sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Saiu o listão da delação premiada de Paulo Roberto Costa

Ex diretor citou em delação 28 políticos beneficiários de esquema na Petrobrás

Paulo Roberto Costa relata em 80 depoimentos relação que inclui ministro e ex-ministros da gestão Dilma Rousseff, governador, ex-governadores e parlamentares; são, ao todo, 10 nomes do PP, 8 do PT, 8 do PMDB, 1 do PSB e 1 do PSDB.

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.



O Estado obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012.

Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e onze deputados federais.

O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobrás no Senado.



Sobre vários políticos, o ex-diretor da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações.

Foram citados os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial.



Primeiro escalão. A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades).




Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró).



As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.

Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante – ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova legislatura (mais informações no texto abaixo).



A delação do ex-diretor da Petrobrás, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura.



Foro. Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância. Por decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.

A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobrás não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.

A investigação desvendou uma trama de repasses a políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef. Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações. 

FAUSTO MACEDO, RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO e FÁBIO FABRINI



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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

A câmara do silêncio de Cabo Frio

Plenário da Câmara de Vereadores de Cabo Frio

Estive na terça-feira (16) na Câmara de Vereadores de Cabo Frio participando da manifestação em defesa das Dunas do Peró. Foi a primeira vez na vida que estive lá. Fiquei imensamente mal impressionado. Na Casa do Povo o espaço para o povo é mínima. Nele não cabem 40 pessoas sentadas confortavelmente. Mas para os representantes do povo um espaço desproporcional, enorme, quase 10 vezes maior. Um escárnio!  Como se dissessem  que o povo não é muito bem vindo ao recinto.

Entretanto, o que me impressionou mais negativamente ainda foi ver parentes do atual Prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa dirigindo os trabalhos legislativos. Toda Mesa Diretora é constituída de parentes seus. O que me deu a sensação de estar não na Casa do Povo mas na Casa de Alair Corrêa. Não, não estou falando de nepotismo. Não. Eles foram eleitos democraticamente. E ainda tem mais um vereador, filho do Prefeito, que só não está na Mesa porque não tem espaço para ele. Mas também está na Casa do Povo. Ou será que ele está na Casa do Alair Corrêa, seu pai?

Como disse, não estou falando de nepotismo. Os parentes de Alair foram eleitos pelo voto democrático da população de Cabo Frio. Parabéns! Mas são tão vereadores quanto os outros. Então porque estes outros vereadores votaram nos parentes do Prefeito para dirigirem o Poder Legislativo? Poderiam tê-los deixados apenas como simples vereadores. Será que eles não pensaram que estariam dando uma parcela enorme de um outro Poder para quem já tem um Poder (Executivo) inteiro nas mãos? Qual o nome que se pode dar ao gesto político dos 11 vereadores não parentes de Alair que elegeram essa Mesa Diretora de parentes neste ano? Esta subserviência política é republicana? Por quê e para o quê? O que o povo de Cabo Frio ganha com isso? De que forma uma Casa que tem a atribuição de fiscalizar o Executivo vai desempenhar suas funções nessas condições? Sem a prerrogativa constitucional de fiscalização a Casa Legislativa (ou Casa de Alair?) perde o sentido de existir.

Outra coisa. Por que será que a Casa de Leis de Cabo Frio não cumpre a Lei (Lei nº 12.527, de 18/11/2011) e coloca imediatamente no ar um Portal da Transparência? Ou será que a Lei só vale para os outros? O povo de Cabo Frio, que sustenta a Casa, precisa saber quanto seus representantes recebem por mês, quantos cargos de confiança cada vereador dispõe, quais são as pessoas que ocupam esses cargos, etc? 

Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Cabo Frio

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Em Cabo Frio não tem legislativo, tem poder concordativo.

Estacionamento volta a ser cobrado em Búzios

Foto reportagem InterTv


Processo No: 0066706-72.2014.8.19.0000

TJ/RJ - 18/12/2014 8:10 - Segunda Instância - Autuado em 12/12/2014


Classe:
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
Assunto:
Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE

Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
  
  
Órgão Julgador:
OITAVA CAMARA CIVEL
Relator:
DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO
AGTE:
MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
AGDO:
ROBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS
  
  

Processo originário:  0005465-57.2014.8.19.0078
RIO DE JANEIRO ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA
  
FASE ATUAL:
Expedição de documento Oficio Relator Solicita Informações e comunica deferimento de efeito suspensivo.
Data do Movimento:
17/12/2014 18:10
Tipo:
Oficio
Complemento 2:
Relator


Meu comentário:

Governo municipal consegue no TJRJ cassar a liminar concedida pelo Juiz da 2ª Vara de Búzios que suspendia a exploração comercial das vagas de estacionamento público do município. Mas, como é que fica, se nesse ínterim,a Câmara de Vereadores, através de um Decreto Legislativo (76/2014) sustou os efeitos do Decreto do Executivo (180 e 206) que regulamentava a Lei (121/1998) que autorizava a contratação do serviço?

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  • Thomas Sastre COMO OS BOBOS FAZEM KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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  • Manoel Eduardo da Silva VEREADORES ESTÃO MAUS ASSESSORADOS (um decreto regulamenta uma lei) se tem algo errado foi a lei que concedeu uma brecha, seria mais prudente reformular a LEI.

  • Jose Figueiredo Sena Sena Ou Luiz Carlos Gomes quando foi as duras penas ,e olha que pode colocar duras penas em cima , quem passou pela ditadura sabe muito bem o que é uma ditadura , estão em 1988 com a constituinte foi promulgada a nova constituição ai então né ficou bem claro que a nossa " DEMOCRACIA " ia sempre funcionar assim " Executivo , Legislativo , Judiciário " onde o " Executivo vai sempre executar espeitando a LEI , o Legislativo vai criar as LEIS para ser respeitada , porque afinal de contas foram eleitos polo povo para finalidade , e o Judiciário é somente para julgar ,mais respeitando sempre a LEI , o que mais me entristece neste " quiprocó " é que o nosso Juiz da Comarca aqui de Búzios é uma pessoa seria e pode colocar muito seria em cima disso, eu não tenho a menor duvida ,agora ele se deu a liminar para cassar esta cobrança ele viw que tinha alguma coisa errada ( e tem ) , e o mais importante o Juiz mora aqui , o Juiz vive aqui , o Juiz julga aqui , e o Juiz sabe de todas as mazelas aqui de Búzios , então né vamos esperar e ver como vai ficar este " QUIPROCÓ e quando vai voltar o ESTATUSCÓ " né Claudio A. Agualusa , né Arthur Valles, né Renato Matos , né Erick Carvalho e assim vai para todos alunos e ex-alunos viw .
    

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Andinho não é mais Prefeito de Arraial do Cabo

Arraial do Cabo terá nova eleição para prefeito

Andinho, foto blog jailtondapenha
A cassação do prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho (PMDB), e do vice, Reginaldo Mendes Leite (PT), foi mantida pelo TRE-RJ nesta quarta-feira (17). Com isso, devem ser convocadas novas eleições, pois é o que a lei determina quando decisão judicial anula mais de 50% dos votos válidos, conforme explicou a desembargadora eleitoral Ana Tereza Basílio na sessão plenária. Em 2012, Andinho recebeu 14.036 votos, o que equivale a 66% dos votos válidos. Após a publicação da decisão, o presidente da câmara municipal será comunicado para assumir a prefeitura até a realização do novo pleito, com data ainda a ser definida.

Em novembro deste ano, o plenário do TRE-RJ cassou Andinho por abuso de poder político. O Tribunal entendeu que o prefeito praticou a irregularidade ao entregar, em 2012, certidões de IPTU a moradores de bairros carentes, levando-os a acreditar que estariam regularizando a posse dos imóveis em que viviam. A Corte determinou, também, a inelegibilidade do prefeito por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.


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Audiência Pública do Orçamento de 2015

Convocação para Audiência Pública do Orçamento de 2015


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terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Professora perseguida pelo Prefeito de Búzios protesta na Câmara de Vereadores

Professora Denize Alvarenga protesta na Câmara de Vereadores 1  

Professora Denize Alvarenga protesta na Câmara de Vereadores 2  

Professora e estudante se solidarizam com Denize Alvarenga

 
O Professora Denize Alvarenga ocupou o plenário da Câmara de Vereadores de Búzios para protestar contra a perseguição a que foi vítima por parte do Prefeito André Granado que culminou com a sus demissão injusta no dia 11/12/2014. 

Entenda a perseguição em 13 atos: 

1-               Professora Denize Alvarenga é aprovada no concurso do município de Búzios
2-               Fica classificada em 9º lugar  e aguarda chamada
3-               Pessoas classificadas muito depois dela entram na justiça e são convocadas por liminar
4-               Professora Denize também entra na justiça
5-               Professora Denize trabalhava na rede estadual e no município de Cabo Frio
6-               Como a prefeitura de Búzios entrou com recurso contra seu mandado de segurança, professora aguarda nomeação
7-               Sai a nomeação da Professora e é instaurado inquérito por acumulação ilícita
8-               Professora manifesta o desejo de ficar na rede de Búzios e obtém 10 dias para pedir exoneração de uma das duas redes que trabalhava
9-               Dentro do prazo a professora apresenta pedido de exoneração
10-         A comissão de inquérito diz que o pedido somente não resolve e cobra a publicação por parte do governo do estado
11-         A professora não tem como obrigar o secretário de estado a fazer tal publicação, apesar de dar entrada solicitando tal atitude do governo estadual
12-         A comissão de inquérito decide que a professora, mesmo sem trabalhar na rede estadual,  faz acumulo irregular de suas funções.
13-         O prefeito demite a professora concursada.

Fonte: http://blogpodegiz.blogspot.com.br/2014/12/perseguicao-em-13-atos.html


Professora exonerada faz protesto em frente a Prefeitura de Búzios

Foto Zilma Cabral, jornal Folha de Búzios

Motivo segundo a professora seria perseguição politica.
A professora Denize Alvarenga, juntamente com o Sepe-Lagos e o Movimento Estudantil de Búzios fizeram um protesto em frente a sede da prefeitura de Armação dos Búzios, ás 9 horas da manhã desta segunda-feira 15/12.
“Nós todos hoje estamos aqui em frente a prefeitura de Búzios dando esse cartão vermelho para o administrador dessa cidade que inclusive está processado por atitude improba junto a gestão pública por mau uso do recurso da cidade e por perseguição política a uma dirigente sindical, a uma ativista na cidade que ele tá tentando calar. Nós viemos aqui pra dizer a ele que ele não vai nos calar. Não passará! Inclusive, eu quero deixar registrado que ele fez a publicação da minha exoneração, da minha demissão no boletim oficial no dia onze e no dia doze meu pagamento do décimo terceiro já não está na minha conta. Eu fui zerada como servidora pública. Não tenho o meu décimo terceiro salário. Não tenho o meu salário de dezembro. Ele quer inclusive, atrapalhar a minha alimentação com essa atitude e tentar me deixar sem condições financeiras de lutar pelos meus direitos. Fez uma publicação quando não temos mais alunos nas escolas, quando os colegas estão envolvidos com os conselhos de classe, quando o judiciário vai entrar em recesso, numa atitude claramente covarde desse senhor que se diz hoje prefeito dessa cidade”-contou Denize a nossa reportagem.
A Professora Denize Alvarenga está solicitando a reversão dessa exoneração. Ela está solicitando que a prefeitura faça uma reversão dessa penalidade, uma vez que gerou o processo que é a cumulação ilícita.
“Isso não existe. Eu não acumulo matrículas ilicitamente. Então como não há objeto, não pode haver punição. Eu acumulo matrículas conforme a legislação me permite. Eu acumulo duas matrículas a prefeitura de Búzios e a prefeitura de Cabo Frio. A prefeitura de Búzios precisa compreender que o servidor, o trabalhador da educação não tem responsabilidade sobre a comunicação dos atos do governo do Estado. Eu gostaria de pedir a reversão dessa penalidade de demissão em virtude de que eu não cometi nenhum crime nenhuma irregularidade. O prefeito está irredutível porque ele não tá preocupado com a questão administrativa. Se ele estivesse preocupado com a questão administrativa ele reconheceria que a minha situação não é irregular. Ele tá preocupado com a questão politica. Então o que a gente não pode permitir é que aconteça perseguições politicas e com agravante. Eu não só sou uma servidora trabalhadora da educação. Eu sou uma dirigente sindical e há uma proteção àqueles que militam como dirigentes sindicais. Esse prefeito ele comete duas arbitrariedades. Uma, demitir um servidor de maneira covarde e a outra demitir uma servidora que é uma dirigente sindical. Ele tá trazendo pra discussão um debate que vai atingir a todo o meu sindicato que tem trinta e sete anos de luta e que não vai se calar diante desse ataque. Eu fui demitida na sexta feira dia onze. No sábado dia doze os servidores de Búzios receberam seus salários do décimo terceiro. Eu não recebi, trabalhei durante todo o ano letivo e não recebi o meu salário de décimo terceiro. Também já estou zerada para o pagamento de dezembro. Além de toda covardia administrativa, tem a covardia pessoal é o meu Natal que esse prefeito está querendo estragar. Mas ele não vai estragar não, porque o meu sindicato é forte o jurídico do meu sindicato é competente e a gente vai conseguir reverter do jeito que ele quer que é na justiça. Então vai ter justiça. A Justiça vai ser feita! Eu vou entrar também com um pedido de danos morais e ele vai ter que pagar, espero que ele pague, não o cidadão buziano, que paga através de seus impostos as arbitrariedades do prefeito que gera essa cidade.”-Conclui Denize revoltada.
Por Zilma Cabral/ Folha de Búzios

Fonte: http://jornalfolhadebuzios.com.br/?p=14214

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domingo, 14 de dezembro de 2014

Hospital de Búzios sem pediatra: pode isso, Doutor?

Hospital Municipal Rodolfo Perissê


Como explicar o fato de o único Hospital Municipal do sétimo município mais rico do estado do Rio de Janeiro (e 45º mais rico do país), não contar com um único pediatra no atendimento do plantão noturno, como presenciei ontem por volta das 23:00 horas? Em uma hora em que estive no local vi quase uma dezena de crianças deixarem o hospital sem atendimento e  voltarem com seus pais para casa ou se dirigirem para Cabo Frio, conforme orientação da funcionária responsável pelo plantão. Como explicar? Má gestão? Desvio de recursos? Pelo amor de Deus, estamos falando de vidas? E de crianças!!! 



Ver também matéria no Jornal Folha de Búzios: 


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Búzios é o sétimo município mais rico do estado do Rio de Janeiro

Estudo do PIB dos Municípios 2012, IBGE


O IBGE acaba de publicar o PIB e o PIB/capita dos municípios brasileiros de 2012. Para quem estranhar o ano 2012 digo que é assim mesmo. O cálculo do PIB de mais de 5.000 municípios demora mesmo. Em geral, são publicados dois anos depois.

Entre os 100 maiores PIBs, doze são de municípios do estado do Rio de Janeiro. Das baixadas litorâneas, temos dois: Cabo Frio (12,480 bilhões de reais) e Rio das Ostras (11,327 bilhões de reais). O maior PIB municipal do Brasil é o PIB do município de São Paulo (SP) que totaliza 499,375 bilhões de reais, seguido do município do Rio de Janeiro, com 220,924. Em terceiro, vem Brasília (DF), com 171, 235 bi. O maior PIB municipal do estado do Rio de Janeiro, excluída a capital, é o de Campos, com 45,129 bi. Também estão entre os 100 maiores PIBs do Brasil os seguintes municípios do estado do RJ: Duque de Caxias (27,121), Niterói (15,112), Macaé (14,459), Cabo Frio (12,480), São Gonçalo (11,9760, Rio das Ostras (11,327), Angra dos Reis (10,973), Nova Iguaçú (10,665), Volta Redonda (9,187), Petrópolis (9,133) e Belford Roxo (7,542).

Quanto à renda per capita, ou PIB per capita, entre as cem maiores rendas dos municípios brasileiros temos 11 do estado do RJ. Quissamã, que em 2011 possuía a segunda maior renda do estado, em 2012 desbancou Porto Real, passando a liderar o ranking. Sua renda per capita passou de R$ 193.740,96 (2011) para R$ 230.344,73 (2012). Porto Real, 2º em 2012, viu sua riqueza diminuir de R$ 217.465,66 (2011) para R$ 174.372,58 (2012). Os dois municípios figuram ainda entre os 10 mais ricos do país: Quissamã é o 5º e Porto Real, o 8º. 

Do 3º colocado ao 7º não houve em 2012 nenhuma alteração de posição. Vejam a lista:
3º (RJ) e 12º (Brasil) - São João da Barra - R$ 146.205,05
4º) (RJ) e 32º (Brasil) - Rio das Ostras - R$ 97.536,81
5º) (RJ) e 34º (Brasil) - Campos - R$ 95.552,01
6º (RJ) e 35º (Brasil) - Casimiro de Abreu - R$ 95.072,28
7º (RJ) e 45º (Brasil) - Armação dos Búzios - R$ 84.932,64. 

Itatiaia, 9º em 2011, com renda/capita igual a R$ 62.199,83, galgou uma posição em 2012, ficando em 8º lugar no estado e 56º  no Brasil, com R$ 73.568,93 de renda/capita. Angra que ocupava a 8ª posição, caiu para a 11ª, com R$ 61.961,39. Dois novos municípios que não estavam entre os 10 em 2011, passaram a ocupar a 9ª e 10ª posição: Carapebus (R$ 64.804,21) e Cabo Frio (R$ 63.940,15). 

Fonte: ftp://ftp.ibge.gov.br/Pib_Municipios/2012/pibmunic2012.pdf

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