Das duas, uma: ou ninguém denúncia ou a secretaria de urbanismo não fiscaliza nada!

Boletim Oficial nº 943

Pelo menos na periferia é o que se observa. Ninguém coloca placa de obra e, muito menos, respeita a legislação urbanística. Nossa Lei do Uso do Solo e nosso Plano Diretor são rasgados diariamente. Se constrói do jeito que se quer e ninguém é incomodado. Não será de se estranhar que a periferia de Búzios se torne em curto espaço de tempo em um imenso favelão. Desgoverno é isso aí! 

Alguns exemplares de representantes da desarquitetura buziana (reparem que nenhuma dessas obras possui placa de obra, apesar de lei municipal assim exigir):

Obra próxima à Praça da Rasa 1

Obra em frente ao INEFI

Rasa 1

Rasa 2

Rasa 3

Rasa 4

Praça de São José

Parece, mas não é...

A primeira vista parecia uma obra normal, de "família", a que está sendo 

construída na movimentada Rua Manoel Jose de Carvalho ("Rua do Celso

Terra"), 230, no Centro, exatamente na esquina que esta faz com a Rua do

Sossego: um prédio comercial com 8 lojas, voltadas para a rua, mais o

segundo pavimento.

A obra e os urubus

Tirando a rapidez com que está sendo executada, a "toque de caixa", com seu

pavimento térreo quase concluído (o vidro e telhado das lojas já estão

instalados), nada mais chamaria muito a atenção dos passantes habituais...

A placa de obra, solenemente pregada na parede, como manda a Lei, seria

mais uma prova de que a construção estaria licenciada, ou seja, o projeto teria

corretamente passado por todo o "calvário" dos trâmites legais e burocráticos

municipais e conseguido a tão sonhada, e cara, licença de obra. Seria quase

como uma medalha de honra ao mérito, atestando a correção e a honestidade

de seus executores.

Mais de perto

Por que então "seria", e não "é"???

Porque esta mesma placa, mediante a uma observação mais próxima e atenta,

se revela incompleta em seus dados obrigatórios: apesar de exibir o número do

processo (14.007/14), o número da licença de obra e a data de sua aprovação

estão em branco (ver foto abaixo)! Teriam os responsáveis se distraído ou esquecido

de dados tão importantes e obrigatórios?

Placa misteriosa

Alertado por alguns cidadãos que perceberam esse intrigante vazio, o blog IPBUZIOS

também ficou curioso, pegou sua lupa, seu cachimbo e resolveu investigar...

Rapidamente descobrimos que houve sim a abertura do processo para

aprovação do projeto, que o mesmo teve exigências para ser aprovado (teriam

que alterar as plantas para cumprirem as Leis urbanística), que não houve essa

aprovação e nem foi emitida qualquer licença de obra...

Ou seja: a obra não poderia sequer ter sido iniciada e é totalmente ilegal, pela

falta de licença. Por isso seus dados estão ausentes da placa: eles

simplesmente não existem!

Trata-se então de um novo tipo de ilegalidade: obra sem licença mas com

placa falsa! Sucupira deve estar morrendo de inveja de Búzios...

Além disso, é fácil constatar que sua fachada principal excede em muito os 13

metros máximos permitidos pela Lei Urbanística do Município. Segundo alguns

consultores técnicos ouvidos, deveria haver um recuo de pelo menos 2 metros no meio

desta fachada, para ser cumprida a Lei, o que não foi feito... Só isso já

explicaria a não aprovação do projeto.

Descobrimos também que a Prefeitura já havia tomado conhecimento de tão

descarada irregularidade e que agiu corretamente: embargando a obra e

multando-a diversas vezes. Só que isso até agora não produziu resultados

práticos... Em total desrespeito a Cidade, suas Leis Urbanísticas e seu

Governo, e zombando de todos os profissionais honestos da construção civil,

os responsáveis(?) seguem com a obra "a todo vapor" e na frente de todos...

Será que o Município, a Justiça ou mesmo o Ministério público não vão se fazer

respeitar por esse tipo de proprietários, "espertos", que acham que as Leis

Urbanísticas valem para toda a cidade, menos para o seu próprio lote?

Será que não existem medidas mais enérgicas, judiciais e de polícia, que

possam ser tomadas para obrigar que uma obra já embargada, realmente

tenha suas atividades paralisadas?

Será que se for concluída, mesmo estando ilegal, a mesma será demolida e

obrigada a se enquadrar dentro da Lei?

Ou será que acabará injustamente premiada, depois de um estratégico tempo

se fingindo de morta, com a não demolição, alvarás provisórios (mesmo sem

habite-se), e conseguirá alugar ou vender suas lojas?

Lembremos o exemplo do prédio construído onde era o antigo Unibanco, no

Centro, denunciado pelo jornal O Peru Molhado, que apesar de totalmente irregular (não

respeitou nem o afastamento de 5 metros para a rua) e ter sido embargado no

final da obra, até hoje não foi demolido. Pelo menos este, até agora, nunca

conseguiu abrir suas portas.

As respostas das perguntas acima é que vão determinar que tipo de cidade

deixaremos para nossos filhos e netos...

Se este, ou qualquer outro governo, quiser realmente transformar Búzios para

melhor, recuperando a sua outrora tão famosa qualidade de vida, a excelência

de seu espaço urbano e seu meio ambiente, terá que saber jogar duro contra

essa praga de "gafanhotos"...

Estaremos atentos aos próximos capítulos...

Você pagaria 2 milhões de reais por uma praça?

Pois é o que o governo André vai pagar por uma praça no INEFI. Para chegar aos 2 milhões faltam pouco mais de mil reais. A placa informa que a obra é resultado de um convênio mas não diz com quem? Convênio com o governo estadual, federal, ou sei lá o quê? Não diz também qual a empresa agraciada com a tarefa,  não diz qual o prazo para que ela seja executada, mesmo tendo uma Lei municipal que exige que estas informações estejam impressas na placa. O que os vereadores de Búzios que fizeram a lei têm a dizer?   Que tal? O que você acha do precinho? Não sei se até hoje foi construída uma praça tão cara. Deve ser um PRAÇÃO, de primeiro mundo, de matar de inveja o antigo gestor da Fundação Bem Te vi, o surfista Kauê Alessy Torres. Favor enviar comentários pro blog. 

Placa de obra afixada no interior do INEFI da RASA

Observação: tem um logo do governo do Estado do Rio de Janeiro na placa. Logo, o convênio é estadual.

Comentários no Google:

Luiz Carlos Andrade isso é obra de faraó, eu vou sempre ser repetitivo, local apropriado para uma escola técnica, formaríamos jovens para o mercado de trabalho na área do petróleo ( macaé) exploração, Itaboraí ( refino ) estava esquecendo ( construção em macaé do porto em lagomar para o pré-sal ) então, mais emprego, poderíamos também ter hotel escola no local. poderíamos ser uma cidade onde quem tivesse profissão não precisaria de boquinha.

Claudio A. Agualusa Sim, eles pagam pq é com a grana dos outros...NOSSA!

Erramos: as contas estavam corretas

Placa de obra particular na Marina, beira do Canal

Em 25 de abril publicamos o post  "Que matemática é essa?" no qual alertávamos os leitores do blog para um possível desrespeito aos parâmetros da nossa Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS) para aquela zona residencial. Depois de fazer algumas contas afirmei categoricamente que "trezentos e seis metros quadrados (306,00 m²) não corresponde a 30% da área do terreno nem aqui nem na China" e que a área construída equivalia, na realidade, a quase a metade (45%) do terreno.

Alertado por um leitor do blog, Thomas Weber, procurei meu amigo arquiteto Alexandre Alvariz e tudo se esclareceu. As contas estão corretíssimas, porque tem que se levar em conta um possível segundo pavimento. Como neste só se pode construir 50% do que for construído no térreo chegamos aos 45%.

Contas: andar térreo - até 30% do terreno - 30% de 680 m² = 204m² 

            andar superior - até 50% do andar térreo - 50% de 204 m² = 102 m²

Total de área construída= 204 m² (térreo) + 102 m² = 306 m² (valor que consta na placa). 

Desculpem a nossa falha.

Obrigado Thomas, obrigado Alexandre. 

Que Matemática é essa?

Placa de obra particular de frente para o canal da Marina

Quando passei por ali, fiquei intrigado. Trezentos e seis metros quadrados (306,00 m²) não corresponde a 30% da área do terreno nem aqui nem na China. Qual a Matemática utilizada pela secretaria de planejamento do governo anterior para chegar a este resultado? Na verdade, ocupou-se quase a metade do terreno (45%).  Será que o governo atual pode dar uma passadinha por lá, antes que seja tarde, antes que tenhamos mais uma obra concluída fora dos parâmetros urbanísticos do Município?  

Vale tudo para os aliados políticos do prefeito

Obra sem placa no Cruzeiro, Rasa

Obra sem placa, Geribá

Quase todas as obras irregulares feitas na Cidade estão com placas do prefeito Mirinho e  de candidatos a vereador da sua coligação. São obras ilegais porque a legislação municipal obriga que seja afixada em local bem visível a placa de obra contendo informações sobre tamanho da construção, tipo de uso do imóvel, taxa de ocupação, etc. E Lei existe para que todos a cumpram, até mesmo os aliados políticos do prefeito.  

Transparência em Búzios I

Post 006 do blig

Data da publicação:05/04/2010 23:41

Post 007 do blig

Data da publicação: 05/04/2010 23:43

A placa (acima) é da obra da praça do Cruzeiro, Rasa. Repare no tamanhozinho dos números do valor da obra. No local, de frente para a placa, os números são ilegíveis. Esse é o governo que defendeu, nas eleições, a transparência.

Comentários:

 06/04/2010 às 10:54

Julio Medeiros disse:

Luiz!

Nem nos vidros dos para-brisas do carros dos governantes desta cidade existe transparência. Já que circulam com vidros fechados e cobertos com insufilme.

HAHAHAHA.

15/04/2010 às 9:31

milton filho disse:

companheiro Luiz eu hoje não tenho nenhuma dúvida,que a cidade precisa ser liberta,destes dois grupos políticos,porque senão das duas uma eles e seus apaniguados e financiadores,Levarão até as paredes dos próprios públicos.Eles nãoquerem e não conhecem transparência,porque vivem em trevas.

Meu comentário atual:

Para espanto geral, a obra, já considerada cara (custou R$ 93.673,80), teve um aditivo de R$ 15.046,92 (B.O.  448, de 20/08/2010). Os comentários dos usuários da quadra poliesportiva é que somente uma das quatro lampadas de cada refletor funciona. A obra não tem nem 5 meses pronta.

Na época, o jornal O Perú Molhado relatou que "os moradores da Rasa estavam queimando os poucos neurônios que têm na tentativa de entender onde foram parar os quase cem mil reais dessa obra" (OPM, 09/04/2010). 

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