quarta-feira, 8 de outubro de 2014

E o povo que se dane!

E o povo que se dane

Observação:
A foto original é de rc24h.com.br

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TCE-RJ também que ver os Avisos de Licitação!

BO 595, de 15/08/2013
BO 600, 12/09/2013

Depois dos pedidos feitos aqui no blog, dos pedidos da CPI do BO, agora é a vez do TCE-RJ pedir os Avisos de Licitação dos primeiros pregões presenciais realizados pelo governo André. Provavelmente devem acompanhar a Corte de Contas do Rio de Janeiro no pedido, o Ministério Público Estadual e a Justiça. A este pedido, devem se seguir mais de uma dezena de pedidos de Avisos de Licitação dos pregões presenciais realizados no ano passado sem a devida publicidade.

No processo nº 225.360-2/2013, que trata "do Contrato nº 057/2013, datado de 15/07/2013, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 030/2013, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa Rótulo Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das Unidades de Saúde do Município de Armação dos Búzios, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor total de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)", o Conselheiro-Relator JOSÉ GOMES GRACIOSA em 5/8/2014 decide:

"Pela COMUNICAÇÃO ao atual Prefeito do Município de Armação dos Búzios, na forma prevista pela Lei Orgânica deste Tribunal em vigor, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, adote as medidas necessárias ao cumprimento da DILIGÊNCIA EXTERNA e da DETERMINAÇÃO, indicadas na parte final da Fundamentação deste Voto, alertando-o, ainda, sobre o que dispõe o inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90".   


DILIGÊNCIA EXTERNA e da DETERMINAÇÃO:

Mediante Comunicação ao jurisdicionado, a fim de que sejam encaminhadas, a esta E. Corte de Contas, os seguintes documentos: 

I – Neste Edital:  
I.1) Encaminhe cópias das publicações do aviso da licitação realizadas no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, conforme preceitua o art. 4º, I e II, Lei 10.520/02 e 9º do Decreto 22/2009 do Município de Itaboraí, a fim de comprovação da publicidade do ato; 

II – No presente feito: 
- ITEM ACRESCENTADO POR FORÇA DA PRESENTE DECISÃO: 
II.1) Encaminhe a documentação necessária à comprovação inequívoca da economicidade da presente contratação, mediante pesquisa prévia de mercado (e respectiva metodologia de pesquisa e/ou referência a sistema de custo utilizado) ou quaisquer outros elementos aplicáveis para tal fim, diligenciando, se necessário, junto ao particular contratado, no sentido de comprovar que os preços praticados correspondem àqueles vigentes no mercado à época da contratação;  
III – Nos Próximos Editais de Pregão:  
II.1 - Seja admita que a regularidade trabalhista possa ser demonstrada também por meio de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas em nome do interessado com os mesmos efeitos da CNDT, segundo o disposto no art. 642-A, § 2º da CLT"

Sem ter o que mostrar, ao que tudo indica, só restou ao Prefeito de Búzios, Dr André, como medida protelatória, solicitar na semana passada, mais precisamente em 2/10/2014, prorrogação de prazo (Processo TCE-RJ nº 220.537-4/2014), pedido que é deferido pelo relator MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR por estar de acordo com o art. 2º da Deliberação TCE-nº 195 de 23 de janeiro de 1996.

Fonte: TCE-RJ

Observação 1: 

O TCE-RJ precisa saber que o valor do contrato 057/2013 não foi de apenas R$ 950.000,00. Posteriormente, quase um mês depois, foi publicada uma errata (BO 600) alterando o valor do contrato para R$ 2.280.000,00 (ver acima).  

Observação 2:

No ano passado, os atuantes conselheiros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) comeram mosca, não vendo que foram realizadas seis licitações na modalidade pregão presencial sem os respectivos Avisos de Licitação (ver abaixo). Portanto, licitações fraudadas, conforme apurado pela CPI do BO. Em relação aos trabalhos da CPI, os membros do CMS de Búzios também não se manifestaram. Vamos ver se agora eles saem do mutismo e dizem alguma coisa sobre o processo que rola no TCE-RJ.

Observação 3: 

Licitações DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE para as quais não foram publicados Avisos de Licitação:

1) Aquisição de fraldas descartáveis para as unidades de Saúde (PP: 020/2013. PA: 5381/2013). 
2) Confecção de material gráfico para as unidades de saúde (PP: 025/2013. PA: 7076/2013). 
3) Locação de ambulância UTI móvel (PP: 029/2013. PA: 4874/2013). 
4) Limpeza das unidades de saúde (PP 030/2013. PA: 2528/2013. Contrato: 057/2013). 
5) Aquisição de medicamentos (PP: 038/2013. PA: 9497/2013). 
6) Aquisição de material hospitalar (PP: 040/2013. PA: 9849/2013).

Onde PP é Pregão Presencial e PA, processo Administrativo.

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Laci Coutinho Um dia eles serão pegos, não tenho duvidas disso! Só espero que devolvam aos cofres públicos o que ainda estão tirando sem medo nenhum!
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Maria Elena Olivares Muito bom, estive no hospital com uma amiga internada , calamitoso digno de vergonha, a limpeza um horror, o pessoal é atencioso, mais não tem condições de se chamar hospital não passa deum pos to avanzado da Policlínica

TCE-RJ condena ex-prefeito de São Pedro da Aldeia

Paulo Lobo, foto Jornal de Sábado

"O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) condenou, na sessão plenária desta terça-feira (7/10), o ex-prefeito de São Pedro da Aldeia Paulo Lobo e o ex-vice-prefeito Edmilson Bittencourt a devolverem aos cofres públicos a quantia de R$ 35.121,94 (13.787,91 Ufir-RJ). O valor corresponde a irregularidades encontradas no convênio firmado entre a prefeitura de São Pedro da Aldeia e o Ministério da Saúde para a compra de ambulâncias a serem usadas no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão dos conselheiros acompanha voto do relator do processo, o conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar.

A defesa apresentada por Paulo Lobo e Edmilson Bittencourt não foram consideradas suficientes pelo TCE-RJ para isentá-los da imputação do débito. As irregularidades foram identificadas na Tomada de Contas Especial instaurada pelo controle interno municipal, em decorrência de o TCE-RJ não ter aprovado a prestação de contas relativas ao convênio".


terça-feira, 7 de outubro de 2014

Vereador denuncia compra de votos na Rasa

Vereador Henrique Gomes usa tribuna da Câmara de Vereadores na sessão de hoje (7) para denunciar que houve compra de votos na Rasa por parte de um candidato a Deputado  no dia da eleição (5). Veja o áudio de seu discurso: 


segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Esgotos e valas negras continuam sendo lançados nas praias de Búzios.

Fotos de Adriana Amaral

"Foi levantado, divulgado e solicitado ajuda das autoridades competentes em relação a  esse problema, mas até a presente data nenhuma  providencia foi tomada.

        O número de valas negras sendo lançados diretamente nas praias da cidade de Armação dos Búzios é assustador; e o mais assustador é o fato das autoridades responsáveis se preocuparem em fechar convênios com o setor turístico e não se preocuparem em preservar e proteger as praias ou se conscientizarem que os turistas procuram as praias como primeira opção para visitar o balneário, o resto é paliativo.

      Basta olhar as fotos acima que fica fácil de ver os riscos que a população e turistas estão correndo.

     Quando houve a contaminação na praia da Tartaruga em que várias pessoas foram parar no hospital e uma perdeu a visão,   uma semana depois no Carnaval  a praia estava liberada para o banho, colocando em risco a saúde dos turistas desavisados.

“ É oportuno considerar que o resultado dessa omissão participativa é um prejuízo a ser suportado pela própria coletividade, porquanto o direito ao meio ambiente  possui natureza difusa. Alem  disso o fato de a administração desse bem ficar sob a custodia do Poder Publico não elide o dever do povo atuar na conservação e proteção do direito do qual é titular. (Celso Antonio Pacheco Fiorillo)”

     Por isso como Bióloga a sensação de ver tanto descaso em relação ao meio ambiente em Búzios, me faz tomar ações para preservação  e proteção ambiental com ajuda de instituições privadas, como UFRJ, Petrobras e  o Instituto de Preservação Ambiental Marinho de Búzios.

      Coletamos 9  amostras de água do mar das Praias de Geribá, canto esquerdo e direito, João Fernandes, Azeda e Azedinha, Ferradura, Brava, Olho de Boi , Manguinhos e Tartaruga,  que foram  levados ao laboratório da UFRJ e laboratório Sergio Franco,  os laudos devem sair nos próximos dias e estaremos divulgando o resultado das analises. Os principais jornais do Rio de Janeiro já estão aguardando esse laudo e já estão com as fotos e a previa da matéria.

   Cabe as autoridades tomarem ações em relação a essas valas negras e esgotos.

     Não sou política sou ambientalista defendo o meio ambiente sim, assim como Chico Mendes, e temos leis que foram criadas para serem respeitadas:

   Segundo a resolução CONAMA 001, de 23.012.1986 que define Impacto Ambiental como sendo qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetem:
A saúde, a segurança e o bem-estar da população
As atividades sociais e econômicas
As condições estéticas e sanitárias  do Meio Ambiente
A qualidade ambiental.

          E com base no Direito Ambiental que define o Meio Ambiente como um interesse Transindividual, ou seja,  O meio ambiente , como bem a ser juridicamente protegido, enquadra-se na categoria daqueles que ultrapassam a esfera puramente individual na medida em que os efeitos da degradação ambiental passam a ter reflexo coletivo.

        levando em conta o Principio da natureza publica da proteção ambiental que retrata o meio ambiente como um bem de uso comum ao povo, formado no inc.I do art. 2◦ da Lei n ◦6.938/1981, recepcionada pela Constituição vigente , que  dispõe acerca  da ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente  como um patrimônio publico  a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.

         Fica aqui mais uma vez o alerta para as pessoas evitarem de mergulhar na frente da saída dessas valas e o pedido de ajuda as autoridades responsáveis para que solucionem esse problema, e tomem   ações  em nome da estética e saúde da população da  cidade de Búzios".

                                                                                                                                                        Adriana    Amaral

contato: adianaamaral.ipam@gmail.com/
                aamaral.colunistaambiental@gmail.com


Referencias: GUNDLACH ER. 1978 Vulnerability of coastal  impacts/ MALTHUS TJ 2003. Remote sensing of the coastal zone./ Impacto Ambiental MMA/  Direito Ambiental R. Miranda.


Os candidatos a Deputado Federal mais bem votados em Búzios em 2014

1º) João Carrilho (PRB) - 2.419 votos - não eleito
Candidato de Búzios. Parabéns Joãozinho.

2º) Eduardo Cunha (PMDB) - 1.301 votos - eleito
Com o apoio do vereador Felipe Lopes o candidato mais que dobrou sua votação de 2010 quando obteve 553 votos.

3º) Marquinho Mendes (PMDB) - 1.013 votos - não eleito
Candidato regional, de Cabo Frio. Apoiado em Búzios pelo vereador Lorram.

4º) Marcelo Nascimento (PRTB) - 888 votos - não eleito

5º) Felipe Bornier (PSD) - 786 votos - eleito

6º) Dr. Paulo César (PR) - 785 votos - não eleito
Mais um candidato regional. De Cabo Frio

7º) Jair Bolsonaro (PP) - 470 votos - eleito.

8º) Leonardo Picciani (PMDB) - 427 votos  - eleito
Apoiado em Búzios pelos vereadores Leandro e Joice. Em 2010, o candidato obteve apenas 30 votos no município.

9º) Júlio Lopes (PP) - 407 votos - eleito
Com o apoio do vereador Henrique Gomes quase multiplicou por dez a votação obtida em 2010, 47 votos.

10º) Marco Antônio Cabral (PMDB) - 370 votos - eleito
Apoiado em Búzios pelo vereador Uriel. Boa votação para quem concorre pela primeira vez.

11º) Simão Sessim (PP) - 350 votos - eleito

12º) Clarissa Garotinho (PR) -325 votos - eleito

13º) Walney Rocha (PTB) - 292 votos - não eleito
Apoiado em Búzios pelo vereador Jefferson. Teve menos votos nesta eleição que em 2010, quando obteve 310 votos.

14º) Sérgio Sveiter (PSD) - 239 votos - eleito

15º) Roberto Sales (PRB) - 237 votos - eleito

16º) Walmir Porto (PR) - 223 votos - não eleito

17º) Ronald Ázaro (PSC) - 210 votos - não eleito
Um fiasco. Perdeu o mandato. Foi apoiado em Búzios pelo vereador licenciado, e atual secretário de turismo, José Márcio.

18º) Miriam tatagiba ( PSDB) - 201 votos - não eleita
Candidata de Búzios.

Observação: o candidato Nelson Sabrá (PDT), apoiado pelo vereador Messias, obteve apenas 14 votos em Búzios.


Os candidatos a Deputado Estadual mais bem votados em Búzios em 2014

1º) Alexandre Martins (PRB) - 2.468 votos - não eleito
Candidato de Búzios. Mesmo não tendo sido eleito, Alexandre Martins conseguiu uma boa votação desbancando os candidatos apoiados pelo ex-Prefeito Mirinho, Jânio Mendes, e pelo Prefeito André, Paulo Melo. Parabéns.

2º) Paulo Melo (PMDB) - 2.061 votos - eleito
Uma grande derrota do Prefeito André. Conseguiu para seu candidato menos votos do que em 2010, quando quem governava era Mirinho que, na ocasião, fez campanha para Jânio Mendes. Na eleição anterior, Paulo Melo obteve 2.313 votos, representando 15,47% do eleitorado. A votação deste ano corresponde a um percentual menor de votos válidos, 12,87%. Um retrocesso eleitoral. Ainda pior, se considerarmos que o eleitorado  aumentou, passando de 21.953 eleitores (2010)  para 23.175 (2014).

3º) Marcelo Simão (PMDB) - 1.272 votos - não eleito

4º) Jânio Mendes (PDT) - 1.170 votos - Eleito
Uma grande derrota de Mirinho. Jânio perdeu mais da metade de seus 2.667 votos obtidos em 2010. A votação é inferior à obtida por José Bonifácio em 2006, 1.817 votos, quando Mirinho também não estava no poder. É bom lembrar que três vereadores apoiaram o candidato: Messias, Lorram e Gugu. Parece que está na hora do ex-prefeito aposentar a chuteira!

5º) André Corrêa (PSD) - 456 votos - eleito
Méritos para o vereador Felipe Lopes. Em 2010, André obteve apenas 17 votos no município. 

6º) Silas Bento (PSDB) - 436 votos - não eleito
Candidato regional. De Cabo Frio.

7º) Dr. Taylor (PRB) - 353 votos - não eleito
Mais um candidato regional. Também de Cabo Frio.

8º) Marcelo Freixo (PSOL) - 318 votos - eleito.
Olha o campeão de votos no estado do Rio de Janeiro fazendo bonito também em Búzios. É muito bom saber que ainda temos Deputados como ele. Isso nos enche de esperança de que uma política diferente da praticada atualmente no município pode algum dia- espero não muito distante- ser vitoriosa! Valeu Freixo!!!

9º) Samuel Malafaia (PSD) - 275 votos - eleito

10º) Alfredo Gonçalves (PV) - 251 votos - não eleito 
Mais um candidato de Cabo Frio.

11º) Luiz Paulo (PSDB) - 249 votos - eleito
Apoiado pela vereadora Joice. Graças ao seu apoio, o candidato multiplicou por dez a sua votação de 2006, que foi de 23 votos.

12º) Rafael Picciani (PMDB) - 238 votos - eleito.
Apoiado pelo vereador Leandro. Havia obtido 27 votos em 2010. 

13º) Carlos Macedo (PRB) - 226 votos - eleito.

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  • Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes , quando eu cometei que eu estava com minha caixa de mensagens estava bem lotadas com cometários de muitos Búzianos que não votariam em "Paulo Melo " e também no "Janio Mendes " de maneira alguma ,e não votaria mesmo, e que muitos ia votar no Alexandre Martins
      

Garotinho ganha de Pezão em Cabo Frio

Resultado da eleição para governador em Cabo Frio, fonte G1

Garotinho ganhou as eleições para governador do estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Casimiro de Abreu e Silva Jardim. Dos municípios da Região das Baixadas Litorâneas perdeu apenas em Armação dos Búzios e Saquarema.  

Marina ganha de novo em Armação dos Búzios

Assim como aconteceu nas eleições presidenciais de 2010 Marina ganhou de Dilma em quase todos os municípios da Região das Baixadas Litorâneas. Só perdeu em Silva Jardim e Saquarema. Veja o resultado de Búzios.  

99,99% DAS SEÇÕES APURADAS
ultima atualização 22:06:42 de 05/10/2014

CANDIDATOS
VOTOS, EM%
VOTOS VÁLIDOS
http://apuracao.g1.globo.com/images/marinasilva.jpg
Marina Silva
PSB
41,37%
6.935
http://apuracao.g1.globo.com/images/dilma.jpg
Dilma
PT
27,13%
4.547
http://apuracao.g1.globo.com/images/aecioneves.jpg
Aécio Neves
PSDB
26,80%
4.493
http://apuracao.g1.globo.com/images/lucianagenro.jpg
Luciana Genro
PSOL
1,67%
279
http://apuracao.g1.globo.com/images/pastoreveraldo.jpg
Pastor Everaldo
PSC
1,65%
277
http://apuracao.g1.globo.com/images/eduardojorge.jpg
Eduardo Jorge
PV
0,70%
117
http://apuracao.g1.globo.com/images/levyfidelix.jpg
Levy Fidelix
PRTB
0,53%
89
http://apuracao.g1.globo.com/images/zemaria.jpg
Zé Maria
PSTU
0,07%
11
http://apuracao.g1.globo.com/images/eymael.jpg
Eymael
PSDC
0,05%
9
http://apuracao.g1.globo.com/images/mauroiasi.jpg
Mauro Iasi
PCB
0,04%
6
http://apuracao.g1.globo.com/images/ruicostapimenta.jpg
Rui Costa Pimenta
PCO
0,01%
0


BRANCOS
596
NULOS
1.042

Curta da eleição 2014 - 3

Composição partidária da Assembleia Legislativa (2015-2018):

1ª) PMDB - 15 Deputados - 18,96% dos votos - 1.471.197 votos
1) Paulo Melo - 126.391 votos
2) Fábio Silva - 82.169
3) Jorge Picciani - 76.590
4) Osório - 70.835
5) Domingos Brazão - 70.314
6) Gustavo Tutuca - 64.248
7) Rafael Picciani - 63.073
8) Edson Albertassi - 61.549
9) Bernardo Rossi - 56.806
10) Daniele Guerreiro - 55.821
11) Waguinho - 53.835
12) Pedro Augusto - 48.345
13) André Lazaroni - 44.473
14) Benedito Alves - 44.381
15) Rosenverg Reis - 43.045

2ª) PSD - 8 Deputados - 9,79% dos votos - 759.338 votos
1) Wagner Montes - 208.814 votos
2) Samuel Malafaia - 140.148
3) André Corrêa - 81.364
4) Delegada Martha Rocha - 52.698
5) Christino Áureo - 50.168
6) Iranildo Campos - 36.914
7) Jorge Felippe Neto - 32.066
8) Milton Rangel - 28.957

3ª) PR - 7 Deputados - 8,40% dos votos - 651.605 votos 
1) Nivaldo Mulim - 93.192 votos
2) Filipe Soares - 39.058
3) Bruno Dauaire - 35.645
4) Márcia Jeovani - 34.870
5) Rogério Lisboa - 34.030
6) Jair Bitencourt - 28.133
7) Renato Cozzolino - 26.697

4ª) PT - 6 Deputados - 7,69% dos votos - 596.904 votos 
1) Zeidan - 60.810 votos
2) Carlos Minc - 39.865
3) Waldeck - 36.755
4) André Ceciliano - 31.207
5) Dr. Sadionel - 30.504
6) Zaqueu - 30.304

5ª) PSOL - 5 Deputados - 7,11% dos votos - 551.803 votos
1) Marcelo Freixo - 350.408 votos
2) Paulo Ramos - 18.732
3) Flávio Serafini - 16.117
4) Eliomar Coelho - 14.144
5) Dr. Julianelli - 11.805

6ª) PP - 4 Deputados - 4,96% dos votos - 384.782 votos
1) Flávio Bolsonaro - 160.359 votos
2) Dionísio Lins - 75.405
3) Zito - 24.491
4) Zé Luiz Anchite - 17.041

7ª) PDT - 4,51% dos votos - 350.017 votos
1) Cidinha Campos - 75.492 votos
2) Luiz Martins - 39.309
3) Jânio Mendes - 28.012

8ª) SD - 4,14% dos votos - 321.264 votos 
1) Pedro Fernandes - 75.366 votos
2) Bebeto Tetra - 61.082
3) Tio Carlos - 38.851

9ª) PRB - 2 Deputados - 3,66% dos votos - 283.724 votos 
1) Tia Ju - 74.803 votos
2) Carlos Macedo - 62.088

10ª) PSDB - 2 Deputados - 3,15% dos votos - 244.601 votos
1) Lucinha - 65.760 votos
2) Luiz Paulo - 39.992 votos

11ª) PSL - 3,11% dos votos - 241.184 votos
1) Márcio Canella - 34.495 votos
2) Átila Nunes - 25.042

12ª) PTB - 2 Deputados - 2,89% dos votos - 224.322 votos
1) Marcus Vinicius - Neskau - 39.192 votos
2) Farid Abrão - 38.342

13ª) PPS - 2 Deputados
1) José Luiz Nanci - 36.356 votos
2) Comte - 36.155

14ª) PSB - 1 Deputado - 2,34% dos votos - 181.432 votos
1) Wanderson Nogueira - 20.073 votos

15ª) PC do B - 1 Deputado - 1,93% dos votos - 149.521 votos
1) Enfermeira Rejane - 33.990 votos

16ª) PHS - 1 Deputado - 1,85% dos votos - 143.549 votos
1) Marcos Miller  - 12.929 votos

17ª) PT do B - 1 Deputado - 1,62% dos votos - 126.063 votos
1) Marcos Abrahão - 28.777 votos

18ª) PSC - 1 Deputado - 1,51% dos votos - 117.007 votos
1) Márcio Pacheco - 50.344

19ª) PTN - 1 Deputado - 1,44% dos votos - 111.482 votos
1) Dr. Deodato - 48.496

20ª) PTC - 1 Deputado 
1) Thiago Pampolha - 41.897 votos

21ª) PSDC - 1 Deputado
1) João Peixoto - 31.243 votos

Fonte: TSE