quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Pra educação não tem dinheiro, mas tem pra empreiteiro - Parte 1

Como o Prefeito de Búzios vem alegando que não tem recursos para nada, nem mesmo para cuidar do ensino infantil-fundamental que é sua obrigação, muito menos para manter o Ensino Médio Municipal (CM Paulo Freire e INEFI) e que, por isso, muito a "contragosto", se vê obrigado a fechar turmas e turnos de ensino de 2º grau, resolvi dar minha humilde contribuição para solucionar o problema, fazendo uma visitinha aos Portais da Transparência de alguns municípios de nosso estado. Fiz descobertas maravilhosas, que vão trazer as soluções de nossos problemas educacionais, permitindo que sejam criadas tantas creches quanto se fizerem necessárias e a permanência do ensino de 2º grau no Paulo Freire/INEFI mantidos pela Prefeitura. 

DESCOBERTA 1:
Descobri no Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios (na aba DESPESAS, OUTUBRO de 2017) que temos duas empresas contratadas para a realização dos SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL/MECÂNICA, CAPINA, ROÇADA MANUAL/MECÂNICA, CATAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO:
1) TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELLI - ME;
2) ONIX SERVIÇOS LTDA - EPP - 9056.

A primeira cuida dos Lotes II e III e a segunda, do Lote I.

A TRIANGULAR recebe 323.412,00 por mês pelo serviço, o que dá um valor anualizado de R$ 3.880.944,00. Já a ONIX, custa R$ 232.903,47 por mês. Valor anualizado: R$ 2.794.841,64. Total pago às duas empresas por ano pelo serviço de CAPINA E VARRIÇÃO: R$ 6.675.785, 64

Data: 02/10/2017
Processo: 000/13701/15
Empenho: 000681
Empresa: TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELLI - ME -
Valor: 323.412,00
CONTRATO Nº. 04/2016
OBJETO: SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL/MECÂNICA, CAPINA, ROÇADA MANUAL/MECÂNICA, CATAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO - LOTES II E III, REFERENTE A 01 MÊS NO EXERCÍCIO DE 2017.

Data: 13/10/2017
Processo: 000/02859/13
Empenho: 000697
Empresa: ONIX SERVIÇOS LTDA - EPP - 9056
Valor: 232.903,47
CONTRATO Nº. 29/2013
Objeto: SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E CAPINA NO MUNICÍPIO - LOTE I, REFERENTE A 01 MÊS DO EXERCÍCIO DE 2017.

DESCOBERTA 2:

Apenas a Empreiteira AS CARTACHO LTDA-ME presta o serviço de capina e varrição em São Pedro da Aldeia. Ela detém 4 contratos, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de São Pedro da Aldeia (aba CONTRATOS)  Vejamos:

Capina e Varrição, contrato 67/2017
Capina e Varrição, contrato 63/2017

Capina e Varrição, contrato 42/2017
Capina e Varrição, contrato 12/2017

Valores anualizados:
1) Contrato 67/2017 - R$ 1.003.222,24 (9 meses) - Valor anual: R$ 1.337.629,00
2) Contrato 63/2017 - R$    472,234,87 (3 meses) - Valor anual: R$ 1.888.936,00
3) Contrato 42/2017 - R$    470.271,43 (3 meses) - Valor anual: R$ 1.881.084,00
4) Contrato 12/2017 - R$     421.663,44 (3 meses) -Valor anual: R$ 1.686.652,00

Total do valor anual: R$ 6.794.301,00

SOLUÇÃO:
Armação dos Búzios gasta praticamente o mesmo que São Pedro da Aldeia com o serviço de capina e varrição. Deve ter algo errado nessas contas, porque Búzios (69,287 km²) possui uma área territorial 4,90 vezes menor que São Pedro (339,647 KM²). Logo as duas empresas ( ONIX  e TRIANGULARque prestam o serviço em Búzios devem estar com sobrepreço. Se o prefeito de Búzios rompesse o contrato com elas e contratasse a Empreiteira AS CARTACHO LTDA-ME, como a capina vai ser realizada em uma área cinco vezes menor, o valor gasto pelo serviço deveria sair por R$ 1.295.285,40, com uma economia de R$ 5.380.500,00. Talvez não chegasse a tanto, porque São Pedro tem área rural e Búzios não. Vamos então supor que desse pra economizar a metade. Seriam um pouco mais de R$ 3.000.000,00, mas que daria pra fazer um bom investimento na Educação de Búzios, não é Prefeito? 

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