão: “Aspetta il baritono!!!”. Em tradução livre: “Ah, tão me achando ruim, né? Esperem o barítono”.
A Lista de Janot vem causando movimentos sísmicos desagradáveis na política? Pois esperem para ver a “Lista de Cabral”!!! A terra pode tremer de verdade. Escombros à vista!
Quem tem acesso à coisa assegura que ela inclui 97 nomes — 97!!! — de juízes, desembargadores e membros do Ministério Público.
A coisa vai ser feia. Como já resta claro a esta altura, existiu o petrolão, sob o comando de uma verdadeira organização criminosa, com a sua devida hierarquia, e havia o “esquema do Rio”. Ali, Cabral conseguiu, vamos dizer, a sua independência. Ele chefiava uma espécie de enclave dentro do esquema geral".
Fonte: "blog/reinaldo"

Outras fontes que confirmam a possível delação de Cabral:  


@BlogDoPim


Aliança criminosa de tribunais, políticos e empresários no Rio de Janeiro começou a ser desbaratada pela PF. Ainda há muito a ser revelado.

30/03/2017
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) está negociando um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), apurou o Valor. Segundo fontes, a delação pode atingir integrantes do Judiciário e do próprio Ministério Público.”
No caso de Cabral, as conversas estão na fase de elaboração de anexos, na qual o candidato a delator apresenta a procuradores os fatos que está disposto a entregar, divididos em capítulos. Cada capítulo – ou anexo, no termo técnico – traz um resumo das pessoas a serem delatadas e dos relatos que serão feitos.”


No site O Antagonista: “O recorde de Cabral”.


Corre entre advogados no Rio a informação de que Sérgio Cabral está delatando 97 juízes, desembargadores e membros do MP. Se for verdade, é um recorde”.

Comentários no Facebook:

Milton Da Silva Pinheiro Filho Tem que entregar a bandidagem toda mesmo.Agora nós trabalhadores que deveríamos julgar esta putada toda.Meu veredito é paredão nestes canalhas.



Eliane Teixeira Mussi Depois de Cabral e os membros do Conselho do TCE-RJ, nada mais soará estranho. Afinal, toda reação em cadeia precisa de elementos componentes.

sexta-feira, 31 de março de 2017

MPF quer tornar sem efeito nomeação de ex-secretário de Búzios para o IPHAN-RJ

Claudio Mendonça, ex-secretário de Educação de Búzios, Foto: Thiago Freitas, jornal Extra

Segundo o jornal Extra, o ex-secretário de educação de Búzios, Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst foi nomeado superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio. A publicação saiu no Diário Oficial da União de quarta-feira (29). "O moço atuou no governo de Rosinha Garotinho, entre 2004 e 2006. Mendonça também foi secretário municipal de Educação de São Gonçalo na gestão de Neilton Mulim (PR), mas não durou no cargo". 

Assim que souberam da nomeação, cinco procuradores do MPF/RJ recomendaram ao Ministério da Cultura torná-la sem efeito.

"O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) expediu hoje recomendação dirigida ao ministro da Cultura, Roberto Freire, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst para o cargo de superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado do Rio de Janeiro. Para o MPF, a nomeação, publicada em portaria assinada em 22 de março pelo secretário-executivo substituto do Ministério da Cultura, contraria os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, porque o nomeado já foi condenado em primeira instância à suspensão de seus direitos políticos, em ação de improbidade administrativa na qual também é ré a ex-governadora do estado, Rosinha Garotinho. 

Cláudio Mendonça era, à época, secretário estadual de Educação e, segundo sentença da 14ª Vara da Fazenda Pública, causou dano ao erário ao contratar, sem licitação, a Fundação Euclides da Cunha para instalação de 254 salas de informática no estado. Ainda de acordo com a sentença, não houve “comprovação de instalação dos laboratórios de informática pelo réu, mas tão somente serviços inerentes à preparação de salas para a posterior instalação desses laboratórios”. 

Em relação a Mendonça, ainda constam uma condenação no Tribunal de Contas do Estado, por ter deixado de prestar contas de recursos transferidos a entidade, e uma condenação na Justiça Eleitoral, por ter promovido propaganda eleitoral indevida. 

Na recomendação, subscrita pelos cinco procuradores da República com atribuição para a proteção do patrimônio histórico nacional no estado, o MPF também menciona a falta de experiência ou formação específica do indicado para o exercício do cargo. Segundo currículo constante do site que Cláudio Mendonça mantém na Internet, não há registro de formação, experiência ou atividade profissional desenvolvida por ele na área de preservação e promoção do patrimônio histórico e cultural, aponta a recomendação. 

Criado em 1937, a partir de iniciativa de Gustavo Capanema, o Iphan tem por funções, dentre outras, coordenar a implementação da política de preservação do patrimônio cultural brasileiro; promover o reconhecimento e registro do patrimônio cultural brasileiro; fiscalizar o patrimônio cultural protegido pela União, com vistas a garantir a sua preservação; exercer o poder de polícia administrativa, aplicando as sanções previstas em lei; promover e apoiar a formação técnica especializada em preservação do patrimônio cultural. 

A recomendação salienta que, de acordo com a legislação em vigor, o superintendente estadual do órgão exerce funções que demandam conhecimento técnico e experiência na área, incumbindo-lhe, dentre outras atribuições, “planejar, dirigir, coordenar, orientar a execução, e promover a supervisão técnica do órgão”. 

Para o MPF, “as nomeações para cargos públicos, ainda que para cargos em comissão, devem observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. 

Em observância ao art. 8º da Lei Complementar nº 75/93, as recomendações foram enviadas ao procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, para que sejam por ele oficialmente encaminhadas aos ministros. De acordo com o MPF, os ministros devem tornar sem efeito a portaria de nomeação ou promover a exoneração de Mendonça, caso já tenha acontecido a posse".

Fonte: "mpf"

Em Búzios, a CPI do BO, em seu relatório final, pediu o indiciamento do ex-secretário de educação Claudio Mendonça por fraudes em 6 licitações:

1) Aquisição de material de limpeza das unidades escolares da rede municipal
Pregão Presencial (PP): 026/2013. Processo administrativo: 174/2013. Boletim Oficial (BO): 594, de 8/8/2013. Empresa vencedora: CMF da Silva Mattos EPP.

2) Manutenção de escolas.
PP 028/2013. Contrato: 58/2013. Processo Administrativo (PA): 4844/2013. BO: 595, de 15/08/2013. Empresa vencedora: R S Brasil Construtora Ltda. Valor (V): 371.700,00. Período (P): 5 meses. Valor Anualizado (VA): R$ 892.080,00.

3) Aquisição de material de papelaria para as escolas da rede.
PP: 032/2013. Contrato: 061/2013. PA: 242/2013. Empresa vencedora: Casa do Educador Com e Serv Ltda. BO 595, de 15/08/2013. Valor: 465.676,89. Período: 6 meses. Valor Anualizado (VA): R$ 931.353,78.

4) Aquisição de uniformes escolares para a rede.
PP: 036/2013. PA: 244/2013. Empresa vencedora Hawai 2010 Comercial Ltda. BO 609, de 7/11/2013.

5) Aquisição de móveis escolares para a rede.
PP 037/2013. PA: 0237/2013. Empresa vencedora: Casa do Educador Com e Serv Ltda. BO 609, de 7/11/2013.

6) Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal.
PP 025A. PA: 5264/2013. Empresa vencedora: Comercial Milano Brasil Ltda. BO 601, de 19/09/2013.
  

Estão querendo destruir nosso Mangue de Pedra

Entorno do Mangue de Pedra

"Mangue de pedras sob ataque especulativo".


"Há quarenta dias consecutivos o Mangue de Pedras, localizado entre a praia da Rasa e Praia de Manguinhos , Armação dos Búzios, RJ, Brasil, está sob ataque da especulação imobiliária.

Todo o entorno do morro coberto de vegetação de mata atlântica que protege e circunda o bioma vem sendo desmatado e incendiado para construção de loteamentos. Em alguns trechos foram registrados inclusive terraplanagem mecanizada com tratores de empreiteiras.

Moradores e militantes ambientais denunciaram inicialmente ao poder executivo, mas não obtiveram registro, nem procedimentos! Denunciaram em seguida ao Ministério Público.

Nesta semana por decisão judicial foram contidas as invasões, desmatamentos e instaurado um inquérito policial para apurar responsabilidades de todos os envolvidos.

O Ministério Público está centralizando as investigações.

Todos os órgãos de governo das esferas municipal, estadual e federal foram oficiados a exercerem seu poder de polícia para conter imediatamente a degradação provocada pela especulação imobiliária.

Não importa o tamanho ou porte, qualquer construção e loteamento no entorno do Mangue serão criminalizados pela legislação ambiental, porque a área é de proteção permanente APP, constituído de vegetação endêmica e ameaçada de extinção, além do aquífero subterrâneo. Portanto TODA A GEOGRAFIA É PROTEGIDA POR LEI, NÃO SE PODE CONSTRUIR NADA. Qualquer empreendimento no entorno do local está sujeito a severas restrições, pelo menos deveria ser.

Não podemos deixar acontecer com o Mangue de Pedras o que está acontecendo com as Falésias da Rasa.

Os ambientalistas estão propondo a criação de uma unidade de conservação estadual.

Mobilizem-se"



Observação: texto enviado por ambientalistas buzianos.

Ver link: "rjintertv-2edicao"



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Janio Zeferino

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A ganância não tem limites.
Todos ganhariam muito mais com a preservação do que com a ocupação desordenada 
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Maria Elena Olivares maldade pura, não entendem que deve ser preservado, as pessoas que estão cercado o Arpoador da Rasa , Mangue e outros são quadrilhas organizadas


quinta-feira, 30 de março de 2017

RESTA UM (A)

OPERAÇÃO RESTA UM

Policiais de Araruama deflagram a operação policial. Cristiane, a tia do Pó, é presa com mais 5. 

A operação pretende "apurar a realização do tráfico de drogas, a pratica de roubos e homicídios perpetrados pelo organização criminosa na  comunidade conhecida como “Independente”, em Araruama".

Foram cumpridos nove mandados de prisão, pelos crimes de tráfico, associação, posse de arma de fogo de calibre restrito e cárcere privado.

"A chefe do grupo criminoso identificada como CRISTIANE SILVA GOMES, vulgo “TIANE ou TIA DO PÓ” e mais cinco comparsas foram presos em flagrante BR 101, altura da cidade de Rio Bonito, por agentes da delegacia com apoio de equipe operacional do 4ª DPA, transportando 20 kg de “maconha”.



A Tia do Pó e mais cinco foram presos, foto site fiquebeminformnado

 OPERAÇÃO QUINTO DO OURO

A operação da Polícia Federal bem que podia ser chamada também de RESTA UM, pois cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) foram presos (Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Maurício Nolasco, Marco Antônio Alencar e José Gomes Graciosa) e um Conselheiro, Jonas Lopes de Carvalho Filho, foi afastado no ano passado. Dos sete conselheiros, portanto restou apenas a conselheira Marianna Montebello Willeman. RESTA UMA. 

Eles não são suspeitos de tráfico de drogas. São suspeitos de corrupção. Foram presos na manhã de quarta-feira (29), na operação Quinto do Ouro, da Polícia Federal, que investiga o pagamento de propina aos conselheiros para que não incomodassem empresas que prestam serviço ao estado. 

Na mesma operação, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) Jorge Picciani, suspeito de ser o TIO DA CORRUPÇÃO, foi levado para depor coercitivamente na sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, na Zona Portuária do Rio.

A força-tarefa do Ministério Público Federal e da PF cumpriu todos os 43 mandados de prisões cautelares, condução coercitiva e de busca e apreensão no Rio, em Duque de Caxias e em São João do Meriti, na Baixada Fluminense, relacionados à operação. No total, foram realizadas seis prisões temporárias (com prazo de duração de cinco dias) e 17 conduções coercitivas.
Fonte: "g1"
Aloysio Neves, Marco Antônio Alencar, José Gomes Graciosa, Domingos Brazão, José Maurício Nolasco, foto jornal O Globo
Jorge Picciani é levado a depor na Operação O Quinto do Ouro. Foto: Wilton, Estadão

Vereadores de Búzios têm o dever moral de reprovar as contas de 2015 do Prefeito André

Domingos Brazão, foto g1


As contas de gestão de 2015 do Prefeito André já se encontram na Câmara de Vereadores de Búzios, mais precisamente na Comissão de Finanças e Orçamento. Apesar delas terem recebido parecer favorável dos Conselheiros do Tribunal, que acompanharam o relator Conselheiro Vice-Presidente do TCE-RJ Domingos Brazão, o Corpo Técnico da Corte de Contas recomendou a sua reprovação. O Conselheiro-Relator,e ex-deputado Brazão é um dos cinco Conselheiros presos na manhã de hoje na Operação Quinto do Ouro da Polícia Federal. 

Segundo o site rc24h, ele era o "responsável por aprovar contas dos prefeitos da Região dos Lagos do PMDB". As contas do Prefeito de São Pedro da Aldeia, também de 2015, estariam na mesma situação. Robinho do RX, então presidente da Câmara, na ocasião na oposição, denunciou o fato. A intenção de Jorge Picciani- conduzido coercitivamente hoje- ao nomear Brazão  para o TCE-RJ era clara, segundo Robinho: "não barrar as contas de nenhum gestor do partido. Foi o caso do prefeito aldeense, que apesar das 14 ressalvas, inclusive uma que questiona a destinação de R$ 3,4 milhões de verbas do Fundeb" recebeu parecer favorável do Tribunal. Com base nesse parecer, apesar da recomendação contrária do Corpo Técnico, a Câmara aprovou as contas e tudo seguiu normalmente em São Pedro. 

Os vereadores de Búzios não podem permitir que o mesmo ocorra aqui. Devem requisitar o parecer técnico e confrontar com o parecer aprovado pelos Conselheiros presos (Dos 7, apenas 1 escapou. Melhor, uma). Acredito que assim, não será difícil os vereadores buzianos perceberem onde o parecer foi fraudado. 

Fonte: "rc24h"_

Meu Comentário:

Em dezembro, publiquei vídeo do programa do jornalista Boechat em que ele diz que recebeu carta de membros do Corpo Técnico do TCE-RJ relatando que pareceres deles contrários à aprovação das contas de vários prefeitos de municípios do estado do Rio de Janeiro eram transformados em pareceres favoráveis pelos Conselheiros da Corte de Contas. Vejam no link: "ipbuzios"

Comentários no Facebook:
Ricardo Guterres É a hora da onça beber água.......
Milton Da Silva Pinheiro Filho É o mínimo.TCE de bandidos.


Claudio A. Agualusa Não resta dúvida! Vamos G9! Lisura e transparência já!



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Joel Silva

3 horas atrás  -  Compartilhada publicamente
Devemos acompanhar para avaliar o posicionamento dos quatros vereadores que se fazem de cegos, $$$

quarta-feira, 29 de março de 2017

terça-feira, 28 de março de 2017

Juiz de Búzios determina reintegração de posse de área invadida na Praia Gorda

O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da 2ª Vara do Fórum Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, concedeu liminar ao pedido da incorporadora Sodema A.G. para ser reintegrada na posse de um terreno na Praia da Gorda, Rasa, naquele município. O terreno foi invadido no último dia 20 e cercado com arame farpado pelos invasores.

Antes de recorrer à Justiça, a Sodema  tentou, sem sucesso, fazer uma reunião com os invasores. Alega que tem feito estudos e requerido licenças ambientais para efetivar a aquisição definitiva do local, que fica em Área de Proteção Permanente com vegetação regional e sobre a  qual tem a posse desde 2003. O magistrado determinou a destruição de qualquer construção, acesso artificial ou cercas erguidas indevidamente no terreno. O mandado deverá ser cumprido por oficial de Justiça em conjunto com a Polícia Civil e a Polícia Militar.

Processo 0000890-98.2017.8.19.0078

Veja a Decisão de concessão da liminar em 27/03/2017: 


"Trata-se de ação de reintegração de posse proposta por SODEMA A.G em face de Mario Antônio da Silva ou qualquer outra pessoa que se encontrar no local denominado Praia da Gorda, Rasa, Armação dos Búzios - RJ (também denominado junto a Prefeitura com o endereço Av., José Bento Ribeiro Dantas, Área 01, Rasa, Armação dos Búzios - RJ, com inscrição de localização nº 12030040051001, matricula neste município junto ao cartório de Registro de imóvel sob o nº 4280, alegando que adquiriu o imóvel na data de 01/12/2004, conforme comprova através da certidão de ônus reais expedida pelo cartório de RGI na data de 23/03/2017, já devidamente registrado em nome da Autora, e que desde 2003 a autora possui a posse do imóvel em decorrência da necessidade para a realização de um estudo ambiental para poder ser efetivado a compra do imóvel, conforme acima mencionado e efetivado no registro de imóvel de Armação dos Búzios através da matricula nº 4280, entretanto, o imóvel foi invadido em 20 de março de 2017, sendo que nesta data o representante da autora marcou com os invasores uma reunião para o dia 23 de março de 2017, sendo que nesta data ninguém compareceu à reunião, inclusive continuam com a invasão, colocando no local cerca de arrame. Consta na 1ª Vara desta Comarca, Ação Civil Pública (0002149-07.2012.8.19.0078) deflagrada pelo Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público em face do Município de Armação dos Búzios, SODEMA A.G. e CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA., objetivando o reconhecimento da nulidade das licenças ambientais e de construção emitidas pelo 1º réu em favor dos 2º e 3º réus para construção de empreendimento imobiliário com 221 unidades diante da violação de diversas normas ambientais e urbanísticas, bem como pleiteando o desfazimento das obras já realizadas e reparação dos danos ambientais causados, apresentando os fatos apurados no IP nº 07/12, no processo administrativo PGE nº E14/056.046/2012 e nos laudos de vistoria e demais documentos emitidos pelo INEA, cuja área é objeto da presente demanda. Frisa-se que o loteamento em questão está situado em Área de Preservação Permanente, havendo vegetação regional de três diferentes biomas, quais sejam, Mata Atlântica, Restinga e Mangue, com formações que devem ser preservadas, seja pelo seu valor cênico, seja pela ocorrência de espécies ameaçadas de extinção ou endêmicas. Os documentos adunados aos autos com a inicial emprestam verossimilhança às alegações autorais, motivo pelo qual DEFIRO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em favor da autora, inclusive com a destruição de quaisquer construções, acessões artificiais ou cercas indevidas. Expeça-se o respectivo mandado que será cumprido pelo Oficial de Justiça Hélio em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Militar e o advogado da autora, devendo o OJA relatar de modo pormenorizado se houve queimadas na área inspecionada. Determino ainda a Inspeção Judicial em toda a área do Mangue da Pedra. Oficie-se ao Ministério Público da Tutela Coletiva, INEA, Policia Federal e Ministério Público Federal com cópia integral deste processo. Oficie-se à Secretaria do Meio Ambiente de Armação dos Búzios, destacando que a única forma de preservação da Área de Proteção Permanente seria a criação da Unidade de Conservação Ambiental. Oficie-se à Polícia Civil para instaurar inquérito haja vista que deverá ser investigado o crime de formação de quadrilha para a prática de esbulho possessório, aguardando-se que o próprio autor faça o devido registro de esbulho possessório. Cite(m)-se e intime(m)-se, com urgência. Ciência ao Ministério Público". (Dr. Mracelo Villas, Juiz Titular da 2ª Vara de Búzios).
Fonte: "tjrj"

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Janio Zeferino

4 dias atrás  -  Compartilhada publicamente
 
Essas invasões em nada contribuem para a luta por moradia
Geram desgastes junto a população e gastos para o Estado