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Loteamento Pórtico de Búzios, Foto de Heitor Moreira do G1
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A briga por terras deixou tumultuada uma localidade
em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do
Rio de Janeiro na tarde desta segunda-feira (1). Durante a manhã,
aproximadamente 20 famílias foram até o Fórum da cidade reclamar que os
terrenos que elas dizem ser donas estariam sendo invadidos. O juíz da comarca
de Búzios, Marcelo Vilas, foi com a Polícia Militar e a Polícia Civil até o
bairro São José, no loteamento Pórtico de Búzios, conhecido antigamente como
localidade Saco Fora. No local foi constatado que terrenos tinham sido cercados
há pouco tempo. Todos os envolvidos no caso também foram até o local. Um homem,
que preferiu não se identificar, disse que no último sábado (30) foi agredido.
''Eu estava em casa quando me ligaram dizendo que o
meu terreno estava sendo cercado. Vim até o local e tinham três homens e uma
mulher dizendo que eram herdeiros e iam ocupar os terrenos que estavam vazios.
Minha mulher começou a gravar tudo com o celular dela e um deles veio pra cima
da gente. Fomos agredidos. Levei um soco e vários chutes'', disse.
O homem disse ainda que tem documentos que
comprovam que é o proprietário do terreno e que prefere não se identificar
porque tem receio de represálias. Ele declarou que comprou o terreno em 2003
por R$11.000, e que o mesmo vale, atualmente, R$60.000. A proprietária da
imobiliária, que vendeu as terras para boa parte das pessoas que estavam
presentes no local, se identificou como Malriceia Oliveira, de 62 anos, e disse
que os terrenos estão completamente legalizados.
Daniel Moraes de Miranda, de 54 anos, disse que
passou pelo mesmo problema. Na última sexta-feira (29), homens estavam cercando
o terreno dele, que também está localizado no mesmo bairro. Ele registrou
ocorrência na delegacia e retirou as cercas e estacas que tinham instalado no
terreno que ele diz ser dono. Na manhã desta segunda (1), o terreno estava
cercado novamente.
''A gente paga todas as prestações para do nada
aparecer uma família dizendo que é herdeira. Eu tenho provas que as terras são
minhas e paguei por elas. Ninguém pode chegar assim dizendo que é dono e
pronto'', declarou o empresário.
O juiz da cidade, Marcelo Vilas, ressaltou que foi
ao local para apaziguar e organizar toda situação. Agentes do Grupo de Apoio a
Promotores (GAP) foram até o bairro e recolheram depoimentos.
Família que se
diz herdeira disse que não vai desistir
No fim da tarde desta segunda-feira (1), integrates da família, que se diz
herdeira do terreno, chegaram no local. Sabrina Simas, de 33 anos, disse que
estava representando a família e declarou que não vai desistir de lutar pelas
terras.
''Nossa família é muito grande. Temos todos os
documentos, a reintegração das terras, somos herdeiros daqui. Essas pessoas
chegaram aqui do nada dizendo que são donos. Somos nascidos e criados em Búzios
e não vamos desistir do que é nosso'', disse a lojista.
Todas as pessoas envolvidas serão ouvidas pela
Polícia Civil que abriu inquérito para apurar o caso. Os depoimentos também
devem ser anexados à uma ação que já tramita na Justiça em Búzios, e que busca
identificar os legítimos donos dos terrenos.
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O Loteamento Pórtico de Búzios foi aprovado pela Prefeitura, implantado e registrado no Cartório de Registro de Imóveis, conforme determina a Lei de Parcelamento da terra. As pessoas que adquiriram os lotes são compradores de boa fé e quitaram seus compromissos. Penso que a família que ganhou a propriedade da terra na justiça deve se entender com a parte perdedora para conseguir uma indenização em dinheiro e não retomar as terras. Agora as ruas são patrimônio do município, existem praças e prédios públicos no local, além de vários moradores. Com a palavra os advogados especialistas em DIREITO IMOBILIÁRIO.
