domingo, 28 de janeiro de 2018
Menos de 40% dos jovens buzianos (de 15 a 17 anos) frequentam o ensino médio; Esse é o pior índice da Região dos Lagos
Fonte: "simec"
Enquanto no Brasil 66,8% da população entre 15 e 17 anos frequentam o ensino médio ou possuem a educação básica completa, em Armação dos Búzios a porcentagem não chega a 40%, taxa inferior à da Região Sudeste (74,8%), do Estado (64,4%) e da Região das Baixadas Litorâneas (53,5%).
O índice de Búzios é inferior ao de todos os outros municípios da Região dos Lagos. Iguaba Grande, com 56,8%, apresenta a melhor proporção, seguido de Arraial do Cabo, com 49,3%. Em terceiro lugar, temos Araruama (45.1%). Em quarto, Cabo Frio (42,5%). E em quinto, São pedro da Aldeia (40,3%).
Esses dados são de 2014, mas as informações do Censo Escolar ano a ano nos mostra que a realidade de lá pra cá não deve ter melhorado. Pelo contrário, pode-se afirmar com segurança que piorou.
Em 2014, Armação dos Búzios tinha 988 alunos matriculados na rede de ensino municipal. Nos anos seguintes, de 2015, 2016 e 2017, o número de matrículas diminuiu de 2014 para 2015 e de 2015 para 2016, voltando a aumentar em 2017, mas ficando ainda inferior ao número de matriculas de 2014. Ora, se o bnúmero de jovens de 15 a 17 anos vem aumentando ano a ano, a taxa de matrículas diminuiu, ficando inferior de 2014, de 39,2%.
2012 - 766
2013 - 825
2014 - 988
2015 - 972
2016 - 873
2017 - 894
Fonte: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar/resource/0e2b69be-136f-48a5-b6ed-b6e21adbe813
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sábado, 27 de janeiro de 2018
Fala Professora Luisa
Fala da professora Luisa Barbosa na Audiência Pública que discutiu os problemas do ensino médio em Armação dos Búzios, realizada na Câmara de
Vereadores no dia 25/01/2018.
"Não
há medo que abafe o amor no peito
Não tem jeito
Não há disse me disse
Receio de boato, opressão e seu aparato,
da covardia, mentira, perseguição, coação
Há: REAÇÃO
Porque sei que nessa estrada não sigo na contramão
Defendo minha escola, meu turno, minha turma - a educação
E o medo não será o meu patrão
Lutar nos torna livres"
Não tem jeito
Não há disse me disse
Receio de boato, opressão e seu aparato,
da covardia, mentira, perseguição, coação
Há: REAÇÃO
Porque sei que nessa estrada não sigo na contramão
Defendo minha escola, meu turno, minha turma - a educação
E o medo não será o meu patrão
Lutar nos torna livres"
"Esse
foi o vídeo da minha intervenção na consulta pública realizada na
Câmara de Vereadores sobre a educação em Búzios. Obrigada aos
vereadores que nos acolheram nesta noite Gladys
Costa II @lorransilveira
@didagabarito Niltinho
De Beloca Josue
Pereira Miguel
Pereira e
deliberaram contra o fechamento de turmas e turnos na rede municipal" (Professora Luíza, via Facebook)
sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
NENHUMA VAGA A MENOS
 |
| Foto do perfil do Facebook de Cristina Pimentel |
Na
consulta pública que ocorreu, em 25/01, convocada pela comissão de
Educação da Câmara de Vereadores, participei, como representante
designada pelo Promotor de Justiça, com atribuição em tutela
coletiva de educação em Búzios.
Deste
lugar, algo desconfortável, porque sempre me manifestei enquanto
sociedade civil organizada, porém ocupado com orgulho, antevi a
importância de, naquele momento, ratificar a posição do Ministério
Público em não aceitar que escolas sejam fechadas e vagas sejam
suprimidas, a despeito da convicção jurídica do órgão sobre a
prioridade do Estado na manutenção do Ensino Médio, mas ciente da
crise financeira que assola o estado do Rio de Janeiro. Ressalto que
é histórica a atuação do Ministério Público em defesa da
educação pública e gratuita, através das Promotorias de Justiça
de Infância e Juventude, das Promotorias de Justiça de Tutela
Coletiva da Educação e de seus órgãos de apoios, GAEDUC e do
CAOPJ de Tutela Coletiva da Educação.
A
apenas 1 mês do início do ano letivo, a despeito de documento da
Secretaria Estadual de Educação informando, em junho de 2017, que o
Colégio Estadual João de Oliveira Botas não teria condições de
assumir vagas advindas do Colégio Municipal Paulo Freire; a despeito
de decisão judicial de que é o Município que deverá continuar
arcando com os custos do citado colégio municipal e a despeito da
mesma decisão em inquérito civil, no Ministério Público, a
Prefeitura, que já vem fechando escolas em outros segmentos,
suprimiu vagas, quando na realidade deveria oferecer o quantitativo
correto, de acordo com suas obrigatórias estatísticas, no que se
refere ao ensino médio.
A
sociedade civil, sendo ignorada em seu legítimo direito de ser
ouvida e participar da definição de políticas públicas de
educação, não aceitou que, na calada da noite, fosse desferido
contra ela um golpe tão covarde que deixa centenas de alunos sem
escola, que embaralha a vida de pais, alunos, professores, provocando
uma enorme celeuma na rede pública de ensino.
Menciono
a presença do ex-prefeito Delmires de Oliveira Braga que, discreto,
compareceu à consulta pública, mas não teve a presença
registrada. A despeito de todos os erros cometidos pelo ex-prefeito
que o deixaram inelegível, não se pode negar que foi ele o
responsável pela construção de uma boa rede pública de ensino,
tendo construído praticamente uma escola a cada ano, em seus 12 anos
à frente da Prefeitura de Armação dos Búzios, inclusive o Colégio
Municipal Paulo Freire; uma rede pública mais respeitosa, com
melhores salários pagos aos professores, entre outros quesitos
importantes que marcam a trajetória da luta por uma escola pública
de qualidade. Consequentemente, está na memória da população de
Búzios a cultura da abertura e não do fechamento de escolas.
De
outro lado, o mesmo prefeito que construiu tantas escolas, deixou um
passivo considerável de creches municipais. Em 2015, o Ministério
Público ingressou com ação civil pública contra o Município para
que vagas em creche fossem ampliadas e cerca de 480 crianças
pudessem alcançar esse direito, considerando que creches, educação
infantil e ensino fundamental são as responsabilidades primeiras do
Município, enquanto ente federado. Manutenção de creches e de
educação infantil ganhou prioridade a partir do Plano Nacional de
Educação, mas somente em 2016 tal política pública passou a ter
importância em Búzios.
Políticas
públicas devem ser aperfeiçoadas, ampliadas, e não suprimidas, já
que o projeto de formação do ser humano é eterno. A democracia
depende de permanente controle social, como bem lembrou o presidente
do ServBúzios, Marcos Silva, e de coragem, como suscitou a
Professora, Luisa Barbosa, porque a luta de todos os povos é,
sobretudo, contra o totalitarismo. Onde o poder mal exercido
coloca-se, a resistência, o seu contrário, também se impõe.
Guardamos
na memória fartos exemplos de governantes, cujos discursos apontavam
para a superação de nossas mazelas estruturais, mas seguiram
caminhos muito diferentes, agindo de forma totalitária, perseguindo,
segregando pessoas e se blindando ao clamor das ruas. Aprenderemos
com tanto sofrimento, pois não são os discursos, muito menos os
ódios que nos permitirão superar esse passivo doloroso com a
educação e demais políticas públicas estruturantes. Lutamos,
portanto, para que o município volte atrás e se comprometa com uma
educação pública, gratuita e de qualidade.
Cristina
Pimentel
Fonte: "mariacristina.gpimentel"
quinta-feira, 25 de janeiro de 2018
Pra educação não tem dinheiro, mas tem pra eventos dos amigos - Parte 3
 |
| !9° Festival de Cinema de Búzios |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Extrato do Contrato nº
089/2013
Processo Administrativo
nº 16.926/2013
Contratante: Município
de Armação dos Búzios representado neste ato pelo Chefe de
Gabinete do Prefeito
Contratada: CENTRO DE
CULTURA, INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE – CIMA
Objeto: patrocínio
prestado pelo Município de Armação dos Búzios, mediante a
contraprestação da realização do “19º Búzios Cine Festival”
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 Prazo: até o
término do evento “19º Búzios Cine Festival”
Valor: R$ 393.000,00
(trezentos e noventa e três mil reais)
BO Nº 853 - Armação
dos Búzios, 24 a 30 de novembro de 2017
Meu comentário:
O ex-prefeito Mirinho, que também é amigo do dono do cinema de Búzios, bancava o Festival com R$ 70.000,00. Toninho Branco, outro ex-prefeito, que não era tão amigo assim do cara, patrocinava o evento com R$ 50.000,00.
O prefeito atual, André, que já empregou o cara como SUB da Cultura de Búzios, dispende com o Festival quase oito vezes mais o que Toninho gastava. Mas não estamos em crise, Prefeito? Não foi isso que o Sr. disse na ação judicial em que a prefeitura pretendia jogar para o estado a responsabilidade com o 2º grau do Colégio Paulo Freire? Ou será que para os amigos pode tudo? Ou: Que crise é essa prefeito?
Pra educação não tem dinheiro, mas tem pra empresário da merenda - Parte 2
Como
o Prefeito de Búzios alega que não tem recursos para nada, nem
mesmo para cuidar do ensino infantil-fundamental que é sua
obrigação, muito menos para manter o Ensino Médio Municipal (CM
Paulo Freire e INEFI) , resolvi dar minha humilde contribuição para
solucionar o problema, fazendo uma visitinha aos Portais da
Transparência de alguns municípios de nosso estado. Fiz descobertas
maravilhosas, que poderão ajudar muito na solução de nossos
problemas educacionais, permitindo que sejam criadas tantas creches
quanto se fizerem necessárias e que o ensino de 2º grau no Paulo
Freire/INEFI seja mantidos e ampliados.
DESCOBERTA 1:
Na Lei Orçamentária deste ano (LOA 2018) de Búzios foram alocados R$ 3.165.070,63 para merenda escolar. Ver as dotações da EDUCAÇÃO:
Função.....: 12
EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO
FUNDAMENTAL
Programa.: 0013
Alimentação Escolar
Prog.Trab.: 2.036
Fornecimento de merenda
3390.30.00 000 MATERIAL
DE CONSUMO 2.290.070,63
3390.30.00 020 MATERIAL
DE CONSUMO 465.000,00
3390.30.00 021 MATERIAL
DE CONSUMO 405.000,00
3390.30.00 049 MATERIAL
DE CONSUMO 4.900,00
3390.92.00 049 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
Total
do Programa de trabalho: 3.165.070,63
Nos anos anteriores a dotação era de R$ 1,669 (2015), R$ 1,553 (2016) e R$ 1,653 milhão de reais no ano passado. O que teria levado o prefeito a praticamente dobrar a dotação da merenda escolar, já que o número de alunos e os preços dos alimentos não dobraram?
DESCOBERTA 2:
No Portal da Transparência da Prefeitura de Cabo Frio descobri que o governo municipal paga R$ 6.017.356,08 pela merenda escolar. Vejam:
 |
| Merenda Cabo Frio, Lote 1 e 3 |
 | |
|
 |
| Merenda dos Pequenos Produtores |
SOLUÇÃO:
Prefeito, tem algo errado aí! O IBGE estima que em 2017 a população de Búzios era de 32.260 moradores e Cabo Frio, mais de 6 vezes a de Búzios (mais de 200 mil moradores). Logo, a merenda de nosso município não pode custar mais de R$ 1.000.000,00. Como é que vamos pagar R$ 3.165.070,63 à Comercial Milano em 2018.
Portanto, a solução para termos recursos para investir nas creches/ensino infantil e no ensino médio municipal é romper o contrato que temos com a Comercial Milano para fornecimento de merenda e contratar a C.Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda ou o Horto Central Marataízes Ltda. Ou quem sabe, combinar uma das duas com a contratação da nossa Associação de produtores rurais.
Portanto, Prefeito, tomando essa providência, economizaríamos R$ 2.165.070,63 (R$ 3.165.070,63 que iríamos pagar menos R$ 1.000.000,00 que deveríamos pagar). Recursos que cairiam muito bem na Educação de Búzios!
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quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Pra educação não tem dinheiro, mas tem pra empreiteiro - Parte 1
Como
o Prefeito de Búzios vem alegando que não tem recursos para nada,
nem mesmo para cuidar do ensino infantil-fundamental que é sua
obrigação, muito menos para manter o Ensino Médio Municipal (CM
Paulo Freire e INEFI) e que, por isso, muito a "contragosto",
se vê obrigado a fechar turmas e turnos de ensino de 2º grau,
resolvi dar minha humilde contribuição para solucionar o problema,
fazendo uma visitinha aos Portais da Transparência de alguns
municípios de nosso estado. Fiz descobertas maravilhosas, que vão
trazer as soluções de nossos problemas educacionais, permitindo que
sejam criadas tantas creches quanto se fizerem necessárias e a
permanência do ensino de 2º grau no Paulo Freire/INEFI mantidos
pela Prefeitura.
DESCOBERTA 1:
Descobri no Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios (na aba DESPESAS, OUTUBRO de 2017) que temos duas empresas contratadas para a realização dos SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL/MECÂNICA, CAPINA, ROÇADA MANUAL/MECÂNICA, CATAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO:
1) TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELLI - ME;
2) ONIX SERVIÇOS LTDA - EPP - 9056.
A primeira cuida dos Lotes II e III e a segunda, do Lote I.
A TRIANGULAR recebe 323.412,00 por mês pelo serviço, o que dá um valor anualizado de R$ 3.880.944,00. Já a ONIX, custa R$ 232.903,47 por mês. Valor anualizado: R$ 2.794.841,64. Total pago às duas empresas por ano pelo serviço de CAPINA E VARRIÇÃO: R$ 6.675.785, 64
Data: 02/10/2017
Processo: 000/13701/15
Empenho: 000681
Empresa: TRIANGULAR
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELLI - ME -
Valor: 323.412,00
CONTRATO Nº. 04/2016
OBJETO: SERVIÇOS DE
VARRIÇÃO MANUAL/MECÂNICA, CAPINA, ROÇADA MANUAL/MECÂNICA,
CATAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DAS RUAS E AVENIDAS
DO MUNICÍPIO - LOTES II E III, REFERENTE A 01 MÊS NO EXERCÍCIO DE
2017.
Data: 13/10/2017
Processo: 000/02859/13
Empenho: 000697
Empresa: ONIX SERVIÇOS
LTDA - EPP - 9056
Valor: 232.903,47
CONTRATO Nº. 29/2013
Objeto: SERVIÇOS DE
VARRIÇÃO E CAPINA NO MUNICÍPIO - LOTE I, REFERENTE A 01 MÊS DO
EXERCÍCIO DE 2017.
DESCOBERTA 2:
Apenas a Empreiteira AS CARTACHO LTDA-ME presta o serviço de capina e varrição em São Pedro da Aldeia. Ela detém 4 contratos, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de São Pedro da Aldeia (aba CONTRATOS) Vejamos:
 |
| Capina e Varrição, contrato 67/2017 |
 |
| Capina e Varrição, contrato 63/2017 |
 |
| Capina e Varrição, contrato 42/2017 |
 |
| Capina e Varrição, contrato 12/2017 |
Valores anualizados:
1) Contrato 67/2017 - R$ 1.003.222,24 (9 meses) - Valor anual: R$ 1.337.629,00
2) Contrato 63/2017 - R$ 472,234,87 (3 meses) - Valor anual: R$ 1.888.936,00
3) Contrato 42/2017 - R$ 470.271,43 (3 meses) - Valor anual: R$ 1.881.084,00
4) Contrato 12/2017 - R$ 421.663,44 (3 meses) -Valor anual: R$ 1.686.652,00
Total do valor anual: R$ 6.794.301,00
SOLUÇÃO:
Armação dos Búzios gasta praticamente o mesmo que São Pedro da Aldeia com o serviço de capina e varrição. Deve ter algo errado nessas contas, porque Búzios (69,287 km²) possui uma área territorial 4,90 vezes menor que São Pedro (339,647 KM²). Logo as duas empresas ( ONIX e TRIANGULAR) que prestam o serviço em Búzios devem estar com sobrepreço. Se o prefeito de Búzios rompesse o contrato com elas e contratasse a Empreiteira AS CARTACHO LTDA-ME, como a capina vai ser realizada em uma área cinco vezes menor, o valor gasto pelo serviço deveria sair por R$ 1.295.285,40, com uma economia de R$ 5.380.500,00. Talvez não chegasse a tanto, porque São Pedro tem área rural e Búzios não. Vamos então supor que desse pra economizar a metade. Seriam um pouco mais de R$ 3.000.000,00, mas que daria pra fazer um bom investimento na Educação de Búzios, não é Prefeito?
Armação dos Búzios gasta praticamente o mesmo que São Pedro da Aldeia com o serviço de capina e varrição. Deve ter algo errado nessas contas, porque Búzios (69,287 km²) possui uma área territorial 4,90 vezes menor que São Pedro (339,647 KM²). Logo as duas empresas ( ONIX e TRIANGULAR) que prestam o serviço em Búzios devem estar com sobrepreço. Se o prefeito de Búzios rompesse o contrato com elas e contratasse a Empreiteira AS CARTACHO LTDA-ME, como a capina vai ser realizada em uma área cinco vezes menor, o valor gasto pelo serviço deveria sair por R$ 1.295.285,40, com uma economia de R$ 5.380.500,00. Talvez não chegasse a tanto, porque São Pedro tem área rural e Búzios não. Vamos então supor que desse pra economizar a metade. Seriam um pouco mais de R$ 3.000.000,00, mas que daria pra fazer um bom investimento na Educação de Búzios, não é Prefeito?
Prefeito de Búzios não tem dinheiro pra educação mas tem pra colocar no lixo
Como o Prefeito de Búzios vem alegando que não tem recursos para nada, nem mesmo para cuidar do ensino infantil-fundamental que é sua obrigação, muito menos para manter o Ensino Médio Municipal (CM Paulo Freire e INEFI) e que, por isso, muito a contragosto, se vê obrigado a fechar turmas e turnos de ensino de 2º grau, resolvi dar minha humilde contribuição para solucionar o problema, fazendo uma visitinha aos Portais da Transparência de alguns municípios de nosso estado. Fiz descobertas maravilhosas, que vão trazer as soluções de nossos problemas educacionais, permitindo que sejam criadas tantas creches quanto se fizerem necessárias e a permanência do ensino de 2º grau no Paulo Freire/INEFI mantidos pela Prefeitura.
DESCOBERTA 1:
Descobri no Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios (na aba DESPESAS, Maio 2017) que pagamos R$ 1.079.403,78 à Empresa SELLIX AMBIENTAL LTDA por 2 meses DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES E RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM DESTINAÇÃO FINAL. Fazendo umas continhas básicas, conclui que estamos pagando R$ 6.476.422,68 por ano pelo serviço de coleta de lixo.
Data: 05/05/2017
Processo: 000/04036/14
Empenho: 000395
SELLIX AMBIENTAL LTDA.
- 3686
CONTRATO Nº 26/2015
DOS SERVIÇOS DE COLETA
E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES E RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE COM DESTINAÇÃO FINAL, REFERENTE A 02 MESES DO EXERCÍCIO DE
2016.
Valor: 1.079.403,78
DESCOBERTA 2:
No Portal da Transparência nota 10 da Prefeitura de São Pedro da Aldeia (na aba CONTRATOS) encontrei um contrato com o mesmo objeto (coleta de lixo) com valor muito semelhante. Vejamos:
 |
| Contrato de 6/01/2017: R$ 3.004.852,80 |
 |
| Contrato de 6/7/2017: 3.606.796,02 |
Contrato anual: R$ 3.004.852,80 + 3.606.796,02 = R$ 6.611.648,82
Como a população estimada de Búzios (32.260) é três vezes menor que a de São Pedro da Aldeia (99.906), a GREEN LIFE poderia fazer o serviço em Búzios pela terça parte do valor que pagamos.
SOLUÇÃO:
Se o prefeito de Búzios rompesse o contrato com a SELLIX AMBIENTAL LTDA e contratasse a GREEN LIFE, economizaríamos 1/3 de R$ 6.476.422,68, ou seja, R$ 2.158.807,00. Já daria pra fazer um bom investimento na Educação de Búzios, não é Prefeito?
Nas próximas postagens continuarei mostrando o resultado de novas pesquisas que nos ajudarão a reduzir nossas despesas, o que permitirá que mais recursos sejam investidos na melhoria da Educação buziana. Este é um serviço público do blog.
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