CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 5 - 2ª ETAPA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS

Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 830118

N˚ Original: 08158/2016

Objeto: PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS RUAS OLEGARIA M. DA CONCEICAO (PARTE), MORADA DOS BOUGANVILLES (PARTE), RUA DAS MARGARIDAS (PARTE).

Início da Vigência: 07/06/2016

Fim da Vigência: 01/08/2019

Valor do Convênio: 493.100,00

Valor de Contrapartida: 6.900,00

Valor Liberado: 394.480,00 (80,00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Órgão: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:

A Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, vem permanentemente realizando obras de pavimentação e drenagem de ruas no Município, e contemplando bairros que apresentam ruas em situação de emergência quanto as causas de chuvas que deterioram o solo e prejudicam a população local, e desta forma apresenta proposta para pavimentação e drenagem do Loteamento Balneário da Rasa, que beneficiará a população residente, além de eliminar a possibilidade de doenças endêmicas como a dengue.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo:

Link: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

VEJA TODOS OS 15 CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL QUE ESTÃO EM EXECUÇÃO EM BÚZIOS CLICANDO NOS LINKS ABAIXO:

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Convênios com o governo federal - 7

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Os convênios do município de ARMACAO DOS BUZIOS/RJ que receberam seu último repasse no período de 21/05/2018 a 03/06/2018 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 803751
Objeto: DRENAGEM, PAVIMENTACAO E CALCAMENTO
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: R$ 1.480.700,00
Data da Última Liberação: 01/06/2018
Valor da Última Liberação: R$ 257.022,62

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Número Convênio: 834571
Objeto: Pavimentacao, Drenagem e Servicos complementares na Rua Julio Delamare(parte)no Loteamento Portico de Buzios.
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: R$ 296.844,82
Data da Última Liberação: 01/06/2018
Valor da Última Liberação: R$ 148.422,41

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Fonte: "portaltransparencia"

Convênios de Búzios com o governo federal - 5

Número Convênio: 829570
Objeto: Drenagem, Pavimentação e Construção de Calçadas na Rua das Bromélias do bairro Balneário da Rasa
Órgão Superior: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: R$ 394.200,00
Data da Última Liberação: 13/11/2017
Valor da Última Liberação: R$ 197.100,00  

Convênios com o Governo Federal - 5

Os convênios do município de ARMACAO DOS BUZIOS/RJ que receberam seu último repasse no período de 17/07/2017 a 30/07/2017 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 803751
Objeto: DRENAGEM, PAVIMENTACAO E CALCAMENTO
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: R$ 1.480.700,00
Data da Última Liberação: 18/07/2017
Valor da Última Liberação: R$ 266.186,92

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Número Convênio: 830118
Objeto: Pavimentacao e Drenagem das Ruas Olegaria M. da Conceicao (parte), Morada dos Bouganvilles (parte), Rua das Margaridas (parte).
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: R$ 493.100,00
Data da Última Liberação: 18/07/2017
Valor da Última Liberação: R$ 246.550,00

Rua das Bromélias na Rasa vai ser pavimentada com recursos federais

 Os convênios do município de ARMACAO DOS BUZIOS/RJ que receberam seu último repasse no período de 05/06/2017 a 11/06/2017 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 829570
Objeto: Drenagem, Pavimentacao e Construcao de Calcadas na Rua das Bromelias do bairro Balneario da Rasa
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: R$ 394.200,00
Data da Última Liberação: 07/06/2017
Valor da Última Liberação: R$ 197.100,00

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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.  

Observação: Este, e mais quatro contratos, se enquadram no Orçamento Impositivo 2016 e, em razão da Emenda Constitucional 086/2015, dispensam a consulta da regularidade da Prefeitura para a sua assinatura, portanto devida a dispensa a CAIXA não possui documentação que comprove a regularidade da prefeitura.

Novos convênios de Búzios com o governo federal

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CONVÊNIOS DE BÚZIOS

Número Convênio: 803751
Objeto: DRENAGEM, PAVIMENTACAO E CALCAMENTO
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: R$ 1.480.700,00
Data da Última Liberação: 30/03/2017
Valor da Última Liberação: R$ 464.390,46

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Número Convênio: 821456
Objeto: Construcao de Calcadas, Drenagem e Pavimentacao e da rua Castorina Rosa de Carvalho
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: R$ 987.600,00
Data da Última Liberação: 27/03/2017
Valor da Última Liberação: R$ 321.502,32  

Fonte: "portaltransparencia"

Para receber estas informações, cadastre-se no link abaixo: 

http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios/ConveniosFormulario.asp

A tarifa de água em Búzios é a mais cara da Região dos Lagos

Na sessão de hoje da Câmara de Vereadores, o vereador Genilson Drummond falou que a tarifa de água em Búzios é a mais cara da Região dos Lagos. Tem razão o vereador. Como ele não citou os valores, publico abaixo os dados retirados do site do Ministério das Cidades. 

Armação dos Búzios - 8,68 reais/m³

Arraial do Cabo - 3,74 reais/m³

Cabo Frio - 6,65 reais/m³

Iguaba Grande - 6,13 reais/m³

São Pedro da Aldeia - 6,53 reais/m³

Observação: os dados foram fornecidos ao Ministério pela Prolagos em 11/12/2014.

Ministério das Cidades

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS)

Fonte: http://www.snis.gov.br/PaginaCarrega.php?EWRErterterTERTer=105