Mais um que assina sem ler 1

Secretário de serviços Públicos de Búzios Eraldo Pereira na Câmara de Vereadores 

O vereador Henrique Gomes, em denúncia ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ), apontou uma série de irregularidades no processo 035/2013, tanto em relação à empresa vencedora NP Construções e Serviços quanto em relação ao processo em si. 

Empresa NP:

1) não apresentou atestado de capacidade técnica exigida (item 16.3 e 16.6 do edital).

2) apresentou certidão da Fazenda Federal ilegível.

3) apresentou certidão do cadastro de ICMS da Fazenda Estadual vencida.

4) tem sede no município de Iconha, Espírito Santo, bem distante do município de Búzios, não se justificando portanto ter sido contratada emergencialmente.

5) foi investigada e condenada a paralisar imediatamente um outro contrato emergencial no município de Marataízes, Espírito Santo. 

6) a contratação da empresa NP por meio de aluguel de equipamentos e não por quantitativo de serviços permitiu que ela executasse uma quantidade muito inferior de serviços (roçada manual, roçada mecânica, pintura de meio fio e outros) do que a que a empresa anterior executava pelo mesmo valor.

Processo 035/2013:

1) não foi feita a ata do certame.

2) todo o processo foi feito com uma incrível rapidez pois as empresas convidadas no dia 02/01/2013 assinaram os contratos dois dias após, no dia 04/01/2013.

3) a empresa Mega Engenharia estava com contrato em vigor para os mesmos serviços até o dia 06/02/2013, não se justificando portanto o decreto emergencial 001/2013.

4) as mesmas empresas que ganharam os contratos emergenciais (NP - capina e varrição; e Quadrante - limpeza de praias) ganharam, posteriormente, a licitação para os mesmos serviços. 

5) os preços praticados pelas empresas ganhadoras dos contratos emergenciais foram os mesmos da empresa que detinha o contrato em vigor, não se justificando, mais uma vez, as contratações emergenciais.

Aproveitando que o Secretário Municipal de Serviços Públicos Eraldo Pereira Mendonça estava sendo sabatinado na sessão de hoje da Câmara, o vereador Henrique Gomes perguntou se ele sabia que no processo 035/2013, em pauta, estavam previstos a contratação de serviços em parte da Maria Joaquina, Alto da Rasa e Bambuzal, localidades pertencentes ao município de Cabo Frio. Como a tentativa do secretário de jogar a responsabilidade pelo ocorrido sob os ombros de um subordinado seu foi prontamente rechaçada pelo vereador Henrique Gomes, ele teve que assumir que assinou o contrato sem ler. Todo depoimento foi filmado por mim na sessão de hoje. 

Veja trecho do vídeo com a declaração do secretário no próximo post.

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Denyse Coelho última moda..

A verdade sobre os índices de saneamento na Região dos Lagos

Quando a Prolagos divulga que 71% da sua área de concessão é atendida com coleta e tratamento de esgoto é preciso que se leve em conta que os serviços prestados pela empresa  na Região dos Lagos estão previstos apenas na área urbana. Pelo contrato, não cabe à Prolagos a coleta e o tratamento do esgoto produzido nas zonas rurais de Búzios, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande. (http://www.prolagos.com.br/saladeimprensa/faq.aspx)

E mesmo na área urbana o índice de atendimento deve atingir apenas a 70% da área. Esta meta contratual de atendimento, originalmente, estava prevista para ser atingida até 2023.    Com a última revisão contratual ela passou para 90%. Quanto ao fornecimento de água, a meta foi ampliada de 90 para 98%.

Mesmo tendo considerada toda sua área como urbana, apenas a parte peninsular (do Pórtico pra dentro) foi contemplada no contrato com a Prolagos  com a coleta e o tratamento de esgoto.  

Que a empresa, a partir desse escamoteamento numérico, ufane-se de que "atualmente, os municípios atendidos pela Concessionária têm um dos maiores índices de saneamento do Brasil" (Emerson Bittar, presidente da Prolagos) se entende. Mas é inadmissível que o secretário de meio ambiente, o presidente do INEA ou do CILSJ, como se fossem acionistas da empresa, venham a público, irresponsavelmente, dizer o mesmo, enganando a população quanto à verdadeira realidade do saneamento básico da Região dos Lagos.  (http://www.prolagos.com.br/saladeimprensa/noticia.aspx?id=ba9f79d1-527e-428d-b656-2de1645afa4f)

Na verdade, nossos índices regionais de atendimento não são muito diferentes do índice nacional. Hoje no Brasil 55% da população não têm acesso à rede de esgoto.Em 2010, segundo o SNIS- Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento- do Ministério das Cidades, o índice de atendimento com redes coletoras de esgotos é de 53,5  e o índice médio de tratamento dos esgotos gerados é de 37,9%. Como o banco de dados do SNIS é feito com base em informações fornecidas pelas prestadoras de serviços, o próprio Ministério alerta que estes números podem estar inflados.

Dados mais confiáveis podem se extraídos do último Censo do IBGE de 2010.

 Em Armação dos Búzios o esgotamento sanitário considerado adequado distribuía-se entre a rede geral de esgoto ou pluvial (em 1.647 domicílios) e fossa séptica (107). O que representa 18,2% dos  9.012 domicílios particulares permanentes. Outros 7.247 utilizavam formas inadequadas como fossa rudimentar, rio, lago ou mar e valas. Não dispunham de banheiro ou sanitário 11 domicílios. 

O município da Região que apresenta o maior índice de esgotamento sanitário adequado é Arraial do Cabo, justamente aquele que se recusou a terceirizar o seu serviço de coleta e tratamento de esgoto. Em 2010, 6.350  (70,9%) de um total de 8.956 domicílios estavam ligados na rede geral de esgoto ou pluvial.

Cabo Frio vem em segundo lugar com 50,6% (30.103 de 59.443 domicílios ligados na rede). São Pedro da Aldeia é o terceiro com 45,7% (12.701 de 27.743). Iguaba Grande, 33,2% (2.518 de 7.580). Em último lugar, temos Araruama com 17,5% (6.267 de 35.807).

Fontes:

"TCE-RJ"

"IBGE"

Deu na blogosfera da região

RAPIDINHAS ……DE BÚZIOS

Vereador Henrique Gomes, foto Jornal do Totonho

- "O vereador Henrique Gomes acaba de protocolar junto ao Ministério Público, denúncia de fraude em licitação de serviços de varrição e capina no município de Búzios.

- Na mídia buziana, o empresário Nani Mancini, nem tão discretamente, articula a compra do Jornal Primeira Hora. A tendência é a imprensa da península ficar bem mais quente. Ou não?

- A câmara de Búzios vai apresentar requerimento convocando a secretária municipal de planejamento a prestar esclarecimentos na Casa. Deve convocar todos que atuam na construção civil para estar na sessão. Vai ser uma festa!

- A crise na saúde pública de Búzios é tão grande, que o prefeito André Granado tem pedido emprestado remédios ao Doutor (doutor mesmo) Alair Francisco, o “Sereníssimo”. Mas em Cabo Frio também está faltando. Como é que fica?

- Estranhamente o prefeito de Búzios, rompeu contrato com o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para publicação do Boletim Oficial e contratou sem licitação a gráfica do Jornal Diário Costa do Sol. Com a palavra o Ministério Publico".

Fonte: http://www.jornaldototonho.com.br/?p=46088

Para entender as ruas: MPL - Movimento Passe Livre

Para ver o programa completo:

http://www.youtube.com/watch?v=BYASRwXiQ4g

http://www.youtube.com/watch?v=V6T-EavCiRE

http://www.youtube.com/watch?v=IHol4C50YdA

http://www.youtube.com/watch?v=aJFF-HK_9Kc

12º Festival Gastronômico de Búzios - fotos 2

Lorenzo

Chez Michou

Parvati

Cozinha buziana

Buzin

Maiores infromações: http://comunicabuzios.wordpress.com

Observação: favor continuar respondendo à enquete situada na coluna lateral direita.

12º Festival Gastronômico de Búzios - fotos 1

Barceloneta

Mister Brad

Fimlandês

Bananaland

Fila do Bananaland

Maiores infromações: http://comunicabuzios.wordpress.com

Observação: favor continuar respondendo à enquete situada na coluna lateral direita.

Abaixo-assinado contra a transposição do rio Una na Praça Santos Dumont

Foi muito boa a receptividade dos moradores e turistas ao abaixo-assinado contra a transposição dos efluentes da Lagoa de Araruama para o Rio Una. Em dois dias calculo que tenhamos conseguido quase 700 assinaturas nas quatro horas que ficamos na Praça. Hoje passaremos o abaixo-assinado durante o evento do Bolshoi no campo da SEB.

Teve até fila pra assinar

Vereador Lorram na luta

Juventude assinando

Tenda da ASB com Telão do Cineclube

Búzios inadimplente!

INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias não é de uso obrigatório. Conforme a legislação, a comprovação do cumprimento das exigências para conveniar poderá ocorrer mediante a entrega de documentos impressos diretamente ao órgão concedente. As informações disponibilizadas serão obtidas: a) de cadastros ou sistemas de registro de adimplência mantidos por órgãos ou entidades federais cuja responsabilidade esteja definida em lei; b) de sistemas subsidiários de informações de caráter declaratório de natureza contábil, financeira ou fiscal, consideradas suficientes para verificação do atendimento de requisitos fiscais; e c) por meio de documentação impressa, apresentada diretamente aos órgãos. O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias pesquisa informações relativas a pessoas jurídicas, segundo seu registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Cada ente federado subnacional é responsável pela relação, constante no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, de registros no CNPJ dos órgãos da sua Administração Direta e das entidades da sua Administração Indireta.

CNPJs Pesquisados: todas as inscrições de estabelecimentos categorizados como órgãos da Administração Direta do ente federado abaixo citado. Entidade Federativa: ARMACAO DE BUZIOS/RJ     Data da pesquisa: 07/07/2013 CNPJ Interveniente: 01.616.171/0001-02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS Ver CNPJ vinculados Atendimento aos Requisitos Fiscais: Requisitos Fiscais Fonte da informação/atualização Atendimento Validade  I - Obrigações de Adimplência Financeira 1.1 Regularidade quanto a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União PGFN/RFB Comprovado 12/12/2013 Cadastro de Registro de Adimplência 1.2 Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias RFB [*] Cadastro de Registro de Adimplência 1.3 Regularidade quanto a Contribuições para o FGTS CAIXA Comprovado 19/07/2013 Cadastro de Registro de Adimplência 1.4 Regularidade em relação à Adimplência Financeira em Empréstimos e Financiamentos concedidos pela União STN Comprovado 07/07/2013 Cadastro de Registro de Adimplência 1.5 Regularidade perante o Poder Público Federal CADIN Comprovado 07/07/2013 Cadastro de Registro de Adimplência  II - Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios 2.1 Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente SIAFI/Subsistema Transferências Comprovado 07/07/2013 Cadastro de Registro de Adimplência SICONV Comprovado 07/07/2013 Cadastro de Registro de Adimplência  III - Obrigações de Transparência 3.1 Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF CAIXA ou Órgão Concedente [*] Atualização Manual 3.2 Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO CAIXA ou Órgão Concedente [*] Atualização Manual 3.3 Encaminhamento das Contas Anuais STN com base no SISTN Comprovado 30/04/2014 Atualização Manual  IV - Adimplemento de Obrigações Constitucionais ou Legais 4.1 Exercício da Plena Competência Tributária CAIXA ou Órgão Concedente Comprovado 30/04/2014 Atualização Manual 4.2 Aplicação Mínima de recursos em Educação SIOPE Comprovado 30/04/2014 Sistema Subsidiário de Informação 4.3 Aplicação Mínima de recursos em Saúde SIOPS Comprovado 30/04/2014 Sistema Subsidiário de Informação 4.4 Regularidade Previdenciária MPS/SPS [*] Cadastro de Registro de Adimplência [*] As exigências não comprovadas por meio deste serviço deverão ser comprovadas documentalmente diretamente ao órgão concedente. Fonte: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/transferencias_voluntarias_novosite/situacao.asp?cnpj=01616171000102&op=3

A Salineira é coisa nossa!

Tendo em vista as manifestações de rua em todo Brasil  e Região dos Lagos que provocaram a redução dos preços das passagens  e colocaram em discussão a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de transporte público, republico o texto "A Salineira é coisa nossa!" publicado em 23/12/2012. Espero com isso contribuir para aprofundar o debate provocado pela Audiência Pública realizada em Cabo Frio no último dia 3. 

"Pesquisando os processos judiciais do prefeito eleito Alair Corrêa encontrei uma pérola que deveria postar no Festival de Besteiras da Região dos Lagos. Diz respeito à Licitação recentemente ocorrida no sistema de transporte público de Cabo Frio. Como Búzios também está perto de realizar a sua Licitação e como antevejo resultado semelhante com nova vitória da mesma empresa de ônibus, resolvi dar destaque ao assunto. 

Do mesmo modo que fez em Búzios, o Ministério Público Estadual (MPE-RJ) moveu Ação Civil Pública (ACP) visando a realização de licitação para os serviços de transporte coletivo no município de Cabo Frio. Ao pedir vistas do processo, o promotor que subscreve a inicial verificou que o advogado que fazia a defesa do município era Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho, pública e notoriamente conhecido como "advogado da empresa de ônibus" (grifos meus) interessada na referida ação. Como diria mestre Chicão, não é meigo. Como tem mais meiguice no processo, vamos numerá-las. Esta é "não é meigo 1?"

Diante de tal quadro, o promotor extraiu cópias dos autos e instaurou inquérito civil público (133/00). Tentou-se a localização do processo administrativo relativo à contratação do advogado, informando a Prefeitura Municipal não existir qualquer contrato. O 2º Réu, Alair Corrêa, na época Prefeito Municipal, aduziu que não foi celebrado nenhum contrato entre o Município e o advogado (4º Réu) porque ele não recebeu nenhum pagamento, auxiliando o ex-Procuradoe Geral (5º Réu) "por motivo de amizade". Ou seja, Dr. Carlos Magno trabalhou de graça! Como diria Mestre Chicão, não é meigo 2? 

O 2º Réu, Alair Corrêa, alegou ainda que os interesses do 1º Réu (município)  e do 3º (Salineira) demandado "não eram antagônicos", que os interesses da Municipalidade e da empresa concessionária são convergentes na ACP. Haveria uma atuação conjunta da sociedade de ônibus com o Município para melhor atender à população. Como diria mestre Chicão, não é meigo 3?

Derrotado na 2ª Vara Cível de Cabo Frio (não é meigo 4?), o MP conseguiu, na 9ª Câmara Cível, por unanimidade, a nulidade das procurações outorgadas ao Dr. Carlos Magno, bem como multa sancionatória ao prefeito Alair Corrêa no valor de 2 vezes o seu salário.

A licitação feita pelo atual prefeito Marquinhos Mendes e ganha pela Salineira foi considerada inconstitucional pelo movimento ECOAR. A ONG, que reúne várias entidades da sociedade civil cabofriense, considera inconstitucionais, os seguintes pontos do Edital de Licitação: 1) a necessidade de ressarcimento (não é meigo 5?) por parte do município dos investimentos feitos pela empresa de transporte ao final da concessão; 2) a necessidade da empresa participante já possuir uma garagem funcionando no município (não é meigo 6?); 3) estipular tarifa única com valor inicial de R$ 2,60, limitando a livre concorrência (não é meigo 7?).

 Alair Corrêa vai anulá-la?"

Fonte: "Processo 0002998-35.2002.8.19.0011"

Ver: http://ipbuzios.blogspot.com.br/2012/12/a-salineira-e-coisa-nossa.html#axzz2YI8JE4WY

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  Francisco Queiroz A salineira é coisa do diabo

Meio Ambiente, Turismo e Cidadania é a nossa praia.

Seja bem vindo ao 12º Festival Gastronômico de Búzios, um evento que privilegia a sustentabilidade, utilizando talheres e embalagens bioplásticas, elaboradas a partir do amido de milho e por isso, facilmente degradáveis no meio ambiente. 

O Festival Gastronômico se afina muito bem com a atmosfera ambientalista de nossa cidade, selecionada pela WWF - World Wildlife Fund”  e a IUCN – União Internacional para Conservação da Natureza, como Centro de Diversidade Vegetal, devido a especificidade de nosso clima, com a ocorrência de espécies vegetais raríssimas, em toda a costa de restinga da região sudeste, inclusive com a presença de uma das poucas populações  naturais de Pau Brasil de toda a costa brasileira. Isso sem contar com a diversidade de aves e animais terrestres e marinhos, exclusivíssimos desta região.

No entanto, todo esse ativo ambiental será comprometido se for levado adiante o projeto do Governo do Estado em fazer a transposição de todos os efluentes da Região dos Lagos para o Rio UNA, acidente geográfico de incomensurável importância para a balneabilidade de todas as praias de Búzios, em função do deslocamento das correntes marítimas ocorrer em direção ao território de Búzios, ainda que este Rio se localize no Município de Cabo Frio.

Aprovada em 5 de junho de 2013, dia mundial do meio ambiente, os efeitos da Lei 6460/2013, precisam ser revistos imediatamente pelo Governo do Estado e pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sob pena de provocarem danos irreversíveis e irreparáveis não só ao meio ambiente mas a economia de nossa cidade, assentada essencialmente na exploração das belezas naturais como plataforma turística.

Por isso, as Entidades Civis Organizadas de Armação dos Búzios pedem sua especial atenção neste 12º Festival Gastronômico para que seja solidário nesta iniciativa de evitar a consumação deste verdadeiro desastre ecológico, chancelando o abaixo-assinado que estará  a disposição durante todo o evento, na Praça Santos Dumont, local limítrofe a realização do festival.

A população de Búzios agradece a sua colaboração e participação cidadãs e deseja uma agradável permanência e uma excelente degustação no 12 º Festival Gastrônomico de Búzios.

 Armação dos Búzios, 5 de Julho de 2013

FECAB – Forum das Entidades Civis de Armação dos Búzios