Mais um que assina sem ler 2

Aproveitando que o Secretário Municipal de Serviços Públicos Eraldo Pereira Mendonça estava sendo sabatinado na sessão de hoje da Câmara, o vereador Henrique Gomes perguntou se ele sabia que no processo 035/2013, em pauta, estavam previstos a contratação de serviços em parte da Maria Joaquina, Alto da Rasa e Bambuzal, localidades pertencentes ao município de Cabo Frio. Como a tentativa do secretário de jogar a responsabilidade pelo ocorrido sob os ombros de um subordinado seu foi prontamente rechaçada pelo vereador Henrique Gomes, ele teve que assumir que assinou o contrato sem ler. Veja no vídeo abaixo.

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Pablo Azevedo e sempre assim, quando descobrem merdas eles jogam a culpa em cima de quem não tem nada a ver !!!!

Mais um que assina sem ler 1

Secretário de serviços Públicos de Búzios Eraldo Pereira na Câmara de Vereadores 

O vereador Henrique Gomes, em denúncia ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ), apontou uma série de irregularidades no processo 035/2013, tanto em relação à empresa vencedora NP Construções e Serviços quanto em relação ao processo em si. 

Empresa NP:

1) não apresentou atestado de capacidade técnica exigida (item 16.3 e 16.6 do edital).

2) apresentou certidão da Fazenda Federal ilegível.

3) apresentou certidão do cadastro de ICMS da Fazenda Estadual vencida.

4) tem sede no município de Iconha, Espírito Santo, bem distante do município de Búzios, não se justificando portanto ter sido contratada emergencialmente.

5) foi investigada e condenada a paralisar imediatamente um outro contrato emergencial no município de Marataízes, Espírito Santo. 

6) a contratação da empresa NP por meio de aluguel de equipamentos e não por quantitativo de serviços permitiu que ela executasse uma quantidade muito inferior de serviços (roçada manual, roçada mecânica, pintura de meio fio e outros) do que a que a empresa anterior executava pelo mesmo valor.

Processo 035/2013:

1) não foi feita a ata do certame.

2) todo o processo foi feito com uma incrível rapidez pois as empresas convidadas no dia 02/01/2013 assinaram os contratos dois dias após, no dia 04/01/2013.

3) a empresa Mega Engenharia estava com contrato em vigor para os mesmos serviços até o dia 06/02/2013, não se justificando portanto o decreto emergencial 001/2013.

4) as mesmas empresas que ganharam os contratos emergenciais (NP - capina e varrição; e Quadrante - limpeza de praias) ganharam, posteriormente, a licitação para os mesmos serviços. 

5) os preços praticados pelas empresas ganhadoras dos contratos emergenciais foram os mesmos da empresa que detinha o contrato em vigor, não se justificando, mais uma vez, as contratações emergenciais.

Aproveitando que o Secretário Municipal de Serviços Públicos Eraldo Pereira Mendonça estava sendo sabatinado na sessão de hoje da Câmara, o vereador Henrique Gomes perguntou se ele sabia que no processo 035/2013, em pauta, estavam previstos a contratação de serviços em parte da Maria Joaquina, Alto da Rasa e Bambuzal, localidades pertencentes ao município de Cabo Frio. Como a tentativa do secretário de jogar a responsabilidade pelo ocorrido sob os ombros de um subordinado seu foi prontamente rechaçada pelo vereador Henrique Gomes, ele teve que assumir que assinou o contrato sem ler. Todo depoimento foi filmado por mim na sessão de hoje. 

Veja trecho do vídeo com a declaração do secretário no próximo post.

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Denyse Coelho última moda..

A primeira licitação a gente nunca esquece

Sala da Coordenadoria da Unidade de Licitações da prefeitura de Búzios

Na sexta-feira passada, dia 22, às 10:00 horas, estive na Prefeitura para acompanhar a licitação para a "contratação de empresa para serviços de varrição manual/mecânica, capina, roçada manual e mecânica, catação e remoção de resíduos sólidos". O Boletim Oficial nº 573, que deveria ter saído no dia 15/03/2013, distribuído apenas no dia 20 de março, trazia o aviso de licitação, na modalidade pregão presencial, para esse dia e horário. Fui pontual. Vai que aparece apenas uma empresa e tudo se decide de forma relâmpaga. Confesso que esperava isso. Apenas uma empresa e pregão rápido. Ainda mais depois de ter lido no blog do ex-prefeito Mirinho Braga o seu protesto contra uma possível licitação dirigida. Como dessas coisas ele entende bem, fiquei muito desconfiado.

Como era a primeira licitação que eu acompanhava, fiquei atento a tudo. A sala onde ocorreu o pregão é minúscula. Sem ar condicionado funcionando, virou uma verdadeira sauna para mim, os licitantes e os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL). A pregoeira Graciana -vinda de Araruama, de Araruama!- contava com a ajuda de um auxiliar que registrava tudo em um computador. Ele também foi recrutado no município vizinho. No centro da sala havia uma mesa grande onde os licitantes se acomodavam desconfortavelmente. Para os acompanhantes da licitação havia apenas três cadeiras.

Qual não foi a minha surpresa ao ver que seis empresas sentavam à mesa para participar do pregão. Seis não, cinco, porque a Quadrante foi logo de cara inabilitada por falta de rubricas nas suas propostas. Participaram: NP, Casemiro Serviços, FGC, Sellix e Ônix. 

Começou então o pregão propriamente dito com a abertura das propostas para os três lotes em disputa. O lote 2 foi ganho pela NP depois de duas rodadas de lance. No envelope, ela propusera R$ 196.865,56, perdendo para a Sellix com R$ 194.202,82. Proposta coberta com R$ 189.000,00. Mas para levar o lote 2 teve que cobrir outro lance, o lance de R$ 185.000,00 da Casemiro. Causou-me estranheza ela ter baixado sua proposta já no segundo lance para R$ 173.000,00. 

A NP também ganhou o lote 3. Propôs inicialmente R$ 191.058,13, perdendo para a FGC com R$ 189.273,92. No segundo lance, baixou para R$ 170.000,00, não sendo acompanhada por nenhuma empresa.

Mas o que mais me causou estranheza foi o pregão do Lote 1. Após a abertura dos envelopes, a proposta da NP de R$ 197.759,20  ficou em quarto lugar. Ela acaba ganhadora apesar de ter desistido de participar da primeira rodada de lance vencido pela Ônix com R$ 190.500,00. Como a Quadrante, a Ônix também foi inabilitada, por não ter apresentado certidão do cartório de falências e concordatas de Silva Jardim, cidade onde tem sede. A segunda colocada, a Sellix, com R$ 195.506,33, não quis ficar com o lote sob o argumento de que não era rentável ficar com um lote só. A terceira, a Casemiro, resolve ficar com o lote, mas não cobre a proposta de R$ 160.000,00 da NP, estranhamente, reintroduzida no pregão.

Foi um erro da pregoeira permitir que a NP voltasse a disputar o lote 1. Ela mesma, várias vezes, questionada pelo representante da empresa, afirmara que ele só poderia ficar com o lote se todas as empresas que tinham lance inferior ao dela desistissem. Com a desistência da Sellix, o lote 1 deveria ter ficado com a Casemiro que cobrira o lance da Ônix de R$ 190.500,00.

Causou estranheza também ver o representante da NP sair da sala, no momento da disputa, ao mesmo tempo que os representantes da Sellix e da Casemiro, quando estes ligavam para seus superiores em busca da palavra final sobre o pregão. Também é muito estranho presenciar uma licitação em sala contígua à sala da Chefia de Gabinete do Prefeito. A pregoeira entrava e saía à vontade da sala do chefe de gabinete. Por sinal, seu chefe. 

Finalmente, não passou despercebido que nem toda documentação da NP foi verificada. Por várias vezes, ouvi  um funcionário da CPL dizer para a pregoeira que não estava conseguindo acessar o site da Justiça do Trabalho para verificar possíveis pendências judiciais da empresa. Mesmo assim ela foi declarada vencedora dos três lotes postos em disputa. Vamos gastar R$ 503.000,00 por mês com capina e varrição. Seis milhões de reais por ano. Isso sem contar os possíveis 25% aditivos futuros. 

A coisa é tão séria que toda licitação deveria ser feita em praça pública. Afinal, são nossos recursos. Vereadores, principalmente os que se dizem de oposição, deveriam estar ali para fiscalizar todo processo licitatório.      

Registre-se que antes de sair me foi negado pedido de cópia da ata da licitação, sob o argumento de que haveria custos que precisavam ser pagos através de um DARM. 

Observação: o que circula nas redes sociais sobre a empresa  NP não é nada bom  ( ver http://www.mafiadolixo.com/tag/np-construcoes-e-servicos,/).

Comentário no Facebook:

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  Monica Werkhauser que bom que deu para sentir o drama que é acompanhar as licitações, agora esta graciane está totalmente errada em não te dar a Ata desta licitação nahiora,qual o custo duas, folhas de papel,chega ser riridculo, se não fosse comico, sabemos que tudo é c...Ver mais

  Ontem às 07:11 · Curtir · 1
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  Maria Do Horto Moriconi São bem cara de pau mesmo. Tão nem aí. é como se mandato fosse escritura de propriedade... alguém tem que elucidar as mentes deles. Uma pena se tiver que ser na base da justiça..

Edson Ramos Radialista via Luiz Carlos Gomes

há ± 1 hora · 

• Ótima matéria do Blog do Professor Luiz, sobre a licitação de Sexta-Feira, aonde a NP, ganhou todos os lotes da capina...

Bruno Leite Dos Santos Milagre da eficiência.

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  Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes, é triste, muito triste né.

  há 58 minutos · Curtir
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  Luiz Carlos Gomes E Zé não e'
  mole não

  há 57 minutos via celular · Curtir
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  Jose Figueiredo Sena Sena ÉLuiz isso se chama no popular Zé com ZÉ.

  há 52 minutos · Curtir
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  Jose Figueiredo Sena Sena A minha primeira " LICITAÇÃO " que eu " VI "mesmo ainda foi no tempo da " DITADURA " campo de Ubarana no norte em 1973 , ai né , como comunista ainda fiquei muito chateado, muito mesmo.
  
  
  
  

  

  Anny Figueiredo Na minha "primeira vez" adiaram... rs

E a NP levou...

A licitacao de capina e varrição, realizada hoje, como era esperado, foi vencida pela empresa NP. Em disputa com cinco outras empresas, ela levou todos os três lotes do pregão.

Tudo continua como dantes no quartel de Abrantes!

Comentários:

1. 
   Paulo Roberto24 de março de 2013 10:28

   è assim que o dinheiro dos royalties vai sendo usado sem que a cidade se modifique.

Meu comentário:

Tens razão Paulo. Todos os governos fizeram esse "uso". Tá na hora de acabarmos com isso!
Grande abraço, Luiz