Pra educação não tem dinheiro, mas tem pra empresário da merenda - Parte 2

Como o Prefeito de Búzios alega que não tem recursos para nada, nem mesmo para cuidar do ensino infantil-fundamental que é sua obrigação, muito menos para manter o Ensino Médio Municipal (CM Paulo Freire e INEFI) , resolvi dar minha humilde contribuição para solucionar o problema, fazendo uma visitinha aos Portais da Transparência de alguns municípios de nosso estado. Fiz descobertas maravilhosas, que poderão ajudar muito na  solução de nossos problemas educacionais, permitindo que sejam criadas tantas creches quanto se fizerem necessárias e que o ensino de 2º grau no Paulo Freire/INEFI seja mantidos e ampliados. 

DESCOBERTA 1:

Na Lei Orçamentária deste ano (LOA 2018) de Búzios foram alocados R$ 3.165.070,63  para merenda escolar. Ver as dotações da EDUCAÇÃO: 

Função.....: 12 EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa.: 0013 Alimentação Escolar

Prog.Trab.: 2.036 Fornecimento de merenda

3390.30.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 2.290.070,63

3390.30.00 020 MATERIAL DE CONSUMO 465.000,00

3390.30.00 021 MATERIAL DE CONSUMO 405.000,00

3390.30.00 049 MATERIAL DE CONSUMO 4.900,00

3390.92.00 049 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00

Total do Programa de trabalho: 3.165.070,63 

Nos anos anteriores a dotação era de R$ 1,669 (2015), R$ 1,553 (2016) e R$ 1,653 milhão de reais no ano passado. O que teria levado o prefeito a praticamente dobrar a dotação da merenda escolar, já que o número de alunos e os preços dos alimentos não dobraram? 

DESCOBERTA 2:
No Portal da Transparência da Prefeitura de Cabo Frio descobri que o governo municipal paga R$ 6.017.356,08 pela merenda escolar. Vejam:    

Merenda Cabo Frio, Lote 1 e 3

Merenda Cabo Frio, Lote 2

Merenda dos Pequenos Produtores

Somando-se os três contratos temos R$ 6.017.356,08. 

SOLUÇÃO:

Prefeito, tem algo errado aí! O IBGE estima que em 2017 a população de Búzios era de 32.260 moradores e Cabo Frio, mais de 6 vezes a de Búzios (mais de 200 mil moradores). Logo, a merenda de nosso município não pode custar mais de R$ 1.000.000,00. Como é que vamos pagar R$ 3.165.070,63 à Comercial Milano em 2018. 

Portanto, a solução para termos recursos para investir nas creches/ensino infantil e no ensino médio municipal é romper o contrato que temos com a Comercial Milano para fornecimento de merenda e contratar a C.Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda ou o Horto Central Marataízes Ltda. Ou quem sabe, combinar uma das duas com a contratação da nossa Associação de produtores rurais. 

Portanto, Prefeito, tomando essa providência, economizaríamos R$ 2.165.070,63  (R$ 3.165.070,63 que iríamos pagar menos R$ 1.000.000,00 que deveríamos pagar). Recursos que cairiam muito bem na Educação de Búzios!   

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Olívia Santos No Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Sistema de Gestão Fiscal - SIGFIS Auditor Web - Municipal, temos as informações sobre a execução orçamentária e lá podemos ver que o valor estimado empenhado para a empresa Comercial Milano Brasil LTDA, referente a aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escola nas unidades escolares do município, ficou no total de R$ 2.508.678,09, e o valor dos empenhos pagos ficou no total de R$ 351.724,56, no período de janeiro a 29 de dezembro de 2017. http://bit.ly/2GfVdFd