terça-feira, 16 de julho de 2019

CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 7 - PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA JULIO DELAMARE NO LOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS



Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 834571

N˚ Original: 08505/2016

Objeto: PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SERVICOS COMPLEMENTARES NA RUA JULIO DELAMARE(PARTE)NO LOTEAMENTO PORTICO DE BUZIOS.

Início da Vigência: 29/08/2016
Fim da Vigência: 01/03/2020
Valor do Convênio: 296.844,82
Valor de Contrapartida: 3.155,18
Valor Liberado: 148.422,41 (50.00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS


SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
O Município de Armação dos Búzios, eminente mente com vocação turística, vem implantando sistema de drenagem pluvial e pavimentação dos logradouros, reduzindo o risco de endemias como a dengue, e em prosseguimento ao planejamento adotado de melhoria das condições urbanas, propõe através desta proposta contemplar o Loteamento Pórtico de Búzios, onde reside uma quantidade relevante de habitantes, além de trazer aos moradores condições dignas de vida.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

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CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 6 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO MORRO DA EMERÊNCIAS



Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 831101

N˚ Original: 00107/2016

Objeto: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DA EMERÊNCIAS COM A FINALIDADE DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA BENEFICIANDO OS PEQUENOS PRODUTORES LOCAIS

Início da Vigência: 03/11/2016
Fim da Vigência: 05/12/2020
Valor do Convênio: 1.000.000,00
Valor de Contrapartida: 447.850,10
Valor Liberado: 210.000,00 (21,00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO


SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
A Prefeitura de Armação dos Búzios tem como meta pavimentar a Estrada do Morro das Emerências, com extensão aproximada de 1 km com as características abaixo: 1 - A caracterização dos interesses recíprocos: Recuperar a Estrada do Morro das Emerências para facilitar o escoamento da produção dos pequenos produtores rurais e agricultores do município. 2 - Relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes do programa federal: Implementar infraestrutura logística voltada para a inclusão na cadeia produtiva dos pequenos produtores locais. 3 - O Público alvo são os pequenos produtores locais e agricultores familiares da localidade de José Gonçalves. 4 - O problema a ser resolvido é que a via atual não é pavimentada e está deteriorada, dificultando o escoamento da produção. 5 - Com a pavimentação da via, o resultado esperado é o aumento da produção agrícola, com o aumento da comercialização dos produtos, e consequente aumento de renda. Em adendo, informamos que o Município de Armação dos Búzios é o sexto destino turístico do Brasil, situa-se na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, e pretende diminuir a desigualdade com o advento do presente projeto, incluindo a agricultura, em especial a realizada com produtos orgânicos entre eles, aipim, banana, hortaliças, galinha caipira, apicultura. Estes produtos serão comercializados na Feira Livre Periurbana realizada no centro de Búzios e em outros municípios.

Fonte: "plataformamaisbrasil"



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CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 5 - 2ª ETAPA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS



Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 830118

N˚ Original: 08158/2016

Objeto: PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS RUAS OLEGARIA M. DA CONCEICAO (PARTE), MORADA DOS BOUGANVILLES (PARTE), RUA DAS MARGARIDAS (PARTE).

Início da Vigência: 07/06/2016
Fim da Vigência: 01/08/2019
Valor do Convênio: 493.100,00
Valor de Contrapartida: 6.900,00
Valor Liberado: 394.480,00 (80,00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS


SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
A Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, vem permanentemente realizando obras de pavimentação e drenagem de ruas no Município, e contemplando bairros que apresentam ruas em situação de emergência quanto as causas de chuvas que deterioram o solo e prejudicam a população local, e desta forma apresenta proposta para pavimentação e drenagem do Loteamento Balneário da Rasa, que beneficiará a população residente, além de eliminar a possibilidade de doenças endêmicas como a dengue.
Fonte: "plataformamaisbrasil"

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CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 4 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 2ª ETAPA


Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 840020

N˚ Original: 32564/2016

Objeto: SINALIZACAO TURISTICA NO MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS - 2A ETAPA - RJ

Início da Vigência: 23/12/2016
Fim da Vigência: 01/11/2019
Valor do Convênio: 378.300,00
Valor de Contrapartida: 10.000,00
Valor Liberado: 189.150,00 (50.00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
O município de armação dos búzios possui 27.560 habitantes segundo dados do IBGE 2010 e situa-se na Costa do Sol do estado do Rio de Janeiro, e segundo o anuário estatístico do Ministério do Turismo, o Brasil recebeu 6,4 milhões de turistas estrangeiros em 2014. Desse total, a cidade de Armação dos Búzios, com seus 69km2 de superfície, é segundo o Mtur, o 5º maior destino procurado por turistas estrangeiros que visitam o Brasil, recebendo 320.000 turistas estrangeiros/ano, o que representa 5,0% do total nacional. Em termos de turismo doméstico, ainda em 2014, Búzios situou-se como uma das 20 maiores cidades turísticas do brasil, recebendo cerca de 390.000 turistas/ano, com forte concentração no período de alta temporada, com ênfase no Reveillon, Carnaval e Semana Santa. Além destes feriados a cidade também recebe grande quantidade de turistas durante os eventos promovidos pela Prefeitura em parceria com entidades privadas, tais como: Festival Gastronômico em julho, Encontro de Motociclistas em agosto, Rallye de veículos off-road, e diversos eventos esportivos como regatas, corrida de aventura, maratonas, entre outros. Dentre os pontos turísticos da cidade, destacam-se: Orla Bardot, Rua das Pedras, as praias dos Ossos, Azeda, azedinha, joão fernandes, brava, forno, ferradura, Geribá, Tartaruga, etc...A presente justificativa tem como objetivo alcançar recursos para realizar a instalação da 2ª etapa da Sinalização Turística do município em diversos locais da orla de praias, nas estradas de acesso e em diversos locais dos bairros, tornando as informações dos pontos turísticos de fácil acesso aos visitantes, e desta forma proporcionando qualidade de informação aos turistas. A 1ª etapa da Sinalização Turística já foi concluída, através do convênio nº 075846/2013, onde foram instaladas placas nos seguintes pontos turísticos da cidade: Praia das Caravelas, Praia de José Gonçalves, Pórtico de Búzios (posto de informações turísticas), Praia de Tucuns, Praia de Geribá, Praia da Tartaruga, Praia dos Ossos, Praia da Azeda, Praia da Ferradura, Rua das Pedras, Orla Bardot. Na 2ª etapa serão instaladas placas em locais diferentes da 1ª etapa, tais como: Praia do Forno, Praia da Foca, Praça Quilombola, placa de boas vindas em 4 idiomas, placa de volte sempre, Marina, Praia de Manguinhos, Praia Brava, Praia de João Fernandes, Aeroporto, Praia de Tucuns e Praia de José Gonçalves. A prefeitura vem implementando outros suportes de atendimento aos turistas, incentivando o constante retorno visando a manutenção da atividade econômica, além de criação de novos empregos que beneficiam a população local.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

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CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 3 - Ampliação e Reforma do Cais do Centro




Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 846913

N˚ Original: 22046/2017

Objeto: AMPLIACAO E REFORMA DO CAIS DO CENTRO DE ARMACAO DOS BUZIOS

Início da Vigência: 29/08/2017
Fim da Vigência: 01/08/2019
Valor do Convênio: 1.462.500,00
Valor de Contrapartida: 37.500,00
Valor Liberado: 219.375,00 (15,00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
Armação dos Búzios, está localizado na Mesorregião das Baixadas, Micorregião dos Lagos e da Região Turística da Costa do Sol/ RJ. Limites a oeste com Cabo Frio. A população total no Censo de 2010 é de 27.560 habitantes, e estimada em 2016 de 31.674 habitantes. Os principais Pontos Turísticos são os atrativos naturais, tais como; as Praias do Una, da Gorda, da Rasa, Manguinhos, Tartaruga, dos Amores, das Virgens, do Canto, da Armação, dos Ossos, Azeda, Azedinha, João Fernandes, João Fernandinho, Brava, Olho de Boi, Forno, Foca, Ferradura, Ferradurinha, dos Amores, Geribá, Tucuns, José Gonçalves e Caravelas e os atrativos culturais; Igreja de Santana, Capela Nossa Senhora Desatadora dos Nós, Orla Bardot, Esculturas da Brigitte Bardot, 3 Pescadores e Juscelino Kubischeck, Rua das Pedras, Colônia dos Pescadores, Escola de Artes Zanini Caldas, Cine Bardot, Centro Gastronômico Porto da Barra, Feiras , Clube de Golf, Monumento à Princesa da Etnia Banto, Cine Teatro da Rasa, Complexo Esportivo Inefi, entre outros. Os principais eventos realizados na cidade são: Búzios Sailing Week , Master Tour, Etapa Búzios Golf Club, Festividade de São Pedro, Festival Gastronômico, Festividade de Sant'Anna, Búzios Sniper Winter Series, Búzios Biker Fest, Festividade Nossa Desatadora dos Nós, XC Run Búzios, Aberto Primavera do Golf, Aniversário da Cidade, Festival de Cinema e Veleiros Clássicos. É necessário reformar e ampliar o cais do Centro de Búzios, pois o mesmo encontra-se com sua estrutura comprometida, com risco de desabamento. Este píer foi construído para atender pequenas embarcações pesqueiras, porém atualmente atende a embarcações de maior porte como escunas e lanchas de apoio aos navios. O Pier Municipal de Búzios, localizado entre a Rua das Pedras e a Orla Bardot, está no centro da atividade turística do destino. O pier concentra a atividade náutica turística, de onde partem todos os dias escunas para excursões pelas praias e ilhas do município. É também o local onde é feito o desembarque de passageiros dos transatlânticos entre os meses de novembro e abril, atividade que impulsiona fortemente a economia local. Esse é também um atrativo regional, pois atende aos fluxos de turistas que estão hospedados em cidades da Região Turística da Costa do Sol. O público alvo ao qual se destina a obra são os turistas nacionais e internacionais que visitam o destino. Por meio da reestruturação e ampliação do Pier, os prestadores de serviços náuticos poderão desenvolver suas atividades de modo mais ordenado e com mais qualidade. Desde maio de 2016 até fevereiro de 2017, 148.096 turistas realizaram passeios de escuna. O pier também terá recebido 36 transatlânticos na temporada de 2016/2017, totalizando 81.813 passageiros. Espera-se que com a reestruturação e ampliação do Pier Municipal seja possível atender melhor as demandas turísticas nauticas, desenvolvendo este segmento e contribuir para o ordenamento da atividade turística no destino. Será importante também a divisão dos fluxos dos passeios de escunas e do desembarque e embarque dos transatlânticos. A obra está em conformidade com o programa nº 5400020170005, visto que é uma infraestrutura urbanística diretamente relacionada às atividades turísticas, um terminal marítimo. O empreendimento está localizado no Centro de Armação dos Búzios, nas seguintes coordenadas: 22 graus 45 minutos e 16.7 segundos S e 41 graus 53 minutos e 10.6 segundos W.


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Prefeitura de Búzios conclui chamada de aprovados no último Concurso Público: 207 são convocados

No Boletim Oficial nº 978 a Prefeitura de Búzios convocou 207 servidores da área de Educação do município. As convocações respondem a decisão judicial que determina a convocação dos aprovados no concurso de 2012 e contemplam cargos de todos os níveis: desde porteiros a professores.
 O prefeito em exercício Henrique Gomes comentou sobre a importância da finalização dessa convocação pelo município e da responsabilidade com a cidade ao valorizar os servidores públicos de carreira como uma das medidas de moralização do sistema público:
Decisão judicial se deve cumprir, em especial algo de tanta importância como respeitar um concurso, que é soberano. Assim que todos tiverem ocupado seus cargos já estudaremos a abertura de um novo concurso para a cidade, visando sempre a imparcialidade e transparência na gestão pública”, afirma Henrique.
Com essa chamada completa-se 805 convocados, que substituirão servidores contratados. Destes convocados, já tomaram posse 202 servidores, que se apresentaram e cumpriram todo rito previsto. Os convocados que não comparecem dentro do prazo são considerados desistentes e automaticamente abrem vaga para novas chamadas de aprovados nas posições seguintes.
Veja o Edital e a Lista dos convocados: 

Delinquentes sonham com a pizza na Lava Jato



O conta-gotas que pinga mensagens tóxicas sobre as reputações de Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa de Curitiba vai mergulhando a Lava Jato num ambiente novo. Nele, o ex-juiz e os procuradores enfrentam um processo lento e corrosivo de dessacralização. Descobriu-se que, no escurinho do Telegram, os super-herois da cruzada anticorrupção também estavam sujeitos à condição humana. A constatação deixa assanhados os delinquentes.

A leitura do primeiro lote de mensagens conduziu a uma conclusão inescapável: Sergio  Moro desenvolveu com Deltan Dallagnol uma proximidade juridicamente imprópria. Os dois trocaram figurinhas, combinaram ações, consultaram-se mutuamente. Ultrapassaram a fronteira que separa o relacionamento funcional do comportamento abusivo. O então juiz por vezes adotou um timbre de superioridade hierárquica, imiscuindo-se no trabalho da Procuradoria.

O comportamento de Moro destoou da isenção que a Constituição exige de um magistrado. Ajustando-se à nova realidade, o ex-juiz migrou da seara técnica para o campo da política. Ouviram-se críticas de encrencados e até de ministros do Supremo. Entretanto, os críticos também têm pés de barro. Os condenados perambulam pela conjuntura acorrentados a processos apinhados de provas. E a Suprema Corte não chega a se notabilizar pelo formalismo processual.
No Supremo, há ministros que confraternizam com investigados. Não se privam de julgar casos de amigos. Um deles julga até em benefício de ex-chefes. Os demais fingem não ver. Há na Corte duas turmas. Uma é conhecida por prender. Outra solta a granel. Estabeleceu-se uma balbúrdia que esculhamba a jurisprudência do próprio tribunal. Consolidou-se a sensação de que um pedaço do tribunal age para proteger larápios. Pune apenas de raro em raro. E às vezes transfere ao Legislativo a prerrogativa de perdoar.
Nos lotes subsequentes de mensagens, o conta-gotas pingou nas manchetes manifestações que potencializaram o processo de autocombustão dos investigadores. Descobriu-se que autoridades do Estado comportavam-se como adolescentes num grupo de família de um aplicativo de celular. Vieram à luz tolices como "in Fux we trust". Ou pérolas juvenis que aproximaram a força-tarefa de uma arquibancada de estádio: "Aha, uhu o Fachin é nosso".
Neste domingo, em parceria com o The Intercept, a Folha trouxe à luz algo bem mais constrangedor. Descobriu-se que Deltan Dallagnol montou com o colega de Procuradoria Roberson Pozzobon um plano de negócios de eventos e palestras para extrair lucros da fama adquirida na Lava Jato. "Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok?", anotou Deltan numa das mensagens. "É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade."

Os detalhes falam por si. Os procuradores cogitaram constituir uma empresa. Para mascarar a operação, a firma teria como sócias as mulheres dos palestrantes. "Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários", escreveu Deltan. E Pozzobon: "Temos que ver se o evento que vale mais a pena é: i) Mais gente, mais barato ii) Menos gente, mais caro. E um formato não exclui o outro".
É como se os procuradores, depois de elevar suas estaturas no esforço para desmontar o aparato de corrupção, conspirassem para rebaixar o pé-direito da Lava Jato, aderindo à máxima do "quanto eu levo nisso". Perderam o recato. Esqueceram de maneirar. Embora a empresa não tenha sido aberta, a retórica do acobertamento apequenou os autores das mensagens. Tudo muito triste e constrangedor —exceto para os condenados, que soltam fogos.
Em cinco anos, a Lava Jato interrompeu um ciclo de impunidade que durava desde a chegada das caravelas. Foram à grelha empresários de grosso calibre. Políticos poderosos dos maiores partidos tornaram-se impotentes. Encrencaram-se três ex-presidentes vivos. A oligarquia corrupta jogava com o tempo e com as cartas dos recursos judiciais. De repente, uma operação de busca e aprensão clandestina nos celulares das autoridades devolveu ao baralho o curinga da pizza.
Ouve-se ao fundo um velho coro: "A oligarquia unida jamais será vencida". A estridência do coro contrasta, porém, com a inconsistência da mistura. Por ora, há muito orégano e pouca massa. As mensagens trocadas no Telegram transformam os ex-heróis em vítimas da ética de mostruário que eles cultivaram ao longo das investigações. Mas ainda não surgiram nas mensagens os indícios de fabricação de provas tão ansiados pelos larápios.
O forno foi religado. Em agosto, a primeira turma do Supremo julgará o pedido de suspeição de Moro, protocolado pela defesa de Lula. O placar registra um empate: dois a dois. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da abertura da cela de Lula. Edson Fachin e Cármen Lúcia contra. O tira-teima está nas mãos do decano Celso de Mello. A plateia observa com apreensão.
Muitos gostariam de utilizar as mensagens como lenha para assar uma grande pizza. Visto que não há evidências de fabricação de provas, que os condenados exercitaram o sacrossanto direito de defesa e que as sentenças de primeiro grau foram avalizadas em instâncias superiores do Judiciário, será necessário responder a algumas perguntas.
Por exemplo: O que fazer com as confissões, as perícias e as obras custeadas com dinheiro roubado no tríplex do Guarujá? Mais: assando-se a primeira pizza, como ficam as provas que levaram à condenação de Lula também no caso do sítio de Atibaia? Pior: a quem devolver os R$ 52 milhões encontrados no cafofo do Geddel? Para onde enviar os milhões repatriados de contas na Suíça? Como apagar a fita com as imagens de Rocha Loures, o ex-assessor de Temer, recebendo a mala de dinheiro da JBS? Onde enfiar o áudio com o achaque de R$ 2 milhões que Aécio aplicou em Joesley Batista?
Para resumir: antes de assar a pizza, será necessário definir o que fazer com a corrupção descoberta pela Lava Jato. A roubalheira, de proporções amazônicas, não cabe no forno.