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| Juíza determina uso de régua para medir saias de advogadas no fórum de Iguaba Grande — Foto: OAB/ Divulgação |
Segundo
a OAB, juíza, que atua em Iguaba Grande, acredita que quando
a mulher usa vestido curto, tira o foco dos homens nas audiências.
Vice-presidente da ordem chegou a ser barrada no fórum. Em blitz no
local, OAB afirma que a juíza chamou
advogadas que frequentam o local de 'piriguetes'.
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| Advogadas da OAB fizeram blitz no Fórum de Iguaba Grande — Foto: OAB/ Divulgação |
A
juíza e diretora Maíra Valéria Veiga de Oliveira, do
Fórum de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, determinou o uso
de régua para medir as saias das advogadas no acesso ao fórum da
cidade.
A
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) no Rio de Janeiro denunciou o
caso nesta quarta-feira (23) à Corregedoria do Tribunal de Justiça,
que informou que vai apurar o caso.
De
acordo com a OAB, a juíza estabeleceu que a roupa das profissionais
não pode estar mais de cinco centímetros acima do joelho.
"Essa
determinação soa como machista
e espanta que venha de uma mulher. A responsabilidade pelo que os
funcionários fazem com as advogadas é da juíza”, diz Margoth
Cardoso, presidente da OAB de Iguaba Grande.
Para
fazer valer a medida, a OAB disse que a juíza colocou um aviso com
uma foto de
referência
na entrada do tribunal e autorizou seguranças a medirem as roupas
das advogadas. O órgão afirma que o critério não possui respaldo
legal.
De
acordo com a OAB, a denúncia contra a magistrada foi feita após
tentativas frustradas de diálogo.
Segundo
o órgão, no ano passado, Margoth Cardoso e toda a sua diretoria
reuniram-se com a Maíra para tentar sustar o tratamento indigno
dispensado às advogadas.
Na
ocasião, foram apresentadas diversas queixas de advogadas que se
sentiram humilhadas.
Uma
delas, segundo a OAB, foi uma
estagiária que precisou ter seu casaco costurado à barra de sua
saia para conseguir transitar no fórum.
Outra
colega precisou curvar os joelhos para cobrir e passar na portaria,
por exemplo.
A
OAB afirma que diante das observações a juíza manteve-se
irredutível.
Por
meio de nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disse
que ainda não foi notificado oficialmente sobre o caso, mas afirmou
que abriu um procedimento para apurar as denúncias.
Blitz
No
início deste mês de outubro, a Diretoria de Mulheres da OAB fez uma
Blitz para verificar o cumprimento das prerrogativas da advogada nos
fóruns do estado.
Com
vestidos
acima dos joelhos,
a diretora de Mulheres, Marisa Gaudio; a vice-diretora de Mulheres,
Valéria Pinheiro; a presidente da Subseção de Iguaba, Margoth
Cardoso; a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes; e a
coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata,
foram ao Fórum de Iguaba sem avisar para testar a recepção.
Na
ocasião, Rebeca
Servaes chegou a ser barrada
e o grupo exigiu falar com a direção.
Segundo
a OAB, a juíza as abordou com rispidez, acompanhada por policiais,
e, ao defender sua posição, chamou as advogadas que frequentam o
fórum de “piriguetes”.
Mas,
de acordo com o órgão, a juíza comprometeu-se a refletir sobre o
assunto e consultar o Tribunal de Justiça sobre a viabilidade de ela
revogar a
regra.
Prometeu comunicar à Ordem. A OAB afirma que a resposta nunca veio.
Para
a coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata, o
que está acontecendo no Fórum é um absurdo. "Quem desconhece
a determinação é barrada e perde audiência, prejudicando seu
cliente”, ressalta Fernanda Mata.
Já
Marisa Gaudio, diretora de Mulheres, afirma que muitas advogadas têm
medo
de denunciar,
pois precisam fazer uma confusão para conseguir entrar e quem fará
a audiência delas é a própria juíza.
"De
acordo com a lógica da magistrada, quando uma mulher usa vestido
curto, tira o foco dos homens das audiências. As mulheres, então,
teriam que se vestir com roupas adequadas, caso contrário seria
falta de compostura”, diz Marisa Gaudio.
Fonte: "g1"
NOTA
DE ESCLARECIMENTO
A juíza Maíra Valéria Veiga
de Oliveira, diretora do Fórum de Iguaba Grande (Região dos Lagos),
esclarece que, em razão do uso recorrente de vestimentas impróprias
no local, regulamentou orientações para o respeito ao decoro nas
dependências do Poder Judiciário da região.
Segunda a magistrada, a presença
de pessoas com roupas incompatíveis com o ambiente jurídico, até
mesmo em trajes de banho, constrange operadores do Direito e
jurisdicionados.
A juíza ressalta que, em nenhum
momento, houve a medição com régua de saia ou vestido nas
dependências do Fórum de Iguaba Grande.
A magistrada esclarece que os
advogados e as advogadas nunca foram impedidos de entrar no fórum. O
propósito da norma não é impedir a entrada de qualquer cidadão,
mas assegurar a razoabilidade no ambiente forense. O direito de
acesso à Justiça é uma garantia constitucional.
Comentários no Facebook:
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Satyro Edmilson já era sem tempo. Pois homens não pode usar shorts e camisetas... Mais mais mulheres saia justas e blusinhas de alças podem ....
Milton Da Silva Pinheiro Filho Medida cabível.Porém feita de forma indevida.Aliás uma atitude machista,que vem de onde deveria ser repelida.Sou solidário as advogadas,que em pleno século XXI,vem deparar se com uma ofensa por medida maltrapilha.Que possamos avançar.
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Milton Da Silva Pinheiro Filho Romualdo Maia não é só homens que usam de expressões machistas,tentando depreciar o sexo oposto.Até por esta repressão é que aínda temos mulheres também que podem usar de uma medida machista para com tom "moralista",impor regras.Essas sempre inadequadas.
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Sonia Maria Santos Santos Tá certo. Lá não é passarela. Agora, ela podia fazer com que os processos não ficassem parados 6 anos, 10 até 25 anos.
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Romualdo Maia Ainda bem que foi uma juíza que agiu a favor do respeito e da ordem , pq se homem era machismo
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