FAÇA O QUE EU DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO

Certidão de débitos do terreno da quadra 72 do lote 16 do Condomínio Enseada Azul localizado na Baía Formosa (Marina). Parte 1
 

Certidão de débitos do terreno da quadra 72 do lote 16 do Condomínio Enseada Azul localizado na Baía Formosa (Marina). Parte 2

Certidão de débitos do terreno da quadra 72 do lote 16 do Condomínio Enseada Azul localizado na Baía Formosa (Marina). Parte 3

Segundo o site "bibliaseensina", Jesus se referiu ao ditado “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço” quando falava sobre os líderes religiosos de seu tempo: “Os mestres da lei e os fariseus se assentam na cadeira de Moisés. Obedeçam-lhes e façam tudo o que eles lhes dizem. Mas não façam o que eles fazem, pois não praticam o que pregam. (Mateus 23:2,3 NVI). 

O novo prefeito de Búzios, Alexandre de Oliveira Martins, está cadastrado na prefeitura de Búzios com o Código de Contribuinte nº 2349. Em nome deste contribuinte estão registrados 8 terrenos e uma sala, todos os imóveis, exceto a sala, com débitos antigos de IPTU, alguns que remontam a 1999. Os débitos atualizados até o dia de hoje (1º de Janeiro de 2021) totalizam R$ 168.981,69. 

Para mim, uma grande novidade. Nunca soube de um prefeito que devesse tanto IPTU. Estamos diante de uma situação inusitada: como ele pode pedir que a população pague o imposto, se ele não paga o dele? Vejam os valores da dívida discriminados por imóvel: 

Imóvel 1: terreno situado na quadra 72, lote 16, Baía Formosa, Condomínio Enseada Azul, Quadra 71 a 74, inscrição: 01031020381001, inscrição reduzida: 13383, área do terreno: 1011.00 m², Valor venal: R$48.946,08. Débito IPTU em 1/1/2021: 12.530,94 (2013 a 2020) (ver fotos acima) 

Imóvel 2: terreno situado à Rua Canário, lote 10B, Geribá, LOT. PORTO DOS SONHOS-AREA, Inscrição: 01089081212001, Inscrição reduzida: 22849, área do terreno: 1502.80 m², Valor venal: R$49.599,46. Débito IPTU em 1/1/2021: 23.472,74 (1999, 2000, 2007 a 2020) 

Imóvel 3: terreno situado à Rua Canário, lote 10C, Geribá, LOT. PORTO DOS SONHOS-AREA, Inscrição: 01089081213001 , Inscrição reduzida: 22850 , área do terreno: 1802.50 m², Valor venal: R$59.490,97 . Débito IPTU em 1/1/2021: 24.995,71 (2007 a 2020) 

Imóvel 4: terreno situado à Rua Canário, lote 10D, Geribá, LOT. PORTO DOS SONHOS-AREA, Inscrição: 01089081214001 , Inscrição reduzida: 22851 , área do terreno: 1805.00 m² , Valor venal: R$53.616,14 . Débito IPTU em 1/1/2021: 20.350,19 (2007, 2009 a 2020) 

Imóvel 5: terreno situado à Rua Canário, lote 10E, Geribá, LOT. PORTO DOS SONHOS-AREA, Inscrição: 01089081215001 , Inscrição reduzida: 22852 , área do terreno: 1814.00 m² , Valor venal: R$53.883,47 Débito IPTU em 1/1/2021: 20.451,88 (2007, 2009 a 2020) 

Imóvel 6: terreno situado à Rua Canário, lote 10F, Geribá, LOT. PORTO DOS SONHOS-AREA, Inscrição: 01089081216001 , Inscrição reduzida: 22853 , área do terreno: 1810.00 m² , Valor venal: R$59.738,51 Débito IPTU em 1/1/2021: 22.674,20 (2007, 2009 a 2020) 

Imóvel 7: terreno situado à Rua Canário, lote 10G, Geribá, LOT. PORTO DOS SONHOS-AREA, Inscrição: 01089081217001 , Inscrição reduzida: 22854 , área do terreno: 1815.00 m² , Valor venal: R$53.913,18 Débito IPTU em 1/1/2021: 22.651,80 (2007 a 2020) 

Imóvel 8: terreno situado à Rua Canário, lote 10H, Geribá, LOT. PORTO DOS SONHOS-AREA, Inscrição: 01089081218001 , Inscrição reduzida: 22855 , área do terreno: 1839.83 m² , Valor venal: R$54.650,70 Débito IPTU em 1/1/2021: 20.743,06 (2007, 2009 a 2020) 

Imóvel 9: sala situada à rua PORTO BELO, Quadra A, Lote 01, MANGUINHOS, LOT.BOUGANVILLE GEMACO L.1500 , Inscrição: 01109100425016 , Inscrição reduzida: 34037 , área construída: 37.90 m², do terreno: 1479.00 m² , Valor venal: R$45.630,64 Débito IPTU em 1/1/2021: 1.111,17 (2018 e 2020). 

Esses débitos geraram uma série de processos na DIVIDA ATIVA MUNICIPAL, processos que podem ser encontrados no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. São tantos processos (17) que merecem uma pesquisa à parte. 

TJRJ - 1ª Instância - 01/01/2021 17:43 

Nome pesquisado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS 

Comarca: Búzios 

Competência: Dívida Ativa Municipal 

Período: 1997 a 2021 

Processo nº 0008966-53.2013.8.19.0078 Exequente: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Fase: Remessa Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa   

Processo nº 0009182-14.2013.8.19.0078 Exequente: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Fase: Remessa Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa   

Processo nº 0010156-51.2013.8.19.0078 Exequente: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Fase: Remessa Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa   

Processo nº 0012990-27.2013.8.19.0078 Exequente: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Fase: Remessa Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa   

Processo nº 0018010-96.2013.8.19.0078 Exequente: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Fase: Remessa Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa   

Processo nº 0023011-62.2013.8.19.0078 Exequente: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Fase: Arquivamento Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa   

Processo nº 0023455-95.2013.8.19.0078 Exequente: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Fase: Remessa Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa   

Processo nº 0023482-78.2013.8.19.0078 Exequente: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Fase: Remessa Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa 

Processo nº  0008375-52.2017.8.19.0078 Requerido: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Requerente: PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Fase: Juntada Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa   

Processo nº 0007310-85.2018.8.19.0078 Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Exequente: PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Fase: Conclusão ao Juiz Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa   

Processo nº 0010610-55.2018.8.19.0078 Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Exequente: PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Fase: Conclusão ao Juiz Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa   

Processo nº 0010611-40.2018.8.19.0078 Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Exequente: PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Fase: Conclusão ao Juiz Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa   

Processo nº 0010612-25.2018.8.19.0078 Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Exequente: PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Fase: Conclusão ao Juiz Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa   

Processo nº 0010613-10.2018.8.19.0078 Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Exequente: PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Fase: Conclusão ao Juiz Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa   

Processo n] 0010614-92.2018.8.19.0078 Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Exequente: PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Fase: Conclusão ao Juiz Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa   

Processo nº 0010615-77.2018.8.19.0078 Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Exequente: PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Fase: Conclusão ao Juiz Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa 

Processo nº  0010616-62.2018.8.19.0078 Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Exequente: PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Fase: Conclusão ao Juiz Comarca: Comarca de Búzios Serventia: Núcleo de Dívida Ativa 

Não se sabe os motivos, mas o prefeito eleito Alexandre Martins, em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, declarou possuir apenas dois terrenos no loteamento Porto dos Sonhos em Geribá no valor de R$ 35.000,00 cada um. Esse valor é inferior ao valor venal registrado pela prefeitura. O menor valor venal é 48 mil reais. Alexandre omitiu em sua declaração a propriedade de outros 6 terrenos no mesmo loteamento. Omissão que merece uma investigação do Ministério Público Eleitoral. Apenas a soma dos valores venais destes 6 terrenos é superior ao total de bens declarados à Justiça Eleitoral que foi de R$ 205.959,05. Alexandre também não declarou que é dono de uma sala no Condomínio Porto Belo, quadra A, Lote 01, no Loteamento Bouganville Gemaco L 1500, cujo valor venal é R$ 45.630,64.

As 36 promessas de Alexandre Martins, novo prefeito de Búzios

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Para ler e guardar para poder cobrar

1) Melhorar as condições de trabalho de todos os funcionários e prestadores de serviço do município.    

2) Criar e implantar o plano de cargos e salários do funcionalismo público. 

3) Reavaliar a Estrutura de Funcionários, adaptando seu quantitativo, visando melhorar o desempenho para obtermos melhores resultados, bem como rever a remuneração salarial de todo quadro administrativo. 

4) Criar o ‘Espaço da Transparência’, onde o cidadão terá acesso às informações sobre a administração pública, prestação de contas, licitações e dados financeiros do município.   

5) Recriar o Governo Itinerante, com serviços mais eficientes, leva do a Prefeitura a todos os bairros da cidade. 

6) Construir Pórticos nas entradas da Cidade, na Rasa e Baía Formosa, com câmeras de monitoramento 24 horas e atendimento ao Turista.  

7) Construir um novo Cemitério Municipal, maior e mais organizado (Cemitério Parque).

8)  Incentivar e apoiar o pequeno produtor rural, fortalecendo as feiras livres, mercados de produtores e as hortas comunitárias.  

9) Criar o Programa "Cidade Acessível", implantando condições de acessibilidade para o cidadão deficiente e/ou com dificuldades de locomoção, respeitando o direito de ir e vir a todos os lugares que necessitarem, seja no trabalho, estudo ou lazer. 

10) Construir e adaptar as escolas ao padrão Arquitetônico e equipa-las com mobiliário adequado para o atendimento em tempo integral. 

11)  Construir, pelo menos quatro (4) creches, seguindo os critérios de excelência pedagógica e certificação de instituições técnicas avaliadoras. 

12) Implantar o Programa "Escola Nota 10" - Pacto Municipal pela Educação de Qualidade, visando estabelecer estudos e debates com a sociedade buziana para a implantação da educação integral na rede pública de ensino. 

13) Programar e implementar a regularização fundiária, concedendo a titularidade aos ocupantes de lotes e áreas. 

14) Viabilizar parcerias para levar agência bancária para o bairro da Rasa, além de melhoras e ampliação nos serviços já existentes.

15) Construir o Mercado do Pescador na Rasa, facilitando a comercialização do pescador/produtor direto ao consumidor, com área gastronômica, criando um novo Pólo Turístico no bairro.

16) Construir um novo Posto de Urgência (PU) no Bairro da Rasa, com mais leitos e mais socorristas de plantão, também com raio-x e laboratório.

17) Construir o Pólo da Saúde próximo ao Hospital Dr. Rodolpho Perisse com diferentes especialidades, como Pediatria, Ortopedia, Ginecologia e outras, além de Clínica Geral.

18) Construir nossa MATERNIDADE e Centro de Imagem anexo ao Hospital. Havendo também um departamento da Vigilância Sanitária.

 19) Criar a Unidade de Paciente Grave (UPG), com aproximadamente seis a dez leitos.

20) Criar os Postos Avançados da Prefeitura – PAPs nos bairros, com Administrador de Bairros atendendo aos moradores. 

21) Construir a Rodoviária na entrada da Cidade na Rasa, com baias para ônibus regulares e estacionamento para ônibus de Turismo (evitando a entrada e permanência dos ônibus na cidade). Fazendo conexão com o transporte alternativo (Vans e Taxis), além de serviços de informações e atendimento personalizado aos turistas, com qualidade e conforto. 

22) Construir Sedes próprias para as Secretarias, que hoje funcionam em prédios alugados.

23) Pavimentação da Rasa ao Centrinho e o trecho que liga a Caravelas (Bauen), pela estrada da Baía Formosa. 

24) Implantar os programas Jovem Aprendiz e Primeiro Emprego.

25) Criar zona ZEN (Zona de Emprego e Negócios) na Baía Formosa.

26) Sanear a cidade, para que as praias não recebam mais esgoto.

27) Rever o código tributário, revisando os altos valores de IPTU, ISS e outros impostos, que foram aumentados nos últimos anos, de forma brusca. Reorganizar e facilitar a emissão dos Alvarás de funcionamento para comércios e serviços.

28) Pavimentar as Ruas que ainda não foram beneficiadas e implantar as redes pluviais.

29) Reurbanizar o eixo viário com rotatórias e ciclovia da Rasa ao Centro, criando ainda baias de acessos para Vans, Táxis e Ônibus.

30) Criar o Programa Orla Legal - Regularização e Padronização da Ocupação Ambiental e Urbana de todos os quiosques das Praias de Búzios.

31) Reurbanizar a atual Praça Santos Dummont, renomeando de Praça dos Pescadores com a Criação do Memorial do Pescador, e revitalizar a Orla Bardot.

32) Arena de Eventos – Na Baia Formosa, para realização de Grandes Eventos, como shows e congressos, incrementando o turismo de negócios.

33) Construção do Teatro Municipal, incentivando a arte e a cultura para desfrute do morador e do visitante. 

34) Revitalização dos Mirantes Públicos, com estrutura de banheiros, segurança e lazer para todos.

35) Criação da Secretaria da MULHER.

36)  Criar Hospital Veterinário  

Já vou adiantando. Se não mudar o modelo de gestão- clientelista e patrimonialista adotado até aqui por todos os ex-prefeitos de Búzios- não vai realizar quase nada, porque simplesmente não existirão recursos para investimentos. 

Explico. Clientelismo é entupir a prefeitura de cabos eleitorais levando o custo da folha de pagamento a mais de 50% das receitas. Patrimonialista é fazer terceirizações caras e desnecessárias para remunerar amigos e financiadores da campanha eleitoral, consumindo quase todo o restante das receitas  com a manutenção da máquina pública. Sendo assim, teremos um governo feijão com arroz como todos os anteriores- mais do mesmo-, nos quais nenhum problema  estrutural de Búzios foi resolvido. 

A continuidade do modelo poderá ser percebida nos próximos, quando for publicado o primeiro Boletim Oficial pelo novo governo. Os cargos comissionados- o filé mignon da estrutura administrativa da prefeitura- serão distribuídos para centenas de cabos eleitorais (incompetentes) do prefeito e vereadores da TURMA do AMÉM. E portarias serão distribuídas a rodo para os demais apaniguados da turma no poder.

Alexandre Martins, prefeito eleito de Búzios, responde a mais um processo na Justiça Eleitoral

A representação formulada pelo MPE se deu após a detenção em flagrante no dia das eleições pelo 4° CPA - 25° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 5° CIA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS de A. N. M., 

na RJ 102, próximo ao Hospital Municipal Rodolpho Perissé, São José, Armação dos Búzios - RJ, 

HISTÓRICO 

Após receber denúncia através do telefone 190, a equipe policial realizou patrulhamento no bairro de São José, onde abordou uma pessoa conduzindo o veículo Toyota Corolla, de cor preta, encontrando em seu interior R$ 6.200,00 seis mil e duzentos reais em espécie, grande quantidade de material de campanha e uma folha com anotações de distribuição de dinheiro (para limpa-fossa, cestas básicas, cabo eleitoral) , e "Boca de Urna".  

O detido foi conduzido para Delegacia de Polícia por suspeitar-se que o dinheiro em espécie encontrado no interior de seu veículo destinava-se ao pagamento de eleitores.

Mais do mesmo em Búzios!

 

Mais do mesmo

Alexandre Martins, prefeito eleito de Búzios, declarou ter gasto menos na campanha eleitoral do que o prefeito de Iguaba, Vantoil, que foi reeleito

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Na prestação final das contas de sua campanha eleitoral vitoriosa deste ano, Alexandre Martins declarou ter gasto R$ 178.270,53. Valor inferior às despesas de R$ 191.978,32 declaradas pelo prefeito reeleito de Iguaba Grande Vantoil Marques. Essa diferença chama atenção porque Iguaba tem muito menos eleitores que Búzios. Lá são 19.589 eleitores, enquanto aqui, em Búzios, somos 30.600.

Alexandre também gastou menos que o 2º colocado na eleição em Búzios. Leandro declarou ter gasto R$ 229.000,00.

Dos prefeitos dos municípios da Região dos Lagos, Alexandre só gastou menos do que o prefeito eleito em Arraial do Cabo, Marcelo Magno. Sua despesa total foi de R$ 131.732,90.

Veja os gastos declarados pelos outros prefeitos da região: 

Livia de Chiquinho (Araruama) - R$ 583.565,25

José Bonifácio (Cabo Frio) - R$ 866.553,81

Fábio do Pastel (São Pedro da Aldeia) – 217.226,41

Dos três processos eleitorais a que responde Alexandre Martins, prefeito eleito de Búzios, um é extinto; dois prosseguem

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Na TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134), Processo nº 0600745-62.2020.6.19.0172, distribuído em 02/12/2020, o Juiz Eleitoral Danilo Marques Borges extinguiu o processo sem resolução de mérito. 

SENTENÇA (publicada em 13/12/2020) 

Trata-se de Ação Cautelar de Busca e Apreensão em caráter antecedente proposta pelo Ministério Público Eleitoral em face de ANDERSON NEVES MACHADO e ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, tendo em vista denúncias de que na casa o primeiro réu haveria vultosa quantia de dinheiro armazenada para possível compra de votos no dia da eleição em favor do segundo réu. 

Através do ID n. 50196113, foi deferida a medida cautelar de busca e apreensão a ser cumprida na residência do primeiro réu. 

Através do Id n. 54293071, o MPE pugnou pelo arquivamento da presente cautelar, tendo em vista que a busca e apreensão restou infrutífera. 

É o breve relatório. Decido. 

Diante da ausência de elementos mínimos para a propositura da ação principal, tendo em vista que a medida cautelar de busca e apreensão realizada no endereço residencial do primeiro réu restou infrutífera, deve a presente ação ser julgada extinta sem resolução do mérito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. 

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art 485, IV do CPC.

Diante da ausência de citação dos réus, dê-se vista ao MPE.

Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se. 

Armação dos Búzios, 10 de dezembro de 2020. 

Danilo Marques Borges

Juiz Eleitoral

Em outros dois processos eleitorais, o Juiz deferiu a inicial, prosseguindo com os processos. 

Um processo, a REPRESENTAÇÃO ESPECIAL (12630) Nº 0600722-19.2020.6.19.0172 REPRESENTADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA, trata de um áudio, divulgado em 6/10/2020, entre o Candidato Alexandre Martins e uma outra pessoa, onde, num bate-boca, o mesmo afirma que paga uma pessoa para atender seus eleitores. Inicialmente, foi pensado que o interlocutor fosse um médico, que o candidato Alexandre Martins estaria pagando consultas para “seus” eleitores. Porém, mais tarde, se descobriu que se tratava de (um suposto) pastor, chamado de Antonio Ferreira, que se intitula apostolo do Ministério Internacional Graça e Luz, e diz ter um trabalho social, através do qual atendia famílias em Armação de Búzios com alimentos (doando alimentos). 

O outro processo, a AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (11527) Nº 0600726-56.2020.6.19.0172, INVESTIGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA, VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS, trata da BUSCA E APREENSÃO realizada no dia 30 de outubro de 2020 a partir do recebimento de denúncia anônima através do telefone do Cartório Eleitoral informando que o candidato Alexandre Martins, nesse dia, supostamente, estaria distribuindo dinheiro para eleitores em frente a Loja Engeluz, em Manguinhos. 

Veja novos nomes do secretariado de Alexandre Martins, prefeito eleito de Búzios

Primeira reunião do secretariado de Alexandre Martins. Foto: Facebook

 Miguel Pereira (Saneamento),

 Luiz Romano (Turismo e Cultura), 

Alexei Navarro (Comunicação),

Genilson Drummond (Fazenda), 

Leandro Pereira (Governo),

Evanildo Nascimento (Meio Ambiente), 

Joice Costa (Assistência Social), 

Dr Marcelo Amaral (Saúde), 

Gugu Braga (Esporte) 

Carla Nathalia (Educação) 

Marcão (Serviços Públicos)

Danielle Martins (Secretaria da Mulher)   

Thiago Ferreira (Procuradoria-Geral)  

Observação 1: Faltam os nomes dos secretários de Planejamento e Urbanismo 

Quem comandará o Espaço da Transparência no governo Alexandre Martins?

 

Detido no dia da eleição fazendo boca de urna para Alexandre Martins, também foi alvo de busca e apreensão em sua residência

 

A informação de que também foi realizada busca e apreensão na residência de ANDERSON NEVES MACHADO somente hoje (4) foi liberada pela Justiça Eleitoral de Búzios. A busca e apreensão foi autorizada em virtude da informação levada ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que na residência do Anderson estaria guardada grande quantia em dinheiro que se destinaria a compra de votos. 

A operação se realizou após a detenção em flagrante e condução de Anderson Neves Machado no dia da eleição para a Delegacia de Polícia de Búzios em função do encontro de aproximadamente de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no interior do seu veículo acondicionados de forma a gerar suspeita que se destinavam ao pagamento de eleitores, suspeita que se reforçou pela apreensão na mesma ocasião de contabilidade e lista de nomes com o indicativo de valores além da descrição “boca de urna”. 

A decisão do Juiz Eleitoral de Búzios Danilo Marques Borges de 15 de novembro de 2020 só agora foi lançada no sistema informatizado “tendo em vista a indisponibilidade do sistema Pje, em razão do sobreuso da rede da Justiça Eleitoral”.

JUSTIÇA ELEITORAL
 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ 

 

 

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0600745-62.2020.6.19.0172 / 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ

REQUERENTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

REQUERIDO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, ANDERSON NEVES MACHADO

 

  

 

DECISÃO

 

 

Vistos, etc.

 

Trata-se de representação formulada pelo MPE em que requer o deferimento da medida cautelar de busca e apreensão a ser realizada na residência do representado ANDERSON NEVES MACHADO, inscrito no CPF n. 090.432.357-92, em virtude da informação levada ao conhecimento daquele órgão acusatório de que na residência do representado estaria guardada grande quantia em dinheiro que se destinaria a compra de votos.

 

Ressalte-se que a representação formulada pelo MPE se deu após a detenção em flagrante e condução do representado para Delegacia de Polícia desta Comarca em função do encontro de aproximadamente de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no interior do seu veículo acondicionados de forma a gerar suspeita que se destinavam ao pagamento de eleitores, suspeita que se reforça pela apreensão na mesma ocasião de contabilidade e lista de nomes com o indicativo de valores além da descrição “boca de urna”.

 

Por conta desses fatos, entendo assistir razão ao Ministério Público e a medida de busca e apreensão nesta quadra, afigura-se necessária e a mais adequada em razão da cautelaridade que se impõe, como forma de evitar a perpretação de novos crimes.

 

Defiro, pois, a busca e apreensão requerida.

A presente decisão valerá como mandado para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias.

 

Após, o cumprimento, diante da sigilosidade da medida insira-se.

Tendo em vista a indisponibilidade do sistema Pje, em razão do sobreuso da rede da Justiça Eleitoral, lance esta decisão no sistema informatizado assim que possível.

Cumpra-se.

 

Armação dos Búzios, 15 de novembro de 2020.

 

 

Danilo Marques Borges

Juiz Eleitoral.

Alexandre Martins, prefeito eleito de Búzios, passa a responder a mais um processo na Justiça Eleitoral

Alexandre Martins já respondia por dois processos abertos pela Coligação A Força do Bem do candidato Leandro. O primeiro por captação ilícita de sufrágio e o segundo por abuso de poder econômico.  

Hoje (2), Alexandre passou a responder a mais um processo: Ação Cautelar Inominada de Busca e Apreensão, de autoria do Promotor Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Nele, o MP Eleitoral pede a decretação pela Justiça Eleitoral da inelegibilidade do prefeito eleito por abuso de poder econômico.   

Prováveis secretários do governo Alexandre Martins- novo prefeito de Búzios

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Nomes já apresentados: 

COMUNICAÇÃO - Alexei Navarro

FAZENDA/FINANÇAS - Genilson Drummond

MEIO AMBIENTE - Evanildo Nascimento

CULTURA - Luiz Romano

SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM - Miguel Pereira

PROCURADORIA-GERAL - Thiago Ferreira

Saúde: Marcelo Amaral

Novos nomes: 

Esporte: Gugu Braga; 

Chefe de Gabinete: pastor Marcelo 

Serviços Públicos Marcão

Postura: Sérgio Sério

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Alexandre Martins, prefeito eleito de Búzios, indica alguns nomes do seu secretariado

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De acordo com o site RC24h, Alexandre Martins divulgou alguns nomes do seu secretariado:

COMUNICAÇÃO - Alexei Navarro

FAZENDA/FINANÇAS - Genilson Drummond

MEIO AMBIENTE - Evanildo Nascimento

CULTURA - Luiz Romano

SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM - Miguel Pereira

PROCURADORIA-GERAL - Thiago Ferreira

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Veja a prestação parcial das contas dos candidatos a prefeito de Búzios: 1 - Alexandre Martins

 Os candidatos têm o prazo de trinta dias após as eleições para apresentarem a prestação final das contas de campanha. Portanto, até o dia 15 de Dezembro de 2020. Vamos acompanhar!

DESPESAS: 

Prestação de contas das despesas. Fonte: TSE

FORNECEDORES

Fornecedores. Fonte: TSE

DOADORES:

Doadores. Fonte:TSE

RECEITAS

Prestação de contas das receitas. Fonte: TSE

Meu Comentário: 

Essas prestações de contas precisam ser melhor fiscalizadas pelo TSE. Dizem que em Búzios uma eleição majoritária custa entre 3 a 4 milhões de reais. A de vereador, 500 mil reais. Como acreditar que um candidato que pode gastar até R$ 532 mil reais- limite máximo de gasto- gaste apenas R$ 184.800,00. Mesmo que não seja a prestação de contas final, a distância entre os valores é muito grande. E como acreditar que tenha gasto apenas R$ 3.200,00 com "atividade de militância e mobilização de rua". Estão registrados centenas e mais centenas de seguradores de bandeira pelas calçadas de Búzios, não só do candidato Alexandre, mas também de outros candidatos. Perguntei a uma pessoa que segurava uma bandeira quanto ganhava pelo trabalho, e fui informado que ela estava recebendo 1 salário mínimo por quinzena. Ou seja, 2 salários mínimos por mês. Se tivermos 200 seguradores de bandeira, serão 400 mil reais gastos em apenas 1 mês. O TSE precisa investigar com lupa essas contas eleitorais.      

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Resultado final da eleição de prefeito de Búzios 2020

 

Eleição 2020: Resultado prefeito. Fonte: UOL

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Programa de governo prometido é dívida com o povo de Búzios

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 PROGRAMA DE GOVERNO - ALEXANDRE MARTINS 

Experiência e Renovação 

Nosso Programa de Governo foi construído através de Fóruns de Debates, a partir da "escuta" do clamor das ruas, da minha vivência adquirida em anos de serviço dedicado à população e da colaboração de inúmeros buzianos, que acreditam na mudança dos modelos ultrapassados, corruptos e ineficientes, pelos quais o Brasil tem padecido nos últimos anos. Com transparência, combatendo a corrupção, com uma gestão moderna e participativa, vamos construir "Um Novo Tempo" em Armação dos Búzios. Um tempo em que a Experiência e a Renovação estejam juntas, lado a lado, caminhando para frente. Um tempo em que respeitar o bem público seja uma obrigação do Prefeito e um instrumento de Governo. Um tempo em que a qualidade de vida chegue, de fato, em todas as ruas, em todos os bairros, a todos os Cidadãos. O Programa de Governo a seguir, contempla inúmeras áreas, mas sabemos que as necessidades são muitas e urgentes, e que nem todas estarão apreciadas neste documento, mas nem por isso deixarão de ser consideradas como relevantes, pois um Programa de Governo Participativo está sempre aberto às necessidades mais prementes da população. Para facilitar o entendimento de todos, destacamos algumas ações no Plano Geral e outras em áreas específicas. 

"Um Novo Tempo", compromisso de Alexandre Martins. 

Coligação: "Governo Participativo” PLANO DE GOVERNO - ALEXANDRE MARTINS 

PLANO GERAL DO GOVERNO 

 Melhorar as condições de trabalho de todos os funcionários e prestadores de serviço do município.  Criar e implantar o plano de cargos e salários do funcionalismo público.  Reavaliar a Estrutura de Funcionários, adaptando seu quantitativo, visando melhorar o desempenho para obtermos melhores resultados, bem como rever a remuneração salarial de todo quadro administrativo.  Criar o ‘Espaço da Transparência’, onde o cidadão terá acesso às informações sobre a administração pública, prestação de contas, licitações e dados financeiros do município.  Recriar o Governo Itinerante, com serviços mais eficientes, levando a Prefeitura a todos os bairros da cidade.  Construir Pórticos nas entradas da Cidade, na Rasa e Baía Formosa, com câmeras de monitoramento 24 horas e atendimento ao Turista.  Construir um novo Cemitério Municipal, maior e mais organizado (Cemitério Parque).  Incentivar e apoiar o pequeno produtor rural, fortalecendo as feiras livres, mercados de produtores e as hortas comunitárias.  Criar o Programa "Cidade Acessível", implantando condições de acessibilidade para o cidadão deficiente e/ou com dificuldades de locomoção, respeitando o direito de ir e vir a todos os lugares que necessitarem, seja no trabalho, estudo ou lazer.  Construir e adaptar as escolas ao padrão Arquitetônico e equipa-las com mobiliário adequado para o atendimento em tempo integral.  Construir, pelo menos quatro (4) creches, seguindo os critérios de excelência pedagógica e certificação de instituições técnicas avaliadoras.  Implantar o Programa "Escola Nota 10" - Pacto Municipal pela Educação de Qualidade, visando estabelecer estudos e debates com a sociedade buziana para a implantação da educação integral na rede pública de ensino.  Programar e implementar a regularização fundiária, concedendo a titularidade aos ocupantes de lotes e áreas.  Viabilizar parcerias para levar Agência bancária para o bairro da Rasa, além de melhoras e ampliação nos serviços já existentes.  Construir o Mercado do Pescador na Rasa, facilitando a comercialização do pescador/produtor direto ao consumidor, com área gastronômica, criando um novo Pólo Turístico no bairro.  Construir um novo Posto de Urgência (PU) no Bairro da Rasa, com mais leitos e mais socorristas de plantão, também com raio-x e laboratório.  Construir o Pólo da Saúde próximo ao Hospital Dr. Rodolpho Perisse com diferentes especialidades, como Pediatria, Ortopedia, Ginecologia e outras, além de Clínica Geral.  Construir nossa MATERNIDADE e Centro de Imagem anexo ao Hospital. Havendo também um departamento da Vigilância Sanitária  Criar a Unidade de Paciente Grave (UPG), com aproximadamente seis a dez leitos.  Criar os Postos Avançados da Prefeitura – PAPs nos bairros, com Administrador de Bairros atendendo aos moradores.  Construir a Rodoviária na entrada da cidade na Rasa, com baias para ônibus regulares e estacionamento para ônibus de Turismo (evitando a entrada e permanência dos ônibus na cidade). Fazendo conexão com o transporte alternativo (Vans e Taxis), além de serviços de informações e atendimento personalizado aos turistas, com qualidade e conforto.  Construir Sedes próprias para as Secretarias, que hoje funcionam em prédios alugados.  Pavimentação da Rasa ao Centrinho e o trecho que liga a Caravelas (Bauen), pela estrada da Baía Formosa.  Implantar os programas Jovem Aprendiz e Primeiro Emprego.  Criar zona ZEN (Zona de Emprego e Negócios) na Baía Formosa.  Sanear a cidade, para que as praias não recebam mais esgoto.  Rever o código tributário, revisando os altos valores de IPTU, ISS e outros impostos, que foram aumentados nos últimos anos, de forma brusca. Reorganizar e facilitar a emissão dos Alvarás de funcionamento para comércios e serviços.  Pavimentar as Ruas que ainda não foram beneficiadas e implantar as redes pluviais.  Reurbanizar o eixo viário com rotatórias e ciclovia da Rasa ao Centro, criando ainda baias de acessos para Vans, Táxis e Ônibus.  Criar o Programa Orla Legal - Regularização e Padronização da Ocupação Ambiental e Urbana de todos os quiosques das Praias de Búzios.  Reurbanizar a atual Praça Santos Dummont, renomeando de Praça dos Pescadores com a Criação do Memorial do Pescador, e revitalizar a Orla Bardot.  Arena de Eventos – Na Baia Formosa, para realização de Grandes Eventos, como shows e congressos, incrementando o turismo de negócios.  Construção do Teatro Municipal, incentivando a arte e a cultura para desfrute do morador e do visitante.  Revitalização dos Mirantes Públicos, com estrutura de banheiros, segurança e lazer para todos.  Criação da Secretaria da MULHER  Criar Hospital Veterinário

Observação 1: os grifos são meus

Observação 2: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas. E não esqueçam da pizza do meu amigo João Costa. Basta clicar no banner situado na parte superior da coluna lateral direita. Desfrute!